O Instituto Não Aceito Corrupção recebeu mais de 40 denúncias relacionadas à pandemia em menos de uma semana

Desde o lançamento do Corrptovírus, o INAC recebeu em média cinco denúncias por dia pela ferramenta

O Instituto Não Aceito Corrupção lançou uma nova ferramenta de denúncias: o Corruptovírus. A plataforma, que está disponível no site do Instituto, recebe queixas dos cidadãos brasileiros relativas à pandemia do novo coronavírus. Apoiam a iniciativa mais de dez entidades, entre associações de classe, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como por exemplo a Transparência Brasil, Contas Abertas, Transparência Partidária, Ministério Público Democrático e outras (confira a lista completa ao final do release).

Em menos de uma semana, já foram mais de quarenta denúncias recebidas pelo instituto, que já estão sendo apuradas para serem encaminhadas para o Ministério Público. A ferramenta tem recebido uma média de cinco denúncias por dia.

“A ideia do Corruptovírus é empoderar as pessoas que, nesse momento de isolamento social, se sentem incapazes de agir quando veem desvios, crimes contra a saúde ou ao patrimônio público”, conta Roberto Livianu, Procurador de Justiça no Estado de São Paulo e Presidente do Instituto.

As denúncias apresentadas no Corruptovírus serão enviadas para o Ministério Público, para abertura de inquérito civil ou policial. Antes, porém, passarão por uma triagem técnica interna. Trata-se de uma tríade de membros do MP, que por meio de uma parceria com o INAC fará uma primeira análise sobre a consistência mínima das denúncias.

“O Corruptovírus nasce a partir do momento que observamos a quantidade de casos de desvios, fraudes e suspeitas de crimes durante essa, que é a maior crise sanitária, econômica e social dos últimos cem anos”, conta Livianu. “Entendemos que, como Instituto que combate a corrupção há pelo menos cinco anos, neste país, precisávamos fazer algo pela sociedade civil”, complementa o Procurador.  

Para fazer a denúncia é só entrar aqui e relatar o fato que será encaminhado para o Ministério Público competente, e, dependendo da natureza do fato, para o MP especializado (criminal, saúde pública etc.). O acompanhamento da denúncia deve ser feito no próprio site do Instituto.

QUEM APOIA O PROJETO

MAS (Movimento Acorda Sociedade)
PSAG (Public Sector Accounting & Governance) 
Indústria Nacional Design
Transparência Partidária
APMP (Associação Paulista do Ministério Público)
Ouvidor Digital
MPD (Movimento do Ministério Público Democrático)
Ética Saúde
Eseni (Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação)
Contas Abertas
Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público)
Cloud Suite
CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos)
CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial)
Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil)
Instituto ARC
Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados)
ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil)
AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas)
IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial)
AUDTCU (Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU)
CNPGC(Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas)
Conacate (Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas do Estado)
ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República)
FECC (Frente Ética contra a Corrupção)

Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)

O Instituto Não Aceito Corrupção é uma associação civil, nacional e apartidária, sem fins econômicos, criada em 2015. Fundada e presidida pelo Promotor de justiça Dr. Roberto Livianu, a entidade conta com a participação ativa de seus membros. A associação concentra esforços no combate estratégico da corrupção, lutando para que a ética e a transparência passem a vigorar no país.

“Fique em casa, mas não fique parado”, alertam pesquisadores

 Em artigo de revisão publicado no American Journal of Physiology, grupo da USP apresenta evidências científicas sobre o impacto de curtos períodos de inatividade física no sistema cardiovascular e defende a prática de exercícios no ambiente domiciliar durante a quarentena (foto: Pixabay)

Entre os efeitos colaterais das medidas de isolamento social adotadas para conter a COVID-19 está o aumento do sedentarismo, que pode contribuir para a deterioração da saúde cardiovascular mesmo em curtos períodos de tempo. Idosos e portadores de doenças crônicas tendem a ser os mais afetados.

O alerta foi feito por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) em artigo de revisão publicado no American Journal of Physiology. Segundo os autores, o apelo feito por governantes e profissionais da saúde para que as pessoas “fiquem em casa” é válido na atual conjuntura, sem dúvida. Mas deve vir acrescido de uma segunda recomendação: “não fiquem parados”.

