Princípios ESG são caminho sem volta para a atuação da indústria mineral

Entre os desafios do setor mineral brasileiro, a implantação efetiva dos Princípios ESG (Ambiental, Social e de Governança) continua na mira da indústria. O conceito não é novo, já que substitui termos amplamente usados há mais de uma década, como Sustentabilidade e Responsabilidade Social, mas é um caminho sem volta, segundo os especialistas que participaram do painel “Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança (ESG) na Exploração Mineral” do Simexmin 2021, nesta quarta-feira (11).

Geóloga e presidente da WIM Brasil/XR LAB, Patrícia Procópio, do movimento Women in Mining Brasil (WIM Brasil), um movimento mundial do setor que tem como objetivo principal promover um ambiente mais inclusivo nas empresas de mineração para a questão de gênero. Atualmente, são 24 signatárias no país e um dos primeiros resultados dessa iniciativa é o Plano de Ação Avanço das Mulheres na Indústria da Mineração Brasileira.

O próximo desafio é um diagnóstico do setor de exploração mineral, para estudar possibilidades de incluir mais mulheres no segmento. “Nosso propósito é ressignificar a exploração em relação à inclusão de gênero, criar oportunidades e desenvolver novas novas lideranças femininas na área, subsidiar, atrair e reter mais mulheres para a exploração mineral”, frisa.

Jornalista, Relações Públicas e presidente da Interatio, Rolf Georg Fuchs, sugeriu a mudança do termo “exploração mineral” por “pesquisa mineral” porque a palavra exploração tem um significado negativo na língua portuguesa. Ele também disse não há caminho de volta para os Princípios ESG, que é fundamental para a melhoria da imagem e da reputação do setor, principalmente na relação com gestores municipais e população.

“As comunidades estavam lá antes da chegada da mineração e vão estar depois que a empresa encerrar suas atividades. Então, sem aceitação social, o projeto não acontece. Ter uma comunicação com linguagem adequada, clareza, tempo para alcançar familiaridade e confiança, atenção às minorias e grupos sociais específicos, postura ética junto ao poder municipal, entender as divergências e lutar pelas convergências são fundamentais”, aponta.

A adesão e efetiva aplicação aos Princípios ESG também tem peso econômico para os negócios. Segundo a geóloga e pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil na Divisão de Geologia Econômica, Lilia Costa Queiroz, o lançamento do índice de equidade de gênero da Bloomberg, Gender Equality Index e a arrecadação de mais de US$ 21 bilhões em fundos ESG apenas no primeiro trimestre deste ano comprovam que essa mudança também faz bem para o faturamento.

“Hoje o setor tem um desafio maior que encontrar o mineral. É preciso fazer isso de forma economicamente viável, sustentável e harmônica com o ESG. Assim, a presença de mulheres nas minerações – o que hoje está em um percentual de 13%, sendo que no mercado de trabalho o índice é de 44%, é ter um novo olhar sobre o negócio, em todas as áreas”, frisa.

Crimes e mineração

Mineração é desenvolvimento e riqueza, mas do ponto de vista da segurança pública, também merece um tratamento especial. De acordo com o geólogo e perito criminal da Polícia Federal (PF), Fábio Salvador, falta aos Princípios ESG a palavra J, de Justiça porque o crime que permeia todos os ambientes também está presente na exploração do ouro, na América Latina. Entre eles, lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, riscos e vulnerabilidades variadas.

Assim, a PF desenvolveu o Programa Ouro Alvo, para investigar de forma científica e técnica qual é o tipo de ouro que sustenta a criminalidade no país. O órgão que tem o seu laboratório de geologia próprio também estuda a criação de um selo GreenGold para certificar empresas brasileiras que incluem boas práticas na governança dessa linha de produção.

“Hoje temos apreensões de ouro semanais de ouro irregular comercializado. A evolução do preço do ouro a partir de 2020, associado ao fenômeno da pandemia gerou um aumento muito grande nos preços nacional e internacional do produto, o que atraiu mineradores irregulares criminosos que se passam por mineradores artesanais ou garimpeiros. Se se confirmarem as previsões de que o valor duplique, teremos seríssimos problemas de crime e segurança pública e isso precisa ser controlado”, destaca.

Para esse projeto, a PF firmou um acordo de cooperação técnica inédito com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para compartilhamento de informações e de atribuições.  “A Agência tem sido falha do ponto de vista da segurança pública e justiça há décadas, devido ao sucateamento institucional e à falta de incentivo estatal para termos uma Agência forte que possa cumprir com seu papel de fiscalizar a atividade. O acordo que firmamos é um marco porque podemos trocar bancos de dados e atuar no combate às ilicitudes da cadeia produtiva do ouro e propiciar que a ANM possa superar a dificuldade de ir a campo para fiscalizar”, conclui.

Os mediadores foram a diretora de Sustentabilidade da Nexa Resources, Thais Laguardia, e o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM, Júlio Nery.

SIMEXMIN 2021 – Pela primeira vez em formato 100% virtual, o IX Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral é um evento da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral (ADIMB), que congrega 54 organizações públicas e privadas do setor mineral brasileiro. Nesta edição, o programa inclui 12 painéis com mais de 40 palestras realizadas entre 9 e 12 de agosto. Com mais de 900 inscritos, o evento tem patrocínios de diversas empresas do setor mineral. Todas as apresentações estarão disponíveis para os inscritos na plataforma digital após a conclusão do evento. As inscrições no SIMEXMIN 2021 podem ser feitas através do link

https://inevent.com/pt/ADIMB/SIMEXMIN2021/hotsite.php

 

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

A aprovação da MP 1.040/41, pela Câmara dos Deputados, traz mudanças significativas no âmbito societário. Com a proposta de desburocratizar o ambiente de negócios, o projeto pode, de fato, se tornar um facilitador nos processos de constituição, registros e obtenção de licenças, caso seja também aprovada pelo Senado. Contudo, alguns impactos consequentes devem ser levados em consideração pelas companhias que se enquadrarem nas alterações previstas por tal Medida Provisória.

