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sábado, 25 de março de 2023

Procura por películas antivandalismo aumenta por conta de roubos a veículos

Dados da SSP SP registram mais de 60 mil casos em janeiro


Infelizmente, é cada vez mais comum ouvirmos histórias de roubo e furto de veículos e, principalmente de pessoas que tiveram os vidros dos carros quebrados por bandidos no meio do trânsito para levar bolsas, carteiras, celulares etc.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apenas no mês de janeiro de 2023, foram registrados mais de 60 mil casos de roubo e furtos à veículos em todo o estado.

Diante dessa situação, um acessório que vem se popularizando bastante entre os motoristas é a película antivandalismo. Composta por lâminas de poliéster capazes de aumentar a resistência dos vidros contra impactos, ela potencializa a proteção em caso de assaltos. Ou seja, evita que ladrões quebrem as janelas e levem os pertences que estão nos bancos dianteiros e traseiros do veículo. A película impede que os vidros estilhacem, o que dificulta o acesso ao interior do automóvel.

Existe, ainda, uma outra vantagem em eventuais acidentes de trânsito. Assim como a película dificulta o acesso de criminosos ao interior do veículo, ela também protege os passageiros de estilhaços em casos de colisão, evitando ferimentos.

A película impede o vidro de quebrar? Júnior Rucìreta, CEO e fundador da Multifilmes, franquia especializada na aplicação de película de alta performance automotiva e residencial, explica que o vidro pode até quebrar, mas a película vai justamente servir como uma camada protetora, impedindo o acesso ao interior do carro e que estilhaços atinjam os ocupantes.

Alexandre Barbosa foi uma das vítimas, que sofreu tentativa de furto, em fevereiro, na região central da capital de São Paulo, porém, o fato de carro possuir a película antivandalismo, impediu que fosse rompida e o prejuízo foi bem menor. Confira o depoimento no link:

https://www.instagram.com/reel/CoLZKrmLVTi/?igshid=NDdhMjNiZDg=

“O principal benefício da película antivandalismo é impedir – ou pelo menos dificultar – que um criminoso acesse o interior do carro. Mas tão importante quanto isso, é que em caso de acidentes, principalmente nas colisões frontais, impedir que os cacos de vidro se espalhem e machuquem os ocupantes”, afirma Júnior.

A película antivandalismo também protege contra raios UV e reduz a absorção do calor do sol, o que proporciona mais conforto visual ao motorista e mantém o ambiente mais fresco internamente.

 

Multifilmes


Compra de imóvel com dívida requer cuidados para ser um bom negócio

Para aproveitar a oportunidade de comprar um imóvel com preço abaixo do que está sendo praticado no mercado, há quem opte por aqueles que possuem débitos ou vendidos por quem tem dívidas. Apesar de ser uma boa alternativa, é necessário tomar cuidados para evitar dor de cabeça e até prejuízos.

Neste caso, é importante ficar muito atento à fase pré-contratual, em que a documentação é analisada e há a negociação do valor. “Nunca deixe de exigir as certidões fiscais (município, Estado e União) e processuais (cível/criminal, trabalhista e federal) dos vendedores, além de não deixar de pegar uma certidão de matrícula com ônus e ações atualizada antes de fechar o negócio”, como alerta o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa.

De acordo com o advogado, todas essas certidões são requeridas pela internet, dispensando a necessidade de comparecimento a órgãos e repartições. “Exceto em alguns casos que a certidão de matrícula deverá ser retirada pessoalmente no cartório”, pontua.

Diante dessa documentação, havendo indicação de dívida, processos e registros na matrícula, é imprescindível recorrer a um advogado com conhecimento em Direito Cível e Imobiliário para compreender de que se trata a dívida, qual o valor e como ela pode atrapalhar o negócio.

Nesse aspecto, Vinícius Costa acrescenta que algumas questões merecem destaque. Penhora e outros registros judiciais, por exemplo, para surtirem efeito contra terceiro de boa-fé adquirente, devem ser devidamente averbados na matrícula do imóvel.

Já dívida de IPTU, condomínio, financiamento habitacional, pensão alimentícia e fiança de contrato de locação são alguns exemplos de exceção à regra do bem de família. “Logo, o imóvel pode responder pela dívida e o negócio ser anulado”, esclarece o advogado.

O presidente da ABMH destaca que não é proibido vender imóvel com dívida ou com vendedores que estejam em débito. “O que ocorre é que esse tipo de operação requer uma atenção e um auxílio técnico preliminar para se chegar à conclusão de validade do negócio”, explica Vinícius Costa.

 

Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação - ABMH


Arrecadação federal soma R$ 158,99 bi em fevereiro, recorde para o mês

Freepik
A Receita Federal destacou o crescimento do recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) 

 

A União arrecadou R$ 158,99 bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 23/03, pela Receita Federal. É o maior valor já registrado para meses de fevereiro desde o ano 2000. Na comparação com igual mês do ano passado, houve crescimento real (já ajustado à inflação) de 1,28%.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 410,73 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 1,19%. O valor é o maior desde 2000, também para o período acumulado.

A avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, é positiva e, para ele, os números indicam uma retomada da geração de empregos. “Neste mês de fevereiro temos a surpresa positiva do desempenho da massa salarial, que significa que a atividade econômica também vem acompanhada de uma retomada do nível de emprego”, disse, durante entrevista coletiva.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em fevereiro ficou em R$ 153,03 bilhões, representando acréscimo real de 1,14%, enquanto no período acumulado de janeiro e fevereiro, a arrecadação alcançou R$ 387,96 bilhões, alta real de 1,76%.

O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

LUCRO DAS EMPRESAS

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 30,83 bilhões, com crescimento real de 12,12% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 12,88% na arrecadação da estimativa mensal de empresas do Lucro Real.

A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 118,21 bilhões, com crescimento real de apenas 0,79%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 19,66% da estimativa mensal, de 13,88% do balanço trimestral e de 6,74% do lucro presumido, conjugado com o decréscimo real de 50,99% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022.

“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no primeiro bimestre deste ano, e de 12 bilhões, no primeiro bimestre de 2022”, informou a Receita Federal.

Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em fevereiro, a redução de alíquotas do PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 7,50 bilhões.

Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 3,80 bilhões no acumulado de janeiro e fevereiro.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,74% na arrecadação do período e de 3,56% na arrecadação do mês de fevereiro”, informou o órgão.


OUTROS DESTAQUES

Outro destaque da arrecadação de fevereiro foi a receita previdenciária, que alcançou R$ 46,04 bilhões, com acréscimo real de 6,28%, em razão do aumento real de 8,52% da massa salarial.

No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 94,39 bilhões, alta real de 7,47%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 12,28% da massa salarial e pelo aumento real de 10,14% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro e fevereiro deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.

Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 14,08 bilhões em fevereiro, representando crescimento real de 12,11%. O resultado deve-se aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (10,66%) e Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (33,07%) e decréscimo em Participação nos Lucros ou Resultados (queda de 1,03%). No acumulado de janeiro e fevereiro, o valor chega e R$ 35,31 bilhões, alta real de 12,83%

O IRRF - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,72 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 27,03%. Somados janeiro e fevereiro, o valor chega a R$ 17,66 bilhões, alta real de 44,65%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

 

Agência Brasil



Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres

Violência contra as mulheres não é um tema novo, existe ao longo dos séculos pelas mais diversas razões e pela construção desigual do lugar das mulheres e dos homens nas mais diversas sociedades, no entanto independentemente da motivação, a violência contra a mulher não é aceitável, nem ética e é ilegal.

Quando falamos sobre violência, podemos caracterizar em 6 tipos diferentes: (I) Violência física. É a utilização da força física sobre alguém; (II) Violência psicológica e moral. Utilizam-se de palavras ou atos ofensivos como forma de agressão; (III) Violência sexual; (IV) Violência econômica; (V) Violência social; e (VI) Violência doméstica.

No Brasil temos diversas leis que visam coibir tais agressões, podemos citar a Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, Lei do Minuto Seguinte, Lei nº 13.718/2018, Lei nº 13.642/2018, Lei nº 13.931/2019, Lei Carolina Dieckmann, Lei Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, dentre outras legislações. Entretanto, creio que falta simplificar todo este emaranhado jurídico, visto que mulheres quando sofrem violência querem ser tratadas com acolhimento, respeito e dignidade.

Infelizmente, o que acontece na realidade é a falta de denúncia por muitas mulheres, principalmente, por medo de serem julgadas ou por vergonha. A vítima vira a responsável pela agressão e são moralmente julgadas, muitas  são submetidas a perguntas sobre suas roupas, o motivo pelo qual estavam em um bar ou em um local de entretenimento, se provocaram a situação de violência. O que está totalmente errado, vítima deve ser tratada como vítima, o acolhimento e respeito devem ser aplicados integralmente nestas situações. Em cidades pequenas, onde não existe a Delegacia da Mulher, as denúncias são feitas em delegacias comuns onde muitos policiais são homens e não compreendem a situação, fazendo as mulheres se sentirem violadas pela segunda vez. Ademais, não tem um laboratório pericial na cidade, ou seja,  são deslocadas para uma cidade vizinha, chegando a ficar 24 horas, ou mais, sem tomar banho para que o material seja colhido. Onde está o acolhimento e respeito nestas situações?

Agora entrou uma obstinação que deve existir uma lei tornando obrigatório que bares e locais de entretenimento adotem medidas de segurança para auxiliar às mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimento. Será mesmo que temos que regulamentar isso? A solução não é termos mais leis, mas sim mais responsabilidade e conscientização que qualquer estabelecimento, seja de lazer ou comercial,  tem responsabilidade de garantir a segurança das pessoas que frequentam estes lugares. Sem isso, voltamos a ter mais leis e pouca efetividade. Para tanto, os colaboradores destes locais devem, obrigatoriamente, serem treinados em como agir nestes casos, visando o acolhimento e respeito das vítimas.

