Um
enfático chamado à conscientização e à implementação de políticas públicas que
promovam a proteção social. Esse é o alerta do slogan “Proteção Social para
Acabar com o Trabalho Infantil”, apresentado pela campanha 2022 de combate à
exploração de crianças e adolescentes para marcar a passagem do Dia Mundial
contra o Trabalho Infantil, 12 de junho. A campanha, que vai movimentar todo o
mês de junho, é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho
(MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e do Programa de Combate
ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Neste
ano, com apoio e participação do Grupo Palavra Cantada, o alerta sobre o
impacto negativo dessa violação de direitos é exibido na animação O Menino e o Mundo.
“Usar as mídias sociais e buscar vozes de pessoas públicas que nos ajudem a
conquistar mais apoiadores para a causa e a "conscientizar a população
sobre" os prejuízos irreparáveis do trabalho infantil tem sido o mote das
campanhas anuais de enfrentamento ao trabalho infantil e adolescente. O
resultado são peças que dialogam com todos os públicos e apresentam de maneira
clara e contundente o tema”, descreve o coordenador da Coordinfância em Minas
Gerais, Wagner Amaral.
Em
Minas Gerais, entre as ações de promoção de políticas públicas em favor de
adolescentes e jovens está o Programa Descubra! Que
tem foco na promoção de qualificação e oportunidades de trabalho protegido para
adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Mais de R$ 7 milhões
já foram destinados pelo MPT-MG para as ações do programa, que são
implementadas por entidades responsáveis pelas ações de formação profissional.
No
Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e
17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 706 mil (45,9%)
estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Em
seu espaço de atuação, o MPT também registra números importantes a serem
enfrentados, destaca Wagner Amaral. Entre janeiro e maio de 2022, foram
instaurados 195 inquéritos civis e firmados 51 Termos de Ajustamento de Conduta
(TAC’s) sobre o tema. Nos últimos cinco anos, foram firmados 418 Termos de Ajuste
de Conduta (TAC's), instaurados 1.345 inquéritos e expedidas 197 recomendações
no estado de Minas Gerais.
A
campanha “Proteção Social para Acabar com o
trabalho infantil” está sendo veiculada nos sites e redes
sociais das instituições realizadoras e de parceiros. Em Minas Gerais, são
parceiros apoiadores da campanha o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção do Adolescente Trabalhador (Fectipa), o Ministério Público do Estado
de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Você pode
apoiar a campanha visitando nossos canais Site e Twitter e compartilhando os
conteúdos.
Confira
um dos vídeos da
campanha: https://www.youtube.com/shorts/R-_m6Gq8mfY
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