Que Brasil está sendo revelado à exaustão pelos mensalões e
pela Lava Jato?
Do ponto de vista eleitoral, trata-se de uma democracia (governo
eleito pelo povo) que carrega o peso contaminador da venalidade. Os donos
inescrupulosos do poder compram votos de muitos eleitores assim como boa
parcela dos próprios parlamentares (que fabricam leis que garantem os
privilégios e roubalheiras deles).
Em termos de governabilidade, alguns agentes públicos bem-intencionados
convivem com o nefasto clube dos ladrões do dinheiro público, cujos sócios
principais (grandes conglomerados econômicos com acesso ao poder, alguns bancos
e partidos, grandes meios de comunicação etc.) se digladiam para saber quem
mais se apodera dos bens e do patrimônio da população. Nesse sentido, o Brasil
é uma roubocracia ou uma cleptocracia,
Do ponto de vista gerencial, por força da predominância da má
política (nepotismo, fisiologismo, “tomaladaquismo”), a parcela honesta e
competente do setor público divide espaço com os piores indivíduos da sociedade
(isso se chama caquistocracia = governo dos piores).
O lado obscuro do Brasil fracassado é, portanto, um misto de
democracia venal com roubocracia e caquistocracia. Esse Brasil atrasado é
gerido por um clube, cujos membros são os verdadeiros donos do País. Ele tem
suas regras.
Nele se ingressa pela força ou pelo voto. Mas essa admissão
é sempre condicionada. Para se manter como sócio desse clube o que interessa não
é a honestidade nem o bem-estar ou a felicidade do cidadão. O que importa é,
desde logo, o crescimento econômico, pois quanto mais forte a economia, mais
roubalheira se torna possível.
Dois anos consecutivos de crescimento econômico negativo significa
expulsão do clube (do grupo). Cartão vermelho. Isso ocorreu com a ditadura
militar nos anos 1981-1983 (-6,3%), que foi expulsa do poder em 1985. O mesmo
fenômeno se repetiria com o impeachment de Collor (1990-1992, -3,8%) e de Dilma
(2015-2016, -7%) (ver Otavio Frias Filho, Folha
22/4/18).
Nos últimos 40 anos, os grandes sócios expulsos do clube das
roubalheiras foram, portanto, o regime militar (1964-1985), Collor (1990-1992)
e o Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Eles foram defenestrados pelo
sistema (ou mecanismo) da roubocracia. Enquanto úteis, permaneceram no clube.
Quando se tornaram inconvenientes, foram expelidos.
A regra de Esparta é outra diretriz seguida pelos donos
ladrões do poder: tolera-se e incentiva-se o roubo, mas o ladrão não pode ser publicamente
descoberto ou flagrado ou perder sua força. Expoentes máximos do PT, PSDB, MDB,
PP e outros partidos (Aécio, Cunha, Geddel, Palocci, Lula etc.) estão sendo ou
já foram expulsos da estrutura da roubocracia por terem violado a regra de
Esparta, que castigava suas crianças não pelo roubo que era estimulado, mas por
terem sido descobertas.
Qual é a função da medida extrema do impeachment ou da queda
de um regime?
Benjamin Franklin (um dos pais fundadores da modernidade norte-americana)
implacavelmente escreveu: “o impeachment é uma forma de se livrar de um
mandatário que se revela detestável (“obnoxious”) sem ter de matá-lo”. Aliás, cumprem
esse papel não apenas o impeachment, senão também a queda de um regime e a
cadeia.
Quando o mandatário se torna detestável? Para o clube dos donos
corruptos do poder (os que saqueiam a nação sem dó nem piedade) o decisivo não
é a desonestidade (com a qual eles estão habituados) muito menos a má qualidade
de vida ou a miséria extrema do povo (o povo só vale como consumidor e nada
mais).
O mandatário se torna detestável e é punido com a expulsão
do clube dos ladrões se for publicamente descoberto ou quando não promove
crescimento econômico positivo. Quando tudo vai mal na economia, os donos do
poder se encarregam de promover o isolamento político do governante, que fica
sem sustentação no Parlamento e no povo.
No crime organizado privado assim como nas máfias, quando o
líder perde a confiança é assassinado. No crime organizado dos donos corruptos do
poder promove-se seu impeachment, sua queda ou sua prisão. Cortando o foro
privilegiado, por exemplo, chega-se fácil à prisão.
O que as facções vitoriosas do clube de ladrões chamam de
impeachment, os militantes das facções expulsas desse paraíso denominam de
“golpe”. O nome não importa, seja golpe, impeachment, queda ou prisão: essa é a
dinâmica nua e crua de todos os crimes organizados.
LUIZ FLÁVIO GOMES - jurista. Criador do movimento Quero Um
BrasilÉtico. Estou no f/luizflaviogomesoficial
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