Finalizado com uma frase de Rebecca Solnit: “São as ideias preconcebidas que tantas vezes dificultam as coisas para qualquer mulher, em qualquer área; que impedem as mulheres de falar e de serem ouvidas quando ousam falar; que esmagam as mulheres jovens e as reduzem ao silêncio, indicando, tal como ocorre com o assédio nas ruas, que esse mundo não pertence a elas”.

 

Patricia Punder - advogada e compliance officer com experiência internacional. Professora de Compliance no pós-MBA da USFSCAR e LEC – Legal Ethics and Compliance (SP). Uma das autoras do “Manual de Compliance”, lançado pela LEC em 2019 e Compliance – além do Manual 2020. Com sólida experiência no Brasil e na América Latina, Patricia tem expertise na implementação de Programas de Governança e Compliance, LGPD, ESG, treinamentos; análise estratégica de avaliação e gestão de riscos, gestão na condução de crises de reputação corporativa e investigações envolvendo o DOJ (Department of Justice), SEC (Securities and Exchange Comission), AGU, CADE e TCU (Brasil). www.punder.adv.br



Como não se endividar com o rotativo do cartão de crédito

Entrar no rotativo do cartão nunca é uma boa opção. A Provu traz 4 dicas para evitar que consumidores entrem nesse tipo de dívida

O crédito rotativo do cartão, que é aquele cobrado quando o cliente não consegue pagar a fatura do cartão de crédito, possui a taxa de juros mais cara do mercado, em torno de 14,5% ao mês.  Segundo dados do Banco Central, referentes a janeiro de 2023, as instituições financeiras vêm cobrando em média 411,5% de juros ao ano nessa modalidade de “crédito rotativo”.  Então, qualquer dívida com esse tipo de crédito, por menor que seja, pode virar uma bola de neve, se tornando um dos principais motivos para o endividamento dos brasileiros. Dessa forma, a Provu, fintech de meios de pagamentos e crédito pessoal traz quatro dicas para ajudar os consumidores a não entrarem no rotativo do cartão.

 

1.   Planeje os seus  gastos 

O planejamento financeiro deveria fazer parte da rotina de todos os brasileiros. Se você quer passar longe de dívidas ou de fazer compras além das suas necessidades no momento é preciso aprender a organizar suas finanças. Com isso, é possível descobrir com o que podemos gastar ou o que precisamos reorganizar. A função de pagamento em crédito deve ser usada com consciência e planejamento. Caso queira comprar algo que você já tenha disponível o valor da compra, faça o pagamento no débito, evitando juros e uma fatura alta nos próximos meses.

 

1.   Use o cartão como bom aliado

O cartão de crédito pode ser um bom aliado na gestão das finanças. É importante entender que o cartão não é uma extensão do salário mensal, e sim uma opção para que consiga realizar compras de valores maiores com pagamento parcelado, ou para quebrar o galho no final do mês com pequenas compras. Se você costuma comprar por impulso, avalie se é uma boa ideia ter um cartão de crédito.

 

1.   Pense muito bem antes de parcelar

O parcelamento é uma ótima alternativa para conseguir realizar compras de ticket médio alto. Porém, antes de parcelar, é preciso refletir e colocar na ponta do lápis para ver se vai conseguir realizar o pagamento das parcelas nos meses seguintes.

 

Dependendo do valor e da necessidade, uma boa opção é guardar o dinheiro por alguns meses e comprar à vista, evitando juros do parcelamento.

 

1.   Considere pedir um empréstimo pessoal

Se você se enrolou com o rotativo do cartão, uma ótima sugestão é pedir um empréstimo pessoal. Enquanto os juros do cartão ficam em torno de 12%, podendo chegar até 20%, o empréstimo pessoal, como o da Provu por exemplo, têm taxas a partir de 5,4% ao mês. Dessa forma, é possível trocar uma dívida cara, e muitas vezes abusiva, por uma mais barata, mais justa e personalizada para seu perfil financeiro. 

O caminho é sempre a organização e controle financeiro. Seja em uma planilha de gastos, aplicativo ou anotações, é fundamental saber para onde está indo o seu dinheiro. Caso precise de empréstimo, o ideal é pegar o valor para quitar toda a fatura do seu cartão de crédito, porque assim, fica apenas com o parcelamento do empréstimo para pagar, que tem taxas de juros mais justas e personalizadas.

 

Provu


Mobilização da FecomecioSP pede revogação da exigência de vistos para turistas do Canadá, dos Estados Unidos, da Austrália e do Japão

Para o Conselho de Turismo da Entidade, mais burocracia significa menos atração turística e prejuízo ao empresariado

 

Em representação às empresas do setor de turismo, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho de Turismo, se mobiliza na tentativa de revogar o decreto que exige vistos para passaportes estadunidenses, australianos, japoneses e canadenses. Por isso, enviou aos principais agentes públicos do setor no País, assim como para parlamentares do Congresso Nacional, ofícios que apresentam argumentos e dados sobre os prejuízos que a medida pode trazer.

 

Segundo a Federação, menos burocracia atrai mais turistas e mais gastos para a cadeia. De acordo com dados do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), economias do G20 têm potencial de atrair um adicional de 122 milhões de turistas e gerar uma exportação no setor de US$ 206 bilhões em simplificações dos processos de vistos. Países da América do Sul, como Chile, Colômbia, Peru e Argentina, não exigem visto dos cidadãos norte-americanos, por exemplo. Consequentemente, tornam-se mais atrativos aos turistas.

 

Atualmente, os Estados Unidos são o segundo país com desembarcados no Brasil, principalmente por meio aéreo – e fica atrás somente da Argentina. Em 2022, entraram no País 441 mil estadunidenses, 54,2 mil canadenses, 25 mil australianos e 17,6 mil japoneses, os quais respondem por cerca de 15% do total de turistas que ingressam em terras brasileiras. Frente aos números, a FecomercioSP afirma que é preciso ter um olhar atencioso a estes países. 

 

Segundo levantamento realizado pela Gerência de Inteligência Mercadológica e Competitiva da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) em conjunto com a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), as compras de passagens para o Brasil, no último verão, foram lideradas pelos Estados Unidos – cujo público é o que mais gasta no País. O Ministério do Turismo aponta que, em 2016, os turistas estadunidenses despenderam, em média, US$ 1.234, mais que o dobro dos argentinos (US$ 549). Dados positivos para um dos setores que mais sofreram durante o período de restrições impostos pela covid-19. De acordo com informações da FecomercioSP, o segmento deixou de faturar, entre 2020 e 2021, cerca de R$ 120 bilhões.

 

Para Guilherme Dietze, assessor técnico do Conselho de Turismo, a isenção unilateral beneficia o turismo ao incluir os passageiros que decidem por impulso e motivados por promoções. “O visto é uma barreira, especialmente nestes casos. Outros países com interesses comercial e turístico no Brasil devem ser avaliados, para que se alinhe este tipo de ação com outras de comércio exterior e parcerias estratégicas”, finaliza.

 

FecomercioSP



Estudo revela que 98,1% dos chocolates industrializados não têm conservantes e 95,2% não possuem corantes

 Levantamentodo Ital, com apoio da Abicab, integra publicação da série Alimentos Industrializados 2030, dedicada a análises sobre diversas categorias de produtos consumidos pelos brasileiros


Com objetivo de traçar um panorama geral sobre os chocolates industrializados comercializados no Brasil, o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, lançou nesta sexta-feira (24) estudo em que analisou as composições e valores nutricionais de 483 produtos de chocolate. Intitulada
Chocolates Industrializados: alimentos para socialização e nutrição, a publicação gratuita contou com apoio da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab). 

As informações contidas nos rótulos de cada chocolate foram avaliadas levando em consideração características como saudabilidade e bem-estar, matérias-primas e aditivos. Nas formulações dos produtos estudados, foi possível identificar que 99,6% não incluem antioxidantes, 98,1% não possuem conservantes e 95,2% são isentas de corantes. Também ficou comprovada a presença de teores de proteínas, fibras e polifenóis. 

“Esse é o décimo estudo da série Alimentos Industrializados 2030, que visa disponibilizar informações de interesse do consumidor brasileiro com clareza e embasamento técnico-científico. Detalhamos os conteúdos nutricionais dos produtos que comumente são tachados genericamente como não saudáveis, contrapondo mitos e preconceitos”, afirma Luis Madi, diretor de Assuntos Institucionais do Ital e coordenador do projeto. “Está na missão do Instituto contribuir para a evolução da área de alimentos em benefício do consumidor, assim como está na missão da Secretaria de Agricultura promover a oferta de alimentos saudáveis com agregação de valor e melhoria da qualidade de vida da população”, destaca.

O presidente da Abicab, Ubiracy Fonsêca, destaca a importância da desmitificação de conceitos. “Nenhum alimento pode ser analisado de forma isolada. O chocolate é um produto de indulgência que pode ser inserido no contexto de uma dieta equilibrada e associado à prática regular de atividade física. É fundamental que esses aspectos sejam trazidos para o âmbito científico”, pontua.

O estudo faz parte do projeto Alimentos Industrializados 2030, que busca consolidar bases de um sistema alimentar saudável e sustentável, informando com dados técnicos e científicos e contrapondo mitos e preconceitos sobre alguns alimentos.



Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas - Abicab

Instituto de Tecnologia de Alimentos – Ital
www.ital.agricultura.sp.gov.br/



Evite problemas com o Leão: Especialista do CEUB dá dicas para declarar o Imposto de Renda

Max Bianchi, professor de Ciências Contábeis, explica as obrigações do contribuinte com a Receita Federal

 

Começou a contar o prazo de 31 de maio para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do ano calendário 2022. A partir das dúvidas de como encarar o “Leão”, o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Max Bianchi Godoy dá dicas para realizar a declaração com clareza e tranquilidade este ano.


Como sei se devo declarar o IRPF esse ano?

MB: A dúvida mais frequente do brasileiro é saber quem declara e quais são os requisitos para entregar a declaração obrigatória de IRPF. Deve realizar a declaração do imposto pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis anuais acima de R$ 28.559,70 em 2022. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40.000.

