O preço da traição: casais estipulam multa por meio de pacto nupcial

Recentemente, acompanhamos vários casos de pessoas que tiveram suas vidas envolvidas em escândalos em função de traição no relacionamento. O que muitos não sabem é que é possível minimizar futuros escândalos ao incluir multa no pacto nupcial caso haja traição. 

Um contrato entre as partes, o  pacto antenupcial é firmado  por meio de uma escritura pública, levada ao Cartório de Registro Civil junto com os demais documentos necessários para os proclamas do casamento.

 

Apesar de ser um instrumento antigo e obrigatório (a depender do regime de bens do casamento escolhido pelo casal), ultimamente, tem sido praticado com mais frequência e ganhou holofotes em razão da utilização por pessoas famosas.

 

No pacto antenupcial o casal transcreve as “regras” e “combinados” da relação conjugal que entendem como necessários para o sucesso da união, prevendo, inclusive, assuntos bastante específicos e futuros.

 

No que diz respeito ao patrimônio, o casal pode prever a mescla do regime de bens que irá vigorar no casamento como, por exemplo, se o casamento alcançar 5 anos, o regime poderá ser, a partir do sexto ano, o da comunhão parcial de bens e não mais o da separação total de bens.

 

Mas, este instrumento vem ganhando destaque principal no que diz respeito às questões não patrimoniais, ou seja, o casal pode combinar se a relação será aberta ou monogâmica, se haverá e como será a divisão de tarefas domésticas, como será a privacidade em redes sociais, se ambos  terão acesso às senhas de dispositivos móveis ou bancárias um do outro, se desejam ter filhos, se, havendo necessidade de reprodução assistida, quem suportará o custo de tais procedimentos, qual a religião que permeará a criação dos filhos entre dezenas de outras situações cotidianas que permeiam a vida de um casal.

 

Agora, mesmo que tais decisões e combinados não tenham a princípio e propriamente contornos financeiros/patrimoniais podem passar a ter. Como, por exemplo, se o casal prevê que a união será monogâmica e que, na eventualidade da traição, fixar um valor indenizatório para o caso de infidelidade.

 

Desse modo, supondo existir a previsão da multa para o caso de traição e sendo esta consumada, a parte que foi prejudicada pela violação da regra previamente definida entre o casal pode perfeitamente executar a multa contra o/a infiel.

 

Neste caso, a pessoa pode notificar o/a infiel extrajudicialmente para compelir ao pagamento voluntário da multa combinada entre o casal para o caso de traição e, não havendo o pagamento, propor a medida judicial cabível utilizando-se da escritura como título executivo extrajudicial onde, nela, devem estar presentes os requisitos de título executivo (liquidez, certeza e exigibilidade).

 

Para isso, é preciso que na escritura esteja claramente previsto o que é necessário acontecer ou existir para se entender como prova da traição e, como isso, gerar o dever do pagamento da multa, sendo que esta, por sua vez, deve ter valor certo e determinado de forma prévia e objetiva.

 

 

Daniella Augusto Montagnolli - Advogada Especialista em Direito Civil, Família e Sucessões e Processo Civil. Com mais de 20 anos de experiência, é Coordenadora do Departamento Consultivo Cível e de Família da MABE Advogados.

Como formular um objetivo em 6 passos e alcançar o sucess

Formular um objetivo é o primeiro passo para alcançar o sucesso em qualquer empreendimento. É importante ter um objetivo claro e bem definido para saber onde se quer chegar e como chegar lá. A Master em Coach e Terapeuta comportamental, Madalena Feliciano, explica os passos para formular um objetivo eficaz e algumas dicas para alcançá-lo.

 

Passo 1: Expressar em termos positivos

O primeiro passo para formular um objetivo eficaz é expressá-lo em termos positivos. Isso significa que você deve focar no que quer, ao invés de focar no que não quer. Por exemplo, em vez de dizer "não quero mais ser sedentário", é melhor dizer "quero me tornar uma pessoa mais ativa e saudável". O cérebro humano é mais receptivo a frases afirmativas, e isso ajuda a criar uma mentalidade positiva.

 

Passo 2: Ter controle sobre o objetivo

O segundo passo para formular um objetivo eficaz é ter controle sobre ele. Isso significa que o objetivo deve estar dentro do seu controle, e não depender exclusivamente de fatores externos. Por exemplo, se você quer emagrecer, o objetivo deve ser "quero perder X quilos", ao invés de "quero que X quilos sejam perdidos". Isso significa que você precisa se comprometer a fazer o que estiver ao seu alcance para alcançar o objetivo.

 

Passo 3: Ter evidências sensoriais específicas

O terceiro passo para formular um objetivo eficaz é ter evidências sensoriais específicas. Isso significa que é importante visualizar o objetivo de forma clara e detalhada, e sentir as emoções positivas que a realização desse objetivo pode trazer. Quanto mais realista e vívida for a imagem do objetivo em sua mente, mais fácil será alcançá-lo. Por exemplo, se você quer comprar uma casa, imagine-se dentro dela, sinta a textura das paredes, o cheiro do ambiente, visualize as cores e a decoração.

 

 

Passo 4: Ser contextualizado

O quarto passo para formular um objetivo eficaz é ser contextualizado. Madalena Feliciano destaca que isso significa, que é importante considerar as variáveis envolvidas no objetivo, como pessoas, circunstâncias e recursos disponíveis. Isso ajuda a definir um plano de ação realista e eficaz. Por exemplo, se você quer abrir um negócio, é importante considerar o mercado, a concorrência, os recursos financeiros disponíveis e o público-alvo.

 

Passo 5: Não prejudicar ninguém

O quinto passo para formular um objetivo eficaz é não prejudicar ninguém. É importante lembrar que o objetivo deve ser benéfico para você e para as pessoas ao seu redor, e não causar prejuízos a ninguém. Por exemplo, se você quer mudar de emprego, é importante considerar as consequências para sua família, para a empresa e para os colegas de trabalho.

 

Passo 6: Ser testável

O sexto e último passo para formular um objetivo eficaz é ser testável. Isso significa que é importante testar o objetivo em um plano pequeno e avaliar os resultados. Isso ajuda a ajustar o plano de ação e se aproximar cada vez mais da realização do objetivo. Por exemplo, se você quer fazer uma viagem, comece por planejar uma viagem curta e avalie como se sente antes, durante e após a viagem.

