Trombose na gravidez: como evitá-la?

Dra.  Mariana Rosario, ginecologista, obstetra e mastologista

Exames preventivos, adoção de medicamentos específicos e até mudança no estilo de vida podem prevenir a trombofilia, um problema que afeta mulheres de todas as idades

Trombofilia é uma predisposição, genética ou adquirida, para desenvolver a trombose, um defeito na coagulação do sangue que leva à formação de coágulos – os trombros – que podem provocar abortos e outras complicações à saúde materna, como tromboses em todo o corpo.

O problema ocorre com mais frequência na gestação porque, neste período, o organismo está mais propenso a coagular para evitar a hemorragia, mas algumas mulheres têm a tendência a desenvolver os coágulos que, na circulação, podem atingir os membros e órgãos como coração, pulmões, intestinos e cérebro, principalmente.

Para a Dra. Mariana Rosario, o problema pode ser evitado na maioria dos casos. Ela diz que pacientes que estão planejando engravidar, mesmo não tendo indícios de trombofilia, podem investigar se estão propensas à trombose. “Isso se faz com exames que identificam geneticamente algumas mutações  genéticas”, explica a médica, ginecologista, obstetra e mastologista, membro da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) e do corpo clínico do hospital Albert Einstein e pesquisadora da Faculdade de Medicina do ABC.

A mutação do gene MTHFR – Metiltetrahidrofolatoredutase é uma delas. Havendo essa mutação, o tratamento consiste em aumentar a suplementação do folato, em dose maior do que a habitual porque o gene, além de facilitar e aumentar o risco de trombose, pode dificultar o metabolismo do folato. Assim, se houver suplementação em dose menor na pré-gestação, pode-se não suprir corretamente as necessidades de folato. O importante é fazer a correção da dosagem. Essa suplementação, em alguns casos, pode ser mantida em toda a gestação, a critério médico, e não apenas na pré-gestação.

Há, ainda, a possibilidade de mutação do Fator V de Leiden e a do gene da Protrombina. Nesses casos, é necessária a adoção da Clexane, uma heparina que ajuda a evitar a trombose.

Abortos e outras complicações para o feto e para a mãe

Dra. Mariana explica que a trombofilia causa aborto pela redução do fluxo sanguíneo que chega à placenta. Consideram-se abortos de repetição dois eventos ocorridos com a mesma mulher ou, em mulheres com mais idade, investiga-se a possibilidade de trombofilia por mutação genética ou mesmo adquirida já no primeiro aborto. Nesses casos, é indicada a adoção de uma medicação chamada Clexane, uma heparina utilizada assim que o bebê apresenta batimento cardíaco, para que se garanta o correto fluxo sanguíneo durante toda a gestação e se evite um novo aborto.

Já o óbito embrionário causado pela trombofilia é um evento ocasionado pelo desprendimento de um trombo, que causa o entupimento dos vasos da placenta, levando à parada cardíaca do feto. É um problema comum, ocorrido geralmente no começo da gestação, enquanto o infarto placentário é o entupimento dos vasos que chegam à placenta em idade gestacional maior, causando a morte daquela parte da placenta. Como aquela parte da placenta para de funcionar, ocorre a redução do envio de sangue e nutrientes ao bebê, causando o mau desenvolvimento dele, além de pouco líquido e alteração no doppler fetal. O quadro pode causar parto prematuro e até morte fetal.

A trombose gestacional na mãe pode ocorrer no cérebro, membros, intestino e outras partes do corpo. O tratamento deve durar durante toda a gravidez e após ela. Em alguns casos, é necessária a utilização de um anticoagulante, a heparina, para a dissolução dos trombros, e pode haver necessidade de internação.

Contracepção após o parto

Depois do parto, a contracepção deve ser feita com medicação sem estrogênio, que é o hormônio que mais favorece a trombofilia. Algumas pacientes podem utilizar a progesterona, outras não. É possível utilizar DIU de cobre e, em alguns casos, o Mirena, mas é necessário avaliar caso a caso. A nova mãe jamais deve fazer a adoção do método sem orientação médica, para não colocar sua saúde em risco.

Dra. Mariana Rosario – Ginecologista, Obstetra e Mastologista. CRM- SP: 127087. RQE Masto: 42874. RQE GO: 71979.

Julho Verde – Câncer de Cabeça e Pescoço

Alerta – Fumo e álcool são responsáveis pela maioria dos cânceres na região de cabeça e pescoço

Julho Verde é o mês de alerta para conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres que atingem a região da cabeça e pescoço: boca, língua, laringe, faringe e região do pescoço, como os da tireoide.

No dia 27 de julho é lembrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.

