O período de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma reflexão importante para aqueles casais que levavam um relacionamento em “banho maria”. O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física e emocional que apenas acelerou a tomada de decisão para o divórcio. Essa realidade é refletida no número de divórcios realizados em cartório, que cresceu 15% no segundo semestre de 2020, ante o mesmo período de 2019. Foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), apenas no segundo semestre de 2020.
Aliado a isso, as
mudanças na lei brasileira associada ao divórcio facilitaram a dissolução do
casamento. Desde 2007, quando a edição Lei Federal 11.441 permitiu a realização
de separações e divórcios em cartórios, o número de divórcios cresce
anualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao lembrar que
antigamente o divórcio era um direito contestativo, em que o casal era obrigado
a falar para o juiz o motivo da separação e de quem era a culpa, exigindo ainda
testemunhas, hoje o casal pode, através de um advogado, dar entrada diretamente
no cartório de notas, caso não tenha filhos menores ou incapazes, ou
judicialmente.
A pandemia também trouxe
uma nova forma de realizar o divórcio. Em meados de 2020, a resolução número
100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o divórcio de forma online
em cartórios.
Essas conquistas
devem-se, sobretudo, à evolução do Direito de Família, uma das áreas do Direito
que vem acompanhando o cidadão, caminhando junto com a evolução da sociedade.
Claramente esse momento
de decisão sobre o casamento é difícil e triste. É um luto relacionado ao amor,
à paixão e a uma rotina familiar que não existirá mais, pelo menos para aquele
casal. No entanto, hoje retira-se um grande peso relacionado ao sentimento de
culpa do casal quando decide-se pelo divórcio. Em alusão ao passado não tão
distante, essa decisão era vista na sociedade como um pecado e, principalmente,
a mulher ficava mal falada, destruindo a reputação de toda a família. Portanto,
o sentimento de culpa era inerente ao processo.
Hoje, existem dois tipos
de divórcio: extrajudicial e o judicial. O extrajudicial é o realizado no
cartório de notas com a presença de um advogado. Mas só vale para casais que
não têm filhos menores ou incapazes e quando a decisão pelo divórcio se dá de
forma consensual.
No caso dos divórcios
extrajudiciais realizados de forma online, o escrivão, juntamente com todos os
documentos enviados ao cartório, os judiciados e o advogado participam de uma
reunião online e dão andamento ao processo.
A vantagem é que não há
fronteiras para realizar essa oficialização. Ou seja, o casal pode divorciar-se
mesmo estando em cidades ou países diferentes.
Já o judicial é
obrigatório quando existe filho menor e/ou incapaz ou briga, geralmente
provocada em razão da divisão de bens. O processo é feito através de um
advogado e decidido por um juiz. Quando envolve filhos menores, além de exigir
a participação e fiscalização do representante do Ministério Público, o juiz
decide sobre questões relacionadas à fixação dos alimentos, guarda, entre
outras situações inerentes ao casal e aos filhos.
O prazo médio para
finalizar o divórcio extrajudicial de forma presencial ou online é de cinco
dias. Já o judicial, é de cinco a dez dias, dependendo do regime de bens e se
ocorrer de forma amigável.
Diante de todo este
cenário, podemos concluir que, apesar de o divórcio ser um momento triste, que
atesta a falta de amor e a continuidade de uma união, vale ressaltar que
estamos vivendo uma evolução no Direito de Família e temos visto que as
decisões estão cada vez mais justas e mais humanas.
Dra. Catia Sturari - advogada especializada em Direito de Família,
atuando há 12 anos na área. Formada pela IMES (Hj, USCS), em São Caetano do
Sul, atualmente cursa pós-graduação em Direito de Família pela EBRADI.
Condutora do programa Papo de Quinta, no Instagram, voltado às questões que
envolve o Direito de Família, também é palestrante em instituições de ensino e
empresas e é conhecida pela leveza em conduzir temas difíceis de aceitar e
entender no ramo do Direito de Família.
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