ARTESP alerta: redobre a atenção na rodovia ao se aproximar de locais de atendimento de ocorrências

Concessionárias  realizam ações para  orientar motorista  a reduzir a velocidade ao avistar equipes operacionais na pista

 

Os cuidados dos motoristas devem ser redobrados nas rodovias quando se deparam com trechos onde há atendimento de ocorrências, seja de acidentes de trânsito, socorro mecânico ou qualquer outro fato relevante. A segurança viária dos usuários, dos funcionários e das equipes operacionais envolvidas no atendimento às ocorrências nas rodovias estaduais concedidas é prioridade para o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e suas concessionárias, sob gestão da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo. 

Quando há um acidente em um trecho da rodovia, uma viatura de inspeção fica posicionada de forma que resguarde a integridade dos colaboradores durante todo atendimento. Além disso, o local é devidamente sinalizado e isolado por cones, reforço na orientação através de sinalização (cones e bandeirinha), luzes de emergência das viaturas e “homem bandeira”. Essas práticas têm por objetivo deixar visível para os usuários da rodovia o atendimento em andamento. No período noturno, esse trabalho é reforçado com a utilização de sinalização especial, lanternas e bastão luminoso.  A operação é necessária para evitar que ocorram novos acidentes. 

O usuário em trânsito pode ter acesso a informações sobre as ocorrências, também, através de comunicação disponibilizada pela concessionária, através de divulgação de mensagens nas praças de pedágio, painéis de mensagens variáveis fixos e móveis (os painéis eletrônicos instalados nas rodovias) e também nos perfis das operadoras nas redes sociais. 

Nos casos das ocorrências de alta complexidade, além do atendimento operacional propriamente dito, são acionadas equipes multidisciplinares com ambulâncias (Concessionária, SAMU e Corpo de Bombeiros), guincho, caminhão pipa, Polícia Militar Rodoviária, entre outros. Os recursos humanos e materiais são posicionados em pontos estratégicos buscando sinalizar aos usuários para que fiquem atentos e diminuam a velocidade. 

“Os procedimentos de segurança, como a colocação de cones e a interdição do local, garantem a integridade física dos profissionais e a agilidade no atendimento do sinistro, porém, é necessário também que os motoristas mantenham a atenção  para prevenir acidentes. Além disso,  seguir os protocolos vigentes na via durante a ocorrência é fundamental", explica o diretor de Operações da ARTESP, Walter Nyakas.    

Em situações dentro dos túneis, antes da entrada, existem balizadores (seta “X”) instalados no teto dos túneis, que indicam as faixas que estão bloqueadas. O Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária realiza a alteração indicativa das faixas conforme o monitoramento do tráfego à frente, permitindo que o usuário adeque a velocidade e a mudança de faixa com a devida brevidade.  

Além disso, o CCO da concessionária coordena as informações enviadas pelas equipes que estão atendendo a ocorrência na rodovia, e, assim, também são utilizados os equipamentos tecnológicos, como as câmeras de monitoramento (CFTV), distribuídas ao longo da rodovia, para a atualização dos canais de comunicação com o usuário - as redes sociais e os painéis eletrônicos, por exemplo. 

É importante ressaltar que as equipes operacionais utilizam equipamentos de proteção individual como uniformes refletivos, que ajudam na visualização principalmente à noite

 

Concessionárias fazem campanhas

Um bom exemplo de prática inovadora para a segurança é o movimento iniciado pela concessionária CCR AutoBAn denominado “Afaste-se”, com foco na segurança das equipes de atendimento nas rodovias. A campanha consiste no reforço da sinalização e comunicação aos condutores sobre a importância do ato de afastar-se dos socorristas de emergência e outros veículos de serviço, ou seja,  reduzir a velocidade e mudar de faixa de rolamento para dar espaço adequado para a realização do trabalho, e reduzir o risco de atropelamentos. Ao longo do Sistema Anhanguera-Bandeirantes foram implantadas  faixas com as seguintes mensagens: “Ao observar viatura em atendimento, mude de faixa” e “Ao observar viatura em atendimento, reduza a velocidade”.   

As mesmas mensagens também são veiculadas nos painéis eletrônicos, site e em banners instalados em todas as bases operacionais, além de  material impresso  distribuído aos motoristas nas praças de pedágio.  

