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terça-feira, 17 de setembro de 2024

Conitec abre consultas públicas para incorporação de medicamento para psoríase e artrite psoriásica no SUS

 Cerca de 2,5% da população brasileira convive com psoríase; mais de 20% desses pacientes podem desenvolver artrite psoriásica, e conviver com dores e problemas cardíacos e neurológicos [i] [ii] [iii]


A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu, na terça-feira, 17 de setembro, duas Consultas Públicas para avaliar a incorporação do medicamento ixequizumabe para tratamentos de psoríase e artrite psoriásica no SUS.
 

As contribuições para as consultas de número 58/2024 e de número 57/2024 podem ser realizadas pela população até 7 de outubro pela plataforma Participa Mais Brasil. 

O medicamento já faz parte do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para ambas as doenças.[i] A aprovação pela ANS se baseou em estudos clínicos que demonstraram sua segurança e eficácia rápida e sustentada no alívio das dores articulares e de coluna (melhora significativa nas dores a partir da segunda semana e inibição da progressão radiográfica da doença para 74% dos pacientes em 3 anos), típicas da artrite psoriásica, e na melhora nas lesões de pele dos pacientes com psoríase (entre 87 e 90% do pacientes apresentam melhora significativa nas lesões em 12 semanas, com resultados significativos a partir da segunda semana). [ii] [iii] [iv] [v] [vi] [vii] 

A possibilidade de incorporação do medicamento na rede pública pode favorecer a universalização no acesso a tratamento para essas doenças no país, uma vez que menos de 25% da população, cerca de 50 milhões de brasileiros, têm acesso a planos de saúde privados[viii].

 

Problemas de saúde para além da pele

A psoríase é uma doença autoimune não contagiosa que é caracterizada por lesões de pele que apresentam, geralmente, placas de descamação (eritemato-escamosas). Fatores como o clima, principalmente o frio, picos de estresse, infecções e alguns medicamentos, como anti-inflamatórios e corticosteroides, podem atuar como gatilhos para pacientes.1 2 

Embora pessoas de todas as idades possam ser diagnosticadas com psoríase, o auge da doença é mais comum em adultos entre 20 e 50 anos. Cerca de 2,5% da população brasileira convive com a enfermidade, que afeta não apenas a saúde física dos pacientes, por conta das crises de coceira e dor, mas a mental, sobretudo por conta de problemas de sono e impactos na autoestima causados por ela. 1 2 

Dados do Ministério da Saúde indicam que 80% dos casos são leves a moderados, com controle efetivo por meios tópicos. Na forma mais comum, por exemplo, as escamas das lesões são simétricas e localizam-se principalmente nos joelhos, cotovelos, couro cabeludo e parte inferior da coluna vertebral. 1 2 

Para além da pele, cerca de 20 a 30% dos pacientes com psoríase podem desenvolver artrite psoriásica (ou psoriática), uma doença inflamatória sistêmica associada à doença de pele3. Essa forma de artrite faz parte do grupo das espondiloartrites e pode afetar pele, unhas, articulações periféricas, ossos da parte central do corpo (esqueleto axial), como crânio, coluna vertebral e caixa toráxica e dedos, causando dores limitantes e que afetam a qualidade de vida dos pacientes. Cerca de 84% dos pacientes com artrite psoriásica relatam que os primeiros sintomas articulares surgiram após 12 anos do início das lesões de pele da psoríase.3 

Além dos sintomas característicos de cada uma das doenças, ambas estão diretamente relacionadas a outras comorbidades potencialmente graves, como doenças cardiovasculares, obesidade, síndrome metabólica, diabetes, hipercolesterolemia, doenças autoimunes, osteoporose, doenças inflamatórias intestinais, problemas renais, transtornos psiquiátricos, e distúrbios neurológicos e pulmonares1, o que faz do tratamento algo fundamental não apenas para a busca pelo controle das doenças, mas para impedir a evolução para formas mais graves que impactam na qualidade de vida dos pacientes.3 

 

Contribuição popular

As Consultas Públicas são mecanismos de participação social que permitem a contribuição e o engajamento da sociedade civil e de especialistas em decisões importantes acerca de incorporação de novos tratamentos, procedimentos e medicamentos à lista do SUS. 

Por meio delas, pacientes, médicos, organizações não governamentais, familiares e amigos de pessoas impactadas por doenças como a psoríase e artrite psoriásica podem encaminhar suas opiniões e considerações técnicas, no caso de especialistas, para que a Conitec as utilize como subsídios de análise para fechar parecer favorável, ou não, à incorporação de uma nova tecnologia ao sistema público de saúde do país. 

A fim de simplificar a contribuição, todas as Consultas Públicas estão reunidas na plataforma Participa Mais Brasil. 

Ao acessar o site, basta realizar o login na plataforma gov.br, clicar na aba “opine”, localizar a Consulta Pública de interesse por número e seguir com o preenchimento de todos os campos do formulário para enviar suas respostas. 

As Consultas Públicas de psoríase e de artrite psoriásica podem ser encontradas nos links Link e Link, respectivamente. As contribuições podem ser enviadas até 7 de outubro.

 



Eli Lilly do Brasil
Para saber mais, acesse o site da Lilly do Brasil
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Referências:

[1] Brasil, Conitec. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Psoríase. Maio de 2021. Disponível em: Link. Acesso em 05/08/2024.

[1] Sociedade Brasileira de Dermatologia. Doenças. Psoríase. Disponível em: Link. Acesso em 05/08/2024.

[1] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA CONJUNTA Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2021. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca. Acesso em: Link. Acesso em 05/08/2024.

[1] Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Resolução Normativa. Disponível: Link. Acesso em 23/05/2024.

[1] Bula do produto Taltz (exequizumabe). Disponível em: Link. Acesso 23/08/2024.

[1] Van der Heijde D, et al. POS0918. ARD 2021;80(Suppl1):720.

[1] Orbai AM, et al. Rheumatol. Ther. 2021;8(1):199217

[1] Mease P, et al. Ann Rheum Dis. 2017: 76: 79-87

[1] Nash M, et al. Lancet. 2017:289:2317-2327

[1] Chandran V, et al. Rheumatology (Oxford). 2020:59(10):2774-2784

[1] Brasil, ANS. Setor fecha 2023 com 51 milhões de beneficiários em planos de assistência médica. Disponível em: Link. Acesso em 23/08/2024.


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