Etapa 2019/2020 do
programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados
Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o
cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a
67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que
vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria,
de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa
de Identificação Biométrica. O objetivo da Justiça Eleitoral é cadastrar
biometricamente nesta etapa 35 milhões de cidadãos.
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para
obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral
para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico
obrigatório. O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade
também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na
aba Eleitor
e eleições/Biometria/Acompanhamentos.
De acordo com o Provimento
nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os municípios envolvidos
na etapa 2019/2020 do programa encontram-se nos seguintes estados: Acre,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia,
Santa Catarina e São Paulo.
A Resolução TSE n°
23.440/2015 determina que devem ser colhidas do eleitor –
no momento da atualização dos dados – a fotografia e a assinatura
digitalizadas. Por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve coletar
também as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma
impossibilidade física.
O TSE espera que a Justiça Eleitoral atinja 117
milhões de eleitores cadastrados na biometria para as Eleições Municipais de
2020. A expectativa é que a coleta das impressões digitais do eleitorado em
todo o país se encerre até 2022.
Estados e capitais
Além do Distrito Federal, nove estados já
concluíram o cadastramento de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba,
Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Entre as capitais brasileiras, 22 já encerraram a
coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR),
Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia
(GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN),
Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São
Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).
O que é a biometria?
A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça
Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio
das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura. No momento da
votação, o reconhecimento das digitais ocorre por meio de leitor biométrico
acoplado ao terminal do mesário. As digitais são únicas em cada indivíduo, o
que oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto.
Assim, a biometria dá ainda mais segurança à eleição.
Além disso, o sistema AFIS (Automated Fingerprint
Identification System), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de
duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque
faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor
cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados.
O sistema tem capacidade para comparar até 160 mil impressões digitais por dia,
mas pode ser ampliada, se preciso.
EM/LC
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