De acordo com dados do INCa (Instituto Nacional do Câncer), a cada ano surgem 43 mil novos casos de cânceres que envolvem a região da cabeça e pescoço e que acabam por resultar em cerca de 10 mil mortes anualmente. Muitas vezes as mortes ocorrem em função de diagnósticos tardios.

Atenção aos Sinais e Sintomas

São quatro os fatores que merecem maior atenção:

1.  Lesões ou feridas da boca, também chamadas de aftas, principalmente pessoas que são fumantes e ingerem álcool de uma maneira um pouco mais que a social.  Tais lesões que persistam por mais de 15 dias, precisam ser imediatamente avaliadas.

2 – Rouquidão ou voz alterada por mais de 15 dias deve rapidamente ser avaliada.

3 – Nódulos ou tumores no pescoço (tumores cervicais).

4 – Vida sexual não estável ou com múltiplos parceiros. A infecção pelo papiloma vírus humano (HPV) pode ser também causador dos carcinomas da orofaringe. O contágio pode acontecer durante o sexo oral. 

Diagnóstico precoce

Um primeiro diagnóstico pode ser feito por um clínico geral, dentista ou outro especialista que verifique a boca e apalpe a região do pescoço.

De acordo com recente estudo realizado na Faculdade de Medicina da USP, em mais de 75% das consultas médicas não se realizam exames da boca e do pescoço, momento em que é possível a detecção precoce de nódulos e outros problemas nessas regiões do corpo.

“A maioria dos médicos solicita exames de alta complexidade, resultando em demora de diagnóstico e altos custos para os convênios médicos e sistema público de saúde”, observa o Dr. Flavio Hojaij.

Prevenção, em geral:

Mudanças de hábitos, como alimentação saudável, prática de exercícios físicos, ter uma boa higiene pessoal, cuidados com exposição solar, não fumar, consumir bebida alcóolica com moderação e manter relações sexuais com preservativos podem contribuir e muito para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

Dr. Flavio Hojaij - Professor Doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e é credenciado nos principais hospitais de São Paulo, como Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Sírio-Libanês, Hospital Oswaldo Cruz, Hospital São Luiz e Hospital BP Mirante. Foi Professor Visitante do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Também é Secretário da SBCCP e atua em campanhas públicas para a população, como o “Programa Corujão da Saúde”, da Prefeitura da Cidade de São Paulo, quando são operados, em horários alternativos, centenas de pacientes agendados pelo sistema público. Em 2018 sua equipe realizou 97 cirurgias pelo Corujão da Saúde.

Novo dispositivo para aplicação de hormônio de crescimento chega ao Brasil

A caneta autoaplicadora aluetta^® foi desenvolvida para que pacientes e cuidadores possam aplicar o medicamento de forma mais fácil

Também pensando na sustentabilidade, o dispositivo é fabricado em alumínio, um material reutilizável, o qual paciente poderá usar a caneta por até 3 anos a partir do primeiro uso

A Merck, empresa líder em ciência e tecnologia, anuncia o lançamento da caneta aluetta^®, dispositivo para aplicação de Saizen^®, medicamento indicado no tratamento da deficiência de crescimento devido à diminuição ou falta da produção do hormônio do crescimento¹.

“A caneta aluetta^® é um dispositivo que foi pensado e desenvolvido para uma melhor conveniência ao paciente que realiza aplicações diárias, pois o aplicador é de fácil manuseio, possibilitando, assim, a melhora na qualidade de vida” explica Cleber Sato, Head de Área Terapêutica para Endocrinologia da Merck no Brasil.

A sustentabilidade é um ponto importante do lançamento, pois o dispositivo é fabricado em alumínio, um material reutilizável², que após o primeiro uso é válido por 3 anos³, auxiliando na diminuição de descarte de material, e facilitando para os pacientes que farão o tratamento por mais tempo.

O dispositivo tem fácil ajuste de dose, função clique de caneta e confirmação da aplicação durante e no final do procedimento². São 3 versões da aluetta^®, uma para cada apresentação do hormônio de crescimento da Merck: 6mg, 12mg e 20mg. A dose mínima disponível é de 0,1mg e a máxima é de 5,5mg, com incrementos de 0,1mg³.

Merck  www.merck.com.br e siga-nos no Facebook (@grupomerckbrasil) e Instagram (@merckbrasil).

Referências

1.   SAIZEN^®: somatropina. Rio de Janeiro - RJ: Merck S.A. Bula  do medicamento. Disponível em: <https://www.merckgroup.com/content/dam/web/corporate/non-images/country-specifics/brazil/bulario/Saizen_Bula_Paciente_12.03.19.pdf > Acessado em Junho de 2019.