O tempo de abertura de um negócio traduz o nível de burocracia ao empreendedor. No Brasil, essa média chegou a 4,5 dias durante a pandemia, um aumento significado diante das inúmeras dificuldades enfrentadas no ambiente de negócios. Porém, no segundo trimestre de 2020, o boletim Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia, identificou uma redução para cerca de dois dias – o melhor resultado registrado desde 2019.

Para reduzir ainda mais esse tempo, a proposta da MP é garantir uma unificação de processos em âmbito federal, estadual e municipal, minimizando o trabalho dos empresários e das empresas na constituição das suas sociedades. Afinal, elas passarão a ser registradas na Junta Comercial, obtendo suas licenças por um único veículo e evitando a necessidade de processos de forma isolada, em âmbito estadual. Tal procedimento ainda é muito comum em Estados não sincronizados com o sistema da Receita Federal e na esfera municipal, tornando-o mais moroso e burocrático.

Em conjunto, a proibição de constituição de sociedades simples que, têm como objeto as atividades de natureza intelectual, científica, literária ou artística que, nos termos do Código Civil possuem natureza não empresarial, também se mostra altamente promissora. Caso aprovada, serão consideradas sociedades com caráter empresarial, com os seus atos societários arquivados na Junta Comercial e, não mais em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.

Ainda, podemos destacar a concessão automática, via sistema, para a obtenção de alvará de funcionamento, junto com licenças para empresas enquadradas em atividades de grau de risco médio. A proposta é, sem dúvida, um facilitador para o início das atividades pelos empresários e empresas em âmbito nacional - corroborando, neste aspecto, com a desburocratização dos negócios, com ressalva apenas para as licenças ambientais.

No caso da obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) poderá ser dispensada a necessidade de fornecer dados ou informações que já constem na base de dados do Governo Federal. Ficará proibido, dessa forma, a coleta pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de informações adicionais àquelas já informadas ao Governo Federal, um excelente benefício aos empreendedores.

Mesmo que ainda estejamos no aguardo da aprovação da nova MP de desburocratização do ambiente de negócios, é importante ressaltar o preparo necessário por parte das organizações. É recomendado que as sociedades simples solicitem o arquivamento dos seus atos societários e a obtenção dos seus respectivos NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas) na Junta Comercial do Estado da sede onde se localizam, a fim de facilitar os seus registros posteriores e se adequarem à nova legislação.

Mas, além disso, também se torna imprescindível manter os dados cadastrais atualizados perante o sistema do Governo Federal (REDESIM), garantindo que as informações sejam transmitidas em âmbito Estadual e Municipal de forma regular e atualizada. Em linhas gerais, as mudanças são benéficas sob o enfoque operacional, com grande potencial para, de fato, facilitar a abertura de empresas no país. Uma medida importante para a retomada da economia no pós-pandemia.

 

Thais Cordero - advogada e Líder da área societária do escritório Marcos Martins Advogados.

 https://www.marcosmartins.adv.br/pt/ 

 

MEI que não regularizar situação pode ficar sem CNPJ, alerta Sebrae

Cerca de 1/3 dos microempreendedores individuais estão inadimplentes

 

Os microempreendedores individuais (MEI) inadimplentes têm até o próximo dia 31 para regularizar a sua situação e não correrem o risco de perder o CNPJ. De acordo com a Receita Federal, mais de 4,4 milhões de empreendedores estão inadimplentes, o que representa cerca de 1/3 do total de inscritos.

O SEBRAE está pleiteando junto à Receita Federal que os MEI tenham mais prazo para regularizar seus débitos antes da inscrição em dívida ativa, mas por enquanto o prazo não foi alterado.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, alerta que os MEI que não regularizarem sua situação perante o Fisco podem ter grandes prejuízos. “Além de perderem o direito aos benefícios previdenciários, o cancelamento do CNPJ faz com que esse empreendedor seja excluído do Simples Nacional, que desburocratiza e desonera a carga tributária, bem como passe a enfrentar mais dificuldade para acessar linhas de crédito”, observa.

Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um DAS, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, no portal do Simples. No site também existe a opção de parcelamento da dívida. O próprio portal disponibiliza o valor e a quantidade de parcelas que serão pagas. Com isso, os juros deixam de ser gerados. Entretanto, é preciso que o empreendedor pague a primeira parcela e - para não esquecer de quitar as próximas - a dica é que eles façam o débito automático dos boletos gerados. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou IOS.

Hoje, o montante aproximado de dívidas desses microempreendedores individuais é de R$ 5,5 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 4,5 bilhões correspondem às dívidas de 1,8 milhão de MEI, que estão passíveis de inscrição na dívida ativa. Apenas em junho deste ano, metade dos 12,4 milhões de MEI deixaram de pagar as contas dentro do prazo.

A perda do CNPJ não quita a dívida e nem deixa de corrigi-la por meio de multas e juros, o que faz com que ela continue aumentando. Quem tem pendência com a Previdência Social vai ser cobrado na Justiça e tem que pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor da dívida para cobrir os gastos da União com o processo. No caso do ISS (imposto municipal), e do ICMS (imposto estadual), o CNPJ do microempreendedor vai ser enviado para os governos locais e poderá ser inscrito como inadimplente na dívida ativa estadual ou municipal, gerando multas sobre o valor devido.

