Para
alertar autoridades e público sobre as dificuldades do setor, associação lança
campanha de mobilização e solicita novo acordo com a Infraero
Para
sensibilizar as autoridades e o público, a Associação Nacional de
Concessionárias de Aeroportos do Brasil (ANCAB), entidade que reúne lojistas
que operam em aeroportos do País lança, neste mês de novembro, a campanha: "APERTEM
OS CINTOS.... O PASSAGEIRO SUMIU”.
O
objetivo principal da campanha é estabelecer um canal de negociação e diálogo
entre os lojistas de aeroportos, representados pela ANCAB, com a direção da
INFRAERO, no sentido de preservar a continuidade das atividades de comércios e
serviços nos terminais, de manter empregos e de possibilitar a retomada ao
crédito.
Desde
o início da pandemia, o movimento dos aeroportos brasileiros despencou e os
lojistas tentam, sem sucesso, um viável acordo com a INFRAERO para renegociar o
pagamento da concessão, que também engloba o rateio de despesas para uso das
lojas.
Comparando
setembro de 2019 com o mesmo período de 2020, a redução do fluxo de passageiros
que embarcaram, se considerarmos como exemplo o Aeroporto de Congonhas/SP, foi
de 89,4%. Em setembro do ano passado, 1.865.226 viajantes passaram pelo
terminal contra apenas 197.735 no mesmo período deste ano. Considerando os
meses de abril e maio de 2020, no pico da pandemia, a queda foi de 99,8%.
Após
o decreto de calamidade pública e a interrupção das atividades dos lojistas em
março, por determinação dos decretos locais, a INFRAERO propôs o pagamento de
50% dos valores da concessão entre abril e agosto, com o diferimento dos outros
50% a partir de setembro, e redução de 30% para os valores das concessões,
para os meses de setembro e outubro e 20% em novembro e dezembro de 2020,
acrescidos de multas e juros.
Com
os caixas zerados devido à ausência de passageiros, os lojistas não conseguem
arcar com o valor estabelecido e muitos encerrarão suas atividades de forma
definitiva, gerando desemprego e prejudicando os passageiros que não mais terão
opções de consumo no interior dos aeroportos. Apesar da flexibilização, o atual
faturamento das lojas não chega a 20% do que era antes da pandemia.
Mesmo
contando com outras fontes de receitas, a INFRAERO segue irredutível, não
abrindo mão de receber as concessões em atraso, apesar da queda abrupta de
passageiros.
A
INFRAERO desrespeitou os contratos, que preveem revisão dos preços em caso de
força maior, e apenas ofereceu descontos temporários que estão longe de
preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos lojistas.
Diferente
da estatal, a ANAC está revendo os contratos e negociando com os
concessionários privatizados o equilíbrio econômico-financeiro.
Segundo
Mario Portela, presidente da ANCAB, a situação deu início a um ciclo
recessivo que impacta em vários setores da cadeia de negócios e sinaliza um
risco de colapso iminente. “A cobrança dos aluguéis, mesmo com o desconto
oferecido àqueles que aderissem à proposta da Infraero, provavelmente é o maior
problema para a continuidade dos negócios dos lojistas dos aeroportos neste
momento. Com uma redução de passageiros domésticos em média de abril a setembro
de praticamente 90%, é impossível arcar com estes custos sem enormes prejuízos
financeiros. No nosso entendimento, o justo seria a suspensão destes aluguéis
ou, no máximo, a cobrança apenas do percentual variável sobre o faturamento
real ou desconto proporcional de acordo com a variação dos passageiros, até que
a situação se normalize ao patamar pré-pandemia”, destaca.
O
ciclo recessivo identificado pela ANCAB, além de registar a queda acentuada de
público e de receita, constata um corte no número de postos de trabalho,
além do impacto nos fornecedores que também foram prejudicados com as reduções
de pedidos e consequente diminuição de seus quadros funcionais. O ciclo aponta
ainda que as dívidas dos lojistas com a INFRAERO foram inclusas nos cadastros
negativos, como CADIN e Serasa, impossibilitando a obtenção de recursos no
mercado financeiro, bem como negociar acertos de pagamentos atrasados e de
honrar a folha salarial. Diante desse cenário, o fechamento temporário dos
estabelecimentos nos aeroportos corre o risco de ser permanente.
Em
um primeiro
protesto em Londrina-PR, lojistas do aeroporto Governador José Richa,
administrado pela INFRAERO, paralisaram suas atividades por 4 horas, no dia 6
de outubro deste ano. A mobilização serviu para alertar os passageiros,
autoridades e população sobre a grave crise vivenciada pelo setor.
ANCAB - Associação Nacional de Concessionárias de
Aeroportos
