Maternidade e Paternidade entre casais homoafetivos: conheça as opções legais

 

Desde 2013, casais homoafetivos e indivíduos solteiros têm acesso permitido às técnicas de fertilização in vitro (FIV) no Brasil previstas na Resolução No. 213/2013 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em 2017, houve a ampliação de técnicas de reprodução assistida permitida, como a gestação compartilhada (ou recepção de óvulos da parceira - ROPA). 

"O fato é que casais homoafetivos, seja de homens ou mulheres, podem realizar o sonho de ser pais ou mães com as mesmas técnicas seguras e reconhecidas usadas por casais heterossexuais", celebra o Dr. Alfonso Massaguer, ginecologista especialista em reprodução humana, diretor clínico da MAE (Medicina de Atendimento Especializado). 

Aos casais que desejam explorar as possibilidades, o médico lista abaixo as opções autorizadas:

 

Para casais de mulheres: 

• Inseminação Intrauterina (IIU):

A IIU envolve a introdução de esperma doado diretamente no útero durante a ovulação. É uma técnica menos invasiva e mais acessível financeiramente, com uma taxa de nascimento vivo de cerca de 20% por ciclo. A técnica demanda pelo menos uma trompa normal para o sucesso. 

• Fertilização In Vitro (FIV):

A FIV consiste na fertilização de óvulos com esperma doado em laboratório, seguida da transferência do embrião para o útero. Sua taxa de sucesso é de aproximadamente 60% por ciclo e ela permite o congelamento de embriões para futuras tentativas sem que seja necessária uma nova coleta de óvulos. 

• Recepção de Óvulos da Parceira (ROPA):

Ela atende a casais femininos em que ambas as parceiras desejam participar biologicamente do processo: uma fornece os óvulos e a outra gestará o embrião. A taxa de nascimento vivo para esta opção é de cerca de 70% por tratamento. A FIV é necessária para a realização desta modalidade.

 

Para Casais de Homens: 

• Fertilização In Vitro (FIV) com Útero de Substituição:

Envolve a fertilização de óvulos de uma doadora com o esperma de um dos parceiros e transferência do embrião para o útero de uma gestante de substituição. Neste caso, a gestante pode ser uma parente de até quarto grau. Se não houver esta possibilidade, uma outra pessoa pode ser escolhida com autorização do Conselho Regional de Medicina. A taxa de nascimento vivo neste caso é de aproximadamente 85%.

 

Estamos grávidas(os). E agora?

"Em paralelo ao processo da gravidez em si, diversas outras esferas exigem a atenção do casal", conta a Dra. Paula Fettback, Ginecologista especialista em Reprodução Humana pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). 

Ela cita, por exemplo, a questão do registro do bebê: "Depois de todos os procedimentos, a criança gerada deverá ser registrada com o nome dos dois pais, ou das duas mães, por um deles, em cartório". 

Segundo ela, no que tange à licença maternidade ou paternidade, ambos terão direito, "sendo que a licença maternidade de 4 meses é geralmente liberada para apenas um deles, caso ambos trabalhem", detalha a médica. 

Tão importante e delicada como a decisão de ter filhos em casais heterossexuais, a Dra. Paula chama a atenção também para momentos que precedem a concretização da gravidez: "A gravidez para casais homoafetivos é um processo importante. Tudo deve ser feito com o máximo de compromisso e cuidado, com profissionais capacitados e ambientados com a legislação, para que o casal gere uma criança saudável e, da mesma forma, um ambiente familiar saudável", recomenda a ginecologista.

 

Para quem quer aprofundar…

A Dra. Paula Beatriz Fettback e o Dr. Alfonso Massaguer acabam de lançar o livro A Espera, na intenção de gerar um conteúdo acessível a qualquer pessoa interessada em aprofundar o entendimento sobre reprodução humana, planejamento familiar e infertilidade. A obra inclui explicações, casos clínicos e uma linguagem que facilita uma boa compreensão geral e específica do assunto.

Saiba mais: Link

 

Dra. Paula Fettback - CRM 117477 SP - CRM 33084 PR. Possui graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2004). Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP- 2007). Atua em Ginecologia e Obstetrícia com ênfase em Reprodução Humana.Estágio em Reprodução Humana na Universidade de Michigan - USA. Médica colaboradora do Centro de Reprodução Humana Mário Covas do HC-FMUSP (2016). Doutora em Ciências Médicas pela Disciplina de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Membro da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM - 2016) Médica da Clínica MAE São Paulo – SP Título de Especialista em Reprodução Assistida Certificada pela Febrasgo (2020)

Dr. Alfonso Massaguer - CRM 97.335 - Ginecologista especialista em Reprodução Humana. Médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Ginecologista e Obstetra pelo Hospital das Clínicas. Atua em Reprodução Humana há 20 anos. Diretor clínico da MAE (Medicina de Atendimento Especializado) especializada em reprodução assistida. Foi professor responsável pelo curso de reprodução humana da FMU por 6 anos. Membro da Federação Brasileira da Associação de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Membro das Sociedades Catalãs de Ginecologia e Obstetrícia e Americana de Reprodução Assistida (ASRM). Diretor técnico da Clínica Engravida. Autor de vários capítulos de ginecologia, obstetrícia e reprodução humana em livros de medicina, com passagens em centros na Espanha e Canadá.