O mecanismo ajuda a planejar e direcionar para uma
vida segura e estável para os pequenos, mesmo nas circunstâncias mais adversas
Quem
é pai ou mãe se preocupa o tempo todo com a segurança e bem-estar dos filhos,
mas o que pode acontecer com os pequenos em caso de falecimento de um dos pais
ou até mesmo dos dois é uma dúvida que tira o sono de muitos. Um outro cenário
temido é que o menor fique sob a responsabilidade de um genitor ausente,
abusivo ou com parentes que não possuem os mesmos valores. Em todas essas
situações, o testamento de guarda pode ajudar a planejar o futuro dos pequenos,
com a finalidade de que sejam criados por alguém específico, digno de confiança
da mãe, do pai ou de ambos.
Segundo
a advogada e empresária Andressa
Gnann, que também é mãe, palestrante, mentora de empreendedoras, escritora,
sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados,
considerado como Referência Nacional e Melhores do Ano em Advocacia e Justiça,
responsável pelo projeto Papo de Leoa, o Testamento de guarda é um instrumento
jurídico de grande importância. “O mecanismo ajuda a planejar e direcionar para
uma vida segura e estável para os filhos, mesmo nas circunstâncias mais
adversas”, aconselha.
Em
casos de família totalmente disfuncional e desequilibrada, é natural que os
pais queiram que seus filhos sejam criados por um casal de amigos ou alguma
pessoa em que confiam, para evitar que o convívio comprometa a formação de uma
personalidade ainda em construção. “ É justamente para isso que serve o
Testamento de guarda, para expressar o desejo de deixar quem mais amamos e
cuidamos com tanto zelo protegidos diante de uma eventualidade”, exemplifica.
Andressa
Gnann lembra que, em seu escritório, já pode ver de perto a dor e a
desestruturação que a falta deste documento pode gerar. “Já observamos casos de
irmãos separados pelos pais e histórias em que o pai pegou a criança com a avó
materna e depois a deixou com os avós paternos pois não queria pagar pensão,
por exemplo. São muitas as situações e elas geralmente acontecem de forma
repentina. É muito triste”, lamenta.
De
acordo com a sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados,
não planejar o futuro pode gerar uma série de riscos que as pessoas
desconhecem. “Um deles é familiares serem forçados a aceitar condições injustas
ou enfrentar chantagens para manter a guarda das crianças, o que é muito
comum”, ressalta.
Andressa
ainda alerta que, em situações assim, irmãos podem ser separados ou os filhos
podem ser levados para ambientes desconhecidos, para viver com pessoas com quem
não tem qualquer tipo de vínculo afetivo. “Também percebemos que há quem busque
a guarda apenas por motivações financeiras, como evitar o pagamento de pensão
ou para controlar eventuais bens ou direitos deixados de herança. Por tudo
isso, contar com um Testamento de guarda é fundamental para ter a tranquilidade
de saber que, se algo acontecer, os filhos estão acolhidos por alguém que os
pais, sejam em conjunto, ou não, confiam”, conclui.
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