 

Dicas para alcançar o objetivo

Além de formular um objetivo eficaz, Madalena Feliciano compartilha algumas indicações que podem ajudar a alcançá-lo:

 

- Estabeleça um prazo: é importante estabelecer um prazo para alcançar o objetivo, para que você possa acompanhar o progresso e se manter motivado.

 

- Crie um plano de ação: é importante criar um plano de ação detalhado, com metas e prazos específicos para cada etapa do processo.

 

- Busque ajuda: se necessário, busque ajuda de profissionais especializados, como um coach ou terapeuta, para ajudá-lo a superar obstáculos e manter o foco.

 

- Mantenha-se motivado: é importante manter-se motivado e focado no objetivo, mesmo diante de adversidades. Lembre-se dos benefícios que a realização do objetivo trará para a sua vida.

 

“Lembre-se de que a realização de um objetivo envolve esforço, comprometimento e dedicação. Mas com um objetivo claro e bem definido, um plano de ação eficaz e a motivação adequada, você pode alcançar o sucesso em qualquer empreendimento. Então, comece agora a formular seu objetivo e trilhar o caminho para alcançá-lo!” Finaliza Madalena Feliciano.

Brasil é o maior exportador de café do mundo, mas demanda por crédito no setor ainda é alta

A cultura do café movimenta a economia, gerando emprego e renda 
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Entenda os principais desafios do produtor rural

 

Além de ser uma das bebidas mais consumidas do mundo, o café também é uma fonte de renda para milhões de produtores ao redor do planeta. No Brasil, o plantio do grão desempenha um papel crucial na economia. O país é o maior produtor mundial de café e o segundo maior consumidor do mundo, atrás somente dos Estados Unidos. As condições climáticas e geográficas favorecem o cultivo em larga escala.

Em 2022, o Brasil exportou cerca de 2,2 milhões de toneladas, o equivalente a 39,4 milhões de sacas de café, sendo responsável por cerca de 33% da produção mundial do grão e movimentando mais de US$9,2 bilhões no período. Em 2023, a exportação brasileira de café está estimada entre 37 milhões e 38 milhões de sacas de 60 kg até o final do ano, segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil. 

Desafios para o produtor rural

O café é uma cultura que requer cuidados especiais desde o plantio até a colheita. Os produtores precisam estar atentos a diversos fatores, como o clima, a qualidade do solo e os métodos de cultivo. Todos esses elementos são essenciais para garantir a produção de um café de qualidade, que será valorizado no mercado. Os produtores precisam lidar também com problemas como pragas e doenças que podem afetar a produtividade das plantas. 

Segundo João Fossaluza, vice-presidente da Atto EXP Empresarial, especializada em fomentar e realizar operações estruturadas para o agronegócio, apesar da importância do grão de café para a economia nacional, mais de 70% dos produtores rurais não conseguem ter a demanda por crédito atendida em sua totalidade. Os motivos incluem falta de organização documental, projeto e ausência de conhecimento. “Se o produtor precisa de R$1 milhão para custeio, por exemplo, ele consegue performar apenas R$600, R$700 mil. Ou seja, ele está sempre buscando novas possibilidades de crédito”, esclarece.  

De acordo com Fossaluzza, a escassez de informações sobre o tema ainda é um desafio para muitos produtores rurais que desejam obter acesso ao crédito. “Na Atto Agro, nós elaboramos e executamos os projetos para tomada assertiva de crédito, oferecendo assessoria em todas as etapas. Nosso foco é maximizar a rentabilidade de nossos clientes, gerando economia (redução de custos) e alavancagem de receitas”, explica o especialista.  

Fossaluzza cita como exemplo a Linha de correção de solo, pouco acessada pelos produtores, porém de significativa importância para a agricultura. Através dela, o produtor obtém financiamento para aumentar a fertilidade do solo e realizar o plantio da cultura, produzindo o maior volume possível em boa qualidade. “A linha de correção de solo oferece diversos benefícios: são até três anos de carência (sem pagar nada) e um prazo de até dez anos para amortizar a dívida. Ou seja, ela é muito mais vantajosa para o produtor, pois proporciona um fôlego de caixa”, ressalta.  

A cultura do café movimenta a economia, gerando emprego e renda. O estado de Minas Gerais é o maior produtor do grão no país, respondendo por mais de 50% do volume nacional. Além do aspecto econômico, o plantio de café também possui um relevante impacto social. Muitas regiões produtoras de café são áreas rurais, onde a agricultura é a principal atividade econômica. O café proporciona uma alternativa de trabalho para os agricultores, evitando o êxodo rural e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. 

Outro aspecto importante é a preservação ambiental. Os produtores de café têm um papel fundamental na conservação dos recursos naturais, como a água e o solo. A adoção de práticas sustentáveis, como o manejo adequado dos resíduos e a utilização de técnicas de cultivo que minimizem o impacto ambiental, é essencial para garantir a continuidade da produção de café a longo prazo.

O plantio de café desempenha um papel de suma importância tanto do ponto de vista econômico como social e ambiental no país. Para Fossaluzza, o produtor precisa apenas de conhecimento para investidor no setor, pois o retorno é garantido. “A Atto Agro oferece linhas de crédito para produtores rurais interessados em obter financiamento com juros baixos para investir em sistemas de irrigação, correção de solo, armazenagem de commodities e nos demais insumos necessários para o plantio. Somos especialistas em fomentar e realizar operações estruturadas para o agronegócio, garantindo as melhores opções de crédito do mercado”, finaliza o especialista, da Atto EXP Empresarial.

 

Manicômio fiscal: reforma sem alíquotas, criação de impostos e recursos em troca de apoio político

Que o Brasil é um país complexo e incongruente todos sabemos, mas o terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o atual Congresso Nacional mostram que a capacidade do país de se autossabotar não pode ser subestimada. 

O Senado Federal já se prepara para receber a Reforma Tributária e os senadores já identificaram pontos no texto aprovado pelos deputados que devem ser alterados, principalmente aqueles introduzidos no final da tramitação na Câmara dos Deputados. Para se ter uma ideia do descalabro burocrático, a reforma já votada não trouxe as leis complementares que regulamentem os quatro novos impostos criados nem quais são suas alíquotas. 