2.   Sauer, M. & Abbots, C. (2018). A New Pen Device for Injection of Recombinant Human Growth Hormone: a Convenience, Functionality and Usability Evaluation Study. Patient Preference and Adherence, 12, 27

3.   Manual Aluetta^®.

8 causas mais comuns da infertilidade feminina

Distúrbios e doenças adquiridas ou de origem genética podem levar a mulher a ter dificuldades de engravidar

A infertilidade feminina é um problema que afeta várias mulheres, principalmente após os 35 anos de idade. A medida que a idade da mulher avança, a taxa de ovulação começa a cair, bem como as chances dela engravidar. Mas além do próprio processo de envelhecimento, existem várias outras causas que podem aumentar a infertilidade feminina. O Dr. Alfonso Massaguer, especialista em Reprodução Humana da Clínica Mãe de Medicina Reprodutiva, lista os 8 principais fatores que causam a infertilidade feminina:

Endometriose

A endometriose é uma das principais causas de queda na taxa de fertilidade. Isso porque, nela, o endométrio acaba revestindo outros órgãos além do útero. Com isso, a produção de óvulos é diretamente afetada.

Mioma uterino

Mais uma das causas da infertilidade feminina é o surgimento de mioma uterino. Ele é um tumor benigno que se desenvolve no útero. O Mioma uterino surge nas camadas musculares e cresce tanto por dentro como por fora do útero. Ele também pode surgir na região do colo do útero.

Alterações tubárias

Mais uma das causas da infertilidade feminina é o surgimento de alterações tubarias. Encurtamentos, deformações e obstruções nas tubas afetam diretamente a concepção. Elas podem aumentar em até 35% a taxa de infertilidade.

Distúrbios hormonais

Os distúrbios hormonais também podem diminuir a fertilidade das mulheres. Isso porque, a produção de hormônios está diretamente ligada a ovulação. Elas acabam dificultando não só o crescimento deles, mas, também, a liberação. Esses distúrbios hormonais podem ser desencadeados por uma série de fatores. Desde o uso de determinados medicamentos até doenças como o hipertireoidismo.

Síndrome dos ovários policísticos

A Síndrome dos Ovários Policísticos, também conhecida como SOP, representa uma das causas da infertilidade feminina. Ela é caracteriza pelo desenvolvimento de cistos que aumentam o tamanho dos ovários. Com isso, a fertilidade da mulher é diretamente afetada. Segundo estudos, essa doença atinge pelo menos 7% das mulheres em idade reprodutiva.

Doenças sexualmente transmissíveis

Várias doenças sexualmente transmissíveis também podem desencadear a infertilidade feminina, como a Gonorreia e a Clamídia, por exemplo. Isso porque, elas afetam não apenas o aparelho reprodutor da mulher, mas também na saúde como um todo.

Causas genéticas

Um dos maiores fatores de infertilidade feminina são justamente causas genéticas. Muitas mulheres já têm uma pré-disposição genética. Geralmente ela surge por conta de casos de doenças como endometriose na família.

Doenças crônicas

Doenças crônicas como a diabetes também podem desencadear a infertilidade feminina. Isso porque, elas geram uma série de alterações no corpo, inclusive hormonais.

Uso prolongado de anticoncepcionais

Muitas mulheres fazem uso prolongado de anticoncepcionais. E isso também pode ser um dos fatores de infertilidade. Tanto que muitas mulheres precisam ficar até mesmo um ano sem tomar qualquer tipo de medicamento do gênero para conseguirem engravidar. Já outras, precisam buscar alternativas, como a fertilização in vitro. Uma coisa importante para as mulheres que desejam engravidar é procurar um especialista. Apenas um médico especializado em fertilidade poderá verificar as taxas de fertilidade, indicando assim tratamentos para aumenta-la. Além disso, existem vários cuidados que é possível tomar para evitar a infertilidade feminina. Desde manter uma boa alimentação até fazer consultas periódicas ao ginecologista.

Dr. Alfonso Araújo Massaguer - CRM 97.335  - Médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ginecologista e Obstetra pelo Hospital das Clínicas e Especialista em Reprodução Humana pelo Instituto Universitário Dexeus – Barcelona. Dr. Alfonso é diretor clínico da MAE (Medicina de Atendimento Especializado) especializada em reprodução assistida. É professor responsável pelo curso de reprodução humana da FMU e membro da Federação Brasileira da Associação de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), das Sociedades Catalãs de Ginecologia e Obstetrícia e Americana de Reprodução Assistida (ASRM). Também é diretor técnico da Clínica Engravida e autor de vários capítulos de ginecologia, obstetrícia e reprodução humana em livros de medicina.

