Brasileiros que
pretendem adquirir imóveis devem aproveitar o momento para desembolsar menos
impostos
Na pauta, de diversos debates nos últimos meses, a
Reforma Tributária é uma modificação nas leis atuais que especificam quanto de
impostos e tributos devem ser pagos pelos cidadãos, bem como a forma com que
essas taxas devem ser cobradas.
A intenção da proposta, em linhas bem gerais, é
tornar o sistema mais simples e menos burocrático, dessa forma, ao invés do
brasileiro pagar cinco impostos diferentes: Programa de Integração Social
(PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS), ele terá que se preocupar
apenas com um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Dados do impostômetro dão conta de que, desde o
início deste ano, os contribuintes já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão em
impostos, que foram arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais,
demostrando dessa forma que, neste ano, o brasileiro já contribuiu mais com os
cofres públicos quando comparado ao mesmo período de 2019 e 2020.
A proposta prevê que o IBS tributará todas as
utilidades destinadas ao consumo, será cobrado em todas as etapas de produção e
comercialização e possuirá caráter não cumulativo. Além disso, será estruturado
para devolver os créditos acumulados pelos exportadores e incidirá em qualquer
operação de importação.
Ao que tudo indica, o intuito da proposta de
Reforma Tributária é trazer mais transparência para o processo de arrecadação,
diminuir a burocracia e estimular a economia, já que, com a simplificação das
taxas espera-se que haja maior incentivo para consumo e investimentos.
Embora o texto possa apresentar evolução para a
simplificação das cobranças, nem todos os setores serão beneficiados por essas
mudanças. É o caso da Construção Civil, que poderá ser impactada negativamente
com a alteração, pois, existe a possibilidade de que os impostos para esse
setor sejam aumentados, o que afetaria o preço final dos produtos e serviços
dessa área.
Esses impactos para o ramo podem ser catastróficos,
de acordo com especialistas da área, pois acredita-se que hoje o setor da construção
é organizado e teme-se que a chegada da Reforma Tributária crie um ambiente
desfavorável.
Como os resultados da Reforma Tributária só poderão
ser observados a longo prazo, o cenário da Construção Civil no país acaba
ficando incerto. A proposta da Reforma tem gerado debate e trazido preocupação
para empreendedores do ramo, já que, a maioria deles julgam que o sistema de
tributação da construção civil como está hoje adequado, e uma mudança como
essa, deve complicar um setor que hoje funciona bem.
O mercado de construção civil está aquecido e a
pandemia aumentou ainda mais essa busca por um imóvel próprio. "A
incorporação imobiliária teve um aumento de até 40% por essa procura de casa
própria, então o custo já é significativo e já é repassado hoje ao interessado,
a expectativa com a aprovação da Reforma é que esses custos pesem ainda
mais", afirma Carlos Massini, presidente da CICOM, Cooperativa
Habitacional que atua no estado de São Paulo.
Com a unificação do PIS e Cofins, os reflexos para
a habitação serão enormes. Esses tributos hoje refletem 3,65% no custo de
Construção Civil, com a junção dos dois tributos essa alíquota vai ser majorada
para 12%, ou seja, esse impacto será diretamente sentindo no bolso do cooperado
e dos interessados na aquisição da casa própria.
A proposta da Reforma é necessária, porém é preciso
que haja um estudo mais aprofundado no caso da Construção Civil, para que o
setor não seja tão impactado com o peso da carga tributária. De acordo com
Massini, esse impacto será muito agressivo para o setor habitacional, "Hoje
o setor da construção já está sobrecarregado pela razão de ausência de
material, ausência de mão de obra e falta de insumos que ocorre em razão desse
aumento de produção em escala que ocorreu no país, então o próprio índice
nacional de construção civil está hoje entre 12 e 13%, nós falávamos em 2019 e
2020 em 4% até 7%", explica Massini.
O ideal neste contexto seria que os indivíduos que
pretendem adquirir imóveis o façam antes da aprovação da Reforma, já que, é
possível que o mercado da Construção Civil sinta um peso maior nos custos.
Para quem optar por adquirir um imóvel antes da
aprovação da Reforma, a sugestão é analisar as propostas da CICOM, que oferece
uma alternativa para a aquisição de imóvel próprio através do cooperativismo.
"É uma alternativa que tem trazido a possibilidade da casa própria, tem
avançado muito bem no país e é um modelo que tem atingido muitas famílias,
tanto de baixa quanto de renda média", orienta Massini.
CICOM
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