A situação piora quando o presidente Lula edita uma medida provisória (MP) sobre as apostas eletrônicas que cria a alíquota de 18% sobre o faturamento das empresas com os jogos, além de tributação de 30% sobre o prêmio recebido pelo apostador, referente ao Imposto de Renda. A MP é mais uma pancada na combalida economia brasileira, que em breve deve ter também a modificação na taxação de fundos chamados pela imprensa e pelo governo de “super ricos”. Em todos os países que fizeram tal movimento houve fuga de capital e de investimentos. 

No meio de toda essa ânsia pelo aumento de arrecadação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acenou com dinheiro fácil para prefeitos e governadores. Haddad propôs ampliar o acesso de estados e municípios a empréstimos com aval da União e juros menores, inclusive para cidades com menos de 200 mil habitantes, que hoje não têm direito ao benefício. O ministro também quer flexibilizar o regime em que o governo federal socorre estados em desequilíbrio grave das contas públicas. 

Aparentemente, a redução e a simplificação tributária são temas proibidos em nossa República. Ao mesmo tempo em que se anuncia medidas que deveriam diminuir o rombo fiscal, a União articula apoio político de prefeitos e governadores com acesso a dinheiro público. O ministro da Fazenda torrou capital político em uma Reforma Tributária de onde sairemos com mais impostos e maior carga tributária. 

Como dizia o economista e diplomata Roberto Campos, o Brasil nunca perde uma oportunidade de perder uma oportunidade.

 

Eduardo Bonates - advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados.

 

7 golpes mais comuns ao comprar um carro usado

O carro usado requer cuidados pois os golpes na venda de um veículo são mais comuns do que se imagina

A compra de um carro envolve alguns segredos, mas com a tecnologia e alguns recursos é possível fazer um bom negócio. Além de muita pesquisa e uma boa dose de precaução, a compra do próximo - ou do primeiro carro - pode ser fácil com alguns cuidados. E com a tecnologia, golpes e outros segredos são descobertos de forma desmistificada. Mas quais são esses golpes na venda de um carro que o comprador precisa ficar atento? A Visão Total, rede de vistorias com 150 unidades em todo o país, preparou um guia fácil com especialistas no assunto. 

Golpe da quilometragem adulterada: Esse é o mais comum, porém hoje em dia é fácil de descobrir. Com um laudo cautelar qualquer alteração na programação do veículo o sistema detecta e a inspeção não é aprovada. Algumas marcas também trazem a informação de rodagem em peças, como o câmbio. Assim, não basta adulterar o hodômetro, pois uma análise de sistema do carro já identifica a fraude.

Carro com passagem por leilão: Antigamente muitos carros podiam ter simplesmente o histórico de leilão apagado em fraudes desse tipo. Muita gente comprava “gato por lebre” e o documento não constava a passagem por leilão. “Essa é a fraude mais comum hoje em dia, mas basta fazer um laudo cautelar que a verificação do sistema é infalível e mostra eventuais problemas no histórico do carro. Mas é preciso ter atenção, pois o laudo ECV, que é mais simples, não aponta a passagem por leilão. Já o laudo cautelar sempre mostra”, explica André Luís Costa, diretor da Visão Total Vistorias.

Segundo o especialista, há diferença entre comprar um carro de leilão de financeiras, onde não há registro de batida no veículo ou mesmo leilão judicial, mas em todos os casos, um carro com passagem por leilão é desvalorizado no comércio de veículos.

Carro com histórico de sinistro: Embora seja fácil de identificar carros que foram danificados e reparados, nem sempre é possível dizer só com uma análise cuidadosa que o carro tem um sinistro. O sinistro ocorre quando há uma ocorrência de problemas como uma batida mais forte no veículo, dado que vai para o histórico das seguradoras e gera o chamado “apontamento” nos laudos cautelares. Costa comenta que nem sempre um sinistro significa algo grave. “Há sinistro de média e alta monta, mas esse registro no histórico do carro desvaloriza o veículo, e por isso, o laudo cautelar é indicado. Além disso, nesse tipo de laudo é feita a análise estrutural do carro. Em caso de sinais de batidas fortes na dianteira, traseira ou parte estrutural, como coluna e longarinas, o carro terá essa informação no laudo técnico”, explica Costa.

Carro com restrições administrativas: Muita gente compra um carro e na hora da transferência descobre que não pode fazer o processo. Isso pode ocorrer por restrição administrativa, impostos não pagos, processo judicial por inventário ou envolvimento do veículo em alguma ação criminosa. Por isso, antes de iniciar a negociação é preciso fazer o levantamento. A melhor forma é via laudo cautelar ou uma pesquisa nas bases estaduais da secretaria da fazenda.

Carro com multas: Se por um lado, fazer o laudo cautelar, por outro vale uma atenção especial com as multas. Às vezes o carro não tem multas no momento da negociação e, com o tempo, elas aparecem no histórico do veículo. A recomendação da Visão Total é fazer a pesquisa de multas no Detran do estado onde o carro é registrado. Também é válido fazer um acordo por escrito com o vendedor, onde a data de entrega do veículo vale como responsabilidade por eventuais multas. O dono anterior até aquela data, e o atual proprietário daquele momento em diante.

Golpe do carro batido: Infelizmente muita gente ainda compra carro sem pedir laudo cautelar, sem essa análise estrutural e sem o aval de um mecânico. Carros reparados tem sinais de conserto como: repintura, desgaste anormal de peças de acabamento e um estado deteriorado. “O ideal é levar um mecânico para avaliar o carro e depois fazer um laudo cautelar para se prevenir”, diz André Luís da Visão Total.

Golpe do laudo falso: Infelizmente também é comum que o vendedor - mesmo em loja ou concessionária - apresente laudo que é falso. Ao receber esse documento é possível verificar junto a empresa emissora, via número do documento, atestando sua emissão. “Uma dica é que o próprio interessado leve a um local de sua confiança para fazer o laudo, sendo direito dele levar em um estabelecimento de sua confiança”, explica Costa. “Se a loja não permitir que o cliente leve em local de sua confiança ou exija um documento atualizado é sinal de que há algum problema com aquele veículo”, finaliza.