No home office ou no escritório, felicidade é ferramenta de retenção de talentos na pandemia

Olhar com cuidado não apenas para colaborador, mas também para pessoas com quem ele se importa é forma de promover felicidade em meio às muitas perdas

É possível trabalhar com alegria mesmo durante uma pandemia trágica como tem se mostrado a de covid-19? Embora os níveis de felicidade registrados entre a população brasileira sejam os mais baixos dos últimos 15 anos, de acordo com a pesquisa Bem-Estar Trabalhista, Felicidade e Pandemia, divulgada pela FGV Social, há quem acredite - com provas concretas - que sim.

Desde março de 2020, quando os primeiros casos de covid-19 foram confirmados no Brasil, 53% das pessoas dizem ter notado declínio da saúde mental. É o que aponta um levantamento encomendado pelo Fórum Econômico Mundial e realizado pelo Instituto Ipsos. Mesmo assim, algumas empresas conseguiram desenvolver estratégias para mitigar o impacto emocional da doença. É o caso da Tecnobank, que acaba de conquistar o selo Great Place To Work (GPTW) pelo segundo ano consecutivo, com nada menos que 94% de satisfação dos colaboradores. Para a diretora de Gente & Gestão na Tecnobank, Michaela Vicare, o segredo para essa conquista é a humanização do trabalho. “Temos olhado e cuidado muito de perto das pessoas. Colocamos nossos colaboradores no centro de tudo. Eles têm autonomia e liberdade para sugerir iniciativas de todos os tipos dentro da companhia. Nós estamos construindo a empresa juntos”, afirma.

Tratar de temas como a felicidade e tudo aquilo que a envolve é fundamental para uma gestão de RH mais humanizada e próxima das pessoas. De acordo com o especialista em psicologia positiva e idealizador do Congresso de Felicidade, Gustavo Arns, a felicidade é uma ciência e pode ser conquistada por qualquer um. “Esse é um campo multidisciplinar que reúne estudos da psicologia positiva, ciências das emoções e neurociência e que nos auxilia a compreender o tema. Já temos duas décadas de estudos sobre isso e, hoje, alcançamos uma perspectiva mais ampla e profunda do que é a felicidade e como podemos ser mais felizes e lidar com a ansiedade e o estresse”, afirma.

E a felicidade não é apenas assunto de palestras e conversas dentro da Tecnobank, ela é uma política de recursos humanos. Michaela aponta que, quando questionados sobre o orgulho que sentem por pertencer à equipe da empresa, os colaboradores são unânimes: nota máxima para a empresa nesse quesito. “Muito mais que as ações, o que nos traz essa relação tão boa é acreditar que o valor humano sempre vem antes dos negócios. Buscamos olhar não apenas para quem trabalha conosco, mas também para as pessoas que essa pessoa ama. Focamos tanto no bem-estar do colaborador quanto no de seus familiares”, destaca a diretora.

Vamos falar sobre felicidade?

Uma das ações do programa de saúde e bem-estar da empresa é a live “Felicidade na prática: dicas para ser feliz aqui e agora”, que vai reunir Arns, o doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo, Daniel Medeiros, e o economista e membro da Academia Paranaense de Letras, José Pio Martins, no próximo dia 20. Cada um dos convidados aborda um aspecto da busca por ser feliz. Transmitido pela internet, o bate papo gratuito terá a participação de todos os colaboradores da Tecnobank e é parte integrante das estratégias de RH da companhia. “Nossa ideia é conversar sobre as pequenas felicidades que estão ao alcance das mãos de pessoas comuns, mesmo em meio a um momento tão triste como o da pandemia”, conclui Michaela. O debate pode ser acessado por meio do site felicidade.centralpress.com.br, mediante inscrição prévia e gratuita, a partir do dia 9 de agosto.

 

Serviço

Live “Felicidade na prática: dicas para ser feliz aqui e agora”

Quando: 20/08/21, às 19h

Onde: felicidade.centralpress.com.br

Inscrições gratuitas, a partir de 09/08, no site felicidade.centralpress.com.br

Como ajudar os funcionários a reterem o aprendizado adquirido nos cursos corporativos

Táticas para os colaboradores absorverem melhor o conhecimento e fazê-lo durar

 

À primeira vista, pode até parecer que sim, mas, ao oferecer um curso sobre um determinado tema aos seus funcionários, uma empresa não tem garantia de que eles vão aprender esse tema de maneira vitalícia. Sem persistência para reter as informações aprendidas, elas acabam se perdendo conforme o tempo passa. Isso é o que diz a teoria da curva do esquecimento, criada pelo psicólogo alemão Hermann Ebbinghaus no século XIX.

 

Mas, então, o que as empresas podem fazer para ajudar os seus funcionários a reterem o aprendizado que adquiriram nos cursos corporativos? Principalmente, incentivá-los a repetirem regularmente o conhecimento adquirido. Uma ótima forma de fazer isso é aplicando esse conhecimento ao próprio trabalho, por exemplo.Há pelo menos outras seis formas de atingir esse objetivo. São elas:

 

1-  Aprendizado social

 

O aprendizado social tem a ver com a capacidade de reprodução de um comportamento observado. Ou seja, assistir os próprios colegas de trabalho trabalhando é outra boa maneira de aprender e reter o conhecimento.

 

2-  Micro-aprendizado

 

Já o micro-aprendizado ajuda o aluno a reter o aprendizado porque não o sobrecarrega de informações. Com ele, o aluno aprende o suficiente sobre uma nova habilidade a ponto de poder aplicá-la imediatamente e, assim, atingir um objetivo específico.