O contribuinte que teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite de R$ 300.000 também deve fazer a declaração. Além disso, estão obrigados a declarar o IRPF aqueles que realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como os que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto.

Também devem declarar o imposto pessoas que optaram pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias. Outro caso comum obrigatório é de pessoas passaram a morar no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro de 2022 e, também, os que obtiveram receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50.


Descobri que devo declarar, e agora?

MB: A declaração de imposto de renda pode ser feita por meio do programa do IRPF 2023, disponível para download no site da Receita Federal, on-line pelo Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal) ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares das plataformas Android e iOS. As informações constantes do portal e dos auxílios no aplicativo e no programa são de fácil entendimento para a maioria das pessoas.


Quais é a diferença entre declaração simplificada e simples? Qual devo fazer?

MB: Existem duas formas de realizar a declaração de rendimentos para o imposto de renda pessoa física: a simplificada e a completa. A declaração simplificada é voltada para os contribuintes que tiveram poucas despesas no ano-base. Nessa opção, os valores dos rendimentos tributáveis sofrem dedução automática de 20%, sendo estes limitados a R$ 16.754,34. Utilizando esta forma, o contribuinte opta por um valor de dedução total, não podendo incluir os gastos que teve com educação e saúde, o que torna esse tipo de declaração mais vantajoso quando há poucas despesas e essas não ultrapassaram o limite estabelecido.

No caso da declaração completa, é mais voltada para os contribuintes que tiveram mais despesas no ano de 2022, tais como gastos com saúde, educação e outros, seus e de seus dependentes. Nesse caso, se o valor das despesas ultrapassarem o referido limite (R$ 16.754,34), é mais vantajoso optar pela declaração completa. O programa e o aplicativo costumam informar o imposto a ser pago ou restituído nos dois tipos de declaração, devendo o contribuinte optar pelo que for mais vantajoso em seu caso (o que for pagar menos ou restituir mais imposto).


Consegui declarar o imposto de renda. Como sei se recebo a restituição? Se sim, como e quando recebo?

MB: A principal forma de obter restituição com a declaração do Imposto de Renda é por meio dos gastos dedutíveis que foram realizados, esses oriundos das despesas com educação, com previdência privada, contribuição do INSS, saúde e outros que podem ser deduzidos. Nesse caso, quanto o imposto pago antecipadamente pelo contribuinte e os gastos dedutíveis superam o imposto calculado que deveria ser pago, o contribuinte receberá posteriormente uma restituição, que é a devolução dos valores pagos a mais pelo contribuinte.

Se o contribuinte cometer algum erro na declaração, pode realizar uma retificadora, ajustando os dados errados e reenviar, o que pode evitar prejuízos maiores. Por esse motivo, se recomenda que, caso descubra algum erro ou falta de registro, o contribuinte realize o mais rápido possível a sua declaração retificadora, preferencialmente antes de receber quaisquer comunicados da Receita solicitando que faça o ajuste.

Aqueles que não declararem dentro do prazo podem ter de pagar uma multa de 1% sobre o valor do imposto de renda devido, sendo o valor mínimo de R$ 165,74. Lembrando que este valor pode chegar a até 20% do imposto total devido, motivo pelo qual o contribuinte deve ficar atento ao cumprimento de prazos e às regras estabelecidas.


E quem não declarou imposto de renda? Quais são as consequências?

MB: Quem não declara o Imposto de Renda, além da multa, está sujeito a outras sanções, como a suspensão do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) por irregularidade, podendo ficar impedido de realizar uma série de atividades: não tirar sua Carteira de Trabalho, não abrir conta em Bancos ou receber cartões de crédito, não tirar ou renovar passaporte, não realizar matrícula em faculdades, não prestar concursos públicos, etc. Em casos mais graves, de declarações falsas ou omissão total ou parcial com a intenção de se desonerar do pagamento de tributos, o indivíduo pode ser acusado de crime de sonegação fiscal, cuja pena pode chegar a dois anos de reclusão e ser multado de duas a cinco vezes os valores devidos dos tributos que não foram pagos.



Petroleiras: resultados impressionantes sugerem nova estratégia de alocação de recursos

Após dois anos de preços de energia nas alturas, efeito pós-pandemia e prolongamento do conflito entre Rússia e Ucrânia, as maiores empresas de petróleo do mundo acumularam enormes somas de recursos com resultados financeiros impressionantes no ano de 2022. Em fevereiro, a Shell divulgou lucro líquido anual de US$ 42 bilhões, mais que o dobro do valor do ano anterior e o maior em mais de um século como empresa de capital aberto. Seguindo a rodada de anúncios, a norte-americana ExxonMobil anunciou um lucro líquido anual recorde de US$ 56 bilhões. Sua principal concorrente nos EUA, a Chevron, informou que seu lucro líquido anual mais que dobrou, chegando a cerca de US$ 37 bilhões.

