Entidade
atua para que seja preservado o direito do consumidor de gerar a própria
energia e do integrador de exercer seu trabalho
A geração própria de
energia solar em residências e empresas tem sofrido um boicote deliberado nos
últimos meses por parte das distribuidoras, com prejuízos que somam mais de R$
3 bilhões ao País, devido às suspensões e cancelamentos arbitrários e abusivos
das concessionárias de energia elétrica no Brasil.
É o que revela mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR), que contou com a participação de 715 empresas integradoras em todo o
Brasil, que atuam com projetos e instalação de sistemas fotovoltaicos. O
levantamento, feito de 14 de julho ao início de agosto deste ano, mostra que há
cerca de 1 gigawatt em projetos represados pelas concessionárias de energia
elétrica, num total de mais de 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e
suspensos.
Segundo a pesquisa, as distribuidoras que apresentam maior quantidade de
projetos fotovoltaicos represados são a CEMIG, em Minas Gerais, a CPFL
Paulista, no Interior do Estado de São Paulo, a RGE, no Rio Grande do Sul, a
Coelba, na Bahia, e Elektro, em parte do território paulista e no Mato Grosso
do Sul.
De acordo com a ABSOLAR, as alegações de suspensão e cancelamento de projetos
fotovoltaicos dos consumidores por parte das distribuidoras, sob o argumento de
que suas redes estão incapacitadas de receber energia injetada pelos novos
sistemas de energia solar, não possuem comprovação técnica e nem observam as
exigências da regulação vigente, impondo um enorme prejuízo aos consumidores,
que investem a longo prazo na tecnologia fotovoltaica, e às empresas do setor,
que geram emprego e renda nas regiões onde atuam e movimentam a economia
local.
Tais alegações envolvem afirmação sobre eventuais inversões de fluxo de
potência em subestações e exigência, por exemplo, de só poder injetar energia
do sistema solar na rede no período da noite. Para Bárbara Rubim,
vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR, a ausência de estudos e
análises técnicas que comprovem a situação da rede reforça o quanto tais
argumentos são infundados, abusivos e arbitrários. “Algumas análises
disponibilizadas pelas distribuidoras são tão absurdas que constituem mero
documento copiado e colado, enviado de forma idêntica a projetos completamente
distintos e em localidades diferentes”, ressalta.
“Sem nenhuma comprovação técnica, essas alegações não possuem respaldo na
regulamentação vigente e, neste sentido, a ABSOLAR tem trabalhado para
solucionar esse problema, com diversas reuniões com parlamentares e com membros
de órgãos como Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Operador Nacional
do Sistema (ONS) e Ministério de Minas e Energia. Vamos, inclusive, apresentar
um relatório completo dessa pesquisa a todas essas autoridades”, diz
“Queremos que o direito do consumidor, de gerar a própria energia, seja
preservado e que o direito das empresas integradoras, de exercerem o seu
trabalho, também seja garantido pelas autoridades e agentes do setor elétrico”,
acrescenta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
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