 

3-  Storytelling

Outra dica é usar o storytelling para ensinar os funcionários – ou seja, explicar o tema como se fosse uma historinha. Isso porque o storytelling nos faz criar uma conexão emocional com o assunto ensinado e, assim, aumenta o nosso engajamento nele.

 

4- Participação ativa, uso de imagens e testes frequentes

Incentivar que os alunos participem ativamente das aulas (por exemplo, fazendo perguntas), usar imagens e aplicar testes frequentes (como acontece nos cursos online da Udemy) também são recomendações. Uma dica para maximizar a retenção de informações é sempre aplicar um teste depois que um assunto ou módulo for ensinado.

 

É possível encontrar mais informações sobre como ajudar os funcionários a aprenderem melhor no manual da Udemy “How to Overcome Learning Obstacles in the Workplace” (“Como Superar Obstáculos de Aprendizado no Trabalho”, em inglês).

 

Raphael Spinelli - diretor regional para a América Latina da Udemy, marketplace de aprendizado e ensino online.

A relevância do empreendedorismo social para a geração do futuro

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe uma reformulação nos conteúdos que serão aplicados em todo país. O Currículo Paulista é um dos mais adiantados nessa transição e tem, em sua base, o empreendedorismo social. A Teia Multicultural, escola premiada pelo MEC por ser uma referência em criatividade e inovação, é uma das poucas no Estado que já se preocupa com esse conceito há alguns anos. Especificamente, a escola já tem em seu currículo o Empreendedorismo desde 2018, que incorporou em sua grade algumas habilidades que eram desenvolvidas pela área Design Thinking. Mais do que apenas focar nos vestibulares, a instituição se preocupa em criar consciência em de qual carreira seus alunos vão trilhar, preparando profissionais condizentes com as necessidades atuais do mercado.

“O ensino médio é uma fase de muitas mudanças, quando os alunos se preparam para a vida adulta. Essa fase é muito importante para a formação do caráter do indivíduo, é momento de criarmos referências de futuro profissional. Muitas vezes, as escolas tradicionais ignoram todo potencial dessa transição, focando apenas em estudos voltados ao vestibular, sem pensar na construção de carreira e de um mundo melhor. Percebemos que muitos adolescentes saem da escola sem saber coisas básicas sobre a vida adulta, sem saber qual profissão seguir ou escolhendo sem saber a conexão que aquilo terá com suas capacidades e áreas de interesse. Chegam ao mercado de trabalho sem terem desenvolvido na escola suas habilidades sociais e emocionais. São contratados pelas hard Skills (habilidades técnicas), mas não sabem trabalhar em grupo, pois pouco o fizeram em sua vida escolar. Alguns adultos também, depois de anos, precisam fazer uma transição, uma repaginação, pois percebem que passaram anos infelizes em carreiras que não condizem com seus valores pessoais”, conta o diretor executivo Lucas Briquez.

A sociedade se transformou nos últimos anos e, com isso, devemos adequar o ensino nas escolas. As competências e as habilidades desenvolvidas no ambiente escolar precisam acompanhar essas mudanças. “É importante lembrar que o mundo do trabalho em que os jovens e crianças viverão caminha em uma tendência onde até mesmo as grandes companhias, querem ser ambientalmente responsáveis. O poder do consumir, passa por um crivo emocional e de conexão de valores. As pessoas cada vez optam mais por empresas que se posicionam e realizam ações de responsabilidade social e ambiental. Essa geração tem essa visão, de ser mais empoderados e preocupados com o futuro da humanidade”, contou.

Além da inclusão no currículo de novas disciplinas, Lucas mostra como a Teia Multicultural transmite essas mudanças aos alunos para que eles consigam fazer a diferença. “Trabalhamos com a construção de projetos de vida. Trazemos profissionais de diferentes áreas para que eles entendam melhor como é trabalhar naquele setor. Os alunos mostraram que querem realizar projetos com impactos positivos na sociedade e no meio-ambiente. No terceiro ano, os alunos criam projetos individuais, para apresentarem em suas formaturas como um TCC. Para definirem seus projetos os alunos entram em contato com as dores e necessidades da sociedade atual, tendo como parâmetros os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU). Por exemplo, temos nosso aluno Lucas que reverte todas doações que recebe em suas lives para ONGS que beneficiam a vida marinha. Também temos a Marcia, que fala sobre assuntos polêmicos como apropriação cultural e violência doméstica em seu Instragram, ainda há a Helena que em sua página compartilha resumos de conteúdos que caem no vestibular, entre outros projetos incríveis que a galera está construindo”, concluiu.

 

Justiça 5.0 – O futuro já chegou, e agora?

Um sábio conselheiro uma vez me contou que o Direito está ligado à história da nossa vida em comunidade. Exemplos não nos faltam de sua importância na organização e manutenção da ordem nas sociedades desde a Antiguidade. Acredito que não seria exagerado dizer que o homem não existe sem o Direito e o Direito não existe sem o homem. Voltaire já dizia que “a mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça”. 

O Direito sempre acompanhou as grandes transformações da humanidade, da invenção da escrita à tecnologia digital da atualidade. O advogado, como operador do Direito, tem um papel fundamental nesta história e na administração da justiça. Dessa forma, o advogado deve se adaptar às transformações trazidas pelos novos tempos, tal qual o Direito, mas sem perder a sua essência, o princípio ético da justiça. 