Outro caso de boa prática de segurança dos colaboradores dentro do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo é o das concessionárias Intervias e ViaPaulista, ambas do Grupo Arteris. Essas operadoras  implementaram, em 2020, o “Programa Caminho Seguro – Atitudes Salvam Vidas”, que traz orientações e ações focadas em reforçar, junto às equipes, que a segurança vem sempre em primeiro lugar durante a jornada de trabalho e fora dela também. 

Entre as iniciativas já realizadas com o público interno da Intervias e ViaPaulista estão: uma websérie para reforçar ações que contribuem com a segurança individual e coletiva; a ação “Regras de Ouro” para equipes de obras, tráfego e praças, com orientações que podem evitar acidentes e salvar vidas; alertas focados em segurança; o “Passaporte da Segurança”, que estimula os colaboradores a se aprofundarem em temas estratégicos, e o concurso anual Melhores Práticas, que incentiva a troca de experiências que deram certo entre as concessionárias do grupo, entre outras ações. 

Importante destacar que diariamente as equipes operacionais recebem orientações dos técnicos de segurança das concessionárias antes do início dos trabalhos e  serviços de inspeção rodovia.

 

Motorista, atenção! 

A ARTESP reforça os cuidados que o motorista deve tomar ao se deparar com uma  ocorrência em atendimento na rodovia: 

Em caso de acidente na rodovia, reduza a velocidade.

Mude a faixa de rolamento. Em caso de pista simples, obedeça a sinalização vigente e as orientações das equipes da concessionária.

Redobre a atenção ao se aproximar de trecho onde há atendimento de ocorrência ou acidente de trânsito.

Ao observar um guincho em atendimento a um veículo com pane mecânica no acostamento, mantenha distância segura. 

Ao avistar as equipes de manutenção realizando serviços  nos canteiros, às margens ou na faixa de rolamento, respeite a sinalização e mantenha uma distância segura.

 

Emissão de vistos americanos para brasileiros atinge maior patamar do ano

Vistos de turismo têm alta de 11,6% sobre abril, mesmo com os consulados e a Embaixada dos EUA tendo filas de espera de mais de 1 ano para uma entrevista

 

Em maio deste ano, os EUA emitiram 79.212 vistos para cidadãos nascidos no Brasil – alta de 13% sobre abril e maior patamar do ano. Trata-se também do maior registro mensal desde março de 2017, quando as informações começaram a ser disponibilizados mês a mês. Os números são de um levantamento realizado pelo escritório de advocacia AG Immigration junto ao Departamento de Estado americano.

 

Como de costume, o visto mais popular entre os brasileiros foi o de negócio e turismo (B1/B2), com 73.078 emissões – ou 92% do total. O dado é reflexo da alta demanda dos brasileiros pelos EUA, na esteira da retomada da atividade turística e da flexibilização das medidas pós-pandemia.

 

Nos quatro primeiros meses do ano, segundo informações do Departamento de Comércio, 315 mil turistas brasileiros entraram nos EUA – número que coloca o país na quarta colocação entre as nações que mais enviaram visitantes à América em 2022. O Brasil fica à frente de Alemanha, Índia e Itália, por exemplo, e de regiões inteiras, como Oriente Médio, Europa Oriental, África e Oceania.

 

“Desde que as atividades foram normalizadas nos consulados e na Embaixada americana, em novembro do ano passado, a demanda por vistos de turismo não para de crescer, mesmo com a variação cambial desfavorável. É importante destacar, contudo, que estas emissões não necessariamente dizem respeito a solicitações feitas apenas neste ano. Como os órgãos diplomáticos ficaram fechados durante quase dois anos para o público geral, em razão da pandemia, o acúmulo de pedidos é muito grande – e os oficiais consulares têm se esforçado bastante para dar conta do volume”, comenta o advogado de imigração Felipe Alexandre, sócio-fundador da AG Immigration.

 

Atualmente, o tempo de espera para se conseguir uma entrevista no Consulado dos Estados Unidos em São Paulo é de 365 dias. Isto significa que o interessado em obter o visto de turismo terá de esperar um ano para saber se seu pedido será aprovado ou não.

 

No Consulado do Rio de Janeiro, são 465 dias. A espera chega ainda a 307 dias em Recife, 384 em Porto Alegre e 381 em Brasília.

