A Apple processou um ex-engenheiro de software que teria vazado informações confidenciais da empresa para jornais sobre o headset Apple Vision Pro. O caso chamou a atenção para a necessidade de segurança dos dados e a garantia da confidencialidade em empresas.
De acordo com o advogado especialista em direito empresarial Sérgio Vieira, uma das principais ferramentas para garantir o sigilo de informações da empresa é através de contratos de confidencialidade.
“Estabelecer
acordos de confidencialidade com funcionários, gerentes e parceiros, ajuda a
assegurar que informações do negócio permaneçam em sigilo. Isso é essencial
para evitar vazamentos de informações estratégicas, proteger segredos
comerciais e manter a vantagem competitiva”.
Como é
feito um contrato de confidencialidade?
É
preciso de um profissional com experiência para redigir um contrato de
confidencialidade amplo o suficiente para garantir o sigilo da forma que a
empresa precisa, explica Sérgio Vieira.
“No contrato devem ser detalhadas as partes envolvidas, o tipo de informação protegida e as condições de uso e divulgação e estabelecidas as responsabilidades de cada parte e as medidas em caso de violação do acordo”.
“Vale lembrar também que um funcionário que vazar informações sigilosas da empresa já pode ser demitido por justa causa, mas, tanto na justiça, quanto no contrato, podem ser estabelecidas outras punições”, afirma Sérgio Vieira.
Sérgio Vieira - em junho de 1983 conclui o curso de Direito em 2006 na Universidade Salvador, formou sua carreira em um dos maiores escritórios de advocacia do país, possui experiência em direito empresarial, causas complexas e de alto valor agregado.
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