Clínica Mãe - www.mae.med.br 

A difícil missão de encarar as cólicas no bebê recém-nascido

Divulgação

A dor é considerada normal, mas causa muita preocupação nos pais

Ela costuma aparecer perto da segunda semana de vida e causa muita apreensão nos pais e incômodo para o bebê. O problema é considerado comum e bastante frequente. Acomete um em cada cinco lactentes abaixo dos 3 meses e, apesar de ser dita autolimitada, há evidências mostrando que pode trazer efeitos adversos importantes no comportamento da criança, no sono e na evolução das alergias alimentares. O consolo é que o fenômeno é transitório e desaparece espontaneamente. O grau de intensidade varia, mas o perfil mais comum é o bebê chorar por um longo período de tempo, ficar irritado e agitado.

Segundo a presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e médica gastroenterologista, Cristina Targa Ferreira, sabe-se que a cólica é uma imaturidade do tubo digestivo que causa alterações da motilidade - distensão e peristaltismo aumentado - causando desconforto no bebê , mas não se sabe bem porque isso acontece.

- A cólica é uma característica dos primeiros 3 meses e quando dura mais deve ser investigada.São períodos de choro excessivo que alteram a vida do lactente e de sua família enormemente, contribuindo para uma má qualidade de vida – explica.

As mães, geralmente, sabem diferenciar o choro da cólica do choro que tem outros fatores. O bebe com cólicas fica agitado, mexe as perninhas e solta gases. As cólicas acontecem mais no final do dia e tendem a passar e a criança fica bem o resto do dia. Em geral, nao tem muita relação com a alimentação e pode acontecer logo após a refeição ou, até mesmo, horas depois.

- A alimentação da mãe pode influenciar em algumas coisas no bebe, como na cor das fezes, agitação e cólicas, mas em geral não se constitui na causa de cólicas. As dores não têm causa bem definida. As alergias alimentares podem causar cólicas e acontecem, também, na criança amamentada no peito materno e melhoram com a dieta da mãe – completa Cristina. – completa Cristina.

As cólicas no lactente são mais comumente definidas como choro excessivo no lactente menor do que 3 meses, que ocorrem pelo menos 3 vezes por dia, e pelo menos 3 vezes na semana. Mesmo tendo sido muito estudada há várias décadas, ainda não tem uma etiologia esclarecida e nem um tratamento eficaz. A orientação é sempre consultar um médico para que sejam adotados os cuidados adequados.




Marcelo Matusiak

Procedimentos estéticos na gravidez

Conheça os cuidados que as gestantes precisam ter e quais os tratamentos liberados

A gestação é uma fase única na vida de qualquer mulher, que deve ser aproveitada ao máximo. Durante esse período, muitas mulheres costumam abandonar qualquer tipo de esforço físico e tratamento estético. No entanto, com os cuidados certos e sem radicalismo é possível curtir este momento sem deixar de se cuidar e se sentir linda.

Diferente do que muitos acreditam, os tratamentos estéticos são bem vindos neste período. A drenagem linfática, por exemplo, é muito importante para diminuir a retenção de líquido (inchaço) e as dores nas pernas comuns na gestação. Já a drenagem facial é uma ótima escolha para as futuras mamães que sofrem com inchaço até no rosto. Além de tudo isso, esse tratamento também promove uma sensação de relaxamento e bem estar.

Buscando o alívio das dores nas costas e relaxamento, as gestantes podem apostar em massagens que diminuam a tensão muscular, oxigenam os tecidos e relaxam corpo e mente, mas para aproveitar ao máximo e sem medo “é muito importante escolher um profissional qualificado, que precisa evitar zonas reflexas presentes na lombar (frequentemente usadas para induzir o parto) e cremes com cânfora, que são muito comuns nas massagens relaxantes”, afirma a fisioterapeuta, especialista em estética, Gabriela Laubé. Segundo ela, durante a gravidez a  Anvisa contraindica o uso de cosméticos com canfora, chumbo e ureia a partir de uma determinada concentração.

Com a ajuda de um bom profissional também é possível a prática da acupuntura. “Somente alguém qualificado é capaz de evitar os pontos contraindicados (que podem induzir o parto prematuro ou um processo abortivo) e ajudar suas pacientes no combate a náuseas e dores de cabeça, já que grávidas não podem fazer uso de inúmeras medicações, alívio de dores musculares, controle da ansiedade e relaxamento”, conta a Gabriela. 

Outra recomendação importantíssima é evitar os peelings químicos neste período, já que ácidos como retinóico e o salicílico são contraindicados. Uma boa alternativa são os peelings mecânicos e poucos agressivos, como os peelings de diamante e cristal. A gravidez também costuma ser uma fase em que muitas mulheres sofrem com acne, nesses casos vale ressaltar que a limpeza de pele é permitida e muito bem vinda.