“Uma pessoa precisa fazer ao menos 150 minutos de atividade física moderada a intensa por semana para ser considerada ativa, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde [OMS] e das sociedades médicas. O uso de academias e centros esportivos ficará limitado nos próximos meses, mesmo após o fim da quarentena. A atividade física realizada no ambiente domiciliar surge como uma alternativa interessante”, afirma Tiago Peçanha, bolsista da FAPESP de pós-doutorado e primeiro autor do artigo, que apresenta uma série de evidências científicas relacionadas ao impacto de curtos períodos de inatividade física sobre o sistema cardiovascular.

Alguns dos estudos avaliados mostraram, por exemplo, que manter uma pessoa acamada durante 24 horas pode induzir atrofia cardíaca e redução significativa no calibre dos vasos sanguíneos em um período que variou entre uma e quatro semanas. Peçanha ressalta se tratar de um modelo agressivo, que não representa o que ocorre durante a quarentena. “Mas há outros experimentos relatados no artigo que são bastante representativos”, diz o pesquisador.

Em um deles, voluntários foram induzidos a reduzir de 10 mil para menos de 5 mil o número de passos diários durante uma semana. Ao final, notou-se redução no diâmetro da artéria braquial (principal vaso do braço), perda da elasticidade dos vasos sanguíneos e danos ao endotélio (camada de células epiteliais que recobre o interior das veias e artérias).

Há ainda experimentos em que os voluntários foram mantidos sentados continuamente durante períodos que variavam entre três e seis horas. O tempo de inatividade foi suficiente para promover alterações vasculares, aumento nos marcadores de inflamação e no índice glicêmico pós-alimentação.

“Essas primeiras alterações observadas nos estudos são funcionais, ou seja, o coração e os vasos sanguíneos dos voluntários saudáveis passaram a funcionar de forma diferente em resposta à inatividade física. Caso a situação se prolongue, porém, a tendência é que se transformem em alterações estruturais, mais difíceis de reverter”, explica o pesquisador.

Se indivíduos saudáveis podem correr atrás do prejuízo – literalmente –, o impacto do sedentarismo prolongado tende a ser nefasto para pessoas com doenças cardiovasculares e outras condições crônicas de saúde, como diabetes, hipertensão, obesidade e câncer. No caso dos idosos pode também agravar a perda generalizada de massa muscular – quadro conhecido como sarcopenia – e aumentar o risco de quedas, fraturas e outros traumas físicos. O grupo da FM-USP publicou artigo a respeito no Journal of the American Geriatrics Society.

“Essas populações mais vulneráveis aos efeitos do sedentarismo também integram o grupo de risco da COVID-19 e, portanto, precisarão se resguardar em casa durante os próximos meses. O ideal é que encontrem estratégias para se manterem ativas, seja realizando tarefas domésticas, caminhando até o jardim, subindo escadas, brincando com os filhos ou dançando na sala. As evidências científicas indicam que a prática de exercícios no ambiente domiciliar é segura e eficaz para controlar a pressão, melhorar as taxas lipídicas, a composição corporal, a qualidade de vida e de sono”, afirma Peçanha.

Para os pacientes de maior risco, principalmente aqueles não habituados à prática de exercícios, o pesquisador recomenda supervisão por profissionais de saúde, ainda que a distância, por meio de câmeras, aplicativos de celular e outros dispositivos eletrônicos. “Estudos mostram que as pessoas tendem a aderir melhor à atividade física quando se cria um ambiente on-line que favoreça o suporte social e a interação entre os praticantes.”

Novas evidências

Dados divulgados nos últimos meses por empresas que comercializam relógios inteligentes e aplicativos para monitoramento de atividade física indicam queda no número de passos diários de seus usuários desde o início do confinamento.

“A norte-americana Fitbit, por exemplo, apresentou em seu blog, em 22 de março, dados de 30 milhões de usuários que mostraram uma redução entre 7% e 33% no número de passos dados por dia. No Brasil, há um levantamento feito pelo pesquisador Raphael Ritti-Dias pela internet com mais de 2 mil voluntários. Mais de 60% afirmam ter reduzido seu nível de atividade física após o início da quarentena”, conta Peçanha. “Essas ainda são evidências preliminares, mas há estudos em andamento que visam medir o efeito para a saúde da inatividade física durante a quarentena.”

Uma dessas iniciativas está sendo conduzida na FM-USP, pelo grupo vinculado ao Projeto Temático “Reduzindo tempo sedentário em populações clínicas: o estudo take a stand for health”, coordenado pelo professor Bruno Gualano, coautor do artigo publicado no American Journal of Physiology.