 

Efeito Cúpula das Américas

A realização da Cúpula das Américas nos EUA, no início do mês passado, fez com que a emissão de vistos diplomáticos tivesse um salto significativo em maio.

Vistos das classes A, C e G, destinados a embaixadores, ministros, diplomatas, oficiais governamentais, assim como seus familiares, assistentes e demais funcionários, registraram 666 emissões no mês passado – alta de 78,5% sobre abril.

 

Fuga de Cérebros

Os números levantados pela AG Immigration também mostram que a fuga de cérebros brasileiros continua em ritmo acelerado. Nos cinco primeiros meses de 2022, por exemplo, os EUA emitiram 1.514 vistos EB-1, EB-2 ou EB-3 para brasileiros.

 

Os vistos EB são destinados, em sua grande maioria, para indivíduos com elevados níveis de qualificação acadêmica e distintas carreiras profissionais. São pessoas, por exemplo, com mestrado e doutorado, altamente reconhecidas nacional e internacionalmente, com décadas de especialização e elevada produtividade acadêmica. Em outras palavras, trabalhadores altamente cobiçados pelas grandes economias.

 

Para fins de comparação, nos três anos anteriores, a emissão de vistos EB-1, EB-2 e EB-3 para brasileiros somou 1.695, ou seja, praticamente o mesmo do que os cinco primeiros meses de 2022.

 

“Tem havido um movimento muito forte de mentes talentosas deixando o Brasil em busca de oportunidades no exterior, em especial nos EUA. O que temos ouvido de nossos clientes é que a situação econômica e política, sobretudo as eleições, tem desanimado as pessoas em relação a perspectivas futuras no Brasil, independentemente de ideologia”, comenta Alexandre. 

 

Vistos mais emitidos para brasileiros em maio de 2022 

VISTO	EMISSÕES	% VAR. MENSAL
B1/B2 F1 J1 C1/D L2 L1 A2 B1 F2 H1B J2 O1 EB2	73.078 1.225 820 674 594 436 426 273 196 132 132 106 104	11,59% 163,44% 26,93% 23,90% -5,71% -6,64% 80,51% 10,53% 70,43% 8,20% 32,00% -3,64% 11,83%

 

 

AG Immigration

 www.agimmigration.law 

Implicações trabalhistas do modelo store in store

Se as operações da loja-mãe e da loja abrigada forem independentes, é preciso evitar que uma interfira na rotina dos trabalhadores da outra

Estabelecimentos comerciais que desejam implantar o modelo conhecido como store in store devem se cercar de cuidados para evitar problemas na Justiça do Trabalho.

Em tese, a loja que abriga uma outra não deveria responder por obrigações trabalhistas decorrentes de contrato de trabalho do estabelecimento situado dentro de seu espaço físico.

Na prática, entretanto, não é o que ocorre. Embora seja um arranjo comercial relativamente novo no Brasil, já existem precedentes na Justiça do Trabalho envolvendo esse modelo de negócios, com a condenação, de forma subsidiária ou solidária, da loja que cede o espaço físico.

“Os prepostos da loja que cede o espaço não devem interferir na administração ou no funcionamento do estabelecimento comercial em seu interior. Os trabalhadores da loja interna não devem realizar serviços ou vendas para a empresa que cede espaço, bem como as operações contábeis gerenciais”, explica Jorge Cândido Lopes, da Advocacia Tomanaga.

De acordo com ele, caso essas regras básicas não sejam respeitadas, a responsabilidade sobre obrigações trabalhistas não cumpridas durante o contrato de trabalho de um funcionário da loja do interior pode ser arcada pela loja que alugou o espaço físico.

O advogado explica que é muito comum o gerente da loja que cede o espaço dar ordem para os funcionários de lojas abrigadas. Além disso, também é comum a loja-mãe deixar alguns produtos para serem vendidos na loja interna, às vezes por facilidade na negociação e às vezes buscando aumentar o seu leque de vendas. Ao realizar a venda desses produtos, a loja-mãe paga uma pequena comissão ao funcionário da loja interna.

