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A União arrecadou R$ 158,99
bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta
quinta-feira, 23/03, pela Receita Federal. É o maior valor já registrado para
meses de fevereiro desde o ano 2000. Na comparação com igual mês do ano
passado, houve crescimento real (já ajustado à inflação) de 1,28%.
No acumulado do ano, a
arrecadação alcançou R$ 410,73 bilhões, representando acréscimo acima da
inflação de 1,19%. O valor é o maior desde 2000, também para o período
acumulado.
A avaliação do chefe do Centro
de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, é positiva e, para
ele, os números indicam uma retomada da geração de empregos. “Neste mês de
fevereiro temos a surpresa positiva do desempenho da massa salarial, que
significa que a atividade econômica também vem acompanhada de uma retomada do
nível de emprego”, disse, durante entrevista coletiva.
Quanto às receitas
administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em fevereiro ficou em R$
153,03 bilhões, representando acréscimo real de 1,14%, enquanto no período
acumulado de janeiro e fevereiro, a arrecadação alcançou R$ 387,96 bilhões,
alta real de 1,76%.
O aumento pode ser explicado,
principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa
Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que
incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes
indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
As desonerações concedidas no
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração
Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também
influenciaram no resultado.
LUCRO DAS
EMPRESAS
A arrecadação do IRPJ e da CSLL
somou R$ 30,83 bilhões, com crescimento real de 12,12% sobre o mesmo mês de
2022. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 12,88% na arrecadação da
estimativa mensal de empresas do Lucro Real.
A Receita observa ainda que
houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por
empresas ligadas ao setor de commodities.
No acumulado do ano, o IRPJ e a
CSLL somaram R$ 118,21 bilhões, com crescimento real de apenas 0,79%. Esse
desempenho é explicado pelo crescimento real de 19,66% da estimativa mensal, de
13,88% do balanço trimestral e de 6,74% do lucro presumido, conjugado com o
decréscimo real de 50,99% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a
fatos geradores ocorridos em 2022.
“Além disso, houve
recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas
ligadas à exploração de commodities, no primeiro bimestre deste ano, e de 12
bilhões, no primeiro bimestre de 2022”, informou a Receita Federal.
Já as receitas extraordinárias
foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em fevereiro, a
redução de alíquotas do PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma
desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 7,50 bilhões.
Já a redução de alíquotas de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no
mês passado e R$ 3,80 bilhões no acumulado de janeiro e fevereiro.
“Sem considerar os pagamentos
atípicos, haveria um crescimento real de 6,74% na arrecadação do período e de
3,56% na arrecadação do mês de fevereiro”, informou o órgão.
OUTROS
DESTAQUES
Outro destaque da arrecadação
de fevereiro foi a receita previdenciária, que alcançou R$ 46,04 bilhões, com
acréscimo real de 6,28%, em razão do aumento real de 8,52% da massa salarial.
No acumulado do ano, o
resultado chega a R$ 94,39 bilhões, alta real de 7,47%. Esse último item pode
ser explicado pelo aumento real de 12,28% da massa salarial e pelo aumento real
de 10,14% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de
janeiro e fevereiro deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
Além disso, houve crescimento
das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da
Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a
compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto de Renda Retido na
Fonte (IRRF) - Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 14,08
bilhões em fevereiro, representando crescimento real de 12,11%. O resultado deve-se
aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho
Assalariado (10,66%) e Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público
(33,07%) e decréscimo em Participação nos Lucros ou Resultados (queda de
1,03%). No acumulado de janeiro e fevereiro, o valor chega e R$ 35,31 bilhões,
alta real de 12,83%
O IRRF - Rendimentos de Capital
teve arrecadação de R$ 6,72 bilhões no mês passado, com acréscimo real de
27,03%. Somados janeiro e fevereiro, o valor chega a R$ 17,66 bilhões, alta
real de 44,65%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa
Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos
rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
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