Consequências jurídicas para empresas e instituições públicas pelos funcionários diagnosticados com Burnout

Agora que já sabemos o que é o Burnout é uma doença ocupacional que decorre por exaustão profissional e que uma das causas é decorrente do assédio moral, vejamos quais as consequências para o empregador.

O trabalhador diagnosticado com Burnout ficará afastado de suas atividades laborais por auxílio doença acidentário (código B-91), junto ao INSS. Isso significa que o contrato de trabalho dele será suspenso até que retorne de alta médica.

Isso porque, o artigo 4º, parágrafo único da CLT, estabelece que, apesar do afastamento do empregado de suas atividades laborativas a partir do 16º (décimo sexto) dia – com percepção do auxílio previdenciário – haverá contagem do tempo de serviço, assim como o empregador continuará obrigado a depositar o FGTS do empregado durante todo o período de afastamento, nos termos do § 5º do artigo 15, da Lei 8.036/90, em alguns casos decorrentes de Convenção Coletiva, pode haver até mesmo complementação do salário, já que somente poderia receber até o limite do teto da previdência social. 

Após a alta médica do INSS, o empregado passará pelo médico do trabalho da empresa que também atestará ou não a sua alta. Caso esteja tudo certo, o empregado estará apto a retornar ao trabalho, nas mesmas condições que trabalhava ou ainda, poderá ser reabilitado à outra função caso assim seja decidido pela perícia médica do INSS.

Suponhamos que houve a constatação de que o causador da doença ou àquele que desencadeou a doença foi o chefe imediato do empregado, ou seja, que fora seu assediador e o empregado o assediado, passado meses ou anos naquele estresse e sofrimento o empregado é afastado e retorna ao mesmo posto e com seu mesmo chefe, por certo, a empresa não tomou as devidas cautelas para afastamento do “assediador” e não haverá meios do empregado retornar a este ambiente laboral. O que fazer então?

A empresa utilizando esta experiência, já deveria ou demitir o causador do dano ou ainda, antes disso realizar treinamentos dos seus gestores e equipe para que todos fiquem alinhados com os princípios, éticos, legais e morais da empresa, para que isso não mais ocorra.

Ainda assim, entendemos ser um trauma para o empregado ter que relembrar todo seu passado e retornar para esta situação, logo, o ideal é afastá-lo deste ambiente e realoca-lo em outro setor.

Mas, podem me perguntar agora, por que esse empregado então não foi demitido ao retornar ao trabalho? Porque pelo art. 118 da Lei 8.213/91 após a alta do INSS, por auxílio doença acidentário o empregado goza de estabilidade de 12 meses no emprego, não podendo assim, ser demitido sem justa causa, apenas por justa causa ou pedido de demissão.

Pois bem, e se não for possível o retorno ao trabalho, por estas questões acima expostas? Caso o empregado peça sua demissão também perderá o direito à estabilidade, ou se for demitido por justa causa. Porém, se a empresa não tiver mais como realocá-lo, não restará outra alternativa senão demiti-lo, sem justa causa e indenizar o valor de sua estabilidade.

Além disso, dependendo das sequelas e tratamento ofertado pela empresa na ajuda deste funcionário, o mesmo poderá ainda, sem prejuízo da sua estabilidade pleitear na justiça indenização por danos morais por todo mal sofrido.

E quanto mensurar o valor desse dano? Muito embora seja um valor subjetivo, arbitrado pelo juízo e a seu critério, com a chamada reforma trabalhista Lei n. 13.467/17, no seu art. 223-G da CLT trouxe parâmetros para mensurar o dano, o que foi fortemente rebatido pelos juristas e doutrinadores, porém, há quem entenda justamente o contrário que acabou com o subjetivismo e arbitrariedade e agora os valores são pautados por lei.

Mas enfim, sem adentrarmos ao mérito desta questão sobre os valores, importante alertar o empregador que para se prevenir de problemas deste tipo o ideal é implementar um programa de compliance trabalhista efetivo, com programas de integridade, ética, treinamento, informando os princípios da empresa e onde querem chegar.

Como já dito, um canal de denúncia, regulamento interno, código de ética e conduta são primordiais para evitar que a empresa cometa erros e gere processos trabalhistas milionários.

O funcionário deve ser tratado com dignidade, afinal é um dos princípios basilares do direito social, insculpidos inclusive na Constituição Federal, no art. 7º.

Ao dar o tratamento digno a pessoa, que esta se sinta parte da empresa, valorizado, trabalhará com melhor produtividade, atingido seus objetivos e as metas almejadas pela empresa muito mais rápido.

Portanto, a conclusão que chegamos aqui seria de que, as empresas não tenham medo de investir em programas efetivos de integridade, que agregará maior valor às empresas, os funcionários trabalharão mais satisfeitos onde todos sairão ganhando!