Já na Europa, a norueguesa Equinor apresentou lucro líquido recorde de US$ 28,7 bilhões, acima dos US$ 8,6 bilhões do ano anterior. Na sequência, a gigante britânica BP anunciou lucro anual recorde de quase US$ 28 bilhões, o maior nos 114 anos de história da empresa – e mais que o dobro do ano anterior. E, finalmente, a petrolífera francesa TotalEnergies, registrou um lucro líquido recorde de US$ 36,2 bilhões – o dobro do ano anterior, juntando-se aos lucros abundantes do setor graças aos preços mais altos do petróleo e gás natural, desde o início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

No Brasil, como integrante do grupo de National Oil Companies (NOCs), a Petrobras também apresentou resultados expressivos em 2022, com recordes de lucro líquido recorrente e EBITDA, respectivamente, de US$ 34 bilhões (113% em relação 2021) e US$ 67 bilhões (47,5% em relação a 2021). Adicionalmente, a empresa recolheu o valor recorde aproximado de US$ 54 bilhões em tributos e participações governamentais, superando a marca de R$ 1 trilhão na soma dos últimos cinco anos. E, finalmente, no ranking mundial de pagamentos de dividendos, a estatal foi a segunda maior pagadora do mundo em 2022, tendo distribuído US$ 21,7 bilhões em proventos, mais que o dobro dos depósitos de 2021, que somaram US$ 9,1 bilhões – perdendo somente para a mineradora australiana BHP, que pagou US$ 23,5 bilhões em dividendos aos seus investidores.

Os excelentes balanços do ano pagam dividendos excepcionais aos investidores e ajudam a reduzir o endividamento das empresas, mas o mais importante: motiva um realinhamento na estratégia de alocação de recursos, dada a atual conjuntura. De fato, após vários anos de investimentos limitados em petróleo e gás natural – resultado do choque de demanda provocado pela pandemia, políticas mais abrangentes de transição energética e mudanças climáticas – as grandes petrolíferas estão, mais uma vez, intensificando investimentos em exploração de petróleo.

De acordo com a S&P Global, estima-se que, em 2022, os investimentos de capital (capex) no Upstream (Exploração e Produção de Petróleo), em todo o mundo, foram de cerca de US$ 450 bilhões. Este valor inclui petrolíferas supermajors e nacionais (NOCs), e configura um bem acima da mínima dos últimos 15 anos, que foi cerca de US$ 350 bilhões. Porém, os investimentos em capex ainda estão muito aquém da máxima, que foi cerca de US$ 800 bilhões, em 2014.

A novidade, entretanto, é resultado da nova conjuntura geopolítica. Verifica-se que as empresas estão mais avessas às regiões com alto risco político e/ou infraestrutura precária para comercializar a produção. As empresas americanas, por exemplo, estão evitando regiões de novas fronteiras – especialmente as com alto risco político e que carecem de infraestrutura.

Já as europeias, talvez um pouco mais arrojadas, estão reavaliando, e em alguns casos, rejeitando projetos nos EUA em favor de projetos na África – com maior potencial petrolífero e menos restrições ambientais. De qualquer ângulo que se examine este movimento, percebe-se que existe uma grande mudança na estratégia de alocação de recursos pelas principais companhias de petróleo do mundo.

Em um artigo publicado recentemente na revista The Economist, são citados alguns exemplos. As supermajors americanas têm demonstrado maior interesse em investimentos nos EUA e em algumas regiões da América Latina. A ExxonMobil, assim como a maioria das empresas ocidentais, deixou a Rússia após a invasão da Ucrânia. Também se desfez – ou quer se desfazer – de ativos em países do continente africano, como Camarões, Chade, Guiné Equatorial e Nigéria. A Chevron vendeu projetos na Grã-Bretanha e na Dinamarca (bem como no Brasil) e não renovou as concessões vencidas na Indonésia e na Tailândia.

Nos últimos 10 anos, a ExxonMobil tem investido de forma mais intensa em novos campos na Guiana, onde obteve resultados bastantes promissores. Já a Chevron, pretende canalizar mais de um terço de seus investimentos este ano para o shale gas americano e cerca de 20% para projetos no Golfo do México. E, mais recentemente, com anuência do governo americano, reiniciou o comércio de petróleo bruto na Venezuela.

Em movimento similar, as supermajors europeias estão reduzindo sua exposição em áreas de maior risco. Assim como a ExxonMobil, a BP e a Shell estão deixando a Rússia, o que representa importantes ajustes contábeis, de cerca de US$ 25 bilhões e US$ 5 bilhões, respectivamente. A Shell também se desfez de seus ativos de shale gas no Texas e colocou outros à venda no Golfo do México. A BP está se desfazendo de seus ativos no México e, existe movimentação para sair de Angola, Azerbaijão, Iraque, Omã e Emirados Árabes Unidos. E, não menos importante, a TotalEnergies está saindo das areias betuminosas do Canadá.