Por fim, cuidar da saúde e da beleza nessa fase é possível e até recomendável. Para a fisioterapeuta: “Preocupar-se com a alimentação e controlar o ganho de peso é saudável e necessário, mas é indicado deixar os tratamentos redutores de medidas para depois do parto, afinal tanto a eletroterapia quanto as massagens vigorosas no abdome não são aconselháveis nesse período”.
Saúde é sempre prioridade, dessa forma, conversar com o seu médico, se informar sobre as restrições da gravidez e escolher um bom profissional são fundamentais para manter a beleza em dia aproveitando ao máximo a gestação, sem prejudicar seu bem estar e do seu bebê.

  

Como conciliar uma rotina extensa de trabalho com um estilo de vida mais saudável?

Triatleta amador desde junho de 2016, o cirurgião vascular Thiago Melo optou por mudar de vida e ter uma rotina de treinos mais intensa. Nunca havia corrido, nem pedalado, muito menos nadado anteriormente, então o desafio foi intenso para alguém que na época aos 33 anos iria começar do zero.

De início, optou por provas mais curtas de início e há um ano e meio, após passar a integrar a MF Racing do triatleta de elite Marcus Fernandes, deu início a preparação para provas longas, incluindo o meio Ironman (nada 1,9km, pedala 90km e corre 21km) e por final a cereja do bolo, o Ironman Full Distance este ano (nada 3,8km, pedala 180km e corre 42km). Integrante da equipe de “Triathlon dos Brabos do Cerrado”, que conta com vários atletas amadores, passou a visualizar no “Triathlon”, além de um estilo de vida, um esporte onde elite e amadores interagem e tem uma boa visibilidade tanto local quanto nacional.

Mas como ele consegue? O Dr. Thiago Melo revela seus segredos para conciliar a rotina atarefada como cirurgião, que consiste em uma agenda profissional dividida entre a Bahia e São Paulo, operando todos os dias e também atuando como professor universitário e o Thiathlon. Confira:

Mesmo com uma vida corrida, como você consegue achar tempo para poder não só se exercitar, mas ser um atleta de alta performance?

A programação de tempo é essencial, e viabiliza a todos a prática de exercício. Obviamente que terão algumas concessões e outras abdicações, mas que de 80% a 90% dos treinos semanais são concluídos com êxito. É preciso fazer escolhas inteligentes de gestão de tempo com base nas prioridades e objetivos. 

Os treinos são sempre focados nas competições?

Buscamos treinar sempre pensando nas competições, estas sim te deixam em estado de êxtase. Passar por aqueles pórticos de chegada, é uma sensação indescritível de prazer. O Triathlon, como todo Endurance, é uma briga entre a mente e o corpo, e quem pratica tem que ter a mente mais forte que o corpo, impedindo que se desista no meio do caminho por achar que não consegue finalizar a prova.

Você diz que a mente é a responsável pelo bom desempenho. Em sua opinião, ela realmente manda no corpo?

Como se imaginaria alguém nadar 4km, pedalar 180km e correr 42km? E se disser que o mesmo ainda fez a maratona do Rio de Janeiro 7 dias após a conclusão do Ironman? Pois é, a mente manda no corpo, ela quem define suas metas e seus limites.

Qual conselho você deixa para quem quer adotar o atletismo como estilo de vida e se preparar, por exemplo, para um Endurance? 

Meu conselho é que quem quer se preparar para um Endurance, escolha os melhores profissionais para o acompanhamento sempre. Além disso, otimize sua rotina de trabalho de forma que consiga descansar bem (eu ainda não consegui isto), e se cobre apenas a medida que for evoluindo. Todos nós somos capazes, basta ter coragem de sair da zona de conforto”, conclui.

Dr.Thiago Melo - o mais novo nome do ‘Triathlon’ brasileiro. Médico e esportista faz parte da ‘MF Racing do triatleta de elite Marcus Fernandes. Modalidade já se tornou um estilo de vida.

Lixar os pés com frequência pode prejudicá-los?

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O hábito de lixar demais os pés é extremamente prejudicial, além de não os manter mais jovens e macios

Responda sem pensar. Qual a parte do seu corpo que merece uma atenção especial durante o inverno? Se a sua resposta foi os pés, você acertou. É durante a estação, que começa no próximo dia 21 de junho em todo o país, que eles ficam com a pele ressecada e com rachaduras e precisam de cuidados especiais.

