As decisões de Donald Trump e Joe Biden ainda impactam muito na forma como os brasileiros podem ou não realizar suas viagens. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o Travel Ban, que impede a entrada nos Estados Unidos, seja para lazer ou negócios, por isso é fundamental entender como essa ordem está operando no momento, uma vez que a norma é uma questão de segurança e saúde.
Um ponto importante é que a restrição não se aplica
exclusivamente a brasileiros, mas sim a quem esteve no Brasil nos últimos 15
dias, independentemente da nacionalidade, além disso é uma ordem válida para
outros países também.
Em casos de necessidades, é possível realizar a
viagem de forma legal e segura, embora o ideal, se possível, é permanecer em
casa para evitar que essa ordem seja prorrogada e o problema prolongado.
Afinal, viajar para os Estados Unidos não está liberado e esse é um momento
crítico devido à pandemia e quanto antes isso acabar, mais cedo será a volta à
rotina de deslocamento entre um país e outro.
Uma das coisas que Biden fez a respeito do Travel
Ban foi mantê-lo, porém com novas regras. Atualmente, caso uma pessoa opte por
realizar uma quarentena fora do Brasil, existem alguns países em que o
deslocamento para os Estados Unidos é permitido, contanto que o teste para
detectar a COVID-19 seja feito até 72 horas antes do embarque. Também pode ser
necessário refazer o teste até 7 dias após a chegada no país. Isso não quer
dizer que tomando todas essas preocupações a entrada nos Estados Unidos esteja
garantida: mesmo com os itens em dia, ainda é possível ser barrado, embora seja
raro.
Vale lembrar que mentir durante a entrevista do
visto, na chegada ao país e a qualquer agente de imigração pode tornar a
experiência no pior cenário possível, gerando até mesmo o cancelamento de um
visto e deportação. Cabe a esses agentes aceitar ou negar a entrada, mas de toda
forma, o ideal é falar a verdade para evitar que uma nova viagem ou renovação
de visto não sejam implicados.
Hoje, além do Brasil, outros países da comunidade
europeia também possuem essa restrição para evitar a disseminação do vírus. Em
contrapartida, países como México, Panamá, algumas ilhas no Caribe, podem
receber visitantes com o objetivo de passar a quarentena antes de chegar aos
Estados Unidos por conta dos números baixos de transmissão do coronavírus. É
essencial verificar antes de viajar para esse país a progressão dos números,
afinal é possível que eles recebam o banimento a qualquer momento.
Outra questão pertinente é a respeito dos
consulados. Nos últimos dias houve muita pressão para vacinas e muitos setores
dos Estados Unidos estão com problemas, especialmente os de transporte aéreo,
com empregos diretos e indiretos, o setor pode gerar a perda de mais de 1
milhão de postos de trabalho por conta de demissões em massa ou falências, o
que é péssimo para o mercado do turismo, comércio etc. Por conta disso, existe
um boato de que a próxima fase de vacinação pode acarretar na abertura de
consulados e consequentemente do mercado, para evitar a quebra desses
setores. Não é uma certeza, mas sim uma expectativa de algo positivo.
Daniel
Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito
Internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais
informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br
ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br.
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com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.
Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São
Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB santos
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