O mundo já passou por diversas revoluções, todas deixando sua marca na história do homem. No final do século 19, na chamada Sociedade 2.0, as máquinas de escrever começaram a fazer parte do mundo corporativo, facilitando o trabalho que até então era manual. No final do século 20, transição da Sociedade 3.0 para a Sociedade 4.0, os microcomputadores substituíram as máquinas de escrever, facilitando ainda mais a arte da escrita. A Revolução 4.0 nos trouxe a automatização dos processos manuais, através de tecnologias avançadas que mudaram as formas de produção e os modelos de negócios no mundo inteiro, inclusive da administração da justiça. 

Estamos entrando agora em uma nova era, a chamada Sociedade 5.0, que chega com um novo conceito de priorização da humanidade. Enquanto que a Sociedade 4.0 pretendia melhorar e facilitar os processos manuais, a Sociedade 5.0 tem por objetivo se valer da tecnologia para otimizar a qualidade de vida das pessoas, ou seja, máquinas a serviço do ser humano. 

E é neste contexto, de uma sociedade em transformação, onde várias tarefas estão sendo substituídas por máquinas inteligentes, que se insere o novo operador do Direito – o Advogado 5.0. E não se preocupe, ele não é uma máquina. 

Esse advogado deve ser um profissional tecnologicamente preparado, um bom operador não só do Direito, mas também destas novas tecnologias que foram criadas para lhe servir. O Professor de Filosofia do Direito e de Informática Jurídica da Universidade de Turim, Ugo Pagallo já afirmou: “Um jurista não informatizado é um analfabeto”. Certamente, no final do século 19 críticas semelhantes devem ter sido feitas aos profissionais que não tinham uma máquina de escrever. 

Estamos vivendo um período marcado por uma disrupção sem precedentes. Em um mercado altamente competitivo, os profissionais e empresas do setor jurídico que não se alinharem a este novo cenário já partem em desvantagem. Um dos grandes desafios trazido por esta nova revolução é a capacitação dos profissionais de Direito que já estão inseridos no mercado para lidar com as transformações e inovações tecnológicas que se tornarão indispensáveis para o seu trabalho. Como disse o Prof. Richard Susskind “você vai mesmo dedicar sua vida a competir com essas tecnologias emergentes?”. 

E destas tecnologias emergentes, talvez a que mais se sobressai é a inteligência artificial (IA), que pode ser definida como a capacidade das máquinas pensarem como seres humanos de forma autônoma (aprender, perceber e decidir quais caminhos seguir), de forma racional, diante de determinadas situações, tudo isso se baseando em padrões e diretivas alimentados por enormes bancos de dados constantemente atualizados. A IA está por todos os lugares no nosso dia a dia, inclusive na administração da justiça. 

Uma pesquisa da Université Paris I Pantheón-Sorbonne de 2015^[i] sobre qualidade da justiça, concluiu que as novas tecnologias são ferramentas essenciais à gestão dos tribunais. De acordo com a pesquisa, a digitalização de processos na França, particularmente das sentenças, ampliou as possibilidades de pesquisa e busca por precedentes através de programas inteligentes de IA, trazendo assim mais qualidade nas decisões dos tribunais. 

O Judiciário brasileiro também tem intensificado investimentos em IA. De acordo com uma pesquisa efetuada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)^[ii] em 2020, existem aproximadamente 60 projetos em diferentes fases de implementação em nossos tribunais. A pesquisa contemplou o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais estaduais, os tribunais regionais federais e os tribunais regionais do trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos principais objetivos dos nossos tribunais é que a IA traga celeridade processual. 

Querendo ou não, a IA já faz parte de nossas vidas e não restam dúvidas de seus grandes benefícios. Contudo, é fundamental ter cuidado para que o desenvolvimento tecnológico não saia da perspectiva humana.

 A Sociedade 5.0 não se pauta somente na introdução de novas ferramentas, mas também na forma de atuar e saber bem utilizar estas máquinas. Esse conceito é totalmente voltado para o ser humano e suas necessidades, com o objetivo de gerar mais valor e resolver problemas. Lembrando, que cabe ao advogado, como operador de Direito, lidar com diferentes situações, inclusive na aplicação dessas novas ferramentas. Os advogados do futuro precisarão se adaptar à transformação digital pela qual passamos como ser parte da consciência ética dessas transformações. 

A ética precisa estar na base da transformação digital. Em um cenário de automatização de tarefas e de ferramentas inteligentes, a criatividade, o senso crítico e o olhar humano serão diferenciais vitais para que o profissional da área jurídica mantenha seu valor e coloque a tecnologia a seu serviço e a serviço da justiça. Cientes disso, autoridades ao redor do mundo já começaram a se manifestar. 

A Comissão para a Eficácia da Justiça na Europa publicou, em fevereiro de 2019^[iii], uma carta sobre o uso ético da IA em sistemas judiciais no âmbito da União Europeia. O documento, destinado aos sistemas públicos e privados, reconhece a crescente importância da IA nas sociedades contemporâneas e seus benefícios à eficiência e qualidade da justiça, mas também propõe princípios éticos para sua utilização em sistemas judiciais e seus ambientes. 

No Brasil, a Resolução CNJ 332/2020, também trata do assunto IA e enfatiza que a questão da proteção dos direitos fundamentais na implantação e no uso da IA nos processos deve atender a critérios éticos de transparência, previsibilidade, possibilidade de auditoria e garantia de imparcialidade e justiça, e destaca também o direito a privacidade e proteção de dados pessoais. 