“Acompanhamos alguns grupos clínicos no âmbito do Temático, como mulheres com artrite reumatoide, pacientes submetidos a cirurgia bariátrica e idosos com comprometimento cognitivo leve. O objetivo é induzir o aumento da atividade física nessas populações por meio de ações do cotidiano, como passear com o cachorro ou descer dois pontos antes ao andar de ônibus, e avaliar os efeitos na saúde”, conta Peçanha.

Agora, durante a quarentena, os pesquisadores têm monitorado mais assiduamente o grupo das mulheres com artrite reumatoide para medir o nível de atividade física e comparar com o do período anterior ao confinamento. “As pacientes estão usando acelerômetros [dispositivo que permite medir a atividade física e distância percorrida pelo indivíduo durante um período de tempo] em casa e ligamos com frequência para saber como está a qualidade de vida e a nutrição. Um grupo de pesquisadores vai até a residência para fazer medidas de peso, composição corporal, pressão e coleta de sangue”, explica.

Metade das voluntárias será submetida a uma intervenção para estimular a prática de atividade física em casa. “Vamos mandar metas diárias, cartilhas e mensagens de texto. Ao final, vamos comparar as diferenças entre os dois grupos”, conta o pesquisador.
 

Karina Toledo

Agência FAPESP 
http://agencia.fapesp.br/fique-em-casa-mas-nao-fique-parado-alertam-pesquisadores/33316/

Embrapa e CEAGESP lançam cartilha digital para ajudar o consumidor na quarentena

A parceria de mais de 20 anos entre a Embrapa e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) tem resultado em contribuições de diversos formatos. A mais recente é uma cartilha desenvolvida em conjunto com a Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) para ajudar o consumidor durante a pandemia do coronavírus. A cartilha traz dicas de compra, armazenamento e consumo de frutas e hortaliças, recomendações que evitam perdas e desperdícios de alimentos até em períodos de normalidade.

A cartilha Recomendações para compras, armazenamento e consumo de frutas e hortaliças é gratuita e está disponível apenas em formato digital, mas oferece recursos computacionais que facilitam a navegação. Além disso, apresenta um projeto gráfico que explora o padrão de cores dos hortifrútis e cria uma identidade visual com o leitor. 

Os editores técnicos Marcos David Ferreira e Maria Fernanda Berlingieri Durigan, pesquisadores da Embrapa Instrumentação, e Fabiane Mendes da Camara, da Seção do Centro de Qualidade Hortigranjeira (SECQH) da CEAGESP, elaboraram um conteúdo de fácil leitura, com dicas simples. Entre elas, a sugestão de se fazer uma lista de compras antes – o que, quando e como comprar, além de cuidados com a conservação e preparo, para aproveitar melhor os hortifrútis e economizar na hora da compra.

São lembretes para o consumidor adotar, mesmo em períodos de normalidade, considerando que o consumo de frutas e hortaliças são itens importantes da alimentação, de uma boa nutrição e fortalecem o sistema imunológico. As orientações estão distribuídas em duas partes, cada uma com cinco dicas. Uma é voltada para compra e a outra para preservação.

O pesquisador Marcos David Ferreira, que se dedica ao estudo de perdas e desperdícios na fase de pós-colheita há mais de 25 anos, lembra que entre as opções de compras há uma grande diversidade de frutas e hortaliças, e cada uma delas possui características distintas de produção e conservação.

“As frutas e hortaliças são produtos perecíveis e sazonais, assim é importante que os consumidores recebam estas informações para auxiliá-los no consumo e conservação, em especial neste momento de dificuldade de acesso ao alimento para muitos”, afirma Ferreira.

Cartilha fortalece parceria

Para a engenheira de alimentos da Seção do Centro de Qualidade Hortigranjeira (SECQH) da CEAGESP, Fabiane Mendes da Camara, editora técnica da cartilha, a parceria com a Embrapa Instrumentação, que já se consolidou por meio de muitos trabalhos, cursos e publicações, é de extrema importância para o setor.

“A cooperação viabiliza soluções de pesquisa e inovação nos processos de produção, armazenamento, comercialização e consumo de frutas e hortaliças in natura, ações que auxiliam também no combate ao desperdício de alimentos”, afirma a doutora em Ciência, Tecnologia e Alimentos.

Segundo ela, a cartilha tem como objetivo auxiliar o consumidor, mas paralelamente fomenta todo o setor, da produção ao consumo. “Certamente esta parceria é um diferencial e um grande ganho para o setor de alimentos  devido a capacidade e qualidade técnica que conseguimos obter unindo esforços e pesquisas”, conclui.