Visão Total

Geração Z mira em profissões do futuro para alcançar carreira de sucesso

Cargos na área de tecnologia se tornam cada vez mais populares entre os jovens que desejam investir em carreiras com grande demanda 

Com o mundo em constante mudança e os avanços tecnológicos se tornando cada vez mais frequentes, a sociedade de forma geral precisou passar por um processo de adaptação para acompanhar toda essa evolução. Segundo uma pesquisa divulgada pela plataforma Google, até 2025 mais de 53 mil profissionais deverão se graduar anualmente, para atender uma demanda projetada de 800 mil novos talentos.

A Geração Z (nascidos entre 1995 e 2010), que se desenvolveu em um mundo marcado pela ascensão da internet e demais avanços digitais, possui um domínio de tecnologia maior do que as gerações anteriores e, por isso, investe nas chamadas profissões do futuro. “Por serem verdadeiros nativos digitais, as pessoas que fazem parte desse grupo têm uma tendência a se destacar mais em profissões da área pela familiaridade com tudo que se relaciona ao digital”, comenta Vivian Liu, head de Dados e Agilidade do Pravaler, principal plataforma de acesso e soluções para o ecossistema de educação do país. “Além disso, algumas graduações, por serem novas, possuem uma quantidade relativamente baixa de profissionais especializados e experientes e, por isso, podem apresentar melhores oportunidades para jovens no mercado de trabalho”, pontua.

Soluções de financiamento estudantil possibilitam aos jovens uma oportunidade de investir em cursos que os permitam alavancar suas carreiras. É o caso de Ana Neri, que iniciou a trajetória profissional na área de TI com 23 anos e atualmente ocupa o cargo de Engenheira de Software na edfintech. “Comecei a desenvolver minhas habilidades de programação ainda muito nova, com apenas 12 anos. Com o decorrer do tempo, percebi que deveria seguir carreira nessa área. Trabalho em uma empresa que tem a tecnologia incorporada ao negócio e atuo como voluntária em comunidades como a Womakerscode e a NodeBR para compartilhar e trocar experiências com outros profissionais setor”, comenta Ana, que é especializada em JavaScript, TypeScript, Node.js e NestJS, e embaixadora da Women Tech Makers Community, do Google.

Histórias de sucesso como essa se tornam cada vez mais comuns graças ao investimento em novas graduações e, consequentemente, em especializações para impulsionar a jornada profissional, como, por exemplo, o Design de Games. “Essa geração cresceu rodeada por jogos eletrônicos e naturalmente tem interesse pelo tema. A ideia de criar e desenvolver games como carreira é extremamente atrativa, gerando uma procura cada vez maior por esse curso, cujo mercado cresceu em 140% durante o período da pandemia do COVID-19”, afirma Vivian Liu.

O fato de a Geração Z estar mais familiarizada com softwares e aplicativos do que gerações anteriores motiva uma procura cada vez maior deste grupo por cursos relacionados, como o de Desenvolvimento de Software, que pode ser um caminho para quem busca se especializar nesta área. “As soluções tecnológicas geram impactos significativos no mercado de trabalho e a tendência é que isso continue acontecendo nos próximos anos”, reforça a head de Dados do Pravaler.

Confira outras carreiras para ficar de olho na jornada profissional do futuro:



Big Data: o profissional em Big Data tem a função de registrar cada dado produzido e trabalhar com ele de maneira a transformá-lo em informação útil para a empresa. Essa capacidade de fazer um uso estratégico dos dados é o grande diferencial de empresas gigantes do setor de tecnologia, que pagam muito bem por especialistas no assunto.

Marketing Digital: a carreira para quem faz essa especialização é muito vasta, pois é possível atuar desde em cargos mais estratégicos, como Gerente de Mídias Sociais, Analista de SEO, Analista de Métricas, Gestor de Tráfego Pago e Business Intelligence, até em posições mais conceituais, como Produtor de Conteúdo, Copywriter, Influenciador Digital e Assessor de Imprensa com foco no ambiente digital. Dessa forma, o marketing digital se mostra como outra forte tendência entre as carreiras do futuro, seja no que diz respeito à publicidade paga quanto à orgânica.


Especialista em UX Design: Os designers de UX (experiência do usuário) são responsáveis ​​por garantir que sites ou aplicativos atendam às necessidades dos usuários com soluções inovadoras e atraentes. Os formandos nesta área podem atuar com UI Design, User Research, Arquitetura da Informação, Design Thinking e Product Design, por exemplo.


Empreendedorismo Digital: Atualmente, qualquer serviço que facilite a vida dos internautas é uma oportunidade de fazer negócio. O profissional desta área pode atuar em E-commerces, utilizando de meios virtuais para comercializar produtos e/ou serviços, produzindo conteúdo para blogs/sites especializados ou até mesmo infoprodutos.


Engenheiro de Softwares: Responsáveis por desenvolver, gerenciar e testar novos softwares, aplicativos e programas, essa carreira se torna cada vez mais essencial e, com o avanço da tecnologia, podem se tornar os maiores beneficiários da mesma. Entre os principais cargos que podem ser ocupados por formandos nessa especialização estão: Desenvolvedor de Software, Programador, Codificador e Arquiteto de Software.

Estatístico: Sabendo que empresas de tecnologia muitas vezes investem altos valores em inovação, um profissional especializado em definir a frequência e de eventos para assim prever futuros desfechos, torna-se de importância imensurável. Isso torna a Estatística uma das carreiras mais promissoras no ramo, ocupando cargos como Analista de Risco, Analista de Dados e Analista de Posicionamento.

 

Fonte: Blog do Google Brasil

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam pelo desfecho definitivo da Revisão da Vida Toda. Isso porque a análise do tema está agendada entre 11 e 21 de agosto no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico. 

Desde o início do Tema 1102 no STF (Revisão da Vida Toda) alertamos sobre os números irreais que o INSS trouxe para a mídia e o Poder Judiciário sobre o impacto estrutural e financeiro da ação. Sempre que uma tese previdenciária chega aos tribunais superiores à autarquia federal busca assustar os ministros julgadores com números, que neste caso em particular, fugiram consideravelmente da realidade. 

