Eleições 2024: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal apresenta recomendações para priorizar a infância brasileira

Diretrizes visam orientar candidatas às prefeituras para construção de políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos

 

Para garantir que os municípios brasileiros priorizem a primeira infância nas eleições de 2024, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal – instituição que desde 2007 atua para impactar positivamente o desenvolvimento de crianças com até 6 anos - divulga seis recomendações para candidatas e candidatos às prefeituras nas eleições de 2024. As diretrizes, baseadas em dados e evidências, abordam temas importantes como saúde, educação, desenvolvimento infantil e combate à violência, com o objetivo de promover políticas públicas eficazes para crianças de 0 a 6 anos. 

“No Brasil, mais de 10 milhões de crianças com menos de 6 anos vivem em situação de vulnerabilidade social, em famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo. Os desafios se intensificam quando levamos em conta as desigualdades étnico-raciais, de gênero e regionais que permeiam a realidade brasileira. É no município que as políticas públicas chegam às crianças e suas famílias, tornando a atuação dos prefeitos fundamental”, explica Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

 

Números da primeira infância no Brasil 

Considerada uma janela de oportunidades, a primeira infância abrange os primeiros seis anos de vida e se caracteriza por ser um período de rápido desenvolvimento, no qual as crianças constroem as bases para sua saúde física, mental e socioemocional. 

No entanto, apesar de a Constituição Federal (1988), no artigo 227, e do Marco Legal da Primeira Infância (2016) tratarem essa fase da vida como prioridade absoluta, dados recentes revelam um panorama preocupante sobre a primeira infância no Brasil. 

• 441 mil crianças de 4 e 5 anos estão fora da pré-escola, mesmo sendo obrigatória a matrícula. (Fonte: Pnad Educação 2023)

• 2,3 milhões de crianças não têm acesso à creche por falta de vagas, unidades ou por terem a matrícula rejeitada. (Fonte: Pnad Educação 2023

• 42% dos cuidadores de crianças menores de 6 anos nunca receberam informações sobre desenvolvimento infantil de profissionais da saúde, educação ou assistência social. (Projeto PIPAS 2022 — Indicadores de desenvolvimento infantil integral nas capitais brasileiras, Ministério da Saúde e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2023)

• 84% das violações contra crianças de 0 a 6 anos são cometidas por familiares (Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023)

• 67,1% das vítimas de mortes violentas entre 0 e 11 anos eram negras (Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023)

Seis recomendações para um futuro melhor 

Diante desse cenário, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal busca orientar a elaboração de políticas públicas eficazes e duradouras. As ações devem ter continuidade e não se limitar a gestões pontuais. “Embora muitas leis possam ser formuladas nos âmbitos federal e estadual, é no município que elas se concretizam. É neles que ocorre a maior parte do acesso das crianças a serviços públicos: a pracinha bem cuidada, a creche, a pré-escola, o serviço de saúde. Sem o envolvimento dos municípios, não há como garantir o pleno desenvolvimento infantil”, reforça Luz. 

Confira abaixo os pontos principais de cada recomendação:

• Políticas permanentes para a primeira infância: É primordial criar políticas de Estado – e não apenas de governo – para assegurar a continuidade das ações e a implementação do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI).

• Educação infantil de qualidade e equidade: Garantir o acesso à educação infantil, em especial às creches, é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças. A qualidade da oferta, com infraestrutura adequada e profissionais capacitados, é crucial para o aprendizado e desenvolvimento das crianças.

• Saúde desde a gestação: É preciso garantir o acesso à saúde de qualidade desde a gestação, com acompanhamento pré-natal adequado, incentivo à amamentação e acompanhamento integral da saúde da criança.

• Apoio à família: Pais e cuidadores precisam de apoio para oferecer às crianças um ambiente de afeto e estímulo. Visitas domiciliares, encontros em grupo e outras iniciativas que promovam a parentalidade positiva são essenciais.

• Combate ao racismo estrutural: É preciso combater as desigualdades raciais com políticas públicas antirracistas em diversas áreas, como saúde, educação e desenvolvimento social.

• Segurança para as crianças: investir em políticas públicas que protejam as crianças da violência, com ações preventivas e de combate à violência dentro e fora de casa.

Para conhecer as recomendações completas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, acesse a plataforma Primeira Infância Primeiro.
 

Sobre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal 

Desde 2007, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal trabalha pela causa da primeira infância com o objetivo de impactar positivamente o desenvolvimento de crianças com até 6 anos e tornar esta causa uma prioridade do país. A Fundação atua por meio de duas estratégias, alavancar políticas públicas e ativar a sociedade para a primeira infância, com foco na promoção da educação infantil de qualidade, no fortalecimento dos serviços de parentalidade e na avaliação do desenvolvimento infantil.