A parceria com centros de pesquisa da Embrapa já ocorre desde 1997, quando teve início as atividades da SECQH. Entre as unidades estão a Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), Embrapa Semiárido (Petrolina, PE), Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves, RS), Embrapa Clima Temperado (Pelotas, RS), Embrapa Hortaliças (Brasília, DF) e Embrapa Instrumentação.

“A união do conhecimento científico dos pesquisadores da Embrapa com a equipe técnica da SECQH, localizada no maior e mais completo laboratório de pós-colheita e mercado de frutas, hortaliças e flores do Brasil, o entreposto de São Paulo da CEAGESP, sempre deu grandes resultados. Fomos e somos parceiros em eventos técnicos, na elaboração de norma de qualidade e codificação, testes de cultivares e inúmeras publicações”, ressaltou Gabriel Vicente Bitencourt de Almeida, coordenador da SECQH.

Joana Silva (MT 19554)
Embrapa Instrumentação

Seguro sob demanda para carros chega ao Brasil

Um seguro que pode ser contratado antes de pegar a estrada e por apenas 24 horas. Esse é o ‘Instant’, produto lançado para automóveis com proteção por perda total por acidente. É o primeiro seguro do Brasil que permite a contratação exclusivamente pelo uso e sob demanda, diferentemente do que acontece nas apólices tradicionais.

Apesar de já existir em outros países, essa modalidade só foi autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em agosto do ano passado, através da Circular 592, que permitiu a customização de planos de seguros com vigência reduzida de contrato e período intermitente.

A novidade chega ao mercado brasileiro através da Argo Seguros, multinacional norte-americana especializada em seguros de nicho. Com apenas oito anos de atuação no Brasil, a companhia já nasceu em um formato mais digital e não deseja competir com as demais seguradoras que já atuam no ramo de automóveis.

“Nosso foco são os veículos com valor de mercado até 30 mil reais e que ainda não tem seguro por conta do preço. Como o Instant é um produto ‘pay per use’ (pago por uso), seu custo é muito mais baixo se comparado a um seguro Auto tradicional”, explica Newton Queiroz, CEO e presidente da Argo Seguros.

A contratação será feita através do corretor de seguros, que vai cadastrar o cliente em um aplicativo especialmente desenvolvido para funcionar como uma carteira digital, onde será possível acessar os créditos, ativar o período de cobertura, obter dados da apólice e pontos de contato.

“Antes de viajar, o cliente vai acionar o seguro através do app, indicando seu ponto de partida e o destino. O seguro cobrirá todo o trajeto, ou seja, a estrada ou rodovia, além de parte do perímetro urbano, por 24 horas. O valor final vai depender da importância segurada, no caso, o valor de tabela do veículo”, explica Bruno Porte, diretor de Operações e TI da Argo Seguros.

O processo de contratação é simples e intuitivo, de forma que a jornada de compra do seguro ofereça a melhor experiência possível ao segurado. Um bom exemplo é a vistoria digital do veículo.

“O Instant é um modelo de seguro inovador e disruptivo. Ele é o primeiro de vários outros que vamos oferecer com esse mesmo conceito. Queremos popularizar a cultura do seguro, levando proteção para pessoas de todas as classes sociais, já que elas pagarão apenas pelo o que usar, tornando todo processo o mais justo possível”, concluiu Newton.

Argo Seguros

www.argoseguros.com.br

Universidade oferece orientação gratuita sobre declaração do Imposto de Renda on-line

Pixabay

Com o objetivo de auxiliar àqueles que têm dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o curso de Ciências Contábeis da Universidade Positivo oferece serviço de orientação on-line gratuito. Na próxima terça-feira (9), a orientação é específica para quem opera no mercado financeiro. 

Os interessados podem acessar a oficina por meio do link bit.ly/OficinaIRAcoes. De acordo com o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Positivo, Luis Fernando Conduta, mesmo com o prazo estendido, as pessoas tendem a deixar a declaração para a última hora. “Pensamos em uma forma de oferecer esse serviço que já prestamos há mais de cinco anos, mesmo nesse período conturbado. É justamente agora que as pessoas precisam desse auxílio, quando têm de pensar em tantos problemas”, justifica. 