Durante todo o processo foram debatidos e comprovados os números apresentados pelo INSS não correspondiam a verdade, em razão de diversos critérios, dentre eles a decadência (prazo de10 anos para ajuizar a ação) e o por ser uma ação de exceção. 

E no último mês de julho de 2023, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibilizou a Nota Técnica (NT) 18 de 2023, elaborada por seu Centro de Inteligência. 

O estudo revelou um dado que nos chamou atenção: o número de 12 mil processos de aposentados que buscam a Revisão da Vida Toda no TRF3. 

Este número confirma que o INSS traz aos julgadores dados inflados e irreais. Vale destacar o voto do ministro Gilmar Mendes, que faz menção aos dados superestimados trazidos pela Autarquia. O INSS afirmava para a mídia e também para o Jdiciário que mais de 50 milhões de pessoas estariam habilitadas a requerer o direito. 

Possivelmente, com o desmembramento do TRF1, o TRF3 é o que hoje possui o maior número de processos que tratam deste tema. Resta a dúvida, se toda a jurisdição do TRF3 possui 12 mil processos sobre a Revisão da Vida Toda, como o INSS trouxe números tão altos? Isso não poderia ser caracterizado como uma litigância de má-fé? 

Se estimarmos uma média de 10 mil processos por TRF, teremos um número que não corresponde a 0,15% do que o INSS alega. Isso demonstra que ocorreu no mínimo uma deslealdade processual com pessoas idosas, que na sua maioria estão doentes.   

A revisão possui uma peculiaridade, pois diminui diariamente o número de pessoas que podem buscar o direito, em razão da decadência. Hoje, o volume de novas ações diminuiu consideravelmente. E é importante ressaltar que neste volume apurado, muitos aposentados não possuem o direito, pois os cálculos não serão vantajosos. 

A autarquia previdenciária alega que a revisão traria um impacto estrutural que a impossibilitaria de cumprir o decidido pelo STF. Ocorre que ela já cumpriu revisões muito mais expressivas, quando seu aparato tecnológico era menos preparado, como é hoje. Citamos aqui as revisões dos Tetos, IRSM, artigo 29, ORTN e a do Melhor Benefício. 

Tal alegação se mostra como um “terrorismo estrutural” que não reflete a realidade, onde afirma para a mais alta Corte do país que não possui software para a realização dos cálculos, se esquecendo do seu sistema (extremamente eficiente): o E-Calc. E mais, até mesmo se esquece da Portaria 21 de novembro de 2020, onde editou parâmetros para o cumprimento da decisão. Ou seja, obviamente o INSS está pronto para o cumprimento do decidido pelo STF. 

Sobre o terrorismo financeiro, o INSS levou para a mídia um custo superior a R$ 300 bilhões com a ação. Porém, não demonstrou tais dados no processo, por entender que os mesmos seriam sumariamente repelidos pelos julgadores. Mas cita este estudo em seus embargos de declaração (Nota Técnica 12/2022 DIRBEN). 

Esta se mostrou como uma ação de exceção, o normal em nossa vida laboral é que os salários aumentem ao passar dos anos trabalhados. Observem a clara fuga da realidade na busca de manipular os dados e inflarem os números: a Previdência Social paga, atualmente, 36 milhões de benefícios, sendo que entre estes estão, por exemplo, benefícios que não são cabíveis de revisão como: anteriores ou não a 1999, de trabalhadores rurais que se aposentaram sem contribuições, benefícios assistenciais, salário-maternidade, dentre outros. O INSS diz, entretanto, que a revisão, de exceção, se aplica para todos. E vai além, afirma que cabe para mais de 50 milhões de benefícios. 

Estes números foram inflados com benefícios cessados, suspensos e outros milhões que já decaíram, indo contra a sua própria legislação (artigo 103 da Lei de Benefícios). Isso não é apenas uma afronta a sua legislação, é também ignorar a seriedade que os processos devem ser tratados. Diante de todas as inconsistências, e principalmente a fuga da realidade social, processual e procedimental, o impacto da ação é milhares de vezes menor do que o alegado pela Autarquia. E o TRF3 confirma este raciocínio na NT 18 de 2023. 

O STF trouxe com a decisão na revisão da vida toda a renovação na esperança dos aposentados, pessoas que por décadas contribuíram aos cofres públicos e foram prejudicadas em seus cálculos. É visível a confiança que estas pessoas possuem no Tribunal, porém, o INSS está buscando retirar tal confiabilidade, até mesmo se socorrendo da mídia com informações que fogem da realidade da ação. 

O pedido feito pelo INSS em seus embargos de declaração, para que os efeitos financeiros da ação ocorram a partir do julgamento, significaria chancelar a ilegalidade previdenciária rechaçada pelo acórdão embargado, tornando sem efeito as razões que levaram a Corte a conferir interpretação conforme a aplicabilidade da regra permanente quando a regra de transição for mais desfavorável, ferindo os princípios previdenciários e a hermenêutica da norma. 

A modulação temporal não deverá ser aceita, pois se mostraria como um salvo-conduto para que a autarquia continue cometendo ilegalidades com os mais necessitados, sem precisar arcar com as responsabilidades impostas pela lei. Estes aposentados que tiveram suas sacolas de mercado esvaziadas, contas de água e luz atrasadas e a compra de medicamentos adiadas, merecem a compensação financeira por terem sido lesados. 

Esperamos que o atual Governo Federal, que traz em sua bandeira a defesa dos direitos sociais, tenha ciência da manobra inverídica utilizada pelo INSS para barrar a revisão, pois milhares de aposentados lesados em seus benefícios previdenciários dependem deste direito para viverem com dignidade.  

Temos a convicção de que tal manobra será repelida pelo STF, que trouxe justiça e dignidade na vida de muitos aposentados que injustamente foram obrigados a sobreviverem com valores de benefícios inferiores aos devidos. A mais alta Corte do país, mais uma vez, nos trouxe confiança de que os direitos sociais são respeitados e devem ser cumpridos. E a NT 18 de 2023, elaborada pelo TRF3, comprova que a narrativa trazida pelo INSS não corresponde à realidade da ação e o terrorismo financeiro e estrutural foi aumentado em cerca de 833 vezes (8323%!), se fizermos uma estimativa do número de processos que estão na jurisdição deste Tribunal com os outros cinco Tribunais Regionais Federais. Isso merece e deve ser combatido.

