O
Dia Nacional da Conservação do Solo celebrado em 15 de abril, data importante,
oportunidade para refletirmos. O que temos feito para conservar o solo que nos
sustenta, tanto no sentido físico de ser o nosso chão, na origem do nosso
alimento e depositário da nossa água? Essas preocupações que devem ser de todos
nós. Não há futuro sem solo.
E
o futuro exige considerarmos a projeção da Organização das Nações Unidas (ONU)
de que, em 2050, seremos mais de 9 bilhões de pessoas a serem alimentadas.
Alcançar a produtividade agrícola para cumprir esta meta depende muito de um
solo sadio, nutrido e capaz de gerar bons frutos.
A
quantidade e a qualidade dos alimentos e 95% de sua produção dependem do solo.
Somente um solo saudável pode fornecer os ecossistemas necessários para
garantir a produção de comida, fibras e energia. A evasão, a degradação, a desertificação
e a poluição reduzem a segurança alimentar, diminuem os rendimentos das
colheitas e compromete a quantidade e qualidade.
Nesta
previsão a ONU estima que a produção de alimentos em países em desenvolvimento,
como o Brasil, precisa crescer nada menos do que 70% para garantir alimentos a
esta população em 2050. Nós brasileiros temos papel determinante, somos
abençoados com um solo em que, como já dizia Pero Vaz Caminha, "em se
plantando tudo dá".
Temos
recursos hídricos e incidência solar que, unidos a um solo bem cuidado, com
certeza nos colocam como líderes na produção mundial de proteínas e grãos. Mas
líderes também de sustentabilidade em um mundo onde o uso intensivo de recursos
naturais é o principal vetor da mudança do clima, com consequente perda de
biodiversidade. Podemos este quadro.
Destaco
o Progama ABC - Agricultura de Baixo Carbono, a integração
Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), plantio direto, as novas tecnologias de
recuperação de áreas degradadas, os cuidados para evitar o assoreamento de
cursos d'água e o avanço tecnológico da irrigação como algumas alternativas que
necessitam ser fortalecidas.
Mas como implantar um bom programa de
conservação do solo, se não conhecemos os solos do Brasil e suas inúmeras diferenças,
num país de dimensões continentais? Uma solução para isto veio com o PronaSolos
- Programa Nacional de Solos do Brasil, criado com o decreto Nº 9414 de 2018 e
que terá início de sua implantação neste ano e tem tido prioridade da Ministra
da Agricultura, Tereza Cristina.
O PronaSolos pretende
mapear o território brasileiro e gerar dados com diferentes graus de
detalhamento para subsidiar políticas públicas, auxiliar na gestão territorial,
embasar a adoção de práticas de manejo e de conservação do solo e da água,
apoiar decisões de concessão do crédito agrícola, entre muitas outras
aplicações. Vamos sair do conhecimento geral dos solos do Brasil para escala
mais detalhada, que permitirá o planejamento do uso rural e urbano mais seguro,
reduzindo principalmente os prejuízos da erosão do solo que hoje chegam a R$ 20
milhões/ano. Este trabalho, liderado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, terá apoio da Embrapa, universidades, institutos e empresas de
pesquisa e agências especializadas.
O
cuidar deve também incluir a capacitação de agentes públicos e produtores
rurais, para uma gestão sustentável. Como deputado federal, em Brasília temos
atuado para defender a legislação e políticas públicas com este compromisso.
Este
é um dos objetivos da Frente Parlamentar da Economia Verde (www.frenteeconomiaverde.com.br),
da qual sou presidente e onde atuamos na busca de alternativas eficazes que
coloquem o Brasil em um novo patamar de sustentabilidade.
Acreditamos
que desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente estão
definitivamente atrelados. Por isso este nosso grupo, pluripartidário de 204
participantes, trabalha com propostas para proteger o meio ambiente e
fortalecer o conceito de economia circular.
Precisamos
ainda avançar no Projeto de Lei 493/09, que regulamenta esse tratamento
diferenciado para produtos e serviços e seus processos de elaboração. Queremos
orientar o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil, utilizando
instrumentos tributários para fazer com que os preços de mercado dos diversos
bens e serviços reflitam também em seus custos sociais e ambientais.
Temos que respeitar nosso solo para não ficarmos sem
nosso sustento.
Arnaldo Jardim -
Deputado Federal - Cidadania/SP
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