Cenário

A Receita Federal recebeu metade das declarações (49,2%) no Paraná - até o último número divulgado, na quinta-feira (28) - o que representa 1.018.388 paranaenses, de um total de 2.070.000 documentos esperados no estado. No Brasil, foram 16.017.000 declarações, enquanto que o esperado é que 32 milhões de contribuintes façam o IR em 2020. O prazo para declaração vence no dia 30 de junho. 

5 elementos de liderança estratégica para impulsionar o novo normal

Divulgação 

Como conter a crise e preservar toda a cadeia de valor da sua empresa? De que forma preparar a retomada e reconhecer as oportunidades com os diversos envolvidos? Como desenvolver um mindset da liderança estratégica voltada a este novo normal? Em tempos de reuniões via chats e hangouts, os esforços dos líderes e gestores devem estar centrados nestes desafios.  

Conforme a psicóloga e consultora organizacional Léia Wessling, conselheiros de Administração, CEOs e executivos vinculados à estratégia precisam alinhar seu mindset de liderança em torno da retomada e das oportunidades. Autora do Livro Mindset - Liderança Estratégica, ela destaca os cinco elementos-chave neste processo. Confira! 

1 Pipeline da liderança 

A amplitude de responsabilidades da liderança é mais sentida e vivenciada durante e após a crise. A gestão de stakeholders é somada à de pessoas. Assim, o expectro da gestão tende a sofrer um alargamento significativo, diminuindo o distanciamento com aqueles que formam a rede de relacionamentos da empresa.  No novo normal, todos vão para a mesa de reuniões mais frequentemente e os impactos sofridos por um são rapidamente sentidos e apoiados pelos demais.  

2 Confiança 

Tão importante quanto o que a empresa faz é quem ela é. Por isso, os pronunciamentos e atitudes das lideranças empresariais passam por uma avaliação rápida de seus colaboradores, parceiros, consumidores e clientes. No novo normal, não há com proteger sua reputação, apenas viver a sua integridade. Propósito, valores e relevância se tornam ainda mais importantes.  

3 Intenção estratégica 

Os cenários incertos trazem dúvidas e novos questionamentos para a liderança empresarial. Processos de formulação e planejamento estratégico passam a se pautar na visão de seus stakeholders. Chats, diálogos abertos e interferências externas ao seu usual planejamento devem ser incoporados ao mindset da liderança estratégica.  

4 Tomada de decisão 

As decisões centralizadas recebem cada vez menor credibilidade e confiança, uma vez que os espaços de participação e colaboração estão se ampliando com grande velocidade. Decisões que privilegiem o ganha-perde serão, cada vez mais, identificadas e rejeitadas. A tomada de decisão é continuamente revisitada, na medida em que novas pessoas e variáveis vão se integrando aos fatos.  Não há constância no novo normal, exceto a da reinvenção constante.  

5 Metas e resultados 

Conquistas econômicas representam conquistas sociais e ambientais. Se não for desta maneira, o sistema entra em colapso. O mundo sistêmico, que existe desde a origem do universo, vem pressionando as lideranças a fortalecerem suas conexões e compartilharem mais amplamente seus resultados e conquistas. Não se trata de escolher entre isso ou aquilo, mas de integrar os elementos para um benefício comum. Se um perde, todos perdem. O que estamos dispostos a perder e a ganhar juntos? 

Como a pandemia criou as condições perfeitas para o abuso de crianças e mulheres no Brasil

O fenômeno do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) provocou, sem qualquer sombra de dúvida, o crescimento da violência doméstica e dos abusos contra a mulher e crianças no Brasil.  Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Banco Mundial, revelou que o número de feminicídios no país cresceu 22,2% em março e abril deste ano em 12 Estados brasileiros, em relação ao mesmo período de 2019.

Já um levantamento do Ministério Público de São Paulo mostrou que os pedidos de medidas protetivas de urgência feitos por mulheres cresceram 29% em março em comparação com fevereiro. Em fevereiro, o número de pedidos foi de 1.934, já em março subiu para 2.500. O número de prisões em flagrante por violência contra a mulher, que englobam homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, lesão, estupro, entre outros, também cresceu: foram 177 em fevereiro e 268 em março.

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontam para um aumento de 37,6% nas denúncias feitas ao Ligue 180, disque-denúncia do Governo Federal, no mês de abril de 2020 em comparação com abril de 2019. Na comparação entre os quatro primeiros meses de 2019 e os de 2020, houve um aumento de 14,1% no número de denúncias.

Esses números refletem o agravamento de um enorme problema que enfrentamos no país, o abuso físico, psicológico e sexual de mulheres e crianças.

