Não somos um povo
escravizado em sentido estrito, assim como os hebreus no Egito e tantos
outros subjugados pelas guerras passadas. Ninguém pode nos amarrar no
tronco e lascar nosso lombo. Contudo, a maioria do povo brasileiro está
desbussolada, sem crer no amanhã; amarga um estado de espírito coletivo
terrível. Sim, um povo e um País podem acabar, ou entrar numa hibernação
insensível de séculos, respondemos aos que não creem no fim. Se isso
ocorrer, as últimas vítimas serão nossos filhos, netos e bisnetos.
Ninguém pode assegurar, neste momento, que, em um século, as maravilhas que
ainda colorem partes desenvolvidas do Brasil, não se apresentarão como
depressivas ruínas, numa terra inteiramente arrasada.
Não falamos para provocar
câimbras em toda a população, mas para sair imediatamente em busca da terra
prometida, emergir deste País que, apesar de tudo, teve seus grandes filósofos,
juristas, engenheiros cientistas, literatos, belos e grandiosos poetas etc. E
ainda os têm, mas devemos seguir em direção a um horizonte aprazível, se
quisermos sobreviver.
A entrevista do Presidente
da República em rede de televisão, como de resto, sua conduta reiterada à
frente de nosso drama político, tocou magistralmente em pontos que estão sendo
abordados pelo governo. O problema é que não são os pontos cardeais para
que vençamos a grande travessia. São picuinhas Se a previdência não for
alterada, muitos municípios e estados sucumbirão, disse Michel Temer. Mas
não se faz a necessária distinção entre previdência pública e privada. Na previdência
pública, que gera um seleto grupo de pessoas que formam uma minoria no País,
reside a crise de mais de 80% da Previdência. Esta não é provocada pelos homens
de salário mínimo. Para deixar claro: uma vez nomeado por concurso, o servidor
é vitalício, quase não pode ser cobrado pelo povão a quem deve prestar
serviços, tem estabilidade vitalícia e se aposenta com vencimentos
integrais. Introduza-se um único regime jurídico de trabalho no Brasil, sob os
princípios do direito do trabalho, rediscutidos em pontos necessários.
Porém, como esse fato nos exemplifica, falta coragem de entrar-se
nas causas reais de nossos problemas.
Sem convencer, o
Presidente procurou justificar sua sanção ao projeto vindo da Câmara, relativo
à terceirização, sem considerar que o empregado que não é companheiro e
auxiliar do empregador, por muito tempo e com empatia; prestará os piores
serviços, em detrimento de sua realização como pessoa dos objetivos patronais e
das expectativas dos consumidores. O Presidente vacilou, disse que não
promulgaria o projeto da Câmara, promulgou, depois de ser pressionado por
assessores - que são donos de empresa de terceirização...
Michel Temer destacou
as virtudes da liberação das contas do FGTS inativas; que só renderam, ao longo
de décadas, 3% de juros ao ano, índice inferior aos das cadernetas de
poupança. De todo modo, lembra condutas tópicas da ex-Presidente
Dilma, quando, ocasionalmente, beneficiava alguns segmentos
econômicos, tal qual o automobilístico. Era aplaudida, sem nada fazer em
defesa de nossa estrutura. Pode-se dizer o mesmo das esmolas
sociais, que um Estado organizado dispensa.
Também, qual o significado
estrutural de extinguir-se o imposto sindical, em relação às finanças públicas
brasileiras? Tenta-se conter um grande incêndio com doses de uma discutível e
inapropriada homeopatia. Extinguir a maioria de impostos, esses sim, que
atingem nossos bolsos, nem pensar.
A inflação foi levemente
contida, mas continua como uma das maiores do mundo e da América Latina, assim
como a taxa de juros. Fórmulas do governo militar, com o PIS, o Prorural e o
FGTS, foram medidas mantidas por todos governos que o
sucederam - e aplaudidas, inclusive por Temer. Nada de novo, nada de
criativo, no sentido de profundas mudanças nos dois únicos sentidos que podem
nos indicar a travessia do Grande Mar: desenvolvimento com liberdade face
ao Estado e igualdade em razoável escala entre os seres humanos que habitam
esta porção da Terra. Livre iniciativa, progresso e justiça social. Dê-se ao
regime a denominação que se queira.
E reforma política
verdadeira, nem pensar. Em outras palavras, continuamos caminhando, convencidos
da implacabilidade do destino, em nosso féretro.
O governo deposto e o que
virá também não serão mais criativos. Algum deles fará com que a administração
pública siga o regime trabalhista privado? Algum deles intervirá decisivamente
na saúde pública e nos convênios saúde, ambos raladores de nossas chagas
abertas quando somos acometidos de algum mal? E por aí se vai, não sabe,
neste espaço cinzento, sem indicar soluções definitivas. Certamente
não são as que vemos todos os dias, juntamente com as melancólicas notícias da
Lava-Jato, em que só tomamos conhecimento de que fomos roubados, roubados,
roubados... Proporão fim das reeleições, executivas e parlamentares?
Juristas de alta
envergadura moral, Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos
Dias, inseridos num grupo de elevada estatura moral, propuseram uma
Assembleia Nacional Constituinte. Delas não participaria nenhum político. Seus
membros ficarão impedidos de serem políticos, por um bom prazo. Só
estabelecerão os princípios, dentro dos quais as leis serão elaboradas. O STF
será ágil e exclusivamente constitucional, inclusive com funções preventivas.
As reeleições serão extintas, em todos os níveis e poderes. Os juízes dos
Tribunais Superiores serão eleitos por seus pares, pelo Ministério Público,
pela Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições que se destacaram em
prol do bem nos últimos anos.
Ao ver do governo atual,
do "stabilisment" e dos reformistas de fancaria, estas ideias -
e outras, do mesmo timbre ético - são insólitas. Aventureiras. Salve a
mesmice...
Como ponto inicial,
propomos que, em todas as novas manifestações de rua, expressemos uma
única mensagem: Constituinte Popular ou Constituinte sem Políticos.
Propomos a elaboração, ainda que a ponto de estourar os neurônios de quem pode
contribuir, sempre com o respeito às divergências e às boas sugestões, de uma
nova Carta de Leis. Teremos, pelo menos, cumprido a
obrigação política de nossa geração, antes que ela nada mais possa dizer.
Amadeu
Roberto Garrido de Paula - Advogado e sócio do Escritório
Garrido de Paula Advogados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário