Entidade alerta que discurso de “prejuízo aos mais
pobres” se baseia em análise incompleta e incorreta sobre a modalidade, pois
ignora os benefícios aos consumidores brasileiros
Segundo
análise da associação, setor pode trazer mais de R$ 139 bilhões em
investimentos e gerar mais de 1 milhão de novos empregos ao Brasil com a
criação do marco legal proposto pelo PL 5829/2019, em curso na Câmara dos
Deputados
A Associação Brasileira de Energia
Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) reafirma que os atributos positivos da geração
distribuída solar fotovoltaica superam, com folga, eventuais custos aos
consumidores brasileiros e podem trazer R$ 139 bilhões apenas em novos
investimentos ao País até 2050. Segundo análise da entidade, benefícios da
geração distribuída solar fotovoltaica somam mais de R$ 150 bilhões no período
somente com a redução de custos no uso de termelétricas, uma das principais
responsáveis pelo aumento tarifário na conta de luz e pelas emissões de
poluentes e gases de efeito estufa do setor elétrico.
Neste
mesmo período, além da redução de custos com termelétricas, serão
proporcionados mais de R$ 23 bilhões de economia em perdas elétricas na
transmissão, distribuição e geração da energia elétrica em usinas de grande
porte, distantes dos locais de consumo. A soma destes dois aspectos trará em
uma redução de custos de mais de R$ 173 bilhões até 2050.
O segmento de geração distribuída solar pode gerar mais de 1 milhão de novos
empregos no período, com a criação do marco legal proposto pelo PL 5829/2019, com
relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada e atualmente em curso na
Câmara dos Deputados.
A entidade alerta que discurso “de prejuízo aos mais pobres” se baseia em
análise incompleta e incorreta sobre a modalidade, pois ignora os benefícios proporcionados
pela geração distribuída aos consumidores brasileiros. É fundamental que sejam
incluídos nas contas tais benefícios proporcionados aos consumidores e à
sociedade brasileira, dentre eles: redução de perdas elétricas, postergação de
investimentos em novas usinas de geração, linhas de distribuição e transmissão,
alívio na operação do sistema e redução do despacho termelétrico, entre
diversos outros.
“Vemos com grande ceticismo números apresentados por entidades, com
levantamentos financiados por partes interessadas no processo, a partir de
abordagens incompletas, que olham para apenas um lado da moeda. A geração
distribuída traz muito mais benefícios do que custos, por isso é preciso uma
avaliação justa e equilibrada do tema, sem alarmismos. Já solicitamos aos
autores e aos financiadores cópia integral do trabalho e das memórias de
cálculo para realizar uma auditoria técnica”, comenta o presidente-executivo da
ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.
Para Sauaia, a criação de um arcabouço legal para a geração distribuída é
prioridade no cenário atual de duplo desafio, de promover o desenvolvimento
socioeconômico no período de pandemia e também o avanço do desenvolvimento
sustentável do Brasil e do mundo. “Somente em 2020, o segmento de geração solar
distribuída foi responsável pela atração de R$ 11 bilhões em investimentos ao
Brasil e geração de 75 mil novos empregos e mais renda a trabalhadores
espalhados por todo o território nacional, em um dos momentos mais críticos da
economia do País”, comenta.
Apesar de pequena no Brasil, a geração distribuída que representa atualmente
menos de 0,6% dos consumidores, já incomoda grandes grupos econômicos,
tradicionais e monopolistas do setor elétrico.
“A razão é simples e financeira: ao resgatar os consumidores do papel passivo
de meros compradores e torná-los produtores ativos de sua própria energia
renovável, a geração distribuída ameaça as receitas e os lucros destes grandes
grupos que, em resposta, estão pressionando autoridades e parlamentares para
tentar frear o crescimento da modalidade. Quem mais perde com esta ameaça à
geração distribuída é o próprio consumidor e a sociedade brasileira, além do
meio ambiente”, diz Sauaia.
“Com ataques focados na bem-sucedida compensação de créditos de energia
elétrica da microgeração e minigeração distribuída, esses grupos monopolistas
ignoraram, de forma deliberada, a contabilização dos diversos atributos da
geração distribuída, o que leva a uma abordagem inapropriada e equivocada sobre
o tema, dificultando a compreensão da opinião pública”, acrescenta.
Na visão da entidade, o Brasil deve fazer as contas completas para construir um
marco legal transparente, estável, previsível e justo, que desfaça a
insegurança jurídica que paira sobre a geração distribuída solar e reforce a confiança
da sociedade em um futuro com mais liberdade, prosperidade e sustentabilidade.
“Portanto, a construção de um marco legal para a geração distribuída no Brasil
é o melhor caminho para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais
fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída de energia elétrica em
telhados, fachadas e pequenos terrenos no País”, conclui Sauaia.
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