O Brasil deu um grande passo nesta semana com a
sanção da Lei que institui o Rota 2030 Mobilidade e Logística. Uma estratégia
para o desenvolvimento do setor automotivo que, amparando e estimulando a
inovação, nos colocará em condições de competir internacionalmente. Esta
proposta incorporou uma emenda de minha autoria como deputado federal, que visa
fomentar o desenvolvimento tecnológico e posterior produção de carros movidos a
combustíveis renováveis como nosso brasileiríssimo etanol. Ela se alinha a
importantes iniciativas compromissadas com a sustentabilidade como o Acordo de
Paris e o RenovaBio.
A Medida cria um arcabouço legal e favorecimento
tributário para que os veículos híbridos equipados com motor que utilizem
alternativa ou simultaneamente gasolina e álcool (Flexible fuel engine) tenham
vantagem competitiva em relação aos veículos convencionais. Determina uma
redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para os híbridos.
Este passo é necessário porque é possível a
ocorrência de situações em que a alíquota do IPI para os veículos híbridos flex
será igual ou maior do que a definida para os veículos flex convencionais. Isso
incentiva a introdução do veículo híbrido flex no mercado nacional, significa
incorporar o conceito de "externalidades positivas".
Propus a emenda, e estabeleceu um diferencial
mínimo a ser obedecido pelo Poder Executivo que, de fato, criará condições para
que os fabricantes de veículos a introduzir a nova tecnologia no país. Abre-se
um novo caminho de inovação tecnológica, com o Brasil oferecendo condições para
isso.
Tanto é que o Executivo Federal promoveu evento
para comemorar esta aprovação e na ocasião, a Toyota tomou a frente desta onda
de novos investimentos e anunciou que usará o Brasil como plataforma mundial de
fabricação de carros híbridos etanol/eletricidade. É apenas o começo do que
temos certeza será um momento atrativo para novos investimentos, aquecendo
nossa ainda frágil economia ao mesmo tempo em que cuida do planeta.
É um passo importante para o Brasil entrar de vez
na chamada economia verde, onde os recursos naturais são extremamente
importantes. Não se pode mais produzir sem levar em conta o cuidado com a
natureza - uma demanda crescente dos próprios consumidores.
E os incentivos para que a produção seja cada vez
mais sustentável são dever do Estado. Com uma Medida como esta, o governo
federal mostra estar alinhado aos objetivos da COP 15, a Conferência do Clima
de Paris. Assinamos um documento nos comprometendo a reduzir as emissões de
gases causadores do efeito estufa (GEE) e precisamos seguir firmes neste
compromisso.
Nosso Estado tem tudo para ser protagonista.
Produziu na última safra nada menos do que 357.142 mil toneladas de
cana-de-açúcar. Número que fica ainda mais importante quando consideramos que
cada tonelada de cana gera R$ 10.260 por hectare, ficando à frente da soja (R$
3.460), do milho (R$ 2.420) e da pecuária (R$ 1.093).
A Rota 2030 se alinha a Paris e encontra em
território brasileiro condições para ser executada. Com a sanção do RenovaBio,
em março deste ano, o Poder Executivo fomenta a produção de um dos combustíveis
mais verdes de todos, o nosso etanol.
Com essa previsão e incentivo legais trazidos pelo
RenovaBio, reforçados com a MP agora aprovada, teremos espaço para mostrar ao
mundo que é possível produzir, se locomover e comercializar sem agredir nosso
planeta.
O mundo já conhece nosso potencial de produção
agrícola da cana-de-açúcar, com o Estado de São Paulo como campeão
de exportações. Agora além do açúcar é a hora do etanol. É a hora de o mundo
todo, começando por nós brasileiros, entrar de vez em um novo ciclo econômico:
sustentável, produtivo e motivo de orgulho para quem dele participa.
O motor da nossa economia deve
a partir de agora funcionar à base de etanol, o mais brasileiro dos
combustíveis.
Arnaldo Jardim -
Deputado Federal - PPS/SP