 

ACÕES JUDICIAIS

Sem citar o nome da empresa, o advogado mencionou um caso que foi parar na Justiça envolvendo uma rede de lojas que possuía quiosques de uma operadora de celular em seu interior. Sempre que um funcionário do quiosque entrava na Justiça, era comum colocar a rede de loja no polo passivo.

O argumento principal era que, apesar de ser contratado pela operadora, recebia ordens do gerente da loja e era obrigado a auxiliar no atendimento aos clientes. Para a Justiça do Trabalho, isso gera uma responsabilidade, uma vez que a loja-mãe se beneficiava dos serviços do funcionário da loja que abriga.

Em geral, as ações trabalhistas são movidas contra as duas lojas. O estabelecimento abrigado é o primeiro reclamado e a loja-mãe, o segundo. Neste caso, pede-se a responsabilidade subsidiária, ou seja, se a primeira não pagar, a segunda deverá arcar com a responsabilidade.

De acordo com Ester Lemes, do escritório Palápoli & Albrecht, caso seja comprovado pela Justiça do Trabalho o vínculo empregatício, o estabelecimento que cedeu o espaço será obrigado a pagar todas as diferenças salariais, caso o piso seja superior ao da empresa abrigada, além dos benefícios.

O empregado poderá, ainda, pleitear horas extras, adicionais de insalubridade ou periculosidade, diferenças de verbas rescisórias, dentre outros. A advogada explica que os casos se assemelham aos dos tomadores de serviços que não respeitam a hierarquia dos empregados e demandam ordens e serviços diretamente para os empregados da empresa contratada.

 

Imagem: Freepik

 

 Silvia Pimentel

https://dcomercio.com.br/publicacao/s/implicacoes-trabalhistas-do-modelo-store-in-store

 

Amazônia: degradação da floresta remanescente pode emitir tanto ou mais carbono que o desmatamento

 

Em decorrência da ação humana, a maior floresta tropical do mundo já perdeu 30% de sua capacidade de reter CO2. Tema foi debatido em webinário promovido pela Aciesp em homenagem aos 60 anos da FAPESP (foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

 

Desde o início deste século, a Amazônia já perdeu cerca de 30% de sua capacidade de reter dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa. Se for mantida a atual política, que favorece ou até mesmo promove o desflorestamento e a degradação das áreas remanescentes, essa capacidade pode zerar até o final da próxima década, com a Amazônia deixando de ser um sumidouro para se tornar um emissor de carbono.

O alerta foi feito pelo pesquisador David Montenegro Lapola, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Universidade Estadual de Campinas (Cepagri-Unicamp), no dia 6 de julho, em webinário promovido pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) para celebrar os 60 anos da FAPESP.

Além do desflorestamento, há um outro fator de impacto, menos conhecido, que é a degradação da floresta remanescente. “Considerando a degradação por seca, a degradação por fogo, a degradação por corte seletivo de madeira e a degradação pelo chamado efeito de borda, de 4% a 38% da floresta remanescente já se encontra degradada, com emissões de CO2 equivalentes ou até maiores do que as das áreas desmatadas”, disse Lapola, enfatizando a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento capaz de reverter o curso da destruição e salvar a floresta.

Em março deste ano, na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, declarou que o governo brasileiro havia escolhido ir além das leis e políticas existentes e se comprometia a eliminar o desflorestamento ilegal da Amazônia até 2028. No entanto, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que, apenas no primeiro semestre de 2022, 3.971 quilômetros quadrados (km²) da Amazônia Legal foram destruídos. O desmatamento registrado em junho deste ano foi o maior para o mês desde que o instituto iniciou o monitoramento, em agosto de 2015. Aproximadamente 90% desse desflorestamento é desmatamento ilegal.

Os estudos mais consistentes mostram que conter o aquecimento global abaixo de 2 ^oC, preferencialmente em até 1,5 ^oC, comparativamente aos níveis pré-industriais, é a única maneira de evitar a catástrofe climática. E essa orientação foi consignada pelo Acordo de Paris, que entrou em vigor no final de 2016. Passados mais de cinco anos, porém, os dados mostram que estamos indo para um aumento de 3 ^oC, com uma notável irresponsabilidade de vários governos e a indiferença de boa parte da população.