A primeira atitude escolhida pela maioria das pessoas é lixar sempre os pés, quando ele apresenta uma pele grossa que se forma, principalmente, nos calcanhares, o que se configura em um grave erro. Segundo Cristina Lopes, podóloga e coordenadora técnica da Doctor Feet, maior rede de cuidados para os pés do Brasil, é preciso atenção na hora de lixá-los, já que o excesso pode deixá-lo ainda mais grosso. “Toda vez que a pele recebe algum tipo de atrito, faz com que engrosse mais. É como se você tirasse uma proteção natural do nosso corpo e que, para se defender, reconstitui o local com uma camada mais grossa ainda. O ideal é procurar um especialista a cada 30 dias”, explica.

Uma alternativa à temida lixa é o tratamento de hidratação com argila, conhecida como argiloterapia, que não possui nenhuma contraindicação e é feito com a utilização do material enriquecido com óleo essencial. O tratamento com este tipo de produto age como cicatrizante e auxilia na renovação do tecido, promovendo uma hidratação profunda e prolongada, além de fechar algumas fissuras encontradas no local onde for aplicado. A argila utilizada é a branca, que possui propriedades cicatrizantes e de rápida renovação do tecido, e o efeito é percebido desde a primeira aplicação, embora a duração pode variar de acordo com o nível dos problemas apresentados por cada pessoa. Para aumentar a eficácia, os pés devem receber uma esfoliação antes da aplicação da argila, o que aumenta a penetração do produto, e deverá agir por cerca de 20 minutos no local. 

Doctor Feet

www.doctorfeet.com.br / Instagram: @doctor_feet / Facebook: /doctorfeet.podologia.

Julho sem plástico: começa o desafio para diminuir a produção de lixo descartável

Ainda dá tempo de participar, o desafio começa hoje e vai até o final de julho

Na lanchonete, o cafezinho é servido em um copo de plástico descartável; o suco com canudo plástico; a colher, muitas vezes, é do mesmo material e o pãozinho vem em um saco de papel que vai dentro do saco plástico descartável. No mercado, nas empresas, e mesmo em casa, o plástico descartável está quase sempre presente e em grandes quantidades. O problema, aqui, é que essa cultura e hábito de distribuir o plástico acaba por acarretar grandes impactos ao meio ambiente.

Sabendo desta realidade, a Beegreen Sustentabilidade Urbana lançou um desafio destinado a pessoas, empresas, escolas e instituições do todo o Brasil: O desafio “Julho Sem Plástico - Desafio Zero Descartável”, que tem como objetivo inspirar, educar e fazer com que as pessoas reflitam sobre como os seus hábitos de consumo estão afetando o futuro do planeta. Para participar, é só acessar o site https://beegreen.eco.br/desafio/ e se inscrever. Na sequência, você receberá um e-mail com informações gerais sobre o desafio e como participar.

O desafio começa no dia hoje e vai até o final de julho, e pode escolher por quanto tempo vai participar. Quem se inscreveu terá apenas um objetivo: diminuir a produção de lixo descartável. “É uma proposta desafiadora, mas você já imaginou quantas pessoas podemos influenciar positivamente com esse exemplo? E isso é o mais importante. A mudança começa em nós. Após esse incentivo, a pessoa pode continuar a mudar seus hábitos”, avalia Jessica Pertile, bióloga e sócia-proprietária da Beegreen.

A Beegreen disponibilizará, durante todo o período, conteúdos exclusivos e gratuitos e mais informações completas sobre como evitar o plástico descartável e demais materiais no dia a dia, seja ao consumir alimentos e bebidas na rua, fazer compras no mercado, programar eventos, realizar a limpeza da casa e o cuidado do seu pet, entre outras atividades.

Além disso, o público irá compartilhar dados, que serão divulgados para incentivar ainda mais o consumo consciente e a diminuição da produção de lixo plástico descartável no Brasil: “O planeta desafia todos a repensarem seus hábitos o quanto antes. Nós vamos ajudar, fortalecendo a rede de pessoas e instituições que se preocupam com a questão e esperamos que com essa atitude haja uma mudança cultural no país, para que possamos avançar para que o Brasil se torne um ambiente cada vez mais sustentável e com menos plásticos",  completa Jessica.

Desafio “Lixo Zero 2018”

Essa é a segunda edição do desafio. No ano passado, foram 115 inscritos, mais de 1000 e-books baixados e mais de 300 mil pessoas atingidas nas redes sociais. “A primeira edição do desafio foi uma grata surpresa, conseguimos alcançar muita gente através da internet, e isso é muito legal. Quem participou continua em contato conosco até hoje. Aos poucos vamos mudando nossos hábitos, criando novas possibilidades e transformando o mundo em um lugar melhor”, complementa a bióloga.

