Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu
A guerra entre Rússia e Ucrânia tem causado
impactos em países do mundo inteiro e com o Brasil não poderia ser diferente.
Apesar de ser uma das grandes potências agrícolas do mundo, o país ainda não
tinha uma política de investimento nacional na produção de fertilizantes
necessários para atender às suas demandas. De acordo com dados da Associação
Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o Brasil teve uma demanda de 46 milhões
de toneladas de fertilizantes, sendo que 85% desse volume é importado e apenas
15% é produzido por aqui.
Pelo fato de Rússia, Ucrânia e Bielorússia serem
grandes exportadores desses insumos, o Brasil precisou se movimentar e esta
semana o governo federal anunciou o lançamento de um "Plano Nacional de
Fertilizantes", voltado ao aumento de investimentos na produção a fim de
reduzir a dependência de cerca de 85% da importação do produto. O Brasil busca
evitar o risco de desabastecimento nas futuras safras segundo Luciana Maria de
Oliveira, advogada associada do escritório Cescon Barrieu na área de comércio
internacional e comércio exterior.
“Apesar de não ter imposto nem sofrido qualquer
sanção por parte da Rússia e de ter permanecido neutro no conflito, o Brasil
vem sofrendo restrições indiretas logísticas, de pagamentos e de fluxos
financeiros no comércio internacional. Com isso enfrenta a alta nos preços de
combustíveis e alimentos e a redução da oferta de fertilizantes, uma vez que a
Rússia é o principal fornecedor desses insumos. Por isso, além de investir na
produção nacional, o país deve buscar novos fornecedores”, explica ela.
A especialista cita um projeto apresentado para
extrair fosfato no Rio Grande do Sul apresentado há mais de 10 anos que poderia
ser utilizado para a produção de fertilizantes, mas que ainda aguarda licenças
ambientais para entrar em prática. Um estudo do Instituto Pensar Agropecuária
aponta que mais de um terço dos fertilizantes consumidos em São Paulo e em
Minas Gerais vem da Rússia.
O Brasil, por meio da ministra da agricultura,
Tereza Cristina, deverá ir ao Canadá para discutir a questão dos fertilizantes
e negociar um acordo com o país. Apesar do Brasil ter fertilizantes suficientes
para a próxima safra, a situação abre um alerta para os produtores rurais,
afirma Luciana. “As safras posteriores a outubro podem sofrer com os efeitos da
guerra e com as consequentes dificuldades de importação e exportação mundiais,
por isso, é fundamental encontrar soluções o mais breve possível”, relata.
Gás e petróleo
Outro ponto de grande atenção são as restrições às
importações de gás e petróleo por parte dos Estados Unidos, assim como os
cortes na exportação de fertilizantes, gás e petróleo russo aos 48 países
considerados hostis à Rússia. A advogada explica quais os impactos econômicos
podem ser visualizados a partir dessas medidas. “Possivelmente, as medidas
ensejarão benefícios e um potencial de mercado aos demais países produtores,
assim como a valorização monetária das commodities, mas não há nenhuma
sinalização de ganhos imediatos para o setor para além do aumento do preço das
commodities e dos combustíveis no mercado internacional”, destaca.
Cescon Barrieu
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