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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Apesar do banimento de viagens ainda é possível viajar para os Estados Unido em casos de necessidade

As decisões de Donald Trump e Joe Biden ainda impactam muito na forma como os brasileiros podem ou não realizar suas viagens. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o Travel Ban, que impede a entrada nos Estados Unidos, seja para lazer ou negócios, por isso é fundamental entender como essa ordem está operando no momento, uma vez que a norma é uma questão de segurança e saúde.

Um ponto importante é que a restrição não se aplica exclusivamente a brasileiros, mas sim a quem esteve no Brasil nos últimos 15 dias, independentemente da nacionalidade, além disso é uma ordem válida para outros países também.

Em casos de necessidades, é possível realizar a viagem de forma legal e segura, embora o ideal, se possível, é permanecer em casa para evitar que essa ordem seja prorrogada e o problema prolongado. Afinal, viajar para os Estados Unidos não está liberado e esse é um momento crítico devido à pandemia e quanto antes isso acabar, mais cedo será a volta à rotina de deslocamento entre um país e outro.

Uma das coisas que Biden fez a respeito do Travel Ban foi mantê-lo, porém com novas regras. Atualmente, caso uma pessoa opte por realizar uma quarentena fora do Brasil, existem alguns países em que o deslocamento para os Estados Unidos é permitido, contanto que o teste para detectar a COVID-19 seja feito até 72 horas antes do embarque. Também pode ser necessário refazer o teste até 7 dias após a chegada no país. Isso não quer dizer que tomando todas essas preocupações a entrada nos Estados Unidos esteja garantida: mesmo com os itens em dia, ainda é possível ser barrado, embora seja raro.

Vale lembrar que mentir durante a entrevista do visto, na chegada ao país e a qualquer agente de imigração pode tornar a experiência no pior cenário possível, gerando até mesmo o cancelamento de um visto e deportação. Cabe a esses agentes aceitar ou negar a entrada, mas de toda forma, o ideal é falar a verdade para evitar que uma nova viagem ou renovação de visto não sejam implicados.

Hoje, além do Brasil, outros países da comunidade europeia também possuem essa restrição para evitar a disseminação do vírus. Em contrapartida, países como México, Panamá, algumas ilhas no Caribe, podem receber visitantes com o objetivo de passar a quarentena antes de chegar aos Estados Unidos por conta dos números baixos de transmissão do coronavírus. É essencial verificar antes de viajar para esse país a progressão dos números, afinal é possível que eles recebam o banimento a qualquer momento.

Outra questão pertinente é a respeito dos consulados. Nos últimos dias houve muita pressão para vacinas e muitos setores dos Estados Unidos estão com problemas, especialmente os de transporte aéreo, com empregos diretos e indiretos, o setor pode gerar a perda de mais de 1 milhão de postos de trabalho por conta de demissões em massa ou falências, o que é péssimo para o mercado do turismo, comércio etc. Por conta disso, existe um boato de que a próxima fase de vacinação pode acarretar na abertura de consulados e consequentemente do mercado, para evitar a quebra desses setores.  Não é uma certeza, mas sim uma expectativa de algo positivo.

 


 

Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito Internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br.  Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 80 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB santos

 

Toledo e Advogados Associados

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