Apesar de todo o aparato tecnológico dos dias atuais, ainda existem
problemas estruturais para atuar contra os mais diversos tipos de fraudes. Nem
sempre surgem hackers malvados ou invasores sem escrúpulos que se apoderam de
perfis em mídias sociais na intenção de usar de engenharia social para aplicar
golpes e auferir dinheiro fácil camuflado no ambiente online, e sim uma
complexa rede de facilidades burocráticas que permitem a construção de
verdadeiros “impérios fraudulentos”, apenas com os meios usuais que quaisquer
empresários precisam passar para a criação de seus negócios.
Desde a
aquisição de empresas antigas e sem movimentação para alterar sua razão social
e dar um ar de “empresa segura” pelo tempo de existência, até a utilização de
informações inverídicas sobre posse de propriedades de alto valor declarado
para ingressar capital social.
Falsificação de laudos de ações de bancos de altíssimo valor compradas por uma ninharia e sua utilização, também como meio de valoração de mercado destas empresas, entre outros verdadeiros crimes de estelionato.
Muitas vezes estes “empreendimentos” são oficializados por cartórios e bancos, que não possuem um mecanismo capaz de verificar e autenticar estas informações, quer seja em tempo real, quer seja de forma consultiva antes da liberação de registros, para confrontar com os documentos apresentados, ainda que de fé pública.
Desta forma, é urgente que decisões políticas criem as estruturas necessárias para que órgãos públicos desenvolvam estes sistemas de validação ou ainda criem agências reguladoras para que a iniciativa privada venha a criar sistemas de controle e executem tais consultas para se integrar tanto aos sistemas cartorários quanto aos bancários.
Neste sentido, a ciência de dados e as tecnologias da blockchain
servirão para criar soluções práticas, auditáveis e integradas com diversas
bases governamentais para perseguir este objetivo e dificultar, ou até
impossibilitar, a criação de empresas usadas para o cometimento de crimes, como
na atualidade com a explosão dos casos de crimes de pirâmides financeiras e
Esquemas Ponzi.
Panayotis
Giannopoulos - gestor de TI do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados
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