Cerca de R$ 798 milhões destes recursos vieram de transferências federais
O projeto ObservaDF, que é vinculado ao Instituto
de Ciência Política da Universidade de Brasília, em
novo estudo realizado, demonstrou, a partir de dados públicos do portal da
Transparência, que o Governo do Distrito Federal aplicou aproximadamente R$ 1,7
bilhão com despesas relacionadas à Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, seja na
forma de serviços ou benefícios à população local. Intitulada “Pandemia,
decisões governamentais e situação fiscal no DF”, a pesquisa será divulgada
oficialmente em uma live quinta-feira, às 11h, no canal do Observa no YouTube.
Outra questão levantada pelo estudo foi
a relação entre receitas tributárias de ICMS e ISS e as ações governamentais
para o enfrentamento da doença na capital federal.
A ajuda do Governo Federal foi de suma
importância, uma vez que, de acordo com os dados do Sistema Integral de Gestão
Governamental (SIGGO), tornados públicos, 47% das despesas (R$ 798 milhões)
foram oriundas de recursos federais transferidos. Do total de recursos
aplicados, cerca de 82% foram destinados a empresas privadas ou entidades sem
fins lucrativos, sendo que, deste total, 75% tiveram como credor uma instituição
do próprio DF. No somatório de recursos aplicados, contando estas instituições
e empresas, e acrescentando o total relativo a Benefícios, Transferências e à
Própria Administração Pública, o montante de recursos com despesa localizada no
DF chegou a cerca de 1,3 bilhões.
Para analisar a relação entre receitas
tributárias e as ações do governo, o ObservaDF mobilizou diferentes conjuntos
de dados ligados à mobilidade, receitas, políticas de distanciamento e
políticas de ajuda econômica. Ademais, para a pesquisa, o grupo utilizou de
índices de respostas do governo, disponibilizados pela Universidade de Oxford.
A pesquisa ainda aponta que, durante o
enfrentamento da pandemia, apesar do alto investimento nas ações, houve dois
momentos distintos de atuação. A intervenção rápida, relativamente eficaz e
orientada pela ciência, que caracterizou a ação do Governo do Distrito Federal
(GDF) no primeiro momento, acabou dando lugar a decisões pouco respaldadas pela
ciência, de maior relaxamento com o isolamento, especialmente em 2021.
Por fim, o estudo finaliza com algumas
recomendações de ações públicas na área da saúde, que visam garantir maior preparo do
estado no enfrentamento de futuras emergências sanitárias, garantindo o
bem-estar da população. Ou seja, é fundamental fortalecer a Atenção Primária à
Saúde.
A equipe do ObservaDF conta com os pesquisadores:
Lúcio Remuzat Rennó Junior, Ana Maria Nogales Vasconcelos, Andrea Felippe
Cabello, Frederico Bertholini e Guilherme Viana, e teve Michelle Fernandez como
autora convidada para este relatório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário