Saiba como agir em casos de abusos dos planos de saúde

Hoje um plano de saúde é fundamental para a segurança da família brasileira. Contudo, os consumidores de planos de saúde vêm à um bom tempo sofrendo por conta das ilegalidades dos planos de saúde, as mais comuns ligadas à cobertura do planos são:

• Negativas dos pagamentos de Próteses, Cirurgias, Exames e Internações.
• Reajustes Abusivos.
• Cláusulas Abusivas.
• Reembolsos limitados e rejeitados.

Quando o assunto é saúde, hospital, doença, as pessoas tende a ficar mais fragilizadas, precisam de apoio, suporte, e quando percebem que terão de enfrentar um problema com o plano de saúde, nasce um sentimento ruim, sente-se lesadas. Assim, veja como agir nesses casos.

Negativa de atendimento
Uma das práticas ilegais do plano de saúde é informar ao paciente que não pagará uma prótese, não permitirá uma cirurgia ou ainda, alegam custo excessivo para não autorizar que o paciente faça uma internação de emergência.

A Lei diz que é obrigatória a cobertura do atendimento em casos de emergência que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis ao paciente, então a operadora usa prática ilegal, podendo dizer até que é má-fé.

Até em planos antigos, a obrigatoriedade de cobertura de todos os procedimentos é garantida por lei, especialmente a que trata dos planos de saúde - Lei nº 9.656/98, e por súmulas do Tribunal de Justiça, que garantem o atendimento de todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), inclusive o pagamento de próteses, medicamentos e materiais durante a internação.

A partir de 2014 todos os planos de saúde têm obrigação de fornecer medicamentos orais para uso em casa de pacientes com câncer.

Se acontecer uma dessas negativas para qualquer dessas coberturas, decisões judiciais quase que imediatas determinam que as operadoras e planos de saúde realizem os procedimentos exatamente como prescritos pelos médicos.

Aumentos abusivos
Em relação aos problemas com reajustes e preços das mensalidades, atualmente, o valor das parcelas é definido de acordo com a data da assinatura do contrato. Os contratos assinados até 1999 podem sofrer apenas um reajuste por ano, que será baseado em algum índice oficial de inflação. Mas, se a assinatura do contrato tiver ocorrido após janeiro de 1999, quando foi publicada a Lei dos Planos de Saúde, é a ANS a responsável por fixar o limite dos aumentos e determinar as condições para os reajustes dos planos privados.

O reajuste anual tem por objetivo repor a inflação do período nos contratos de planos de saúde. Mas, o valor aplicado tem sido geralmente maior do que a inflação ao consumidor medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo), causando ônus injusto aos consumidores.

Nos tribunais, as decisões têm proibido tais aumentos e obrigado às operadoras a usarem apenas o índice calculado pela ANS, além de determinar a devolução dos valores pagos a mais.

Os idosos têm sido vítimas frequentes dos aumentos abusivos dos planos de saúde, em valores muito além do estipulado em contato. Sob o “argumento” de que, com o aumento de idade, os serviços encarecem por conta dos problemas que começam a surgir.

Nesses casos os tribunais têm amplamente rechaçado e dado ganho de causa ao consumidor injustiçado, contando inclusive com o Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 2004, e que proíbe o plano de saúde cobrar a mais do consumidor com mais de 60 anos.

Sinistralidade
Outro problema comum é o encarecimento do plano de saúde por sinistralidade. Na prática, quanto mais a pessoa usa os serviços a que tem direito, mais prejudicada ela é. A lógica das operadoras é cobrar mais por quem usa o plano, sem que haja uma demonstração clara dos custos que originaram a cobrança. Tal postura é ilegal e também tem sido derrubada pelos juízes.

Todos esses abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde podem ser resolvidos por meio de ações judiciais, temos tido muitas experiências positivas em nosso escritório, pois além de um dedicado trabalho jurídico é muito satisfatório poder trazer tranquilidade aos consumidores que precisam de amparo médico.

Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior - advogado, contabilista e sócio da Bento Jr. Advogados. Especializado em direito tributário, direito empresarial, direito processual, empreendedorismo e direito constitucional.

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Mulheres com câncer ganham Instituto para apoiá-las na fase do tratamento

 Com objetivo de resgatar a autoestima e fortalecer mulheres que estão enfrentando a doença, Instituto Quimioterapia&Beleza proporciona atividades relacionadas à beleza, sexualidade, cuidado com o corpo e qualidade de vida

O lançamento do Instituto Quimioterapia e Beleza foi realizado ontem (14), com a presença de mais de 300 convidados. Idealizado pela administradora e ex-modelo Flávia Flores, para consolidar o trabalho de apoio às mulheres que enfrentam o câncer e os efeitos colaterais do tratamento da doença. Após ser diagnosticada com câncer de mamas em 2012, Flávia, que sempre esteve ligada ao mundo da moda e beleza, começou a pesquisar sobre o temido processo de quimioterapia. Foi quando percebeu a falta de informações sobre como manter a autoestima num momento tão delicado. Inspirada em sua história, Flávia então criou o Blog Quimioterapia e Beleza, para compartilhar informaçõessobre beleza, autoestima e bem-estar. Com o sucesso obtido no blog e com a consolidação de uma série de outras iniciativas sobre o tema, nasce agora o Instituto Quimioterapia & Beleza, com a missão de fortalecer as pessoas que estão enfrentando o câncer, usando a beleza como uma das ferramentas de superação. “Em um cenário de 205 mil novos casos de câncer em mulheres por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer, é essencial que existam pessoas que abordem formas de lidar com a doença de um jeito mais leve.Acreditamos que, despertando a autoestima, é possível resgatar o brilho pessoal”, conta Flávia Flores.

O IQeB já inicia suas atividades com um corpo diretivo de peso, que traz: Charles Rothschild, Roberta Di Pace, Fábio Iguelka, Luis Augusto Alves Pereira, Regina Chamon e Claudia Lóssio.  Além disso, nasce com uma marca criada pela agência Narita Design &Strategy, que visa fortalecer as pacientes com uma imagem de alegria, beleza e leveza. Todas as produções e ações do Instituto já estão alinhadas com essa nova identidade. Tudo isso é o resultado de um novo planejamento das ações do Quimioterapia e Beleza, que engloba metas de prevenção, conscientização e superação do câncer. “O logo traz o contorno do rosto da Flávia, usando um lenço envolto por muitas flores. A flor, além de ser um símbolo de feminilidade, beleza e vida, é o próprio sobrenome da autora. A diversidade de flores no desenho representa a multiplicidade de perfis e estilos de mulheres que também enfrentam essa situação”, explica Mario Narita – CEO da Narita Design &Strategy.  

Faz parte das iniciativas do Instituto apoiar as famílias dos pacientes, disseminar e desmistificar informações relacionadas ao câncer, abordar prevenção, beleza, sexualidade e relacionamento familiar, além de promover o engajamento de pessoas e organizações pela mesma causa.

Além disso, para concretizar esses ideais, o IQB promove diversas atividades e programas sustentáveis, como o “Banco de Lenços Flávia Flores”, projeto carro-chefe do Instituto, que arrecada e distribui gratuitamente lenços para qualquer região do Brasil; a “Pedalada Rosa”, evento especial do Outubro Rosa para arrecadação de recursos para o IQeB; o “Day Club”, que engloba oficinas e outras atividades relacionadas à beleza, sexualidade, nutrição, cuidado com o corpo e diversão; Club de Vantagens, que estimula uma vida ativa e com qualidade e, por fim, a Base de Conhecimento, que está ligado às pesquisas que o Instituto irá levantar, graças ao público seguidor da Flávia.

O sucesso do Banco de Lenços

Uma iniciativa colaborativa que leva lenços doados para mulheres que estão em fase de tratamento. Para cada caso e história, Flavia seleciona um lenço diferente para presentear cada mulher que escreve para o Banco, enviando uma opção com características alinhadas ao perfil dessa mulher. Atualmente, mais de 10.000 pessoas já foram atendidas pelo Banco de Lenços. O Instituto Quimioterapia e Beleza planeja várias ações de arrecadação para o próximo ciclo de atividades, de maneira a levar a sua missão para o mais longe que puder, ampliando uma atitude de uma paciente – Flávia Flores – que um dia resolveu se ajudar, e acabou ajudando milhares de pacientes com câncer e suas famílias.

