Agência Tatu analisou dados obtidos via LAI e comparou com o mesmo período de 2022
Agosto é conhecido por ser o mês de
conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, situação preocupante
e crescente em todo o país. Em seis estados do Nordeste, dados recentes apontam
que houve um aumento nos casos relacionados. Alagoas, Ceará, Maranhão,
Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe registraram um aumento de 22% nos
casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023.
Os dados foram obtidos via Lei de
Acesso à Informação (LAI) pela Agência Tatu, que solicitou para as nove unidades federativas
da região Nordeste, mas só recebeu as informações de seis estados.
Dentre os estados analisados, Ceará
registrou o maior aumento percentual dos casos de violência contra a mulher
enquadrados na Lei Maria da Penha (nº 11.340), com 29,40%, de janeiro a junho
de 2023, quando comparados com o mesmo período de 2022. Em seguida, Alagoas
teve 25,78% mais casos, somente no primeiro semestre.
Casos de violência contra a mulher registrados no
primeiro semestre de 2023
Foram analisados seis estados da região Nordeste.
Bahia, Piauí e Paraíba não
responderam o pedido conforme o solicitado via LAI. Enquanto a Bahia sequer
enviou os dados, o Piauí enviou os dados equivocados e a Paraíba enviou somente
as informações de 2022, sob o argumento de que “os dados referentes
ao ano de 2023 encontram-se em fase
de convalidação”. Nesses casos foram feitos recursos e houve tentativa de
contato, mas a reportagem não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Os casos de violência contra a mulher
incluem lesão corporal, ameaça, vias de fato, injúria, violência doméstica,
estupro, perseguição, difamação, entre outros agrupamentos que são feitos de
forma diferenciada pelo setor responsável de cada estado.
Segundo a advogada especialista em
Direitos Humanos e em Proteção às Mulheres Vítimas de Violência, Paula Lopes,
esse aumento no número de casos de violência não está relacionado somente ao
maior número de violências cometidas, mas também pode significar que há um
maior número de denúncias feitas pelas vítimas, que cada vez mais estão sendo
conscientizadas de seus direitos.
“Passamos por seis anos de uma
política de desestabilização e também de enfraquecimento da rede de proteção às
mulheres. Houve cortes, a gente presenciou também muitas situações de machismo
na esfera política e um desmonte das políticas públicas, sobretudo para as
mulheres. Então isso ainda é consequência. E por outro lado, temos um movimento
de mulheres muito forte e acirrado, fazendo um movimento popular, dizendo para
as mulheres o tempo todo que ‘denuncie, corra atrás dos seus direitos, existe
lei, e é preciso ter uma rede maior’, e com isso as mulheres se sentem
confiantes, por entenderem que existem mais mulheres lutando por elas”, explica
a especialista.
Com os dados obtidos via LAI também é
possível observar que a média de idade mais comum entre as vítimas varia de 34
a 37 anos nesses estados.
Idade média das vítimas de violência
Média realizada com dados de 2022 a junho de 2023
Localidade das violências
Com os dados recebidos via LAI também
foi possível perceber que as capitais apresentam mais casos do que a soma de
todos os demais municípios de cada um dos seis estados. Um dos fatores que pode
explicar essa situação é o acesso a mecanismos de denúncias e à rede de
proteção à mulher, que é mais escasso em municípios do interior. O estado que
apresenta maior discrepância entre capital e interior é o Rio Grande do Norte,
seguido de Sergipe e Alagoas.
Casos de violência contra a mulher nas capitais e
demais municípios
Dados de janeiro a junho de 2023 proporcionais a
100 mil habitantes.
Ainda de acordo com a advogada,
existe uma falta de assistência às mulheres residentes em periferias da capital
e mais ainda em regiões de interior, distantes da capital, o que termina
ocasionando em um isolamento dessas mulheres que precisam de uma assistência
especializada por parte do Estado.
“Não é uma rede que chega a todas as
mulheres, como por exemplo, às mulheres que moram no interior. Elas têm muito
menos acessos, porque na maioria das cidades do interior não existem os OPMs,
que são os Organismos de Proteção às Mulheres. São os serviços como as salas
lilás, os CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], são as
organizações de mulheres que ali acolhem, protegem e encaminham para o serviço
público, para que ela saia de vez da situação de violência. Então a gente
precisa ampliar isso”, afirma a especialista.
Paula Lopes menciona um caso recente
de feminicídio que ocorreu em um bairro periférico de Maceió, em que Fabiana
Cassimiro da Silva, de 37 anos, morreu esfaqueada na frente dos filhos por não
querer reatar o relacionamento.
“O feminicídio da Fabiana revela uma
situação de isolamento em que as periferias de Maceió ainda vivem. Lá nas
periferias não tem organismo de proteção. Tem uma delegacia que é bem distante
das comunidades e a gente tá falando de bairros como o Tabuleiro do Martins e o
Benedito Bentes que são imensos, super habitados, porque tem muitas casas, tem
barracos de lona, tem estruturas de favela e tem poucos acessos básicos
democráticos”, relata Lopes.
Edição Graziela França
Fonte: https://www.agenciatatu.com.br/noticia/violencia-contra-a-mulher/
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