Quem participou da primeira edição e falou um pouco sobre a experiência foi a estudante Taíssa Rossato. “Eu posso dizer que foi muito bom. Em uma semana eu gerei quase nada de lixo, apenas um copo, um saquinho de café e a etiqueta de uma fruta. Foi difícil sim, a gente tem que procurar alternativas que as vezes não são tão fáceis e nem tão viáveis, mas o aprendizado foi muito bom, tanto que esse ano eu vou participar novamente. O importante para mim é saber que sempre que possível, eu posso reduzir o meu lixo”.

Para se ter uma ideia, segundo o Ministério do Meio ambiente (MMA), os brasileiros geram por ano mais de 70 milhões de toneladas de resíduos sólidos, sendo 19 milhões de recicláveis e, destes resíduos, 45% são plásticos. Para piorar, a média de reciclagem nas cidades brasileiras – que é de responsabilidade das prefeituras - é de apenas 2% do volume global que deveria ser reciclado, ou seja, 98% ainda é perdido, indo parar em bueiros, rios, lagos, mares, oceanos, lixões e aterros.

Para mais informações sobre a Beegreen,  acesse o site https://beegreen.eco.br/ ou as páginas oficiais da marca no Facebook (https://www.facebook.com/beegreenbr/ ), Instagram (https://www.instagram.com/beegreenbr/?hl=pt-br ) e no LinkedIn (https://www.linkedin.com/company/beegreen-sustentabilidade-urbana/?originalSubdomain=pt

Processo civil constitucionalizado e direito intertemporal

"Mas temos tamanha dificuldade em perceber a diferença entre a sucessão na duração verdadeira e a justaposição no tempo espacial, entre uma evolução um desenrolamento, entre a novidade um rearranjo do preexistente; enfim entre a criação a mera escolha, que importa em iluminar essa distinção pelo maior número possível de lados ao mesmo tempo. Digamos, portanto, que na  duração, considerada como uma evolução criadora há criação perpétua de possibilidades e não apenas a realidade."

                                                                               (Henry Bergson, "O pensamento e o Movente", M. Fontes, 2006, 15).

I. O processo civil constitucionalizado.

A disciplina infraconstitucional do processo civil brasileiro não significa autonomia plena na ontologia normativa.

A evolução do direito constitucional apartou-o da ideia de o texto fundamental abrigar certas regras meramente programáticas; abandonou a doutrina o conceito de cláusulas contidas ou simplesmente programáticas, reservadas à pura discricionariedade de leis infraconstitucionais, ressalvados os meros regulamentos. As omissões são saneadas pela doutrina e pela jurisprudência subordinante do Excelso Supremo Tribunal Federal, ao qual cabe dizer, em última instância, sobre o sentido hermenêutico e a eficácia dos princípios, preceitos e garantias constitucionais.

A subordinação de outrora do direito constitucional a regramentos legislativos inferiores tornava-o algo menor, criava-se o paradoxo do predomínio sociológico do direito inferior aos comandos do superior, por comissão ou omissão.

Interpretar as regras de direito ordinário  "em conformidade com a Constituição" ("interpretação conforme") instaurou a coerência vertical, sem sede de aplicação subjetiva ou declaratória do sentido abstrato pela Suprema Corte.

O pano de fundo dessa extraordinária e relevante função do Supremo Tribunal Federal assentou seu fundamento no imperativo da densidade da Constituição, não mais uma pomposa e anódina carta de princípios teoréticos, apartada da vida real das pessoas, a tecer figuras em brumas jurídicas enevoadas.

Pontua o Mestre CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, "in verbis": 

Também é dos tempos modernos a ênfase no estudo da ordem processual a partir dos princípios, garantias e disposições de diversa natureza que sobre ela projeta a Constituição. Tam método é o que se chama "direito processual constitucional" e leva em conta as recíprocas influências existentes entre a Constituição e a ordem processual. De um lado, o processo é profundamente influenciado pela Constituição e pelo generalizado reconhecimento da necessidade de tratar seus institutos e interpretar sua lei em consonância com o que ela estabelece. De outro, a própria Constituição recebe influxos do processo em seu diuturno operar, no sentido de que ele constitui instrumento eficaz para a efetivação de princípios, direitos e garantias estabelecidos nela e amiúde transgredidos, ameaçados de transgressão ou simplesmente questionados.

O direito processual constitucional exterioriza-se mediante (a) a "tutela constitucional do processo", que é o conjunto de princípios e garantias vindos da Constituição Federal (garantias de tutela jurisdicional, exigência de motivação dos atos judiciais etc. - infra, nn. 109-135; e (b) a chamada "jurisdição constitucional das liberdades") composta pelo arsenal de meios predispostos pela Constituição para maior efetividade do processo e dos direitos individuais e grupais, como o mandado de segurança individual e o coletivo, a ação civil pública, a ação direta de inconstitucionalidade. a exigência dos juizados especiais etc (infra, n. 109). (cf. "Instituições", 8a. ed., vol. I, pg. 120).

