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Compras governamentais devem seguir a lógica do mercado e
dar preferência a economia verde e aquisições sustentáveis
A América Latina é um dos continentes mais urbanizados do
planeta, e cada decisão de um país ou uma cidade ao adquirir bens, serviços ou
obras implica em importantes repercussões econômicas e socioambientais em todo
o mundo. Esta é um recente discussão de Alejandro López-Lamia, especialista em
Habitação de Desenvolvimento Urbano no Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), sobre questões urgentes do Brasil.
De acordo com o especialista, mesmo depois de um intenso
debate, ele e os colegas não chegaram a nenhuma conclusão. Cidadãos comuns já
podem optar por carros e equipamentos que consomem menos energia, como
geladeiras e aparelhos de ar-condicionado.
Compras públicas -
López-Lamia destaca que, de uma perspectiva econômica, as compras públicas
atingiram um terço dos gastos globais em 2016, o que equivale a 8,5 trilhões de
dólares todos os anos. Por outro lado, ele cita que, de acordo com um estudo
recente do BID, ineficiências em compras governamentais, serviços públicos e
transferências no Brasil podem custar até US$ 68 bilhões, ou 3,9% do PIB. Na
região, US$ 220 bilhões por ano, ou o equivalente a 4,4% do PIB regional.
O artigo destaca que “um caminho para a sustentabilidade
será em um contexto em que os cidadãos exigem maior transparência e eficiência
nos investimentos governamentais, com impactos que beneficiam a sociedade e
medidas efetivas para mitigar os efeitos da degradação ambiental e da mudança
climática, o que é essencial reavaliar o papel das contratações públicas”.
Para o especialista, o caminho das “aquisições sustentáveis”
necessita mudar a perspectiva de curto para longo prazo, integrando as
dimensões econômica, social e ambiental. "Hoje, qualquer cidadão entende
muito bem que os temas socioambientais são parte inseparável da equação
econômica; em países com tanta desigualdade e sérios desafios ambientais como
os nossos, devemos ir além de comprar pensando unicamente na eficiência
econômica”, explica o especialista.
Compras governamentais - Os governos locais que incentivam
a incorporação das compras verdes em seus processos de aquisições têm uma maior
probabilidade de mitigar a degradação ambiental, favorecendo padrões de consumo
ambientalmente amigáveis e replicáveis. “Um exemplo é o caso do Centro de
Negócios e Desenvolvimento do Trabalho, um edifício ecoeficiente construído no
coração do Bairro 31, um dos mais pobres de Buenos Aires, certificado com a
metodologia EDGE”, explica.
O especialista destaca o salto qualitativo para compras
inteligentes e as aquisições sustentáveis, que incluem as verdes, que “são
transformadas em inteligentes ou inovadoras quando, além de incorporarem as
três dimensões mencionadas, são usadas não apenas para uma cidade adquirir
bens, obras ou serviços sustentáveis, mas também como plataforma de interação
com potenciais empresas dispostas a resolver problemas urbanos via
experimentação e uso de tecnologias de informação e comunicação”, conta.
De acordo com David Graham, diretor adjunto de Comunidades
Inteligentes e Sustentáveis de San Diego, Califórnia, "a tendência é
realizar pilotos para aquisições complexas (pilot-to-procurement), onde
as cidades compartilham o problema que desejam resolver com um grupo de
potenciais fornecedores dispostos a realizar testes antes de oferecer uma
solução definitiva (try before you buy)".
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