Quem nunca precisou de um empréstimo? Até mesmo grandes
Bancos e instituições utilizam esse recurso, algumas vezes pela falta de
dinheiro, outras para investir como capital para negócios.
Em algum momento todos devem ter sentido a necessidade
de buscar recursos, não importando o motivo, seja ele doença, falecimento,
escola dos filhos, reforma da casa ou simplesmente para uma viagem, mas muitas
reviravoltas acontecem e aquilo que parecia estar sob controle torna-se uma
bola de neve, e logo o devedor passa a ser um inadimplente.
A necessidade do dinheiro continua, pois imprevistos
acontecem, e para onde recorrer? É aí que muitos veem uma oportunidade de tirar
dinheiro de quem já não tem. E essas pessoas, no desespero, acabam se
endividando ainda mais. O nome disso: O golpe do empréstimo.
Provavelmente você já deve ter se deparado com alguma
oferta de empréstimo para autônomos ou negativados, pessoas com restrições
bancárias ou em serviços de proteção ao crédito. Nesse “muito bom para
ser verdade” é que realmente está o golpe. Claro, deve haver empresas sérias e
idôneas que fazem esse tipo de empréstimo, mas sinceramente, ainda não conheço.
Voltando aos golpistas, essas empresas oferecem crédito
com facilidade e, geralmente, juros baixos próximos aos dos consignados – tipo
de empréstimo com desconto na folha de pagamento do empregado, recolhido pelo
seu empregador, muito utilizado por órgãos governamentais e autarquias pela
garantia em receber. As facilidades são tantas que as vítimas não desconfiam.
São oásis no deserto. Tudo é feito por telefone, website ou um posto pequeno em
um local movimentado da cidade.
Para realizar o empréstimo é fácil, um pré-cadastro que
será analisado rapidamente e, em poucos minutos, como mágica, tem-se a
aprovação do crédito. Fantástico, não é? Parece, mas não é. Ocorre que nenhum
Banco aprovou e somente com a apresentação de um fiador você conseguirá
que o dinheiro vá para sua conta.
É nesse momento que vem à cabeça: “Onde vou arranjar um
fiador?”. Todos sabemos que na atualidade, ser fiador é um problema e nunca uma
solução. Usando esse senso comum, de que não se deve ser fiador de ninguém, a
não ser que nunca mais queira ver aquela pessoa, é que os “espertos” usam um
instrumento muito sutil, mas que na verdade se trata de um golpe. Essa palavra
minimiza outra, de grande peso: crime. Configurado, nesse caso, como
estelionato. O artigo 171 da Código Penal define como estelionato “Obter,
para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou
mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio
fraudulento”.
Você deve se perguntar “mas como assim? Qual
instrumento usado por eles é crime?” Pois bem, no momento da proposta, muito
tentadora por sinal, é oferecida a facilidade de “contratar” um fiador/avalista
para que a sua proposta seja aprovada pelo Banco. Mas não se preocupe, esse
dinheiro retorna para você durante o financiamento. Como? Não há Banco, nem
quem se habilite como fiador por causa de R$ 500,00 ou R$ 1000,00, pois o
fiador responde com todo o seu patrimônio pela dívida, incluindo sua casa.
Quem, em sã consciência, seria o seu fiador sem lhe conhecer, por uma quantia
tão pequena?
Esse é o crime, pois essa “contratação” deve ser paga
integralmente e antecipadamente à liberação do empréstimo, o que constitui o
crime.
Então, esteja alerta, evite arapucas, procure
instituições sérias, planeje seus gastos, faça as contas e busque sempre o
auxílio de um advogado.
Ulisses Augusto Bittencourt Dalcól - advogado OAB/RS
79.507, proprietário do escritório Dalcól Advogados, com atuação no Rio Grande
do Sul, Paraná e Santa Catarina.
