De novo o PIS/Cofins

Cogita-se que o governo voltou a estudar a fusão do PIS e da Cofins, com possível aumento de sua alíquota atual de 9,25%. Segundo membros do governo, a medida servirá para simplificar o sistema tributário brasileiro.

Cumpre dizer que a unificação do PIS e da Cofins deve elevar a carga tributária para os prestadores de serviços, o que acentua a iniquidade na economia brasileira. Hoje o setor adota o sistema cumulativo referente aos dois tributos, cujas alíquotas somadas é de 3,65% sobre a receita. Com a mudança o segmento passaria a ser tributado pelo regime não cumulativo, cujas alíquotas somadas chegam a 9,25%, percentual que pode ser majorado se houver possibilidade de perda de receita para o governo.

Em relação à necessidade de simplificação, vale informar que o PIS/Cofins contempla mais de 80 leis e centenas de decretos, portarias, entre outras normas, que orientam sua cobrança e destinação de recursos. Seguramente, trata-se do tributo mais complexo no âmbito federal.

Evidentemente, transformar dois tributos em um tornaria a rotina das empresas mais simples. Apurar e pagar o PIS/Cofins único exigiria menor quantidade de guias, formulários e declarações por parte das firmas. A fiscalização também seria facilitada com a medida. Mas, isso é pouco frente aos problemas que assolam o ineficiente sistema tributário brasileiro.

O ideal seria que o governo se empenhasse em levar adiante uma proposta de reforma tributária inovadora, ampla e profunda, ainda que fosse implementada de forma gradual, que atendesse demandas fundamentais como a simplificação do sistema de impostos como um todo; o combate à sonegação, cuja estimativa superou R$ 430 bilhões ano passado; a redução da iniquidade, que prejudica setores da produção e a classe média; e a redução dos custos de gestão de tributos nas empresas, cujo montante anual alcança R$ 55 bilhões.

A fusão do PIS e da Cofins é uma ação pontual com algum alcance em termos de desburocratização, mas as empresas continuariam tendo custos elevados com escrituração contábil e continuarão sujeitas à alíquotas elevadas. A sonegação continuaria sendo estimulada, justamente uma das anomalias que a reforma tributária deve atacar.

A alternativa para o PIS/Cofins único sobre o valor agregado, uma base restrita e declaratória, seria a movimentação financeira realizada nos bancos, uma base universal e automática, que permitiria criar uma contribuição com alíquota de apenas 0,9%. A parafernália de guias, declarações e formulários seria abolida e o custo administrativo desse imposto para as empresas seria zerado. A medida poderia ser um embrião para uma reforma tributária ampla mais à frente. Outros tributos complexos e de alto custo poderiam ser substituídos gradualmente por esse tipo de tributo que se caracteriza por ser simples, de baixo custo, imune à evasão e que impõe menor ônus aos contribuintes.

Marcos Cintra - doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único.

Dr. Bactéria alerta sobre o Açaí - PERIGOS E RISCOS DE DOENÇA DE CHAGAS

O açaí é consumido na tigela ou em forma de sucos. A polpa comercializada não oferece riscos se exibir na embalagem o número do registro do produto junto ao Ministério da Saúde. Isso porque a comercialização de polpa de produtos tropicais requer que as empresas cumpram regras sanitárias exigidas pelo Ministério da Agricultura.
A Doença de Chagas é causada por um parasita encontrado nas fezes do barbeiro. No Pará, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), a forma de transmissão mais comum da doença acontece pela ingestão de alimentos contaminados, como o açaí.
Ainda segundo a Sesma, este ano, seis casos da doença de chagas foram confirmados em Belém. Cinco pessoas da mesma família foram contaminadas. Em 2014, foram confirmados 28 casos.
A Secretaria de Estado de Saúde informou que, em 2013, foram registrados no Pará 133 casos de doença de Chagas e uma morte. Já em 2014 tiveram 137 casos e duas mortes. Os lugares com maior incidência dos casos são: Região Metropolitana de Belém, Marajó e Abaetetuba (G1).
Segundo a ANVISA, a Doença de Chagas é uma infecção causada pelo protozoário Trypanossoma cruzi, que pode ser transmitido ao homem pelas seguintes vias: vetorial (clássica), transfusional (reduzida com o controle sanitário de hemoderivados e hemocomponentes), congênita (transplacentária), acidental (acidentes em laboratórios), oral (com alimentos contaminados) e transplantes. Na transmissão vetorial o barbeiro, após picar a pessoa, deposita sobre a pele as fezes infectadas com o T. cruzi, que pode penetrar na corrente sanguínea. Historicamente, esse tipo de transmissão tem sido a principal causa da Doença de Chagas no Brasil. O período de incubação da Doença de Chagas varia de acordo com a via de transmissão, sendo de 5 a 15 dias na vetorial, de 30 a 40 dias na via transfusional, do quarto ao nono mês de gestação na via transplacentária e cerca de 7 a 22 dias para via oral. O quadro clínico caracteriza-se por febre prolongada, cefaléia, edema de face ou membros, manchas na pele, aumento do fígado ou baço, cardiopatia aguda, dentre outros. A confirmação da doença é feita por exame parasitológico e sorológico, conforme orientação médica. A transmissão oral considerada esporádica e circunstancial em humanos, tem se tornado freqüente na região amazônica e está relacionada à ocorrência de surtos recentes de Doença de Chagas Aguda (DCA) em diversos estados brasileiros, principalmente na Região Norte. A contaminação dos alimentos à base de vegetais in natura com T. cruzi é acidental e pode ocorrer durante a colheita, armazenamento, transporte ou até mesmo na etapa de preparação. Alguns estudos descrevem que a transmissão ao homem pode dar-se pela ingestão de insetos infectados ou de suas fezes, na hipótese de que sejam preparados junto com o alimento (caldo de cana, açaí); pelo consumo de animais que estejam infectados, sem uma cocção adequada da carne; pela ingestão de sangue de animais infectados; e pelo consumo de alimentos contaminados pela secreção dos animais reservatórios (do ciclo silvestre).
A contaminação do açaí se da no momento que este dica estocado nos "paneiros", antes de serem comercializados. O Barbeiro é atraído pelo cheiro do fruto na fermentação. Os microrganismos presentes se multiplicam rapidamente passando a produzir odores que atraem o barbeiro.
O controle se da por adoção de boas práticas, proteção dos paneiros a adoção de medidas como a lavagem das frutas, imersão em solução clorada a 200 mg por litro de água por 10  a 15 minutos e processos como o Branqueamento e a pasteurização.
No caso de frutos de açaizeiro, o branqueamento pode ser feito pela exposição à temperatura de 80 ºC, por 10 segundos, pois tais condições reduzem a carga microbiana
A pasteurização de açaí é normalmente realizada industrialmente, com a temperatura variando entre 80 ºC a 85 ºC, por 30 a 60 segundos. Em decorrência da viscosidade do açaí, a pasteurização é realizada em pasteurizadores do tipo tubular.
O congelamento a menos 20 graus C, segundo pesquisas da Unicamp, não elimina o parasita, o que faz com que a ingestão de produtos, apenas congelados, apresentem riscos  para a Doença de Chagas.

