Ter um controle efetivo do negócio é, sem dúvidas, o maior objetivo de toda empresa que busca sempre minimizar perdas e maximizar lucros. Contudo, isso só é possível a partir de um planejamento assertivo, levando em consideração as questões tributárias e fiscais, com base no controle e formação dos preços. Nessa jornada, ter uma maior visibilidade sobre as informações do negócio é fundamental para diminuir os possíveis efeitos e riscos tributários.
Todo início de ano, as questões tributárias ganham
evidência, devido ao período de declaração do imposto de renda. Entretanto,
existem outros pontos que englobam o conjunto fiscal – os quais, inclusive,
serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), em 2022. Entre as pautas, está o transfer pricing.
O termo, traduzido do inglês, significa “preço de
transferência”, o qual tem como objetivo evitar a evasão de divisas através na
manipulação de preços nas operações de importação e exportação entre empresas
consideradas vinculadas e/ou localizadas em paraísos fiscais de bens, serviços
e direitos. A globalização tornou esse tema de fundamental importância não
somente frente às regras tributárias, mas também na conquista de mercado de
forma competitiva.
O Brasil se diferencia em relação a aplicação das
regras de preços de transferência. Uma vez que não somos membros da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), possuímos uma
legislação específica, em alguns pontos complexa - mas sem dúvidas ricas em
detalhes e informações valiosas não somente para o cálculo dos preços de
transferência, como também para toda alta gestão que favorece a tomada de
decisão.
Dessa forma os preços de transferência não devem
ser tratados como uma simples obrigação acessória, mas ter seu lugar de
destaque como uma importante ferramenta de gestão. Até porque, mesmo existindo
uma ampla preocupação em estar em dia com a legislação tributária, a falta de
conhecimento da importância de ter um controle adequado dos preços de
transferência, impede que as organizações usufruam do total potencial
desse tema.
A aplicação da atual legislação brasileira de
preços de transferência é um processo complexo, que requer atenção e precisão
quanto a qualidade das bases de dados e suas respectivas informações a serem
utilizadas - dado ao grande volume, ação que deve contar com a tecnologia como
sua aliada. Para a apuração de um melhor resultado a empresa deve optar por uma
solução digital que ofereça uma ferramenta eficiente, sem a interferência
humana, proporcionando mais agilidade e melhor visibilidade ao andamento da
empresa e, simultaneamente, fortalecendo sua saúde financeira e mitigando
possíveis riscos.
Em uma constante regulação das taxas e preços das
importações e exportações no país, as empresas não devem apenas incorporar em
suas ações aquilo que já está estabelecido. É necessário enxergar o seu negócio
como um ser vivo, e estar sempre em busca de soluções e alternativas que tragam
melhorias.
Por isso, a implementação de ferramentas
tecnológicas de gestão são fundamentais para auxiliar nesse processo, visando
obter mais segurança nas bases de dados, análises eletrônicas e gráficas, de
forma que traga um maior controle de como estão a formação de preços e a
lucratividade por meio de cálculos precisos.
Em tempos tão incertos, diante de crises
humanitárias que causam impactos mundiais, estar atento ao “preço de
transferência” é crucial para ajudar a empresa a solucionar possíveis problemas
do presente e do futuro.
Mário Bastos - Diretor de Transfer pricing e LGPD na b2finance, consultoria especializada em Business Process Outsourcing (BPO).
Cloud Tax Solutions - Para atender essa necessidade de empresas brasileiras, a b2finance desenvolveu a plataforma Cloud Tax Solutions (CTS), que realiza os cálculos, gera documentação suporte e viabiliza a gestão do compliance em Transfer Pricing.
Nenhum comentário:
Postar um comentário