Em 2017, 6.149 trabalhadores
foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença, o
segundo tipo de câncer mais frequente entre os homens
No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os
homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho
em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional
de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018.
Em valores absolutos e
considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o quarto tipo mais
comum. O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro Azul, dedicado à prevenção e tratamento
do câncer de próstata, e esclarece sobre os direitos dos trabalhadores
diagnosticados.
Durante
o tratamento, o trabalhador celetista poderá fazer o saque do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS), como previsto na Lei 8.036/90 (Artigo 20). O
PIS/Pasep também poderá ser sacado (Resolução 01/96 do Conselho Diretor do
Fundo de Participação do PIS/Pasep) no valor do saldo
da conta, respectivamente, em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do
Brasil.
O trabalhador também tem direito ao auxílio-doença, quando o médico indicar o
afastamento do trabalho, e, em episódios mais
avançados, pode requerer a aposentadoria por invalidez. Nos casos em que o
trabalhador necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, além da
aposentadoria por invalidez ele também tem o direito a um acréscimo de 25% no
valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante, conforme
previsto na Lei nº 8.213/91. O valor adicional é
pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma vitalícia.
Para ter acesso a esses tipos de benefícios é necessário estar na
condição de segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do
INSS, para comprovação da incapacidade de trabalho. Nesta cartilha é possível ter acesso aos
demais benefícios concedidos, como os referentes ao Imposto de Renda da Pessoa
Física (IRPF).
Segundo o Inca, o câncer
de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três
quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O aumento observado
nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela
evolução dos métodos diagnósticos, pela melhoria na qualidade dos sistemas de
informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.
O diagnóstico precoce é o grande aliado para o
tratamento da doença. Mesmo na ausência de sintomas, é recomendado que homens a
partir dos 45 anos visitem o médico urologista para uma avaliação clínica.
Ministério do Trabalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário