Entenda por que o projeto SIMPLIFICA JÁ é a opção imediata com maiores benefícios para toda sociedade, contribuindo para a retomada rápida e segura do crescimento econômico, diminuindo as quase 6 mil legislações tributárias atuais para apenas 4.
Proposta de reforma tributária simplificada,
apartidária e construída por técnicos é a melhor alternativa para a retomada da
economia pós pandemia. O SIMPLIFICA JÁ propõe diminuir a quantidade das quase 6
mil legislações tributárias para apenas 4, sem trazer o risco de perdas que as
PEC 45 e 110 (propostas que tramitam hoje no Congresso) trazem para os agentes
envolvidos, principalmente a sociedade e contribuintes.
Para Alberto Macedo, Doutor em Direito Tributário
pela USP e Consultor Técnico da ANAFISCO, entidade responsável pela criação do
SIMPLIFICA JÁ em parceria com a ABRASF, “um dos maiores problemas das PECs 45 e
110, que tramitam hoje no congresso, é a transição com duplicidade de sistemas,
mantendo-se as regras complexas dos milhares de impostos hoje existentes com o
novo e incógnito sistema do IBS, imposto único que propõe substituir os outros,
baseando-se em projeções estimadas, e não em dados de economia real”.
“A praticidade do SIMPLIFICA JÁ confere
rapidez de implementação sem a absurda duplicidade de sistemas tributários por
vários anos”, afirma Alberto. Cássio Vieira, Presidente da ANAFISCO, por sua
vez, acrescenta que “além disso, com o SIMPLIFICA JÁ, os milhares de ISS
municipais seriam unificados em 1 ISS nacional, com as obrigações acessórias
também padronizadas em resoluções do Comitê Gestor Nacional do ISS. E essa
mesma lógica de simplificação se aplica com relação as atuais 27 legislações do
ICMS nos Estados. Na esfera federal, a PIS e a COFINS darão lugar a uma única
contribuição sobre o valor adicionado federal, e o IPI seria um imposto
meramente seletivo. A carga da contribuição patronal previdenciária (CPP)
incidente sobre a folha de salários será reduzida para as empresas que mais
empregam e que possuem maior massa salarial, aliviando a pressão sobre essas
empresas”.
“O SIMPLIFICA JÁ, além de trazer benefícios
imediatos para a sociedade, propicia uma divisão equilibrada dos resultados,
sem perdas ou ganhos excessivos entre os setores econômicos e entre os entes
federados envolvidos, ao contrário do que acontece com as duas PECs (45 e 110)
hoje em debate no Congresso Nacional”, conclui Alberto.
Simplifica Já
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