Lembre-se sempre: “Melhor prevenir do que indenizar”.

Dra. Flavia Eadi de Castro - head de direito do trabalho da RGL Advogados. Advogada Trabalhista Empresarial. Especialista em Compliance Trabalhista. Assessorando diversas empresas nacionais e multinacionais de pequeno, médio e grande porte. Head em Direito do Trabalho do escritório RGL Advogados. Idealizadora do perfil do instagram: @falatrabalhista

Replanejamento da economia brasileira diante COVID

É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.

Uma pandemia causada por um vírus microscópico colocou, mesmo as mais influentes e bem estruturadas nações, em situações de desespero, pelo despreparo patente dos sistemas de saúde. Mesmo as economias com infraestruturas excelentes, mercados arrojados e dinâmicos, comércio forte e PIBs brilhantes, viram-se totalmente entregues pelo esgotamento de leitos hospitalares.

Por mais eficazes e bem pensadas que sejam as medidas que estão em curso nos países, a fim de refrear os danos causados pela Covid, sabe-se que nada terá efeito se as políticas de estímulo à atividade econômica não forem inclusivas o suficiente para poder, de uma forma geral, promover a recuperação de renda dos agentes econômicos, e assim, trazer o consumo à tona e movimentar a produção.

Penha Pereira, economista, apresenta “Neste ponto é de fundamental importância a cooperação em nível global, uma vez que a globalização da recuperação da atividade econômica permite que um país alavanque o outro. Serão necessárias medidas para diversificação das cadeias produtivas, foco na criação de plataformas digitais eficientes, e planejamentos de contingência”.

No Brasil, a política econômica guia-se pelo liberalismo, seguido pelo ministro Paulo Guedes e em especial o Banco Central, que determina os parâmetros de Política Monetária para a adequada calibragem do mercado financeiro, vê-se em tempos de crise, a utilização de três ferramentas tradicionais de condução que, deveriam gerar respostas rápidas em termo de recuperação das rendas das famílias.

Penha apresenta que este arsenal é composto basicamente de:

1) A Taxa Básica de juros, mais conhecida como SELIC. O efeito primário das reduções na SELIC, é o barateamento do crédito; com este mais acessível, os agentes econômicos terão mais facilidade em obter recursos de crédito sendo esta seria uma primeira medida para aquecer a Economia.

2) A Base Monetária, “Em linguagem simples, a base monetária é dinheiro na mão. O grande problema do incremento exagerado da Base em uma economia é a desvalorização de sua moeda e aceleração dos índices de inflação” expõe. A Teoria Econômica tradicional ensina que este instrumento precisa ser utilizado com cautela e tendo-se uma visão muito ampla e segura do ambiente econômico, mas não deixa de ser uma grande estratégia liberal para gerar movimento em um país.

3) Os Depósitos Compulsórios: os depósitos compulsórios são as reservas que todos os Bancos Comerciais devem deixar no Banco Central diariamente. São compostas pela soma dos depósitos à vista do público em poder dos Bancos, contas correntes ou poupança, câmbio de pessoas físicas, títulos em compensação, sendo utilizados como instrumentos de controle, ajuste e em socorro ao Sistema Financeiro Nacional em casos emergenciais.

As taxas das reservas depositadas pelos Bancos são determinadas pelo Banco Central, podendo variar de país para país, de acordo com o desempenho da Economia e com o momento. Esse instrumento é muito importante para regular a oferta de dinheiro na Economia.

A política contrária, ou aumento nas taxas de reservas, gera uma redução nos meios de pagamentos. Isso geralmente ocorre para se proteger o valor da moeda. Infelizmente este instrumento de controle de moeda também não está surtindo o efeito desejado.

A economista demonstra que nenhum dos três pilares básicos da Política Monetária utilizada pelo Banco Central, estão sendo suficientes o bastante para gerar a reativação na economia, “O que nos traria impacto neste momento e ambiente em que estamos seria uma injeção descomunal de dinheiro vivo, como aquela figura de um helicóptero jogando dinheiro nas ruas, uma imagem muito usada pelo professor Milton Friedman, um dos principais mestres do Liberalismo Econômico da escola de Chicago”.

Foi esta por esta razão que muitos governos mundo afora, inclusive os mais liberais, resgataram políticas de ajuda emergencial e de intervenção do Estado na Economia. No Brasil não está sendo diferente, mas talvez não seja suficiente. E o importante é que este tipo de política não pode ser por tempo indeterminado, pois onera substancialmente as contas públicas. Infelizmente no país por conta de má gestão de recursos, e falhas operacionais, corre-se o sério risco de estes instrumentos emergenciais tornem-se vitalícios, o que levaria o Brasil para outro ângulo de crise, que seria a fiscal.

Penha Pereira - Economista, Master Coach e gestora de carreira

mariadapenhaapereira@gmail.com

https://www.linkedin.com/in/mariadapenhapereira

CALA BOCA JÁ MORREU

        Inicio este artigo respaldado pela citação, no título, de uma frase da ministra Carmen Lúcia, do STF. Se for necessário, lembrem-se deste habeas corpus preventivo. A ministra valeu-se do dito popular para justificar seu voto em favor das biografias não autorizadas (ADIn 4815): "Cala Boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu", disse ela, lembrando a ciranda infantil.

        Nestes tumultuados dias, no entanto, o Cala Boca arrastou a pedra de seu sepulcro, livrou-se das ataduras, vestiu uma capa preta e se instalou dentro do Supremo Tribunal Federal.

        Na URSS, o Cala Boca se chamava Glavlit e tinha por função controlar a comunicação social como forma de proteger a revolução. O órgão chamava-se Diretório-Geral para a Proteção de Segredos de Estado na Imprensa, foi criado em 1921 e vigeu durante todo o regime. Chegou a ter 70 mil funcionários controlando textos e imagens importados ou publicados no país. No Brasil, se chamou DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), nos anos da ditadura Vargas.  Nos governos militares, o Cala Boca esteve vivo e ativo, com diferentes intensidades, entre os anos de 1964 e 1979.

        Hoje, ele se chama Inquérito 4781. Não tem borda nem tampa. Fachin, ao endossá-lo - vejam só! - o disse atípico, singular e anômalo. Marco Aurélio esgotou em seu voto a lista das demasias cometidas e o proclamou "Inquérito do fim do  mundo". Malgré tout, lá está ele no STF, sob comando do ministro Alexandre de Moraes, para quem, tudo indica, mídia digital não é mídia e, como tal, não merece respeito. Nada lhes ensinou o papelão praticado contra a Revista Crusoé. O que ele fez com alguns canais, recolhendo todos os equipamentos, equivale ao antigo "empastelamento", que inutilizava o material gráfico impedindo um jornal de ser produzido. Para quem vê fantasmas nazistas e fascistas é bom lembrar as palavras do falecido deputado paulista Salomão Jorge, referindo-se a um empastelamento determinado por Otávio Mangabeira: "Em Berlim, quando começaram a empastelar jornais, surgiu o nazismo".

        Qual a origem da atual crise política e institucional do país? Para responder de modo adequado a essa pergunta é preciso ter em mente o fato de que, no Brasil, a revolução cultural vinha construindo vitórias por WO há mais de meio século. Ao longo desse período atacou as bases cristãs da cultura vigente, dominou o ambiente acadêmico, infiltrou-se nos seminários e na mídia, invadiu e cristalizou-se no aparelho burocrático, Por fim, transformando os dois vocábulos em insulto, dominou a linguagem  com o "politicamente correto" e retirou de circulação as ideias conservadoras e liberais que lhe poderiam fazer oposição. Estavam lançadas as bases para o ciclo das grandes vitórias eleitorais iniciadas em 1995.

Se havia algo inevitável nessa revolução cultural à brasileira era o caos que adviria em todas as dimensões possíveis. De fato, perde-se nos flancos da razão quem, para comprar o paraíso terrestre, desassocia liberdade de responsabilidade e direitos de deveres. Tudo se agrava, na perspectiva social, quando se começa a fumar e cheirar ideias de que certo e errado, bem e mal, moral e imoral, são decisões de foro íntimo ou de definição majoritária. Quando o PT recheou o STF com juristas à sua imagem e semelhança (sete dos onze na atual composição), estabeleceu-se uma cisão entre a consciência conservadora e liberal que se ia formando na sociedade e a visão autorrotulada "progressista" da Suprema Corte.

Não se diga que as decisões do STF refletem, nus e crus, os preceitos constitucionais. A visão de mundo do julgador, os caminhos percorridos na formação do seu pensamento, de sua cultura e experiências de vida, influenciam suas decisões. Não fora assim, tantas votações não seriam decididas pelo estreito placar de 6 a 5. Não havendo um único ministro reconhecidamente conservador ou liberal no plenário, o STF segue então seu caminho enquanto a sociedade vai por outro.

O modo como o "inquérito do fim do mundo" se instalou e vem atuando enquanto o silêncio da grande mídia dói nos meus ouvidos, configura um absurdo jogo de braço entre a Corte e a Nação. Quem vai para o palco e incomoda o público não pode se recusar à vaia.

Se eu disse tudo que queria? Não, não com o Cala Boca tão vivo entre nós.

Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Surpresa da taxa de juros e a nova era dos mercados internacionais

A busca por alternativas à poupança e o medo dos investidores em relação à política econômica do país, estão crescendo cada dia mais. Fomos pegos de surpresa com mais uma “agressividade” do corte de juros, e lógico, o mercado financeiro reagiu. Fechamos o dia com dólar acima de R$ 5,30, subindo 2,17%.

