Nos estados,
equipes do Ministério realizam operações para combater a prática ilegal e
denunciar a exploração de crianças e adolescentes
O Ministério do Trabalho
realizou uma média de 12 ações diárias de combate ao trabalho infantil em todo
o país entre 2006 e 2015. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil
(Siti), 63.846 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho graças às
46.984 ações de fiscalização realizadas nesse período. No próximo dia
12, é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O Ministério do
Trabalho organizou uma série de eventos para marcar a data (veja ao final do
texto).
De acordo com a Pesquisa
Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 2,7 milhões de crianças e
adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de exploração em 2015. Em 2014, eram
3,3 milhões, uma queda de 18,2% no
número de ocorrências. Proporcionalmente, a maior redução ocorreu na faixa dos
10 a 13 anos (-31,1%). Em termos absolutos, a maior queda foi no grupo de 14 a
17 anos de idade (-518 mil).
“Isso demonstra que as políticas adotadas pelo ministério têm surtido
efeito e as operações realizadas pelas equipes, que retiraram 63,8 mil crianças
e adolescentes do trabalho, precisam ser incentivadas”, enfatizou o ministro Ronaldo
Nogueira, que participa na próxima semana de reunião da Organização
Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça. “O Brasil se destaca no combate
ao trabalho infantil e seguirá promovendo ações de fiscalização para coibir
essa prática”, disse.
A legislação brasileira
proíbe que menores de 14 anos trabalhem. Adolescentes entre 14 e 15 anos podem
trabalhar, mas na condição de aprendiz. Nos quatro primeiros meses deste ano, o
Brasil registrou 143.372 novos contratos de aprendizagem firmados em todo o
país (LINKAR: http://trabalho.gov.br/noticias/4645-brasil-tem-mais-de-143-mil-novos-aprendizes-contratados-neste-ano).
“Essas contratações ajudam a aumentar a inclusão social, por meio do primeiro
emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros
profissionais do país”, afirmou Ronaldo Nogueira. “Também afasta o jovem do
trabalho ilegal.”
Campanha
Com o tema “Em conflitos e catástrofes, protejam as crianças do trabalho infantil”, o Ministério do Trabalho realiza na próxima semana campanhas nos estados em parceria com instituições que lutam contra a exploração de crianças e adolescentes. Fiscais do ministérios também farão operações de combate ao trabalho Infantil para coibir a prática irregular.
No Rio de Janeiro, o
Ministério realizará palestras
apresentando um panorama do trabalho infantil no estado, além de promover
painéis sobre a situação de refugiados e o trabalho infantil em conflitos e
crises, com realização de exposições ministradas por auditores-fiscais,
técnicos da Fundacentro, defensores públicos e representantes de entidades
integradas no combate ao trabalho infantil.
Em Salvador, um letreiro personalizado com a hashtag
#ChegaDeTrabalhoInfantil, na Praça Municipal, em frente ao Elevador Lacerda, um
dos principais pontos turísticos da capital baiana, e o catavento de cinco
pontas coloridas, símbolo mundial da luta contra a exploração da mão de obra infantil,
lembram a data.
No Pará, um concurso premia produções artísticas de
crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos, em 37 escolas da rede
estadual de ensino fundamental.
Em Caxias do Sul (RS) ocorre a 5ª edição do Seminário de Aprendizagem
Profissional no Combate e Erradicação do Trabalho Infantil do Rio Grande do
Sul, com o tema “Oportunidade que Transforma", para debater Aprendizagem
Profissional e a Inserção dos Jovens no Mundo do Trabalho.
“São vários eventos, nos quais vamos denunciar a prática ilegal e
ressaltar as políticas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho no combate ao
trabalho infantil”, frisou o ministro Ronaldo Nogueira.
Trabalho infantil pelo
mundo
Dados da Organização Internacional
do Trabalho (OIT) apontam que há 168 milhões de crianças e adolescentes em
atividade laboral no mundo, sendo 85 milhões em trabalhos considerados
perigosos. Na América Latina e Caribe, esse número chega a 12,5 milhões, sendo
9,6 milhões em trabalhos perigosos. “Os dados evidenciam a necessidade de
alertamos a sociedade da gravidade do problema”, afirmou o secretário de
Inspeção do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, João Paulo Ferreira
Machado.