O Poder Executivo brasileiro em abril de 2021 definiu a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA, na qual aponta diretrizes para o uso adequado da IA, estabelecendo uma governança com metas de uso ético. No Congresso Brasileiro existem pelo menos dois projetos de lei em discussão sobre o uso da IA, o PLS 872/2021, no Senado, e o PL 21/2020, na Câmara dos Deputados, este último chamado de Marco Civil da IA. Mundo a fora também são discutidas regulamentações sobre o tema, como a lei de privacidade biométrica que entrou em vigor em julho deste ano em Nova York e o projeto de regulamentação de IA apresentado para discussão para os países membros da União Europeia em abril último. 

O futuro já chegou, não há tempo a perder. As tecnologias inteligentes já fazem parte de tribunais, de rotinas negociais, de nossos escritórios, do nosso dia a dia. E o profissional da área jurídica precisa e deve aprender usar essas soluções ao seu favor, não restam dúvidas dos seus benefícios. Mas também, o advogado deve ser capaz de impor limites para que estas tecnologias sejam efetivamente empregadas para o serviço e bem estar da humanidade, respeitando sempre os direitos fundamentais do homem e a justiça. 

“A tecnologia não tem consciência própria. Se ela vai se tonar uma força para o bem ou para o mal depende do homem”, disse John F. Kennedy em seu emblemático discurso de 1962. Nesta época, o homem tinha escolhido ir para lua, agora escolhemos ir além, e atrás de nós está um passado que não poderemos retornar. Precisamos de advogados capazes de operar as novas tecnologias, mas, sobretudo, precisamos de advogados que saibam ser a sua boa consciência. E a ética, com seus princípios eternos e atemporais dos quais faz parte a justiça, será a grande aliada do Advogado 5.0 nesta jornada. 

E aquele sábio conselheiro que me inspirou a cursar Direito tinha razão, ajudamos a construir e escrever a história, agora de forma digital, mas sem esquecer a ética.

 

 

Adriana S. L. Esper - Sócia do MSY Advogados; Coordenadora do Comitê de Proteção de Dados do Conselho de Comércio Eletrônico da Fecomercio/SP; e Professora de Compliance e Ética Digital da FIPE- Fundação Instituto de Pesquisas.

 

^[i] La prise en compte de la notion de qualité dans la mesure de la performance judiciaire – La qualité: une notion relationnelle

^[ii] Inteligência Artificial - Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro

^[iii] European Ethical Charter on the Use of Artificial Intelligence in Judicial Systems and Their Environment

Compromisso e aperfeiçoamento

Estudar e se comprometer com a profissão: duas lições fundamentais para o bom exercício da profissão de advogado

O 11 de agosto é um dia que deve sim ser comemorado pelos advogados, não só pela questão da simbologia, mas pelo que a data representa para cada profissional. Foi nesse dia, no ano de 1827, que foram fundadas as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, que foi o polo de Direito da USP e a Faculdade de Direito de Olinda. E no dia 21 de abril de 1950 foi fundada a instituição Toledo de Ensino em Bauru, que foi a primeira faculdade de Direito do interior paulista, fundada com fins privados.

O advogado deve sim comemorar a sua história e as suas origens. Hoje, o grande desafio da profissão é o número excessivo de faculdades que existem no Brasil. Essa é uma reclamação que eu escuto de muitos colegas, e se torna um grande problema porque se observarmos nos últimos vinte anos, foram abertas diversas faculdades, sendo que nem todas apresentam um mínimo de qualidade.

Além disso, há também uma competição de valores de mensalidades. Infelizmente, quanto mais barato cobra-se do aluno, menos é pago para o professor, de modo que aqueles mestres superqualificados não irão trabalhar nessas instituições.

Isso provoca uma verdadeira avalanche de bacharéis em Direito todos os anos sendo jogados no mercado. Mesmo com a OAB aumentando a rigorosidade da seleção em seu exame, não há espaço suficiente para todos esses profissionais.

Atualmente, temos hoje um milhão e meio de advogados no Brasil e mais dois milhões que vão entrar brevemente no mercado de trabalho para concorrer da mesma forma. Eu acredito que o grande desafio hoje do advogado é ter tempo e dinheiro para se qualificar o máximo possível e poder se destacar em meio a essa multidão. Por outro lado, o MEC vem autorizando e permitindo que cada vez mais instituições sejam abertas, não levando em consideração qualquer critério educacional.

Eu mesmo tive de vencer inúmeras barreiras, porque comecei o nome do meu escritório do zero. Não tive juristas na minha família ou qualquer outro grande advogado. Por isso, tanto o empenho, dedicação e cuidado a todos os detalhes tiveram que ser sempre redobrados.

Diferentemente do que muitos pensam, não tive herança familiar nessa área. Você começa pequenininho, vai aprendendo, cometendo erros, tendo muitos acertos e alguns deles vão ensinando os caminhos que funcionam e outros que não, fazendo com que você vá amadurecendo, crescendo, assumindo riscos, possibilidades, às vezes perdendo, às vezes ganhando e se colocando dentro do mercado.

O grande problema do advogado hoje é que em razão dele ter que trabalhar muito para ganhar o pão de cada dia, acaba esquecendo do item mais importante, que é continuar sempre estudando, lendo, pesquisando, escrevendo e se mantendo inteirado do que está acontecendo no mercado e na legislação, que é atualizada quase todo dia. É preciso se reinventar sempre, e é o que eu tenho feito nesses quase vinte anos.

Em relação a área que atuamos, que é o Direito Internacional, há muitos “aventureiros”. Hoje, as pessoas têm interesse de sair do Brasil ou de qualquer outro país que não esteja bem o suficiente; o que impulsiona um mercado muito grande e fazendo com que muitos passem a agir até de forma criminosa.