Para mim não foi surpresa, mas para muitos cada notícia dessa impacta. Precisamos lembrar que o mercado de investimentos brasileiros é muito jovem em relação a outros países. Foi muito triste ler uma notícia de outubro de 2019 onde o título era: “Número de investidores na Bolsa ultrapassa o de presidiários no país.” Isso mesmo que você leu. Até então tínhamos pouco mais de 800 mil presidiários contra pouco mais de 1 milhão de investidores da B3.

Poderíamos terminar este artigo por aqui. Mas, acho que vale a pena desenvolver um pouco mais.

O que se esperar do índice de confiança em relação à investimentos e economia em um país que até menos de nove meses atrás, tinha mais presidiários do que seus próprios cidadãos confiantes em investir em seu próprio país? Muitas oportunidades surgiram desde então. Somamos agora inúmeros influencers financeiros e os brasileiros estão cada vez mais familiarizados com todos os tipos de investimento, correndo atrás de uma renda passiva ou mesmo como uma forma de guardar e fazer seu suado dinheiro render. Impressionante o trabalho árduo que esses grandes influencers de finanças fizeram, precisamos parabenizá-los. Mas agora o jogo virou, e o investidor que já está mais adaptado a nova realidade de renda passiva, quer mais!

Um amigo querido do mercado escreveu o seguinte - cinco motivos pelos quais seria difícil o real se valorizar frente ao dólar:

• Brasil tem e terá dificuldades para crescer nesse cenário de Coronavírus, logo a atração de capital para investimentos fica prejudicada;

• A situação fiscal se deteriorou com a crise e isso afugenta investidores com receio de solvência no longo prazo;

• discussões e divergências políticas constantes;

• movimento global de busca por qualidade e proteção no dólar;

• por último, mas não menos importante, os juros mais baixos.

Por esse e inúmeros outros motivos o Real foi uma das moedas de pior performance durante a crise, dentro dos países emergentes. Não sabemos até onde tudo isso vai chegar, mas já vimos uma certa movimentação.

Em uma análise realizada no início da crise já mostrava que os fundos de investimento com mais de 20% de ativos alocados no exterior tinham sofrido um menor impacto e aqueles com 40%, foram os que melhor performaram.

Com isso veio a crescente demanda de fundos de investimentos com cotas no exterior, desde o investidor do varejo até o mais qualificado (que cá entre nós já tinha esse produto disponível). Mesmo que a moda pegue, entenda, que a maior parte da performance foi por conta da desvalorização do real, aqueles fundos sem hedge. E se você apostar nessa querendo os mesmos ganhos, acho que está indo pelo caminho errado.

Dólar é proteção contra as oscilações, e viés político brasileiro que atrapalha a eficiência da nossa economia e investimentos. Somos instáveis, não importa se for direita ou esquerda. A crise política do Brasil existe antes mesmo dos influencers surgirem na internet.

Estude, entenda, e SIM, é importante proteger seu patrimônio. Assim como alguém protege a família. Warren Buffet já disse: Never Bet Against America; Nothing Can Stop This Nation!

Repense! Diversifique! 

Fonte: Bruna Allemann, Exame e blog Bugg.com.br 

Tributação: Educação à distância ganha força em meio a pandemia

Área tributária é um dos desafios para os profissionais em um cenário atípico

Nunca como na atualidade, o formato de trabalho e estudo como conhecemos foi tão questionado e, por conta da mais recente pandemia mundial, a Covid-19, esses modelos tradicionais sofreram reformas severas. Reuniões passaram a ser feitas remotamente, assim como o trabalho, que ganhou um novo escritório: o home office. Assim também foi com a educação, que viu no EAD – Ensino à distância, um reforço ainda maior na forma de ensinar. Sem dúvida, 2020 será marcado como o ano das lives, que o diga a Tributarista do Futuro e diretora do IBPT Educação, braço educacional do mais importante Instituto de Planejamento e Tributação do país (IBPT), Letícia Mary Fernandes do Amaral.

“A internet tem sido nossa aliada em tempos de pandemia. Quem tem a área tributária como ferramenta de trabalho, não pode ficar parado, a atualização deve ser constante. Nesse período, o distanciamento social foi mais produtivo que o normal, pois além de atender os clientes promovi diversas lives para sanar dúvidas e debater temas da atualidade com nossos alunos e o público que se interessa por Tributação, tecnologia e negócios, afinal, houve diversas mudanças nesses campos”, revela a advogada.

Letícia reformulou recentemente o curso de Formação de Tributarista, que já existe há duas décadas e é o único do Brasil, e chegou, inclusive, a transmitir a gravação das aulas gratuitamente. De acordo com a profissional, o novo curso, recém-lançado, chamado Formação de Tributarista do Futuro, oferece um leque de possibilidades a todos os tipos de profissionais que podem ver um novo horizonte na carreira de tributarista.

“O curso é destinado a todo e qualquer profissional que deseja ingressar na área tributária. Nosso público-alvo não é limitado, pois ensinamos desde o básico ao avançado para transformar qualquer pessoa em um tributarista do futuro”, destaca ela que faz questão de frisar que a área de tributação é um segmento fecundo e que fará diferença no período pós-pandemia.

“Acredito que o profissional deve ter foco e, uma vez que há uma grande mudança no mercado e nas formas de trabalho, essa é a hora de buscar um novo norte. Certamente o profissional que estiver ligado à área tributária, de tecnologia e negócios, poderá realmente levar resultados às empresas e fará total diferença no mundo corporativo”, reforça Letícia.

Profissional diamante

O curso oferecido pelo IBPT Educação visa a formação de tributaristas diferenciados no mercado, em consonância com a Era da Revolução 4.0 ou Pós-digital bem como com as práticas tributárias que geram resultados diferenciados às empresas do país. 

“Elaboramos um curso completamente atualizado, para formar Tributaristas do Futuro do nível mais básico ao avançado, de acordo com os desafios que irão enfrentar, principalmente após a pandemia mundial”, afirma Letícia.

De acordo com a especialista, com as constantes mudanças e a proximidade de uma reforma tributária, é primordial que o profissional se antecipe e possa ampliar seu conhecimento a fim de oferecer ao mercado o que há de mais novo em relação ao tema, já focando em levar tecnologia e inteligência de negócios. “Não podemos esperar que a crise acabe para que possamos estudar o cenário e buscar soluções. É importante que o profissional não fique parado nesse período de distanciamento social”, destaca Letícia.

O curso do IBPT Educação conta com 17 módulos e mais dois módulos bônus sobre tributação internacional e tributação nas novas tecnologias. Além disso, são 119 vídeo aulas, com material totalmente interativo. Os módulos são semanais com término do curso em quatro meses. O acesso ao curso fica disponível por dois anos. “Realizamos uma única avaliação, com a entrega de um artigo, e aquele que obtiver nota superior a 8 terá seu material publicado no site do IBPT Educação”, conta a diretora.

http://tributaristadofuturo.kpages.online/ftf. 

Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira

Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é algo novo. Essa expressão vem desde o século 19 e, ao pé da letra, significa exatamente “notícias falsas”. Sem dúvida, nos últimos tempos, esse termo está muito mais presente no nosso dia-a-dia. Com o crescimento das redes sociais, lamentavelmente, a difusão desses conteúdos tem obtido cada vez mais espaço, geralmente com o objetivo de atingir a honra e a reputação de pessoas físicas e/ou jurídicas.

O mestre em direito penal e advogado, Euro Bento Maciel Filho, explica que as notícias falsas vêm ganhando espaço principalmente nas mídias sociais. “Redes como Twitter, Facebook e Instagram alcançam milhões de pessoas em todo o mundo diariamente, então qualquer tipo de conteúdo pode ser espalhado de maneira rápida, sem se preocupar com a veracidade do tema em questão. Os motivos para espalhar são inúmeros, desde razões políticas e ideológicas, até aquelas de cunho eminentemente pessoal”, relata.

A publicação desses conteúdos, por si só, não é caracterizada como crime no Brasil. Isso porque a legislação brasileira não possui uma tipificação ou lei que envolve a divulgação de  notícias falsas, embora existam diversos projetos de lei tramitando no congresso para que essa conduta passe a ser punida. Contudo, não é em razão deste vácuo em nossa legislação que o responsável pela disseminação desse material não possa ser punido.

“A nossa legislação penal atual pode punir criminalmente quem divulga as fake news, desde que essa conduta acabe se adequando a um crime já previsto. Existem, no nosso ordenamento jurídico, artigos de lei que preveem crimes que podem se encaixar no comportamento daqueles que divulgam fake news, a depender da conduta praticada pelo agente. É fato que esses conteúdos podem provocar ofensas à honra ou à reputação de determinada pessoa, e isso é tipificado no Código Penal como injúria, difamação ou calúnia”, Dr. Euro explica.

Além disso, uma particularidade interessante relacionada aos crimes contra a honra é que, diferente da maioria dos delitos, que se desenvolvem por ações penais públicas, nas quais o próprio Estado promove a ação, fato é que, nos crimes contra a honra, pelo fato de protegerem um bem personalíssimo da pessoa, a ação penal é privada. Então a titularidade e a movimentação processual devem ser promovidas pelo particular. Assim, em casos que tais, o Estado, salvo se a vítima tomar a iniciativa, não fará nada para apurar tais delitos.

Ainda assim, não é uma tarefa simples identificar quais notícias são falsas ou não. Via de regra, as tais fake news são matérias que causam alvoroço e possivelmente o desejo de passar adiante, para que todos possam ver também. Por esse motivo o advogado ressalta a importância de se atentar para os detalhes e procurar por notícias semelhantes ou, então, apurar se a notícia provém de uma fonte confiável. 

“Cada pessoa é um potencial agente propagador, então cabe a nós mesmos fazer o papel de fiscal, verificando a idoneidade da fonte, examinar com cautela se a notícia traz algo absurdo ou fora do contexto real. As fake news são divulgadas a partir da falibilidade humana, então é aí que o controle deve começar”, finaliza o advogado.

Euro Bento Maciel Filho - mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Também é professor universitário, de Direito Penal e Prática Penal, advogado criminalista e sócio do escritório Euro Maciel Filho e Tyles – Sociedade de Advogados.

http://www.eurofilho.adv.br/

Redes sociais - @eurofilhoetyles; https://www.facebook.com/EuroFilhoeTyles/  atendimento@eurofilho.adv.br

Especialista aponta benefícios em trabalhar com contadores e contabilidades

Fabio Barretta, CEO da Coan Contabilidade, conta que contratar um contador pode ajudar a reduzir custos e manter a empresa organizada mesmo em tempos de crise

É possível ver que todo o mundo financeiro foi afetado pela pandemia e, mais do que nunca, é fundamental entender as finanças dos negócios para que eles sejam menos impactados, principalmente quando esse período acabar e a economia voltar a aquecer.  Para isso, é importante ter profissionais capacitados para realizar procedimentos que podem ser mais complexos em operações de empresas e é nessa parte que entram as contabilidades.

Segundo Fabio Barretta, CEO da Coan Contabilidade e Consultoria, contar com um profissional especializado para auxiliar com os processos financeiros pode ser muito mais eficiente para as finanças das empresas do que o próprio proprietário e socio   tentar solucionar sozinho os problemas de  fluxo de caixa decorrente das despesas e taxas que as empresa vem tendo que arcar sem a realização das vendas, é preciso ter o auxílio de um contador consultor.

Hoje em dia além da contabilidade dar suporte para o empresário nas mudanças das legislações tributárias e trabalhistas, medidas do governo e na elaboração de relatórios contábeis, o papel da contabilidade e do contador consultor é muito importante no auxílio ao empresário para tomadas de decisões assertivas no dia a dia das empresas”, relata.

“A contabilidade feita em tempo real e em dia, que espelha a realidade da empresa, é uma excelente ferramenta de gestão para qualquer negócio. Esse fator pode ser crucial para o momento em que as empresas voltem a operar a todo o vapor, isso porque uma boa gestão melhora os resultados também”, conta o especialista.

Uma das principais responsabilidades desses profissionais é fazer com que os custos com impostos e tarifas da empresa sejam reduzidos, alertando os responsáveis quando alguma carga tributária é superior ao que deveria ser, ou mesmo nas declarações de imposto de renda, que podem ser realizadas com suporte e voltados para esse objetivo. “Atualmente os contadores já são capazes de auxiliar empresas e empresários a fazer a recuperação dos impostos pagos em anos anteriores, como a restituição do Simples Nacional e compensações de impostos”, conclui Fábio.

Fábio Barretta - diretor executivo desde 2018 da COAN- consultoria contábil. É bacharel em ciências contábeis desde 2005 pela PUC/SP.  Também possui especialização em planejamento tributário pela FECAP/SP em 2010. Atua na área contábil desde 1997, onde ingressou na COAN CONTABIL passando pelas áreas contábil, fiscal e legal, acumulando vasta experiência em assessoria contábil. Fábio é sócio diretor desde 2010, período em que marcou o ingresso da COAN CONTABIL nos programas de qualidade e certificação ISO9001. Para saber mais, visite o site https://coancontabil.com.br/, mande e-mail para fabio@coancontabil.com.br ou acesse o perfill no instagram @coan_contabil e pelo facebook CoanContabilidade.

Mais de 95 mil pessoas já agendaram atendimento no Cate para habilitar o seguro-desemprego e requerer o auxílio emergencial

Solicitação é agendada pela central 156 ou pelo portal do serviço

As 14 unidades do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo que foram reabertas em abril para ajudar a população carente a habilitar o seguro-desemprego e requerer o auxílio emergencial do governo federal devem atender nesta semana cerca de 5 mil pessoas. O serviço que conta com unidades nas regiões periféricas para evitar grandes deslocamentos pela cidade em decorrência da pandemia pelo coronavírus, só ocorre com agendamento pela central 156 ou pelo portal do serviço, que já atingiu 95.342 pedidos.

“O atendimento foi planejado para ajudar a quem mais precisa destes serviços nesse período de crise provocada pela pandemia. Mas é importante que mesmo com a retomada gradual de alguns serviços na cidade, as pessoas só se desloquem para um dos 14 Cates com o agendamento realizado e se realmente não tiver como resolver em casa pelos portais dos serviços”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Entre os dias 15 e 19 de junho foram atendidos 5.525 pessoas nos dois serviços disponibilizados nos Cates neste momento. Até quinta-feira (18), foram habilitados 2.406 seguros-desemprego. No acumulado, desde a reabertura dos postos em abril já são mais de 16 mil habilitações de seguro-desemprego realizadas. Segundo dados do Ministério da Economia, divulgados no início deste mês, o Estado de São Paulo lidera os pedidos deste benefício no país com 281.360 solicitações, em maio.

Para o seguro-desemprego, o trabalhador tem até 120 dias para requerer o benefício sendo possível realizá-lo pelo portal https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego ou pela carteira digital.

Já o auxílio emergencial do governo federal já teve 7.748 atendimentos com 44,2% dos requerimentos realizados pelas equipes do Cate sendo liberados ou em análise pela Caixa Econômica Federal. Os demais pedidos foram recusados por não atender ao perfil exigido para receber o benefício ou o solicitante já havia requerido e foi orientado a buscar suporte nos serviços de atendimento do governo federal.


Serviço
 

Agendamento 

Central 156 ou pelo portal https://sp156.prefeitura.sp.gov.br
Atende todos os dias, durante as 24h.

Documentos a serem apresentados nas unidades do Cate:

Para quem agendou serviços de Seguro Desemprego:
 

Para o Trabalhador Doméstico:

1. Documento de Identificação com foto (original ou cópia autenticada)

2. Número do CPF - Cadastro de Pessoa Física;

3. Carteira de Trabalho, com a anotação do contrato de trabalho (versão em papel ou versão digital);

4. Cartão do PIS (Programa de Integração Social), extrato atualizado ou Cartão Cidadão;

5. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), devidamente acompanhado do Termo de Quitação ou de Homologação.


Para o Trabalhador Formal:

1. Documento de Identificação com foto (original ou cópia autenticada)

2. Número do CPF - Cadastro de Pessoa Física;

3. Carteira de Trabalho, com a anotação do contrato de trabalho (versão em papel ou versão digital);

4. Cartão do PIS (Programa de Integração Social), extrato atualizado ou Cartão Cidadão;

5. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), devidamente acompanhado do Termo de Quitação ou de Homologação.

6. Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou comprovante de saque do FGTS;

7. Requerimento do Seguro-Desemprego (em duas vias, emitido pela empresa, pelo aplicativo Empregador Web)
 

Para quem agendou a solicitação do Auxílio Emergencial:

1. Documento de Identificação com foto;

2. Número do CPF;

3. Aparelho de celular com numero ativo para recebimento do código de validação.

4. Caso não seja o único solicitante de seu grupo familiar, apresentar também o número de CPF e data de nascimento das pessoas que compõem seu grupo familiar


Unidades do Cate com atendimento emergencial

Zona Norte
Cate Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95
Cate Jaçanã - Rua Luis Stamatis, 300
Cate Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349
Cate Santana - Av. Tucuruvi, 808

Zona Sul
Cate Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, 416
Cate Interlagos - Av. Interlagos, 6122
Cate Jabaquara - Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314
Cate Campo Limpo - Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 65

Zona Leste
Cate Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357
Cate Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
Cate Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064
Cate Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3012
Cate São Mateus - Av. Ragueb Chohfi, 1400

Zona Oeste
Cate Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201





Serviços pela internet

Seguro-Desemprego
https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego

Auxilio Emergencial do Governo Federal
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Como apreciar vinho: dicas de especialistas para degustações em casa

A Monte-Carlo Société des Bains de Mer (Monte-Carlo SBM) é uma associação proprietária de diversos estabelecimentos de luxo no Principado de Mônaco, como o Hôtel de Paris e o Cassino de Monte-Carlo, além de uma das maiores adegas de hotel no mundo, com uma história centenária. Três especialistas em vinhos da associação compartilharam seus segredos para as pessoas que querem mergulhar de cabeça na degustação da bebida, incluindo como escolher uma garrafa, servir o vinho ou manter uma boa adega. Confira as dicas abaixo:

A ARTE DA DEGUSTAÇÃO EM CASA

por Patrice Frank, Head Sommelier no Hôtel de Paris Monte-Carlo

© MONTE-CARLO Société des Bains de Mer

Quais etapas você deve seguir ao provar uma nova garrafa?

Primeiro você precisa levar o vinho à temperatura certa: 10 a 12 graus para vinhos brancos, e 17 a 19 graus para tintos. Você também pode abrir a garrafa cerca de 30 minutos antes de servir: isso dará tempo para arejar, o que é bom para a maioria dos vinhos. Se for um branco grande ou um tinto, usar um decantador é uma boa opção. Mas tome cuidado, vinhos mais antigos não lidam muito bem com o reenvase, então, se usar um decantador, deverá beber a garrafa toda! Depois que o vinho estiver arejado e na temperatura certa, é hora de prová-lo.

Como escolher a taça de vinho certa?

Idealmente, a taça não deve ser muito grande - vinte centilitros são suficientes. Uma taça grande pode combinar com um vinho jovem, que pode aguentar muita aeração, mas pode desgastar um vinho mais antigo.

Como é a adega ideal?

É uma escolha altamente pessoal. Você pode se ater à seguinte repartição: 20% champagnes, 30% brancos e 50% tintos. O resto é com você! Também depende de qual é seu objetivo. Se a ideia é manter as garrafas por mais de 20 anos, convém escolher os grand crus. Caso contrário, a maioria dos vinhos no mercado pode durar até dez anos, então tudo é uma questão de gosto. Todo mundo tem seus próprios padrões - você só precisa experimentar e comparar.

COMO ARMAZENAR VINHO COM OU SEM ADEGA

por Gennaro Iorio, Head Cellarman

© MONTE-CARLO Société des Bains de Mer

Como você sabe se um vinho deve ser envelhecido ou aberto imediatamente?

Cada denominação produz um certo tipo de vinho com um tempo médio de envelhecimento. Por exemplo, um vinho rosé deve ser aberto muito mais cedo que um vinho branco, e um Pinot Noir da Borgonha muito antes que um Nuits-Saint-Georges. A segunda coisa a considerar é a safra vintage.

Existem guias profissionais que fornecem informações sobre como os vinhos se desenvolvem e quando é melhor desarrolhá-los. Dito isto, existem pequenas diferenças de um produtor para outro, dependendo do terroir, do processo de vinificação e assim por diante. Seu especialista em vinhos favorito pode ajudá-lo.

Como você organiza garrafas em uma adega?

Compre alguns racks de armazenamento - você encontrará de praticamente qualquer material. Para escolher o certo, deve considerar apenas uma coisa: você compra 12 a 24 garrafas por vez ou as compra individualmente? No primeiro caso, é melhor usar armários para vinho, que podem ser reorganizados conforme necessário; no segundo, é melhor usar um sistema de prateleiras no padrão de favo de mel, que permitirá personalizar sua adega. Se você usa um rack de madeira, há madeira resistentes que você pode encontrar por aí.

O que faz uma boa adega, em termos de temperatura e umidade?

Você deve esperar de 13°C a 15°C e pelo menos 70% de umidade. Se você tem uma adega subterrânea, naturalmente fresca e úmida, é perfeita. Caso contrário, existem aparelhos de ar condicionado feitos especialmente para adegas, o que permitirá obter uma atmosfera ideal e autorregulável. Você também deve garantir que não haja muita vibração.

Como você armazena suas garrafas se não tiver um porão?

O vinho se tornou um produto cultural de boa-fé. Os consumidores sentem-se compelidos a armazenar e envelhecer suas garrafas nas melhores condições possíveis e a servi-las na temperatura ideal. Nesse caso, a melhor opção é investir em um armário de vinhos. Você pode encontrar alguns armários de boa qualidade que regulam a temperatura e a umidade, atenuam as vibrações, filtram odores e protegem o vinho da luz.

AGRICULTURA BIODINÂMICA, NOVAS VARIEDADES: COMO ENTENDER TUDO ISSO

por Bruno Scavo, Head Sommelier

© MONTE-CARLO Société des Bains de Mer

Novos métodos de produção (agricultura biodinâmica, vinhos naturais) produzem ótimos vinhos?

Na minha opinião, esses novos processos podem produzir resultados muito interessantes. A agricultura biodinâmica às vezes é criticada por ser um pouco esotérica, pois envolve, entre outras coisas, ajustar o cronograma de crescimento ao ciclo lunar. Mas essas críticas estão desatualizadas agora: muitos desses agricultores fazem um trabalho sério e estão conseguindo produzir alguns vinhos muito bons - como o Clos Saint-Vincent, para escolher um exemplo perto de Mônaco.

Existem novas variedades que despertaram seu interesse?

Digamos que certas tendências parecem totalmente justificadas para mim. Atualmente, ouve-se muita conversa sobre Nerello Mascalese, uma variedade italiana encontrada na região de Etna, na Sicília. É um terroir arenoso e vulcânico que produz um vinho altamente complexo. Também gosto do Assyrtiko de Santorini, onde as videiras são preparadas em cestas para proteger as plantas do vento e da poeira. Esta técnica produz um vinho altamente ácido, com um toque mineral agradável. E depois há o Plavac Mali da Croácia, o Feteasca da Romênia... todas essas novas técnicas de produção de vinho estão fazendo algumas coisas interessantes em muitas regiões da Europa.

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