Modalidade ajuda
trabalhadores a formalizar diversas atividades, porém, com uma carga tributária
reduzida
Muitos brasileiros têm aproveitado o crescimento do
número de vendas pela internet para conquistar uma renda extra ou até mesmo a
independência financeira por meio do marketing de afiliados. Para sair da
informalidade, vários deles têm investido no mundo do empreendedorismo. Entre
uma das alternativas está a MEI (Microempreendedor Individual).
Mas, será que a categoria é mesmo vantajosa para
quem trabalha com marketing de afiliados? A MEI foi criada no Brasil para que
os trabalhadores informais estejam dentro da legalidade. Neste caso, eles
conseguem se formalizar como pequenos empresários, pagando uma carga tributária
reduzida. Quem se cadastra como MEI fica isento de quitar tributos como IRPJ,
PIS, COFINS, IPI e CSLL.
No caso de quem trabalha com marketing de
afiliados, além de pagar menos impostos, é possível ter um CNPJ, emitir notas
fiscais e ter acesso à direitos e benefícios previdenciários. Vale ressaltar
que existem condições para registro como MEI, entre elas: o faturamento deve
ser limitado a R$81.000 por ano e R$ 6.750,00/mês; não participar como sócio,
administrador ou titular de outra empresa; ter no máximo um empregado e exercer
uma das atividades econômicas previstas do governo.
“Na Lomadee indicamos o cadastro como MEI para os
nossos afiliados porque também é possível aumentar o valor da comissão por
venda. Além disso, o consultor on-line especializado tem acesso à benefícios
previdenciários como auxílio doença e aposentadoria por invalidez (desde que já
tenha contribuído por 12 meses), salário maternidade (após dez meses de
contribuição) e aposentadoria por idade”, descreve André Dias, CEO da Lomadee.
Para se ter uma ideia do quanto é possível economizar
sendo um afiliado com o registro como MEI, se em um mês o consultor
especializado on-line conquistar uma comissão de R$1.000 vai pagar apenas
R$57,25. No entanto, se não tem o cadastro, o valor quitado em impostos é de
R$139,00 por mês. Sendo assim, em um mês economizaria R$81,75 e, em um ano, um
montante de R$981,00.
O cadastro como MEI é gratuito e realizado pelo
Portal do Empreendedor. Basta ter em mãos o CPF, título de eleitor ou o N° do
DIRF (Declaração de Imposto de Renda), caso tenha declarado nos últimos dois
anos, será solicitado o número da declaração de envio. A aprovação acontece em
poucos minutos. Após a regularização, é necessário desembolsar mensalmente o
valor de R$52,25 (ao INSS) acrescido de R$ 5,00 (para Prestadores de Serviço) ou
R$ 1,00 (para Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido no Portal do
Empreendedor, débito automático ou pagamento on-line.
Lomadee
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