Mesmo que a OAB tenha uma fiscalização para coibir essas atividades paralelas por meio de suas comissões e tribunais de ética, o advogado precisa ter uma atuação participativa e denunciar cada vez que se deparar com um cliente que teve o seu sonho roubado. Infelizmente, a Ordem não tem pessoas suficientes para apurar todos os processos. Então, é importante que todos aqueles que são comprometidos com o bom exercício da profissão façam as devidas denúncias.

Há alguns falsos profissionais que se passam por advogados, abrem empresas comerciais que se intitulam advocacias. Nunca serão, porque não têm advogado como titular, não seguem a regulamentação da Ordem nem a legislação. Só este ano, nós fizemos quatro representações, sendo que três já foram julgadas procedentes. Tivemos todas as penalizações escritas pelo Tribunal de Ética da OAB que estão sendo aplicadas pelas ordens seccionais e a tendência é exatamente isso acontecer, de forma mais agressiva daqui pra frente, envolvendo inclusive órgãos judiciais, criminais e a própria polícia para evitar que esse tipo de situação realmente se implante no Brasil.

Além dos atendimentos e processos, atualmente dedico parte do meu tempo para estudar e escrever. Só este ano já produzi mais de 300 artigos, sendo que alguns deles serviram de base para estudos acadêmicos e eu e minha equipe estamos contando os dias para voltarmos a organizar os congressos presenciais. Em 2021 foram oito eventos on-line, sendo mais quatro programados até outubro, além das palestras.

 

Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com 117 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.

 

Toledo e Advogados Associados

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Law Group

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5 dicas para criar uma cultura organizacional capaz de atrair e reter a nova geração

Entre as sugestões indicadas por especialista encontram-se aumento das conexões, treinamento da liderança, promoção de experiências, recursos tecnológicos e escuta

 

Com o desenvolvimento dos colaboradores millennials (Y) e a chegada da geração Z ao ambiente de trabalho, a área de Recursos Humanos precisa  se preparar para promover uma gestão assertiva entre os  novos públicos de profissionais. Para que isso aconteça, é fundamental refletir sobre o conceito de cultura organizacional. Afinal, essa iniciativa responsável por definir ações, práticas, políticas e comportamentos dentro das empresas é essencial para atrair, reter e engajar talentos. 

 

De acordo com Maria Fernanda Meireles, Head de Pessoas e Cultura na Allya, o desafio de atrair e reter uma nova geração apresenta maior complexidade em um período de pandemia. “De maneira resumida, a cultura é tudo o que se vive na organização. Portanto, o engajamento da equipe com a marca corre risco caso não se siga a estratégia, o que é mais fácil de acontecer hoje em dia, já que com o trabalho remoto perceber a teoria ser colocada em prática exige um pouco mais de sensibilidade”,afirma.  

 

Do ponto de vista da executiva, os colaboradores Y e Z são mais exigentes e apresentam perfis diferenciados. “Este público está ligado a tecnologia, relações humanas e bem-estar. Ou seja, preferem um ambiente leve e flexível, onde conseguem atuar em que acreditam. Por esta razão, o RH precisa flexibilizar seus modelos organizacionais e tornar o contato com os colaboradores mais próximo, amenizando as burocracias”, pontua. Para quem deseja se aprofundar na temática, Maria Fernanda listou algumas dicas. Veja abaixo:  

Aumente as conexões 

Invista em ações que ajudem a equipe a gerar relacionamentos saudáveis e com trocas de experiências. Neste contexto, workshops, plataformas de comunicação corporativa, rodas de conversa e happy hour são ótimos investimentos. 

 

Desenvolva a liderança 

O líder é a principal figura na disseminação da cultura organizacional. Portanto, a liderança precisa estar próxima aos colaboradores e passar confiança para a equipe, além de se mostrar disposto a ouvir esses funcionários a fim de tomar providências que tornem o dia a dia do time mais agradável. 

 

Experiências

Atualmente, os profissionais consideram fatores além do salário no momento de permanecer ou trocar de emprego, valorizando recompensas e novas experiências. Diante desse contexto, os pacotes de benefícios corporativos são uma boa alternativa, visto que proporcionam um apoio a toda a jornada de vida do colaborador, que pode contar com um auxílio  financeiro para realizar atividades relacionadas à educação, lazer, bem-estar físico e emocional. 

 

Seja amigo da tecnologia 

Enquanto os millennials entraram em contato com a tecnologia ao longo dos anos, a geração Z já nasceu em um ambiente digital. Por esta razão, esse público valoriza um ambiente de trabalho que dê abertura a novas ferramentas e processos inovadores. 

 

Priorize o feedback

Como as novas gerações preferem processos ágeis, o feedback contínuo em um curto período de tempo, é uma boa alternativa de gestão desse público, principalmente em um contexto em que a distância da equipe de trabalho prevalece. Dessa maneira, procure conversar com os colaboradores entre uma vez por semana ou a cada 15 dias. 

https://allya.com.br/empresa

 

Detran.SP lança força-tarefa e aumenta em 66% o número de exames de habilitação de motos

Para reduzir represamento de provas práticas nos CFCs, órgão aumenta produtividade das bancas de exames e pulará de 9,8 mil para 16,2 mil avaliações de condutores em duas semanas

Com a ampliação da capacidade de atendimento das suas bancas examinadoras, o Detran.SP vai aumentar em quase 66% o número de exames práticos de motocicleta. De 9,8 mil provas práticas realizadas semanalmente, o departamento vai incrementar em mais 2,8 mil  avaliações na próxima quinta-feira (19/8). A ampliação será ainda maior no dia 26, quando mais 3,6 mil candidatos serão examinados. Em 15 dias, sairão da fila 6,4 mil candidatos. Os agendamentos são realizados pelos CFCs, com o sistema E-CNH. 