Outras informações sobre o IQB visite:

http://quimioterapiaebeleza.com.br/

Obesidade infantil: nenhuma ligação entre jantar após às 20:00 e engordar

A obesidade infantil é um importante problema de saúde pública e o aconselhamento atual é melhorar a qualidade da dieta e aumentar a atividade física para reduzir o risco de se tornar obeso e ajudar a reverter o ganho de peso em excesso

Pesquisadores do King's College London não encontraram nenhuma relação significativa entre jantar, após as 20:00 e o excesso de peso em crianças, de acordo com um artigo publicado no British Journal of Nutrition.

Evidências anteriores sugeriam que o momento da ingestão de alimentos poderia ter um impacto significativo sobre os ritmos circadianos (isto é, sobre o relógio interno do corpo) e, por conseguinte, sobre seus processos metabólicos, o que poderia conduzir a um aumento do risco de excesso de peso ou de obesidade.

No entanto, as evidências de estudos em crianças eram limitadas, por isso os pesquisadores tentavam responder se o horário das refeições, à noite, das crianças estava associado com a obesidade.

No novo estudo, os investigadores examinaram os hábitos alimentares de 1.620 crianças - 768 com idades entre 4-10 anos e 852 com idade entre 11-18 anos - usando dados do UK's National Diet and Nutrition Survey Rolling Programme, coletados entre 2008 e 2012. Esta pesquisa recolheu informações anualmente a partir de diários alimentares em que as crianças ou os seus pais registraram seu consumo dietético e horários ao longo de um período de 4 dias. A pesquisa também coletou medidas de peso e de altura que foram utilizados para calcular o IMC das crianças.

“A análise estatística dos dados mostrou que não havia risco maior de obesidade ou sobrepeso quando as crianças jantavam entre 20:00-22:00 quando comparadas a crianças que comiam entre  14:00-20:00 para uma das faixas etárias estudadas. Os resultados do estudo são surpreendentes. Os pesquisadores esperavam  encontrar uma associação entre comer mais tarde e ser mais propensos a ter excesso de peso, mas, na verdade, eles descobriram que este não era o caso. Isto pode ser devido ao número limitado de crianças consumindo sua refeição da noite após às 20:00 neste coorte”, afirma o pediatra e homeopata Moises Chencinski (CRM-SP 36.349).

O estudo também não encontrou diferenças significativas no consumo energético diário médio para aqueles que comem seu jantar antes das 20:00 em comparação com aqueles que comem mais tarde e só acharam um pequeno número de variações estatisticamente significativas na ingestão de nutrientes diários.

“A proporção diária de proteína consumida foi maior entre os meninos de 4-10 anos de idade que comeram mais tarde. Para as meninas entre 11-18 anos de idade houve uma diferença na ingestão de carboidratos em relação àquelas que comem mais tarde e consomem menos carboidratos como parte de sua ingestão diária. No entanto, essas diferenças não permitem quaisquer conclusões gerais a serem tiradas sobre a qualidade da dieta”, observa o pediatra, que é membro do Departamento de Pediatria Ambulatorial e Cuidados Primários da Sociedade de Pediatria de São Paulo.

As limitações deste estudo incluem o potencial de subnotificação ou declarações incorretas sobre a ingestão de alimentos nos diários coletados como parte da pesquisa nacional. Os autores não examinaram potenciais fatores de confusão, tais como pular o café da manhã, os níveis de atividade física ou a duração do sono.

“As novas descobertas sugerem que há atualmente evidências suficientes para apoiar a expansão das recomendações dietéticas para incluir conselhos sobre quando, bem como o que, as crianças devem comer. No entanto, a obesidade infantil é um importante problema de saúde pública e o aconselhamento atual é melhorar a qualidade da dieta e aumentar a atividade física para reduzir o risco de se tornar obeso e ajudar a reverter o ganho de peso em excesso. Mais pesquisas são necessárias para investigar a influência do horário da refeição na obesidade infantil”, defende o pediatra.

Moises Chencinski

Site: http://www.drmoises.com.br

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