As empresas europeias estão com maior interesse em regiões ao sul do continente europeu – no caso, a África. De fato, a Europa busca alternativas para substituir a energia proveniente da Rússia. Recentemente, a Shell e a norueguesa Equinor assinaram um acordo com a Tanzânia, país do leste africano, para construir um terminal de gás natural liquefeito (GNL), de US$ 30 bilhões. A francesa TotalEnergies pretende investir em projetos de gás natural em Moçambique e na África do Sul. Já a italiana Eni, anunciou um contrato de gás natural de US$ 8 bilhões com a estatal National Oil Corporation, da Líbia.

Importante destacar as principais motivações para esse realinhamento. A primeira, e talvez a mais importante, tem a ver com a relação risco/retorno dos projetos. Em um passado não muito distante, de altos preços do petróleo, houve muitos investimentos com pouco controle de custos e muito desperdício, impactando o retorno para os acionistas. Nos anos anteriores à pandemia, inúmeros projetos de petróleo em todo mundo perderam bilhões de dólares, prejudicando fortemente o retorno esperado por acionistas.

Na conjuntura atual, os investidores estão exigindo uma disciplina de alocação de capital muito maior das supermajors. A maior parte dos investimentos busca retornos em um ciclo mais curto, entre cinco anos e dez anos. Além disso, existe um foco muito maior em eficiência e utilização de novas tecnologias, tais como: inteligência artificial, automação, big data, robótica, entre outras, com os objetivos de aumentar a produtividade e segurança operacional. Desta forma, todo este movimento significa menor quantidade de projetos em regiões de maior risco político e/ou áreas com infraestrutura precária ou maior risco geológico em prol de regiões que possam resultar em uma relação risco/retorno maior.

Outro fator importante, talvez mais evidente na supermajors europeias, tem a ver com as pressões para descarbonização dos seus portfólios e iniciativas para acelerar a transição energética. Muitas regiões ao sul do hemisfério (tanto na América Latina quanto na África), apresentam abundância de recursos naturais e áreas que favorecem projetos de energia renovável – principalmente para produção de hidrogênio limpo, energia solar, eólica e hídrica.

Como fica o Brasil neste contexto? O país possui excelentes condições para continuar atraindo novos investimentos das supermajors. Apesar de algumas incertezas no curto prazo, em função da transição de governo, o Brasil conta com expectativas de investimentos diretos e indiretos, na ordem de US$ 428 bilhões para os próximos 10 anos, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) – fruto de inúmeras reformas no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, nos últimos anos. Além disso, o país conta com uma abundância de recursos naturais e inúmeras possibilidades de geração de energia renovável, que podem garantir excelentes projetos de descarbonização para o portfólio das supermajors.

Por fim, a crise global de energia, além dos sinais de uma possível recessão nas maiores economias do mundo, ainda prevalece. Desta forma, governos precisam responder com políticas mais fortes a fim de garantir a segurança energética e acelerar a transição para fontes mais limpas. O momento oferece oportunidades incríveis para muitos países, em especial, para o Brasil. Contudo, é necessário que o país estabeleça diretrizes claras e objetivas para o setor, além de estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica – proporcionando, assim, um ambiente de negócios mais favorável a novos investimentos e uma relação risco/retorno superior aos seus pares no mundo.


Felipe Kury - ex-diretor da ANP – Agência Nacional de Petróleo e consultor independente.



Crédito pessoal vem como alternativa saudável ao empréstimo com garantia de bens

Fintech de crédito pessoal 100% online disponibiliza opções sem a necessidade de arriscar suas posses, inclusive para negativados


Os primeiros meses do ano são aqueles em que as pessoas ainda estão se organizando financeiramente, colocando as contas na ponta do lápis, procurando soluções para quitar as dívidas do ano que passou e os débitos que ainda vão chegar. Com as altas taxas de inadimplência – cerca de 78,9% das famílias estavam com dívidas em novembro de 2022, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens –, muitas famílias procuram um empréstimo para sair do vermelho e encontram diversas modalidades no mercado. 

Uma delas é o empréstimo com garantia de bens, um tipo de crédito no qual o banco (ou outra instituição financeira) empresta dinheiro e pede, como garantia, um bem do cliente em valor equivalente ao disponibilizado, como celular, carro ou imóvel. “Esta opção de crédito, especialmente para quem está negativado e precisando daquele respiro para conseguir organizar novamente as contas, pode ser vista como uma saída rápida e fácil de aprovar o crédito, já que tem uma contrapartida do solicitante, mas não é o único jeito”, afirma Rogério Cardozo, diretor-executivo da Simplic, fintech de crédito pessoal 100% online. Ele destaca que hoje, no mercado, existem outras opções para pessoas que não podem comprometer suas posses.  

Através de uma análise diferenciada, que vai além do sistema de aprovação baseado na tradicional consulta ao SPC e ao Serasa, a Simplic oferece crédito pessoal e possibilita facilidades no planejamento da quitação. A empresa tem como missão facilitar a aprovação de crédito e evitar constrangimentos para os clientes em um momento tão delicado, além de minimizar filas e tempo de espera para liberação do montante. A contratação e a avaliação de crédito podem ser feitas em alguns minutos, para que se receba o dinheiro em poucas horas. 