A implementação das metas acordadas em Paris depende das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, conforme as letras iniciais da expressão em inglês) de cada país signatário do acordo. Na primeira versão da NDC brasileira, ainda de 2015, o país assumiu a meta de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tomando como base as emissões de 2005. Na revisão da NDC, publicada no final de 2020, esses percentuais foram mantidos, mas os valores considerados como base de cálculo foram mais altos do que os utilizados na NDC original. Ou seja, não apenas deixou-se de melhorar as metas, como seria desejável, mas também foi embutido, sob os números apresentados, um aumento real das emissões. A promessa feita pelo ministro na COP26, de reduzir em 50% as emissões de GEE até 2030, não encontra, portanto, respaldo em medidas concretas.

A maior ameaça da história

Intitulado “Mudanças climáticas globais: seus impactos e estratégias de mitigação e adaptação”, o webinário organizado pela Aciesp teve o objetivo de apresentar e discutir o segundo capítulo do livro FAPESP 60 Anos: A ciência no desenvolvimento nacional.

A abertura foi feita por Adriano Andricopulo, diretor-executivo da Aciesp, Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP, e Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vice-presidente da Aciesp e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Além de Lapola, participaram como palestrantes Gabriela Marques Di Giulio, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP); Pedro Leite da Silva Dias, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP; e Mercedes Bustamante, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (ICB-UnB).

As dimensões humanas das mudanças climáticas foram objeto da intervenção de Di Giulio, que tratou de como as sociedades devem estruturar suas políticas públicas para responder aos riscos sociais em curso. “Há uma necessidade de mudanças transformativas em todas as dimensões – principalmente de uma urgente substituição desse modelo predatório de espoliação da natureza por um modelo baseado na solidariedade, no respeito à diversidade biológica e na justiça social”, afirmou a pesquisadora, lembrando que, atualmente, há quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e cerca de 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto.

“Outro desafio é o da segurança alimentar, neste momento em que o Brasil volta com muita força a estar presente no mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Há mais de 125 milhões de brasileiros e brasileiras em insegurança alimentar e mais de 33 milhões em situação de fome”, informou.

Silva Dias tratou dos desafios da modelagem diante da extrema complexidade do sistema climático e das influências antropogênicas. “Há duas formas principais para entender os mecanismos responsáveis pela variabilidade do clima e o potencial papel do homem: a modelagem climática de um sistema extremamente complexo e a análise observacional do período e de estimadores do clima passado, o paleoclima. Os dois são complementares e devem caminhar juntos”, falou, destacando que é preciso cotejar e selecionar os melhores modelos, que sejam capazes de reproduzir bem o clima atual.

Bustamante associou dois processos extremamente importantes em curso, as mudanças climáticas e o declínio da biodiversidade, ressaltando que a elevação de cada fração de grau implica a intensificação dos eventos climáticos extremos, com múltiplos riscos, e que os impactos serão enormes se o aquecimento global exceder 1,5 ^oC. “O aquecimento global representa a maior ameaça à diversidade biológica na história humana”, disse.

A pesquisadora lembrou que o Brasil possui extraordinários ativos ambientais, que deveriam ser a oportunidade para uma nova agenda de desenvolvimento. Bem o contrário do que está sendo feito.

O webinário “Mudanças climáticas globais: seus impactos e estratégias de mitigação e adaptação” pode ser assistido na íntegra em: www.youtube.com/watch?v=0XEw7wATBWs.

 

 

José Tadeu Arantes

Agência FAPESP

https://agencia.fapesp.br/amazonia-degradacao-da-floresta-remanescente-pode-emitir-tanto-ou-mais-carbono-que-o-desmatamento/39106/

Ameaças de e-mail crescem 101% e continuam sendo o principal vetor de ciberataques

Os dados são da ferramenta da Trend Micro que fornece proteção para provedores de webmail como Microsoft Office 365 e Google Workspace

A Trend Micro, líder mundial em soluções de cibersegurança, detectou e bloqueou, em 2021, mais de 33,6 milhões de ameaças que passaram pelos filtros de e-mail de provedores baseados em nuvem, o que representa um aumento de 101% em relação ao ano anterior. O crescimento mostra que o e-mail continua sendo o principal ponto de invasão dos criminosos cibernéticos.