 

João Badari - advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

 

IA vai abrir as portas para hackers?

Já está mais do que claro que, para alavancar os negócios nos próximos meses e anos, investir na Inteligência Artificial é primordial. Mas, e quanto aqueles que ainda não começaram esse processo? Definitivamente, em pouco tempo, estarão em desvantagem no mercado. Embora a popularidade da IA venha ganhando força à medida que novas ferramentas vêm surgindo, é preciso ter cautela para que os benefícios que essa tecnologia oferece não camuflem a emergência de cibersegurança que estamos prestes a passar.

Não é novidade nenhuma que a Inteligência Artificial está em tudo, seja em aplicativos utilizados no nosso dia a dia e, até mesmo, nas mais diversas soluções e integrações aplicadas em organizações. Como prova disso, de acordo com Análise do Comportamento de Consumo, um estudo feito trimestralmente pelo Itaú Unibanco, nos três primeiros meses deste ano, os gastos dos brasileiros com ferramentas pagas de IA aumentaram 196%, na comparação com o mesmo período de 2022.

Certamente, o grande foco da vez está no ChatGPT. Sim, a ferramenta criada pela OpenAI causou uma verdadeira turbulência na área de TI. Afinal, para muitos, foi considerada a vivência na prática da IA, já que a tecnologia fornece resultados por meio de instruções textuais. Entretanto, ao mesmo tempo em que há o entusiasmo, é necessário ter cautela acerca dos riscos que o uso inapropriado devido à falta de conhecimento de determinados recursos pode ocasionar para as organizações.

Isso é, de acordo com uma pesquisa feita pela Cyberhaven, foi descoberto que 11% das informações que os colaboradores passam para o ChatGPT é confidencial. E, tendo em vista o atual cenário de ataques cibernéticos que presenciamos diariamente, todo cuidado é pouco.

É fato que quando falamos sobre a IA, todos já conhecem e apontam, principalmente, para as suas vantagens, e reconhecem a importância de saber utilizá-la. Porém, é preciso se atentar também para as consequências negativas que o seu mal uso pode impactar diretamente na sobrevivência das organizações. Sendo assim, listo aqui três aspectos que merecem atenção mediante aos avanços da Inteligência Artificial no meio empresarial:

#1Segurança da informação: tem sido um movimento natural nas organizações incorporar o uso da IA em navegadores, caixa de entrada de e-mails e sistemas de gerenciamento de documentos. Essa autonomia dada para que essa tecnologia haja como uma assistente virtual e seja compartilhada informações pessoais e empresariais, gera novos riscos de segurança cibernética e amplia as ações dos tradicionais hackers.

#2 Exposição de dados confidenciais corporativos: em busca de tornar as atividades corporativas mais eficientes, os colaboradores podem acabar enviando dados e informações confidenciais e estratégicas da empresa. Como prova disso, o levantamento da Cyberhaven ainda apontou que 4% dos usuários já passaram informações sensíveis pelo menos uma vez – o que deixa a empresa ainda mais exposta a eventuais ataques.

#3 Uso indevido e malicioso: ao mesmo tempo que as organizações estão investindo em IA para potencializar suas operações, há outras entidades que a utilizam para fins maliciosos e criminosos, como ataques cibernéticos, disseminação de desinformação, geração de deepfakes e criação de bots para automatizar atividades ilícitas. E, uma vez que a empresa seja prejudicada por algum destes fatores, sua reputação e o nível de confiança dos usuários em seus serviços pode ser afetada.

Certamente, o intuito principal da IA é garantir maior agilidade e efetividade no dia a dia das pessoas, porém, uma vez que o recurso está sendo utilizado para fins ilícitos, é fundamental que as organizações busquem cada vez mais tomar medidas protetivas para evitar possíveis ciberataques.

Ou seja, é primordial que as empresas estabeleçam procedimentos adequados acerca de como os dados são coletados, utilizados e descartados, a fim de garantir maior proteção. Nessa jornada, utilizar softwares de proteção de endpoint contra vírus malware e mantê-los atualizados em conjunto com sistemas operacionais, eliminam possíveis vulnerabilidades, dificultando, assim, brechas para ataques hackers.

Além disso, utilizar senhas fortes, ter um sistema de backup de dados e um plano de Disaster Recovery, também é uma importante medida preventiva para manter as operações mesmo diante de um eventual ataque. Por fim, ter estabelecida uma governança de IA é mais um fator essencial, uma vez que isso inclui a adoção de práticas de treinamento de modelos imparciais, a transparência na tomada de decisões e a criação de mecanismos para que os usuários compreendam e cumpram diretrizes éticas para o uso dessa tecnologia.

Obviamente, tais abordagens não são algo simples e que acontecem da noite para o dia. Para obter maior sucesso na execução dessas medidas, contar com o apoio de um time especializado em serviços de auditorias e processos de TI e, mais precisamente, em cibersegurança, auxiliará com que a sua empresa tenha maior efetividade e proteção frente a chegada de novos recursos e saiba utilizá-los de forma estratégica e segura.

Tais cuidados não devem causar pânico frente ao uso da IA, mas sim reforçar pontos de atenção que regem qualquer tipo de tecnologia de surge. A tendência é que cada vez mais ferramentas surjam com a capacidade de ter um QI que supere até mesmo Albert Einsten – algo que mostra tamanho impacto. Por isso, o caminho é um só: estar preparado para o que vem pela frente, mas com segurança, sempre.

 

Beatriz Domingues - gerente de relacionamento da G2.

G2
https://g2tecnologia.com.br/

Por que o Brasil se tornou um país de baixo crescimento

A história da economia brasileira no século 20 foi, predominantemente, uma história de crescimento económico acelerado. De 1900 a 1980, a taxa de crescimento da economia foi de 4,9% ao ano. De 1948 a 1980, tivemos trinta e três anos de crescimento do PIB a uma taxa de 7,5 por cento ao ano. Desde então, tornamo-nos um país de baixo crescimento. De 2001 a 2019, enquanto o PIB per capita da China cresceu 345% no acumulado do período, no Brasil o PIB per capita cresceu apenas 26%, segundo dados estatísticos do Banco Mundial. 

