Advogado, licenciado em Portugal, analisa o caso
Como
advogado e empresário que atua no Brasil e em Portugal, e que diariamente lida
com plataformas judiciais eletrônicas e sistemas de informação, não posso
deixar de refletir sobre como o apagão que desde a manhã dessa segunda-feira,
28/04, afeta Portugal, Espanha e outros países da Europa e de que eventos como
este escancaram uma fragilidade preocupante. Não se trata apenas de um
transtorno momentâneo: a instabilidade energética e tecnológica pode
comprometer direitos fundamentais, atrasar decisões judiciais urgentes e
afetar, de forma difusa, a confiança no Estado de Direito.
Embora
esteja em período de férias no Brasil esta semana, não pude deixar de
acompanhar com atenção o que ocorre hoje na Europa. Portugal e outros países
europeus enfrentam um apagão generalizado que afeta serviços essenciais,
colocando em evidência a vulnerabilidade das infraestruturas críticas em pleno
século XXI.
A
falha, que até o momento não foi atribuída a um ciberataque, paralisa
transportes, hospitais, sistemas públicos e privados, e até mesmo o acesso a
plataformas fundamentais como os sites de acesso à Justiça e de serviços
administrativos. O impacto é profundo e imediato, afetando a vida de milhões de
cidadãos e demonstrando como dependemos, cada vez mais, de uma estrutura
tecnológica robusta e resiliente para manter o funcionamento das atividades
mais básicas da sociedade.
Este
episódio serve como um alerta importante para todos nós, seja enquanto
operadores do Direito, gestores públicos, empresários ou cidadãos comuns. A
necessidade de reforçar os protocolos de segurança, garantir a continuidade dos
serviços essenciais e investir em redes descentralizadas e sistemas de
contingência deixou de ser um luxo ou uma discussão teórica — tornou-se uma
urgência.
Enquanto
sigo acompanhando de perto a evolução dos acontecimentos, reforço a esperança
de que este incidente não apenas seja rapidamente superado, mas também inspire
mudanças profundas na forma como encaramos a segurança energética e digital em
todo o espaço europeu.
Wilson
Bicalho - Advogado Licenciado no Brasil e Portugal; Sócio na Bicalho
Consultoria Legal em Portugal;
Professor
de Pós-Graduação em Direito Migratório; Pós-graduado em Lisboa pela Autónoma
Academy de Lisboa;
Sócio
fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International.

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