Violência obstétrica: como identificar e denunciar práticas abusivas

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Após a morte de um bebê em Salvador, caso levanta alerta sobre procedimentos forçados e falta de acolhimento durante o parto; psicóloga perinatal orienta sobre os direitos das gestantes e como buscar ajuda

  

A morte de um bebê durante o parto em Salvador levantou novas discussões sobre práticas de violência obstétrica no Brasil. O caso traz à tona questões sobre procedimentos não autorizados e acolhimento durante o parto. Rafaela Schiavo, psicóloga perinatal e fundadora do Instituto MaterOnline, orienta gestantes sobre como identificar e denunciar situações de abuso no atendimento obstétrico.

Sinais de violência obstétrica 

Rafaela Schiavo alerta que muitas práticas hospitalares, vistas como comuns, podem ser formas de violência obstétrica. “Intervenções como a aplicação da ocitocina sintética, conhecida como 'sorinho', para estimular contrações, e a realização de episiotomias, sem evidências científicas de sua necessidade, são frequentemente realizadas sem o consentimento informado da mulher”.

Além disso, procedimentos como a manobra de Kristeller, que envolve pressionar a barriga para acelerar o parto, podem causar danos físicos e emocionais graves, mas muitas vezes são aceitos como normais por falta de informação.

Dados e leis para proteção das gestantes 

Estudos recentes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelam que 45% das mulheres entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de violência obstétrica. A pesquisa, que abrangeu mais de 24 mil mulheres em 465 maternidades no Brasil entre 2020 e 2023, revelou que as mulheres negras, com baixa escolaridade e usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), são as mais vulneráveis a essa prática. Schiavo ressalta que “as estatísticas mostram a necessidade urgente de maior conscientização e de políticas públicas eficazes”.

Alguns estados brasileiros, como Ceará, Distrito Federal e Pará, já implementaram leis para proteger as mulheres contra a violência obstétrica. Além disso, a Lei Nº 14.721, sancionada em novembro de 2023, ampliou a assistência à gestante e à mãe, garantindo apoio psicológico durante a gravidez, o parto e o pós-parto. “Essa lei é um avanço importante porque oferece suporte psicológico para mulheres em um momento tão vulnerável, mas ainda é essencial que as gestantes conheçam seus direitos para poderem identificar e denunciar qualquer forma de abuso”, reforça a psicóloga.

Outras dúvidas comuns 

Muitas incertezas surgem quando as mulheres se deparam com a violência obstétrica. Entre as mais comuns, estão:

O que eu faço se fui vítima de violência obstétrica?

Se você suspeita que foi vítima de violência obstétrica, o primeiro passo é buscar apoio e orientação. Você pode relatar o caso na ouvidoria do hospital, consultar um advogado especializado ou buscar ajuda em grupos de apoio. Em situações mais graves, a denúncia pode ser feita no Conselho Regional de Medicina ou na delegacia de polícia.

Quais direitos eu tenho durante o parto?

É fundamental que as mulheres saibam que têm o direito de escolher quem as acompanha durante o parto, de ser informadas sobre todos os procedimentos que serão realizados e de recusar qualquer intervenção com a qual não se sintam confortáveis. Além disso, têm o direito de receber alívio para a dor e de ser tratadas com respeito e dignidade durante todo o processo.

O que posso fazer se perceber que o médico está sendo negligente ou desrespeitoso?

Se, durante o parto, você sentir que o médico está agindo de forma negligente ou desrespeitosa, peça para falar com a equipe médica e deixe claro que você não consente com aquele tratamento. Caso a situação não melhore, solicite a presença de um advogado ou faça um registro formal do ocorrido assim que possível.

Posso denunciar a violência obstétrica mesmo depois de algum tempo?

Sim, você pode e deve denunciar a violência obstétrica mesmo após o ocorrido. Ainda que o parto tenha acontecido há meses ou até anos, é importante relatar o caso para que outras mulheres não passem pelo mesmo. Guarde toda a documentação e procure um advogado especializado para ajudar no processo.

O que você precisa saber para se proteger

Schiavo ressalta a importância de se informar e agir rapidamente. “É essencial que as mulheres reconheçam e denunciem qualquer sinal de abuso. Embora seja importante manter um histórico claro das conversas e intervenções, toda paciente tem o direito de solicitar e acessar seu prontuário médico após o parto. Dessa forma, ela pode viver o momento do parto com tranquilidade, sabendo que poderá revisar o que aconteceu depois. A denúncia é uma forma de garantir que outras mães não passem pelo mesmo. A saúde e a dignidade das gestantes devem ser sempre protegidas”, conclui.