Na verdade, o Brasil está imerso na “armadilha  dos países de renda média”. Segundo Phillippe Aghion, um dos maiores especialistas em teorias do crescimento econômico, muitos países emergentes, em algum período de sua história, vivenciaram uma fase de crescimento acelerado, convergindo para o padrão de vida das nações mais ricas do Mundo. Entretanto, a maioria desses países permaneceu como países de renda média. A existência da “armadilha” sugere que a transição de um país de renda média para um país de economia avançada não se processa como um subproduto cronológico de uma sequência de ajustes macroeconômicos ou de inovações incrementais, que não têm intensidade suficiente para modificar o patamar de desenvolvimento de uma economia. 

Aghion cita o caso da Argentina. Em 1890, o PIB per capita da Argentina era aproximadamente 40 por cento do PIB per capita dos EE .UU., que tornava o país uma economia de renda média, três vezes superior ao PIB per capita do Brasil e da Colômbia, e um pouco maior do que o PIB per capita da França. A partir de 1938, o PIB per capita da Argentina vem declinando em relação ao PIB per capita das economias avançadas. A economia da Argentina entrou no rol dos países de baixo crescimento, em um processo recorrente de decadência econômica, provocando uma sequência interminável de crises sociais e políticas. Fica a pergunta: como evitar que a população brasileira vivencie os atuais dramas sociais e econômicos da população argentina e possa seguir a direção de uma economia avançada como fez a Coreia do Sul? 

Em 1936, Keynes destacava que: “Os homens objetivos que se julgam livres de qualquer influência intelectual são, em geral, escravos de algum economista defunto. Os insensatos, que ocupam posições de autoridade, que ouvem vozes no ar, destilam seus arrebatamentos inspirados em algum escriba acadêmico de certos anos atrás. Estou convencido de que a força dos interesses escusos se exagera muito em comparação com a firme penetração das ideias..., porém, cedo ou tarde, são ideias, e não os interesses escusos, que representam um perigo, seja para o bem ou para o mal”. 

Há um consenso entre muitos analistas da atual situação socioeconômica do Brasil de que, em momentos de crise, as ideias importam e são poderosas. Elas têm a capacidade de dar substância histórica à diversidade dos interesses dos diferentes grupos sociais em termos de ações programáticas. Elas são capazes de determinar a forma e o conteúdo das instituições que formulam e definem a trajetória histórica de um país, de suas regiões e classes sociais. 

Mas lembram também que ideias equivocadas ou insuficientes, em termos do contexto histórico de cada país, podem ser uma trava ou uma ilusão no processo das mudanças necessárias. É o caso da ideia do atual modelo de equilíbrio fiscal expansionista que tem fundamentado a formulação e a implementação da política econômica no Brasil, desde 2014. 

O atual ajuste fiscal, realizado sem o projeto nacional de desenvolvimento, embora indispensável a uma economia à beira da insolvência financeira, tem trazido enormes sobrecargas para a população em termos de desemprego, da concentração da renda e da riqueza, da perda da quantidade e da qualidade dos serviços públicos essenciais. Essas sobrecargas têm promovido certo grau de fadiga e de impaciência na população em relação ao atual estilo de ajuste fiscal com suas incertezas e platitudes, com a promessa de que, com o equilíbrio das contas públicas, o crescimento sustentado da renda e do emprego virá por acréscimo. 

É preciso que a retomada do crescimento econômico acelerado do País venha acompanhada de um novo ciclo longo de expansão econômica. Não se trata da falta ou da limitação de potencialidades para crescer. O Brasil dispõe de uma base ampla e diversificada de recursos naturais renováveis e não renováveis, o que lhe dá vantagens comparativas internacionais para um processo de crescimento acelerado e para a formação de poderosas cadeias produtivas. O nível de desenvolvimento das instituições políticas e das organizações econômicas no Brasil atingiu um patamar que favorece a formação de ciclos de expansão, a partir de forças endógenas. Da mesma forma, a mudança mais recente do papel do Estado na economia, embora lenta e intermitente por indefinições ideológicas, tem criado melhores condições e oportunidades de novos ciclos de crescimento. Se consideramos a consolidação de um processo de reforma do Estado, a economia brasileira tende a se tornar mais aberta, menos regulamentada, mais privatizada e, portanto, mais propensa ao crescimento econômico. Nesse contexto, continuamos a praticar a difícil arte de não crescer em um país vocacionado para se tornar uma economia avançada. 

Um novo ciclo de crescimento acelerado tem condições de ser implementado por meio do Terceiro Salto Científico e Tecnológico da Agricultura Brasileira, cujas inovações reestruturantes são capazes de produzir alimentos saudáveis, sustentáveis e resistentes às mudanças climáticas para a Humanidade, conforme vinha propondo consistentemente o saudoso Ministro e Professor Alysson Paolinelli. Essas inovações permitem dobrar a produção de alimentos sem derrubar uma árvore sequer. É o poder da destruição criativa analisado pelo pensador austríaco Joseph Alois Schumpeter.

 

Paulo Haddad - Membro do conselho consultivo no Instituto Fórum do Futuro. Economista, com especialização em Planejamento Econômico no Instituto de Estudos Sociais de Haia – Holanda, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento. Presidente da PHORUM Consultoria e Pesquisas em Economia e Diretor da AERI – Análise Econômica Regional e Internacional.