Com a necessidade inconteste do isolamento social, a importante campanha "Fique em Casa" se tornou também um cárcere privado, referendado pelo estado, para as vítimas. Pesquisa recente também do Ministério Público de SP mostra que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados dentro da casa da mulher agredida.

Outro reflexo negativo da pandemia em casos de abuso se dá pela limitação das ferramentas e possibilidades de denúncia pelas vítimas.

Complicadores como a dificuldade de acesso físico às autoridades policiais, que tiveram redução da carga horária nas delegacias (inclusive a da mulher) e a falta de ferramentas necessárias para realizar a denúncia (uma vez que muitas vítimas são pessoas pobres e não dispõem de um smartphone capacitado), acabam por criar o ambiente ideal para a proliferação destes crimes.

Em um caso em que hoje milito no interior de São Paulo, duas crianças, de 5 e 10 anos, que foram vítimas frequentes de violência e abuso, inclusive sexual, dentro da casa do pai, hoje tem enormes dificuldades em garantir a eficácia da medida protetiva concedida pelo fato das autoridades policiais locais estarem menos disponíveis para impedir que o abusador infernize suas vidas, incluindo ameaças de morte e espancamento, “rondas” ao redor de sua casa e o envio de recados “macabros” por meio de conhecidos.

Este mesmo agressor também passou a me ameaçar pessoalmente de morte. Fui obrigado, mais recentemente, a “evacuar”, na calada da noite, a família ameaçada de sua casa, levando-os para um local longe do agressor.  

Importante mencionar que, com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (que ocasionou a criação de milhares de unidades de delegacias da Mulher) e também com a maior conscientização da sociedade dos efeitos perversos do abuso infantil, essas vítimas vinham conseguindo um maior acesso às autoridades para suas denúncias e relatos, muitas vezes extremamente difíceis de obter por envolver pessoas absolutamente traumatizadas.

Entretanto, desde o início da pandemia, estamos regredindo a olhos vistos no combate a estes tipos de violência.

Entendo que uma possível solução, neste momento de pandemia, seria as autoridades se voltarem para as particularidades deste tipo de denúncia e a necessidade visceral de proteção estatal que estas vítimas necessitam, oferecendo opções para que não se tornem “presas fáceis” de seus abusadores.
 A vítima de abuso precisa ser atendida ao vivo, ser ouvida fisicamente, ainda que em ambiente aberto ou ao ar livre. É preciso que as autoridades pensem em um novo protocolo de atendimento neste momento de crise sanitária, evitando que vidas e futuros sejam perdidos.

Os advogados de direitos humanos são a principal e, por vezes, a única saída dessas vítimas, mas também se tornam um alvo dos agressores. Os profissionais do direito que trabalham nestes tipos de casos comumente sofrem ameaças de morte e são igualmente colocados em risco pela menor disponibilidade policial ocasionada pela pandemia.

Se faz necessária uma ampla discussão sobre a segurança dos advogados de direitos humanos e sua proteção pela polícia.

Vivemos uma silenciosa crise de segurança pública quando o assunto é violência e abuso de mulheres e crianças no Brasil. O confinamento de famílias e a dificuldade de interferência externa nas situações de violência estão sendo os vetores deste novo cenário.

O Brasil precisa, com urgência, de uma força-tarefa para o combate ao abuso de crianças e mulheres. Autoridades, advogados e demais atores sociais devem se unir para encontrar soluções efetivas e imediatas para reverter essa curva crescente de casos no país.





Rodrigo Guedes Nunes - advogado de Direitos Humanos do escritório R. Guedes Nunes Advogados.

E-commerce pode ser uma porta aberta também para às pequenas empresas, porém é preciso atenção

A pandemia revelou o desafio dos pequenos em se digitalizar e o risco de acreditar que para estar no digital, basta uma cópia exata do que a empresa é fisicamente

Mercadinhos, papelarias, lojas de roupas e sapatos, lavanderias e por aí vai. Você deve conhecer um bocado desses estabelecimentos em sua vizinhança. Volta e meia, encontramos o que estamos precisando em suas prateleiras e balcões. E com uma vantagem: dá para ir a pé. Porém, esses negócios estão de portas fechadas e, para que sobrevivam o durante e o pós-crise, é preciso que elas se mantenham ativas. Ou seja, vendendo. 