Ecoando a evolução doutrinária e jurisprudencial, nosso vigente Código de Processo Civil, em seu art. 1º,  preceitua que "O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código" (sem correspondência no código revogado).

II. Da definição dos atos processuais segundo a Constituição.

                                              

É certo que nosso direito processual determina o isolamento autossuficiente dos atos processuais, não obstante o contexto estrutural da marcha evolutiva dos mencionados atos, seguindo-se o norte de uma final e exauriente sentença de mérito. Solucionam-se todas as questões postas pelas partes, prejudiciais, preliminares e de fundo, afim de relevar-se sociologicamente o direito almejado pelos litigantes, porém preservada a normatividade autônoma de cada ato.

No ponto, é imprescindível o domínio do conceito de ato processual, oportuno em vista da mudança de nosso parâmetro processual codificado, em face do princípio "tempus regit actum" e do eventual conflito das leis no tempo.

Convicção não desafiada firma o postulado de que atos processuais aperfeiçoados e, em especial, os julgamentos - que são assim considerados quando proclamados-, são imunes a qualquer cogitação de retroatividade, enquanto os ainda incompletos induzem a uma ultratividade da lei passada.

Considerando-se que nossa doutrina processual não se debruça verticalmente sobre a organicidade dos atos processuais, relega-se o exame da matéria à dissecação dos atos ou negócios jurídicos segundo os parâmetros traçados pelo código civil e sua tradicional inteligência sobre o tema.

Na busca do esclarecimento pragmático de eventuais dúvidas de direito intertemporal, o Colendo Superior Tribunal de Justiça firmou a elucidação de que os recursos interpostos sob a égide do CPC/1973, julgados e proclamados sob seus impérios, blindam-se de qualquer impacto do CPC/2016, de vigência imediata e sem retrocessão.

Todavia e como é de trivial sabença, uma fundamentação essencial nem sempre abarca o universo multifacetário do mundo objetivo. Às regras fustigam as exceções. E, permitam-nos, nos detalhes moram os maiores segredos.

III. Da exceção abordada.

Delineado o método, lancemos a hipótese de um julgamento, iniciado e de resultado proclamado, que acolhe prejudicial de exame do mérito e profere, consequentemente, sentença terminativa, em ação rescisória de competência originária de Tribunal Regional, sujeita, portanto, a recurso especial e/ou extraordinário. Por exemplo, ao acolher prejudicial de decadência, acontecimento correntio em nossa atividade judiciária. O processo, julgado por maioria,  terminaria  por sentença terminativa, sob a regência do Código de Processo Civil de 1973.

Contudo, a instância "ad quem" acolhe recurso do vencido e afasta a prejudicial de decadência. O processo volta ao foro originário para emissão de novo acórdão, já sobre o mérito, também julgado sem unanimidade. Outrossim, sob a vigência do Código de Processo Civil de 2016, ingressado em vigência no interregno de processamento do recurso.

Sabe-se que o novo Código inovou, extinguiu o recurso de embargos infringentes e, compensatoriamente, criou a denominada "técnica de julgamento ampliado": são convocados novos julgadores para compor o "quórum", em número suficiente para, eventualmente, alterar a decisão.

"Quid juris"? Trataram-se de dois julgamentos, motivo pelo qual nenhuma questão de aplicação do direito intertemporal incomodaria nossa consciência? Ou de um único julgamento, desdobrado em duas fases? Se for esta a cogitação correta, o conflito estaria instaurado, mas, em nosso modesto pensar, induvidosamente se aplica a lei revogada, que presidiu a primeira parte.

É no ponto que nos socorre o direito constitucional, por meio de seu princípio medular da isonomia de tratamento das partes. Na decisão que acolheu a prefacial de decadência, ainda que majoritária, não se buscou, por inexistente, o procedimento desdobrado. A parte vencedora obteve o resultado sem ampliação do "quórum". Se, por ocasião do segundo ponto recursal, também por maioria, exigir-se a ampliação do colegiado, obviamente estaremos a tratar desigualmente as partes, ao arrepio do art. 5º, inciso I, da CF.

É a isonomia, que se sobrepunha à liberdade e à propriedade entre os gregos - a "isegoria". E nos força a considerar ambos as cenas de um único ato disciplinadas pela lei vigente ao tempo da interposição do recurso e da proclamação de seu primeiro resultado. Nesse quadro, o segundo pronunciamento do Tribunal não está sujeito ao alargamento do colegiado, que não foi imposto ao litígio por ocasião do acolhimento de decadência.

Se Bergson nos auxilia, tratou-se de um "rearranjo do preexistente", não de uma "nova realidade".

Amadeu Garrido de Paula - Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.