DNA revela que Luzio, habitante de São Paulo há 10 mil anos, era ameríndio, como os indígenas do Brasil

Renderização tridimensional a partir da tomografia
do crânio do Luzio, fóssil encontrado no sambaqui
ribeirinho Capelinha, no Vale do Rio Ribeira de Iguape (SP).
A morfologia craniana se assemelha à de Luzia,
o fóssil humano mais antigo da América do Sul, e, por isso,
pesquisadores acreditavam que ele pudesse pertencer
a uma população biologicamente diferente dos indígenas
atuais (ameríndios). Mas essa teoria foi refutada pelo estudo
 hoje publicado (crédito: André Strauss/MAE-USP)

Estudo divulgado nesta segunda-feira (31/07) na revista Nature Ecology & Evolution revela que Luzio, o esqueleto humano mais antigo identificado no Estado de São Paulo, descende da mesma população ancestral que povoou a América há 16 mil anos e deu origem a todas as populações indígenas atuais, como os tupi. A pesquisa, que compilou o maior conjunto de dados genômicos arqueológicos brasileiros, ajuda ainda a desvendar como desapareceram as comunidades mais antigas do litoral, responsáveis pela construção dos sambaquis – enormes montes de conchas e ossos de peixes intencionalmente erguidos na costa brasileira e usados como habitações, cemitérios e demarcação territorial, que são ícones da arqueologia nacional.

“Depois das civilizações andinas, os sambaquis da costa atlântica brasileira são o fenômeno humano de maior densidade demográfica da América do Sul pré-colonial”, afirma André Menezes Strauss, arqueólogo do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador sênior do estudo, cujo primeiro autor é o pesquisador Tiago Ferraz. “Eles foram os ‘reis da costa’ por milhares e milhares de anos e sumiram de forma repentina há cerca de 2 mil anos.”

O estudo, que contou com apoio da FAPESP (projetos 17/16451-2 e 20/06527-4) e a colaboração de pesquisadores do Senckenberg Centre for Hu-man Evolution and Palaeoenvironment da Universidade de Tübingen (Alemanha), baseou-se na extração do genoma de 34 amostras de quatro regiões diferentes da costa leste do Brasil, com até 10 mil anos de idade, entre sambaquis e outros fósseis dos sítios Cabeçuda, Capelinha, Cubatão, Limão, Jabuticabeira II, Palmeiras Xingu, Pedra do Alexandre e Vau Una.

Entre esse material está Luzio, o esqueleto mais antigo de São Paulo, encontrado no Vale do Rio Ribeira de Iguape pela equipe de Levy Figuti, professor do MAE-USP, no sambaqui ribeirinho Capelinha. Por sua morfologia craniana semelhante à de Luzia (fóssil humano mais antigo da América do Sul, com cerca de 13 mil anos), pesquisadores acreditavam que ele pudesse pertencer a uma população biologicamente diferente dos indígenas atuais (ameríndios), que teriam ocupado o Brasil há cerca de 14 mil anos. Não é o caso.

“A genética mostra que Luzio é um ameríndio, assim como um tupi, um quéchua ou um cherokee”, afirma Strauss. “Isso não quer dizer que sejam iguais, mas que, em uma perspectiva global, todos derivam de uma única leva migratória, que chegou à América há não mais de 16 mil anos e, se houve uma outra população por aqui 30 mil anos atrás, ela não deixou descendentes entre esses grupos.”

O DNA de Luzio esclareceu ainda uma outra dúvida: considerado um sambaqui fluvial, ele não é semelhante aos exemplares da costa e, portanto, não pode ser considerado um ancestral direto dos grandes sambaquis clássicos que apareceram na sequência. Essa descoberta indica que, desde muito cedo, houve duas movimentações distintas, com um grupo pelo interior e outro, pela costa. 

                                            https://www.youtube.com/watch?v=Xi_pjMsc1_I

O que aconteceu com os povos sambaquieiros?

O material genético extraído revela comunidades heterogêneas que, apesar de compartilharem semelhanças culturais, não representavam uma única população do ponto de vista biológico. Havia diferenças principalmente entre os grupos da costa sul e da costa sudeste.

“Estudos dos anos 2000 com morfologia craniana já indicavam uma diferença sutil entre essas comunidades e, agora, os dados genéticos trazem essa confirmação”, diz Strauss. “Identificamos que uma das causas para isso é o fato de essas populações costeiras não estarem isoladas na costa, mas ‘trocando genes’ com outras do interior e, ao longo dos milhares de anos, esse processo deve ter contribuído para as diferenciações regionais dos sambaquis.”

Sobre o mistério do desaparecimento dessa civilização costeira, composta pelos primeiros caçadores-coletores do Holoceno, as amostras de DNA são claras: ao contrário do que ocorreu no Neolítico europeu, quando houve um processo de substituição populacional total, o que se viu por aqui foi uma mudança de práticas, com o declínio da construção de sambaquis com conchas e a introdução da cerâmica, entre os próprios sambaquieiros. Isso porque o material genético encontrado no sítio mais emblemático da época, o Galheta IV, em Santa Catarina, que já não apresenta restos de conchas, mas de cerâmica, é semelhante ao dos sambaquis clássicos.

“Essa informação é compatível com um estudo de 2014, que analisou as cerâmicas dos sambaquis e constatou que elas não eram usadas para cozinhar vegetais domesticados, mas peixe, ou seja, houve a apropriação de uma tecnologia do interior para processar alimentos que já estavam tradicionalmente ali”, explica Strauss.

O artigo Genomic history of coastal societies from eastern South America pode ser lido em: www.nature.com/articles/s41559-023-02114-9.

Julia Moióli
Agência FAPESP
https://agencia.fapesp.br/dna-revela-que-luzio-habitante-de-sao-paulo-ha-10-mil-anos-era-amerindio-como-os-indigenas-do-brasil/42015/

Postos do Poupatempo funcionam normalmente nesta quarta-feira (2/8), dia de jogo do Brasil na 1ª etapa da Copa do Mundo Feminina

 Nas cidades com decretos alterando o expediente, somente os serviços municipais serão interrompidos

 

As 230 unidades do Poupatempo em todo o Estado abrirão no horário habitual nesta quarta-feira (2/8), durante a realização da terceira partida do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. 

Nos municípios que tiveram decretos alterando o expediente, apenas os serviços das Prefeituras serão momentaneamente interrompidos, no período especificado. 

Importante reforçar que o atendimento presencial só é feito com agendamento prévio e obrigatório de data e horário, que pode ser feito gratuitamente pelo portal (www.poupatempo.sp.gov.br), aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento ou ainda pelo Assistente Virtual chamado "P", que atende no site e também via WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974. 

Para conferir o endereço e horário de funcionamento de cada unidade, acesse www.poupatempo.sp.gov.br e clique em Locais de atendimento.