“Buscamos, através da análise, facilitar a aprovação do crédito, atendendo quem normalmente teria que recorrer a outras ofertas talvez menos interessantes, ou acabando não obtendo o crédito que necessita. Queremos ajudar a levantar, apoiar nosso usuário, sem que ele precise necessariamente colocar em jogo um ou mais bens", finaliza Rogério. 

Para oferecer os benefícios mencionados, a Simplic utiliza ferramentas como inteligência artificial, machine learning e big data na avaliação de dados dos usuários. Desde o início das operações, em 2014, a empresa já originou R 500 milhões em crédito pessoal.


Como detectar e prevenir uma ameaça interna

A cada dia que passa, ficamos mais dependentes de aplicativos e dispositivos para administrar nossas vidas, tanto dentro quanto fora do trabalho. Por causa disso, os dados estão em toda parte e há muitas lacunas pelas quais eles podem vazar, e qualquer um pode usá-los de forma inadequada. Somos condicionados a pensar que os vazamentos de dados vêm de estranhos invadindo nossos sistemas, mas nem sempre é esse o caso. 

Às vezes, os ataques cibernéticos mais mal-intencionados aos nossos dados vêm de dentro, na forma de uma ameaça interna. As empresas usam ferramentas como software de gerenciamento de eventos e informações de segurança (SIEM) para monitorar a atividade do usuário e ferramentas de autenticação multifator para fortalecer a segurança da conta e evitar ataques internos. 

Esse tipo de ataque não precisa ser necessariamente um funcionário atual ou parte interessada. Pode vir de um ex-empregador, membro do conselho ou qualquer pessoa que tenha acesso às informações confidenciais e privadas de uma organização. 

Ameaças internas ocorrem quando alguém próximo a uma organização tem acesso autorizado e o utiliza indevidamente para impactar negativamente informações ou sistemas críticos. 

As ameaças internas são mais difíceis de identificar e bloquear do que outros ataques. Mesmo se você estiver usando um software de gerenciamento de informações e eventos de segurança, um ex-funcionário usando seu login para invadir seu sistema não disparará os mesmos alarmes que um hacker de alto nível assumindo sua rede. 

Potenciais indicadores de ameaças internas 

Logins incomuns – fique atento a logins fora do horário de expediente e em locais estranhos;

Solicitações de acesso estranhas – cuidado com invasores maliciosos tentando acessar arquivos ou sistemas não autorizados;

Escalonamento de privilégios – observe se um funcionário tente aumentar seus privilégios para obter mais acesso a informações confidenciais;

Erros prejudiciais – isso envolve qualquer coisa, desde usuários abrindo contas pessoais em servidores corporativos, compartilhando credenciais para uma VPN e verificando e-mails usando um provedor terceirizado;

Demissão repentina – agentes internos que tentam sabotar a organização podem fazê-lo enquanto decidem sair.

 

Como prevenir ameaças internas 

As organizações podem definir políticas e procedimentos para mitigar ameaças internas e controlar danos caso ocorra um incidente infeliz. Abaixo estão algumas práticas recomendadas para ajudá-lo a se proteger contra ameaças internas.

 

Documentar e aplicar políticas e controles

Crie políticas sobre como os funcionários interagem com o ambiente de TI de uma organização e aplique-as. Confira algumas políticas padrão que as empresas devem estabelecer. 

- Regulamentos de proteção de dados

- Política de acesso de terceiros

- Política de gerenciamento de senha

- Política de monitoramento de usuários

- Política de gerenciamento de contas

- Política de resposta a incidentes

 

Realize uma avaliação de risco em toda a organização 

Uma avaliação de risco em toda a organização ajudará você a identificar ativos críticos, vulnerabilidades e perigos associados. Você pode priorizar medidas de mitigação e fortalecer sua infraestrutura de TI contra qualquer ataque cibernético ou ameaça interna com base na natureza dos riscos. Como também usar o software de gerenciamento de riscos de TI para proteger os dados de negócios contra todos os riscos associados a software e hardware.

 

Implemente práticas rígidas de gerenciamento de contas e acesso 

Os usuários devem ser desafiados a provar suas identidades não apenas digitando senhas, mas de várias outras maneiras. Você pode adotar um software de autenticação multifator para configurar mais desafios. Esses softwares precisariam que os usuários se autenticassem por meio de vários mecanismos, como autenticação biométrica ou digitando senhas únicas (OTP) para provar sua identidade.

 

Encontre agentes de risco e responda prontamente a atividades suspeitas 

Fique de olho nos sistemas de segurança e responda a qualquer atividade suspeita de acordo com seu plano de resposta a incidentes. É essencial monitorar e controlar o acesso remoto aos sistemas e garantir que você receba alertas por vários canais sempre que alguma atividade suspeita for detectada. Considere o uso de software de análise de comportamento de usuário e entidade (UEBA) para identificar padrões, monitorar comportamentos de usuários ou máquinas e notificar as partes interessadas em caso de qualquer atividade anormal.

 

Carlos Rodrigues - vice-presidente da Varonis Latam



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