Roberto Martins Figueiredo (Dr. Bactéria) 

Congresso Internacional do Setor Magistral apresentou as novidades da indústria da beleza para atrair o consumidor e enfrentar a crise econômica

Mais de 25 mil pessoas estiveram no Anhembi no feriadão e conheceram produtos como a 'Máquina do Tempo’, as frituras da beleza e a planta carnívora anticelulite

O 10º Congresso Consulfarma reuniu em São Paulo as principais inovações dos setores dermocosmético, farmacêutico e nutracêutico, realizado no Palácio de Convenções do Anhembi, entre os dia 9 e 11 de julho. Indo na contramão da crise financeira, que atinge o país, a indústria da beleza está crescendo mais de 10% ao ano. Só em 2014, o faturamento do setor ultrapassou a marca de R$101 bilhões.

Expositores de todo o país apresentaram os novos produtos como as frituras da beleza, que ao contrário do que o nome sugere, são alimentos que possuem baixos índices calóricos e ainda por cima possuem ativos emagrecedores. 

A Planta Carnívora Anticelulite, que auxilia na redução de medida da coxa e na aparência da celulite e a Maquiagem em Spray que possui uma textura líquida que deixa uma camada mais fina de produtos sobre o rosto, não deixando aquela cobertura pesada que tanto irrita as mulheres. 

Um dos destaques da feira foi a ‘Máquina no Tempo’, que rejuvenesce a pele em até 3 anos. Na cabine, são aplicados produtos que contém ativos que promovem o rejuvenescimento rápido da pele, mas os efeitos continuam agindo durante 14 dias.

Ao todo, são quatro passos a caminho do rejuvenescimento: Demaquilante Miscelar, que remove todas as impurezas da pele e auxilia na remoção das células mortas; Essence Gene, fórmula que reativa 14 genes envolvidos na reestruturação da matriz extracelular; Creme Photo Ativo, creme que uniformiza a pele, deixando-a macia em segundos e Hydra Compact, fórmula exclusiva que possui propriedades antioxidantes, diminuindo as linhas de expressão.

Uma marca de dermocosméticos lançou de uma vez um creme que preenche rugas em apenas 14 dias, um shampoo anticaspa e um desodorante antitranspirante hipoalergênico à prova de manchas que promete proteção de 48 horas.

Teve ainda o Iogurte da Beleza, Máscara anticravos, Máscara Capilar Teia de Aranha Termoprotetora, Meia Calça em Spray, Rollon Triplo Antiestrias, Batom Antibarriga, Acupuntura cosmética, entre outros.

O evento contou com uma grande área para apresentação das maiores tendências no setor para os próximos anos, com o espaço sendo dividido por mais de 80 empresas expositoras que são referência no Setor Magistral.  5 simpósios coordenados por alguns dos mais renomados profissionais do Brasil e do exterior e mais de cinquenta cursos foram ministrados  para profissionais do setor.

Entre os cursos ministrados no congresso, esteve a aula sobre fórmulas para tratamento da obesidade e emagrecimento, suplementação nutritiva para praticantes de crossfit, suplementação antienvelhecimento, farmácia estética, a indústria farmacêutica veterinária voltada para a manipulação de medicamento e a palestra sobre estratégias para transformar a farmácia magistral em um sucesso em nutrição e suplementação nutracêutica.

“O objetivo do Congresso Consulfarma é mostrar para o consumidor as inovações que estarão nas farmácias de manipulação em breve. Várias novidades do evento vieram de fora do país e foram apresentadas no Congresso In-Cosmetics realizado em Barcelona, em abril passado", destaca Lucas Portilho, farmacêutico especialista em Cosmetologia e Diretor da Consulfarma.