Os dados fazem parte do relatório do Cloud App Security (CAS), solução da Trend Micro baseada em API que fornece proteção avançada contra ameaças para Microsoft Office 365, Google Workspace e outros serviços em nuvem. "Temos visto uma evolução na superfície dos ataques corporativos, com inovação nas estratégias adotadas, entretanto a cada ano o e-mail continua representando o maior risco para as organizações", disse Jon Clay, vice-presidente de inteligência de ameaças da Trend Micro.

A análise revela, ainda, que:

•           16,5 milhões de tentativas de phishingforam detectadas com o avanço do modelo de trabalho híbrido, o que significa crescimento de 138%;

•           6,3 milhões de ataques phishing para roubo de credenciais foram bloqueadas, um aumento de 15%;

•           3,3 milhões de arquivos maliciosos foram detectados, com crescimento de 134% das ameaças conhecidas e 221% de novos malwares.  

"Adotar uma abordagem de segurança em plataforma é a melhora maneira de mitigar os riscos e se defender de forma efetiva contra os cibercriminosos, entregando proteção, detecção e resposta conjuntas para e-mails e endpoints”, recomenda Cesar Candido, diretor geral da Trend Micro Brasil.

Embora os casos de ransomware tenham apresentado queda de 43% no ano passado, em comparação com 2020, segundo especialistas isso se deve ao fato dos ataques estarem mais direcionados, visando o maior lucro possível com o menor esforço. Também entra nessa conta o bloqueio bem-sucedido pela Trend Micro de ferramentas de afiliados de ransomware, como Trickbot e BazarLoader.                 

As detecções de Business E-mail Compromise (BEC) também caíram 11%. No entanto, a houve aumento de 83% no bloqueio de ameaças BEC pela ferramenta da Trend Micro que realiza análise do estilo de escrita usando recursos de Inteligência Artificial (IA), o que indica que os golpes estão ficando mais sofisticados.

Para mais saber mais detalhes do relatório, acesse AQUI.



Trend Micro
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PEC aprovada no Congresso poderá beneficiar mais de 800 mil caminhoneiros com auxílio de R$ 1 mil mensais

A expectativa é que os pagamentos comecem em agosto, por meio do aplicativo Caixa Tem

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº15/2022, que prevê, entre outras medidas, a concessão de auxílio financeiro para os transportadores autônomos de carga. O “pix caminhoneiro” ou “auxílio-diesel”, como popularmente está sendo chamado, tem a expectativa de beneficiar mais de 800 mil transportadores de todo país, inclusive os Microempreendedores Individuais Caminhoneiros.

A medida determina que o auxílio seja pago em parcelas mensais de mil reais, até dezembro de 2022, gerando um custo de até R$ 5,4 milhões para o governo. O texto foi promulgado nesta quinta-feira (14), em sessão solene do Congresso Nacional. O benefício passará ainda por regulamentação, mas a expectativa é que comece a ser pago em agosto, através do aplicativo Caixa Tem.

Para receber o auxílio, os caminhoneiros precisam estar registrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022. O texto da PEC diz ainda que os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para fazer jus ao valor.

De acordo com  o gerente da Unidade de Políticas Públicas, Silas Santiago, a medida é positiva para os MEI Caminhoneiros, que usarão os recursos para amenizar a alta do preço do diesel. “É preciso considerar o contexto econômico nacional e até mundial, em especial o impacto da inflação e da alta dos preços dos combustíveis para o microempreendedor, que tem uma margem de manobra muito menor. O auxílio chega em boa hora para essa categoria e para muitos viabiliza a continuação de suas atividades até que o preço do diesel se normalize”, afirma.

A categoria dos MEI Caminhoneiros foi criada em dezembro de 2021, com a publicação da lei complementar nº 188/2021, que incluiu os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como Microempreendedores Individuais e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.

O MEI Caminhoneiro poderá, como Transportador Autônomo de Cargas devidamente cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a data de 31 de maio de 2022, receber os benefícios da PEC nº15/2022.

Outros benefícios

A PEC nº 15/2022 prevê ainda que o Auxílio Brasil tenha um aumento de R$ 200, chegando a R$ 600 pagos mensalmente para o cidadão; pagamento de auxílio para taxistas, num total de até R$ 2 bilhões, a serem pagos de acordo com regulamentação posterior; um aporte de R$ 1,05 milhão para o Auxílio Gás, além de outras medidas.