No
livro Pedagogia da Esperança, Paulo Freire escreveu que esperança é se
levantar, construir e não desistir. É a ação de levar adiante e juntar-se com
outros para fazer de outro modo. A obra de 1992 foi escrita num contexto
notadamente sem esperança, semelhante ao que vivemos agora. Duas décadas depois
e a referência continua necessária porque é preciso um ponto de partida para o
processo de reconstrução. É hora de olhar para a frente.
Uma
mudança é possível, mas é evidente que ela depende da educação como plano de
governo. Fator essencial para o desenvolvimento de um Brasil inclusivo e com
perspectivas.
O
ano que está ficando para trás foi marcado por profundas sequelas deixadas pela
conjuntura de uma crise sanitária e de um governo cuja gestão provocou
retrocesso inequívoco, com uma sucessão de ministros que arruinaram entidades e
sucatearam pesquisas com corte de recursos. Programas que necessitavam apenas
de ajustes foram descontinuados ou modificados para pior, com viés de exclusão.
Caso do Prouni.
O
Programa Universidade para Todos sofreu mudanças, por medida provisória, para
entre outras coisas, alterar a reserva de cotas destinadas a negros, povos
indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Mas há algo ainda
pior, se é que é possível determinar uma escala de catástrofes. Há padronização
de modelos pedagógicos excludentes em todos os níveis e, por consequência,
pouco eficientes. Num país desigual como o Brasil não é possível nivelar todos
pela mesma régua.
Assim,
é fato que o futuro da educação consiste na promoção da diversidade como um
valor inegociável. Quanto mais respeitados em suas diferenças, mais os
estudantes e educadores avançam. E entende-se aqui a inclusão do diverso como a
aceitação da pluralidade dos indivíduos, com suas experiências, habilidades,
contextos e capacidades. Essa é uma realidade que deve ser desenvolvida por
meio de práticas educacionais.
Apesar
de asseguradas, essas garantias constitucionais têm sido desrespeitadas pelo
principal órgão executivo implantado para desenvolver políticas de acesso à
educação, o MEC. Vide a extinção da Secretaria de Educação Especial. Um sinal
de total despreparo para promover a equidade. A pasta teve atividades
transferidas para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (Secadi). E o que temos visto é que quem tem muito a
cuidar, nada realiza.
Se
nem os estudantes que mais necessidades apresentam têm respeitados os seus
direitos, o que dizer dos demais? Essa falta de políticas públicas de
acesso, inclusivas e estimuladoras, resultaram na desmotivação e no afastamento
de jovens e crianças do sistema de ensino.
Os
principais indicadores internacionais já apontam os prejuízos: após um longo período
de estagnação nos resultados obtidos o país começa a regredir. Uma perspectiva
para reverter a situação pode começar a se desenhar em 2022, quando teremos
oportunidade de discutir os planos de governo para um próximo mandato.
Que
estejamos alertas para cobrar propostas concretas, apresentadas e debatidas
dentro da nossa realidade: a de um Brasil plural e democrático, com acesso
universal, mas com respeito à individualidade, aspecto vital para o direito à
aprendizagem.
Francisco Borges - mestre em Educação
e consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino.
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