Após a passagem do presidente Jair Bolsonaro pelos
Estados Unidos, logo veio à tona alguns questionamentos sobre a possibilidade
do visto E2 para brasileiros. Essa modalidade é concedida, via de regra, de
dois ou cinco anos dependendo da análise da imigração. Boa parte dos países da
Europa, exceto Portugal, fazem parte deste tratado. Além da dupla cidadania, o
solicitante precisa dispor de um montante que varia entre 120 a 150 mil
dólares, além do capital de giro e disposição para empreender e investir.
E, de acordo com que algumas pessoas acreditavam, o
Brasil assinaria um trato bilateral onde constavam obrigações e direitos das
duas partes envolvidas e então seríamos contemplados com essa modalidade de
visto.
Respeito a opinião de todos que pensam ou sonham
com esta possibilidade, mas eu estudo e pesquiso esse assunto há mais de 20
anos e não acredito que teremos tão cedo um acordo com os Estados Unidos deste
porte.
Separei alguns pontos que mostram o motivo desta
minha tese. Para ser beneficiário do ESTA, é preciso cumprir alguns critérios
que são relacionados a números de imigrantes que não permanecem ilegais, além
de alguns outros pontos, aos quais o Brasil não atende. Infelizmente, há muitos
brasileiros que ficam de vez, mudam de status, e ficam ilegalmente.
Ser signatário de um tratado com os Estados Unidos
dos mais variados tipos, sendo um deles de comércio, não significa
necessariamente que este país está adquirindo o direito da aplicação de um
determinado visto, benefício ou porta aberta para algumas outras situações.
O Brasil tem vários tratados com o país norte
americano, mas não é contemplado com o E2. Se você fosse, por exemplo, Jair
Bolsonaro, só para que possamos abordar essa questão da forma mais simples e
didática possível, deixando de lado questões técnicas e jurídicas, se
perguntaria "quem paga a conta do Brasil"? Imagine uma pirâmide. No
topo, está a classe mais alta, composta por grandes fortunas com grande
capacidade econômica. No meio, a classe média, e na base, a mais baixa. Agora,
respondendo à pergunta, se dissermos a parte mais rica da sociedade, está
errado.
Tenho muitos amigos advogados tributaristas
internacionais e posso afirmar que, proporcionalmente, eles são os que menos
pagam imposto. Isso acontece porque há uma série de benefícios legais que
ajudam a protelar um determinado débito ou que possibilitam alguma outra forma
de abatimento, compensação tributária ou proteção patrimonial. Conseguem
acessar outros caminhos que custam caro, mas que valem a pena em razão da
redução da carga tributária e seus impactos. Hoje, é assim que acontece no
Brasil, mas ano que vem tudo isso pode mudar.
A classe mais baixa só paga imposto em cima daquilo
que efetivamente consome, principalmente quem ganha abaixo de 2 mil reais. Em
relação aos demais, não há uma contribuição realmente significativa,
principalmente se este contribuinte não tem um carro, empresa, imóveis. E por
todos esses motivos, quem sustenta o alicerce do Brasil é a classe média,
muitas vezes dividida entre baixa e alta. Estes sim, recebem a maior pancada
tributária do país e são os mesmos que possuem capacidade de fazer um
investimento entre 120 a 150 mil dólares, que não minha opinião, é o mais
seguro para se fazer atualmente.
Então, imagine o presidente do Brasil noticiando
para essa camada que mais sofre com os inúmeros tributos, que está cansada de
violência, encargos, legislações, ações trabalhistas, e de toda a insanidade de
que se transformou o pais, que basta ter um passaporte e 120 mil dólares na
conta, que ela passa a ser elegível para aplicar um visto E2, sair do pais
legalmente para empreender, morar e trabalhos nos Estados Unidos? Você acha que
o Jair Bolsonaro assinaria um acordo desse? Posso afirmar que 90% da classe
média sonha com essa possibilidade.
É preciso entender que não depende apenas do
presidente Donald Trump aceitar, ou assinar, o Brasil também precisa estar de
acordo. Tenho a certeza absoluta que a equipe econômica vai aconselhar para que
essa assinatura não ocorra, porque se isso acontecer, teremos uma fuga em massa
da classe que sustenta o país. Devido a todos esses motivos, não acredito que teremos
um visto neste sentido para facilitar a vinda deste empresário.
Com relação ao brasileiro não
precisar de visto para ir aos Estados Unidos, existe sim essa possibilidade,
uma vez que também foi concedido para a Argentina que está em uma situação pior
do que o Brasil, mas não vejo isto como uma grande vantagem. Se pensarmos
friamente, é muito mais interessante ter um visto estampado no passaporte do
que um ESTA, por exemplo, por uma série de razões,
Eu não enxergo a possibilidade de um visto E2 para brasileiros
nos próximos anos, e eu acredito que será uma calamidade econômica se isso
acontecer, porque muita gente vai sumir com o dinheiro que está no Brasil para
investir em um mercado mais sólido e de porte mais estruturado. Afinal, quem
não gostaria de ter os ativos na moeda mais forte do mundo?
Daniel Toledo - advogado especializado em direito internacional, consultor de
negócios, sócio fundador da Loyalty Miami e da Toledo e Associados. Para mais
informações, acesse: http://www.loyalty.miami ou entre em contato por e-mail contato@loyalty.miami. Toledo também possui um canal no YouTube com mais
de 62 mil seguidores http://www.youtube.com/loyaltymiami com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou
empreender nos Estados Unidos. A empresa também possui sede em Portugal,
Espanha, Londres e, em breve, em São Paulo.
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