Desenvolvida há pouco mais de uma década, a
primeira criptomoeda foi criada com a intenção de descentralizar o controle do
capital. Considerado por muitos um ato nobre, o dinheiro de todos era, até
então, controlado por bancos e governos em todos os países com taxas, controles,
regulamentações e fiscalizados por instituições.
Como solução a tanto controle financeiro, criou-se
o bitcoin. O primeiro conceito era possibilitar a circulação de uma moeda
virtual que não fosse administrada por outra pessoa a não ser o seu próprio
dono. O grande desafio era garantir a mesma segurança que se tem em relação ao
dinheiro guardado em uma instituição financeira.
Para Francisco Gomes Júnior, advogado especialista
em direito digital, a operacionalização das transações financeiras sem intervenções
e com segurança de uma ponta a outra é algo inimaginável antes da era digital.
“Imagina que podemos efetuar uma transação sem a presença de intermediários,
como os bancos, que possa simplesmente transferir de forma segura valores de
ponta a ponta, este é o conceito, transações seguras”, afirma
A fim de garantir a segurança das transações feitas
em moedas virtuais, criou-se então o “blockchaim”, uma rede descentralizada e
não controlada por intermediários, mas sim por seus usuários. “Cada transação é
verificada por todos, evitando-se fraudes e sem a manipulação governamental. E
o valor do bitcoin depende basicamente de oferta e demanda, somente esse fator
fará seu valor oscilar para cima ou para baixo”, complementa o especialista em
direito digital.
Embora não seja um procedimento de fácil
entendimento e com maior risco, o bitcoin pode gerar lucratividade.
Operar com bitcoins tem se mostrado seguro. Não há notícia de fraudes nas
operações com bitcoins. O que existe são golpes praticados por empresas que se
dizem operadoras de bitcoins e simplesmente somem com os valores que o
investidor repassa.
No ano de 2020 o bitcoin foi o investimento com a
maior valorização no Brasil, superando investimentos tradicionais como dólar e
ouro. Nos últimos tempos, a reputação dessa criptomoeda foi abalada pelo fato
de hackers estarem efetuando ataques a redes e computadores de empresas,
exigindo o pagamento de resgates em bitcoins.
A utilização dos bitcoins se deu pela dificuldade
de rastreio e controle governamental sobre a moeda. “É importante destacar que
não se trata de nenhuma falha no mecanismo blockchain da moeda, mas sim de uma
ação criminosa. A falta de controle bancário e governamental traz vantagens e
desvantagens”, afirma Gomes.
Entre as vantagens, existe certa independência para
gerir o patrimônio sem limitações e imposições de regras por terceiros, porém
há desvantagens como a utilização da moeda por criminosos justamente pelo
impossível rastreamento.
O que se pode observar ao longo desses anos de
operação é que o bitcoin possui um sistema seguro e sem notícia de fraude nas
operações. Para evitar possíveis golpes, recomenda-se que antes de optar por
esta moeda é necessário pesquisar detalhadamente sobre as empresas corretoras
que estão no mercado. “Não tome decisões precipitadas ou sem conhecer em
detalhes o funcionamento das moedas virtuais”, finaliza.
Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da
OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações
pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente
da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.
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