Se antes esses empreendimentos usavam a tecnologia apenas para o básico de seus processos administrativos e contábeis, agora tem o desafio de se digitalizar, sendo o e-commerce uma possível solução para que continuem entregando seus produtos e serviços. “É preciso conhecer as ferramentas digitais que já existem para abrir a possibilidade da venda online. Ou assumir o risco de fechar as portas definitivamente, dependendo do tempo que seremos obrigados a ficar em casa”, explica Melina Alves, fundadora e CEO da DUXcoworkers, que há 10 anos desenvolve soluções para auxiliar as empresas a se desenvolverem e superarem obstáculos por meio de UX/User Experience e inteligência coletiva para a inovação. 

A empresa, que já contava com uma iniciativa voltada para startups, em que propõe consolidar o negócio por meio de uma melhor experiência focada no usuário, criou a versão sprint e à distância, chamada StartUX Remoto, na qual pequenos empreendedores se conectam durante duas horas por dia para, de maneira conjunta, cooperarem entre si na busca de soluções inovadoras com base na compreensão da essência de cada um dos negócios. 

“A partir da clareza do que o serviço ou produto realmente oferece, é possível mapear oportunidades e estabelecer prioridades para o negócio”, comenta a executiva. “Estabelecemos alguns pontos iniciais, mostramos como fazer pesquisas levando em consideração diversos aspectos, como análise de concorrência direta e indireta e a transposição do negócio analógico para o ambiente virtual”, explica. 

Nesta imersão, os empreendedores começam a compreender melhor seus negócios, conhecendo seus pontos fortes e suas fraquezas. Desta forma, são capazes de trabalhar com foco e mais agilidade para reinventarem seu empreendimento voltado ao interesse do seu cliente. “É disso que se trata a migração do analógico para o digital. Não basta uma loja virtual, uma plataforma segura e investir tempo e dinheiro em marketing digital. Não podemos oferecer a experiência vivida presencialmente se a levarmos como uma cópia exata do que ela é fisicamente para o ambiente digital. É preciso reinventá-la”, finaliza Melina. 

Desde 2018, o Brasil é o país que possui o maior comércio digital da América Latina. Em 2019, foram R$133 bilhões em faturamento proporcionado por 36% da população brasileira, segundo a 4ª edição da Webshoppers, pesquisa realizada pelo e-bit. Segundo dados da plataforma de vendas Nuvemshop, as transações online cresceram 175% no mês de abril – se comparado ao mesmo período do ano passado-, sendo o primeiro mês completo em que as lojas ficaram fechadas por conta do isolamento social. 

DUXcoworkers

 www.duxcoworkers.com

Desconto obrigatório em mensalidades de escolas privadas: quais as consequências dessa medida?

Advogado especializado em Direito Educacional comenta impactos dos Projetos de Lei estaduais para reduzir em 30% a mensalidade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus

O Pará foi o primeiro estado brasileiro a sancionar lei (PL 74/2020) que torna obrigatório o desconto de pelo menos 30% da mensalidade no período de pandemia gerada pela Covid-19.  O Ceará também aprovou lei semelhante. Rio de Janeiro, São Paulo bem como outros estados já formularam projetos simulares, mas ainda não estão em vigor.

As assembleias legislativas mostram um empenho em ajudar os pais em um momento em que o desemprego cresce e há cortes de salários. No entanto, qual seriam as consequências para a saúde financeira das escolas e dos funcionários que trabalham nestas instituições?

Segundo o advogado especializado em direito educacional, Célio Müller, o desconto linear não é a melhor solução: “A maioria das escolas brasileiras são empresas familiares e de pequeno porte que têm reduzida margem de lucro e, portanto, não teriam condições de se manter neste cenário”.

Além disso, Muller explica que existe uma fragilidade na lei estadual, já que o Supremo Tribunal Federal julgou há alguns anos que a competência pela regulamentação do contrato entre escola e família pertence à União Federal. No entanto, uma vez sancionada pelo governador do estado, a lei entra em vigor e a escola deve cumpri-la ou poderá sofrer penalidades. A alterativa dos colégios seria entrar na justiça para derrubar essa obrigatoriedade.


Cada caso é um caso

As escolas privadas brasileiras enfrentam um desafio comum, mas cada uma sofrerá consequências de acordo com o seu setor de atuação (Ensino Infantil, Ensino Fundamental ou Ensino Médio) e o seu público.

“Caso escolas de todo o Brasil sejam obrigadas a adotar descontos lineares, o efeito será prejudicial para toda a sociedade. O fechamento de colégios particulares exigirá a absorção de milhares de alunos pelo ensino público, que não teria capacidade para gerir essa demanda.”

Por isso, havendo um interesse mútuo, Muller considera que a solução é a colaboração. “É preciso exercitar a empatia e compreender as necessidades de cada parte. Assim, será possível chegar a uma solução adequada para cada família e para o funcionamento adequado da instituição”. Alguns pais podem estar agora com o salário reduzido ou desempregados; e os colégios se esforçam para pagar em dia seus funcionários e se adequar ao ensino remoto – o que geralmente inclui gastos extras em tecnologia e treinamento dos funcionários.

Outro fator importante, segundo o advogado, é se comunicar de forma transparente. Cumpre à escola prestar informações com frequência sobre os serviços, condições e prazos, e atender dúvidas dos pais. E cabe a estes, por sua vez, compreender que o momento é delicado para todos, e que é preciso ter paciência e trabalhar em conjunto para minimizar os danos na educação, nos empregos e na economia.







Célio Müller – Advogado especializado em Direito Educacional, sócio-titular do escritório Müller Martin Advogados, autor do “Guia Jurídico do Mantenedor Educacional” e co-autor do “Manual de Direito sobre Instituições de Educação”.  Palestrante em inúmeras instituições, destacando-se: Sistema Etapa, Grupo Santillana, Rabbit Partnership, Humus Consultoria Educacional, Bett Educar, entre outros. Foi professor da Pós-graduação em Gestão Educacional do Sieeesp e do MBA em Gestão Empresarial da Faculdade Trevisan. Membro do Colégio de Advogados da Fenep. Articulista de variadas publicações da área de ensino, destacando-se: Gestão Educacional, Profissão Mestre, Jornal da Escola Particular, Guia Escolas, Jornal do SinepeSC, e outras.

Faturamento de lojistas é de até 70% menor na reabertura, diz ALSHOP

A ALSHOP (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), fez uma pesquisa com 103 associados e concluiu que durante o processo de reabertura do comércio a circulação de pessoas nos estabelecimentos caiu cerca de 60% e o faturamento foi reduzido a até 70% nesta primeira abordagem aos comerciantes associados.

"A queda do movimento já era esperada por conta do receio natural de sair com a recomendação da população ficar em casa e também com a queda de renda e desemprego que são consequências da crise causada pelo novo coronavírus", disse Nabil Sahyoun, presidente da ALSHOP. 

Atualmente pouco mais de 230 dos 577 shoppings do país já retomaram suas atividades. No estado de São Paulo, 40 empreendimentos foram reabertos no interior. O protocolo solicitado pela prefeitura de São Paulo, com 20 medidas sanitárias, foi entregue pelos shoppings. Agora a ALSHOP aguarda uma resposta da capital paulista sobre a reabertura das lojas na cidade.

Horário estendido 

A entidade solicita a reabertura na capital paulista no horário das 12h às 20h, e não somente por 4h, como defende a prefeitura da cidade. As atividades logísticas, o deslocamento dos colaboradores e a nova rotina de higienização não permitem um tempo de abertura tão curto, que também pode gerar aglomerações, defende a ALSHOP. "Nossa prioridade é com a vida das pessoas, dos colaboradores e clientes, mas sem nenhum faturamento e com os empecilhos de se obter crédito teremos dificuldade para combater os efeitos da pandemia", diz Sahyoun.   

“Os lojistas dos shoppings, que são ambientes seguros e limpos, não tem sido atendidos pela medida de reabertura. No transporte público a aglomeração é latente e não há nenhum protocolo rígido de higienização bem como o comércio nos bairros sem fiscalização e sem medidas sanitárias de proteção. É preciso olhar de forma ampla para a questão”, complementa.

Protocolos 

A associação, que representa 105 mil lojistas em todo o país, solicita que as autoridades municipais e estaduais aprovem as mesmas regras de funcionamento aplicadas aos supermercados e farmácias. Nos shoppings, em média, há 60 segmentos de atividade, boa parte deles também essenciais como farmácias, clínicas, assistência técnica de equipamentos, pet shops, comércio de alimentos específicos entre outros. 

"Os protocolos dos shoppings que serão seguidos pelos lojistas são rígidos e inspirados na experiência internacional que estão retomando suas atividades comerciais. Aqui ultrapassamos 80 dias com as lojas fechadas sendo que 15 mil lojas não devem mais reabrir com a extensão da crise", finaliza.