 

“Essa semana recebi uma demanda dos CFCs para a ampliação das provas de motocicletas na capital”, revela Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP. “A boa notícia para cidadão paulista é que, a partir de agora, os parceiros já podem aumentar a quantidade de agendamentos. Assim, os nossos parceiros poderão desempenhar a suas funções com muita segurança as suas funções de capacitar, reinar e habilitar os condutores do nosso estado.” 

 

O presidente da Sindautoescola. SP, Magnelson Carlos de Souza, explica a importância no aumento de capacidade para atendimentos nos CFCs. “A ampliação das vagas é muito positiva para o setor neste momento de retomada, pois além de auxiliar muito os proprietários de CFCs, ajudará também no aquecimento da economia do nosso estado”.

 

 

Provas teóricas na capital:

 

Além da ampliação na capacidade de realização de exames práticos para motocicletas, o Detran.SP, em parceria com o Poupatempo, continua aplicando o teste teórico de habilitação na capital. Atualmente os exames acontecem nas cinco unidades do Poupatempo na capital (Lapa, Itaquera, Sé, Santo Amaro e Cidade Ademar) e na CDHU(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), localizada no Centro de São Paulo.

 

O agendamento é feito de forma muito simples: basta acessar o site do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) ou diretamente no site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br).

Para o exame ser realizado é necessário que todas as aulas teóricas estejam concluídas, o certificado do curso emitido, além da taxa de agendamento quitada. 

 

 

Serviço:

 

CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano: Rua Boa Vista, 170- Centro Histório de São Paulo. Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

 

Poupatempo de Cidade Ademar: Av. Cupecê, 5497 - Jd. Miriam. Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 16h.

 

Poupatempo da Lapa: Rua do Curtume, s/n – Lapa. Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 16h.

Poupatempo de Itaquera: Avenida do Contorno, 60 - Itaquera. Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 16h. 

Poupatempo de Santo Amaro: Rua Amador Bueno, 229, 2º andar, Mais Shopping - Santo Amaro. Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 16h. 

Poupatempo da Sé: Praça do Carmo, s/n, Sé. Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 16h.

Feira de adoção de cães e gatos em Itaboraí

Olhos pidões. Focinho gelado. Muito dengo e companheirismo. Acertou quem pensou em animais de estimação. E eles, cães e gatos, vão estar esperando para serem adotados no próximo dia 15, no Itaboraí Plaza, que fica na BR-101. O mall vai montar uma feira de adoção das 13h às 16h na Praça de Eventos A.

Ao todo serão 80 graciosos bichinhos que estarão à espera de um lar. Todos os animais já são castrador, vacinados e vermifugados. Para que a adoção seja realizada, é necessário ser maior de 18 anos e mostrar a identidade, CPF e comprovante de residência.

 
A iniciativa é uma parceria com o projeto Leve um Anjo pra Casa que atua há mais de 10 anos na luta do abandono de animais na rua. O projeto tem o apoio do Detran -RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Dr. Ramon Nunes; que é o veterinário do projeto e atua como voluntário.

O Itaboraí Plaza funciona de segunda à sábado das 10h às 22h e domingo e feriado as lojas e quiosques funcionam das 13h às 22h, a Praça de Alimentação das 11h às 22h e Restaurantes das 12h às 22h. O shopping fica na Rodovia BR 101, Km 295 - Sentido Norte – Itaboraí. Mais informações pelo telefone (21) 3785-8585.

Agosto Verde: este mês é marcado pelo combate e controle da Leishmaniose

 

A campanha reforça os cuidados preventivos contra a zoonose

 

A Leishmaniose é um conjunto de doenças que pode ser causada por 20 espécies de leishmania. Ela acomete tanto animais, quanto os homens. Por isso, agosto é marcado pelo mês de combate e controle da Leishmaniose. A campanha reforça a importância de conscientizar a população com ações preventivas e alertar sobre os riscos da zoonose. 

 

No Distrito Federal, em 2020, segundo o informativo epidemiológico publicado pela Secretaria de Saúde, foram registrados cinco casos de leishmaniose visceral. As regiões que mais tiveram casos da doença foram: Ceilândia, Planaltina e Santa Maria. 

 

Segundo Rogério Fonseca, veterinário à frente do Hospital Amparo, a transmissão da zoonose acontece por meio de animais silvestres ou cães domésticos “As fêmeas do mosquito flebótomo (mosquito palha) podem picar animais doentes e posteriormente os humanos, transmitindo assim o agente entre animais e humanos”, explica. 

 

O veterinário ressalta, ainda, algumas ações de prevenção, como avaliação do animal de estimação pelo médico veterinário periodicamente, limpeza de quintais com a retirada de folhas, troncos, restos de vegetação, para evitar a reprodução do mosquito, além da remoção do lixo e limpeza de vias públicas. Ele recomenda também uso de telas de malha fina em janelas e portas.

 

“É importante ficar de olho nos sintomas, pois essa zoonose é uma doença grave. A pessoa com leishmaniose apresenta febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza e anemia”, alerta. Rogério também afirma que no homem, o período de incubação é de 10 dias a 24 meses. Já no cão, tem uma média de três a sete meses. 

 

Tratamento

De acordo com o veterinário, o tratamento para a Leishmaniose é gratuito e está disponível na rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “90% dos casos, quando não tratados, evoluem para óbito, portanto, a população deve ser corretamente orientada. Os animais devem ser levados ao médico veterinário para orientação da conduta a ser tomada”, ressalta Fonseca.