Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?

A introdução da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) desempenhou um papel crucial ao fornecer às empresas uma ferramenta essencial para simplificar e modernizar o fornecimento de informações fiscais, especialmente em um país com um sistema tributário notoriamente complexo como o nosso.

Iniciada de forma gradual a partir de 2017, com a promulgação da Instrução Normativa RFB nº 1701/2017, a EFD-REINF surgiu com a importante missão de aprimorar a transparência e o controle na apuração e arrecadação de uma variedade de tributos, abrangendo o Imposto de Renda, a CSLL, a Cofins, o PIS/PASEP e a Contribuição Previdenciária. Desde o seu lançamento, o sistema tem passado por um extenso processo de testes e ajustes em colaboração com as empresas que participaram do projeto-piloto, com o intuito de garantir que esteja plenamente preparado para sua implementação obrigatória no mercado.

Desde setembro de 2023, os documentos fiscais sujeitos as retenções federais se tornaram obrigatórios para fins declaratórios e, a partir de janeiro de 2024, iniciará a emissão do Darf único através da conexão entre EFD Reinf e DCTF Web. É indispensável que as empresas, desde já, se adequem em prol desta transição, de forma que não enfrentem problemas com a Receita Federal e consigam aproveitar os benefícios deste novo sistema para uma entrega mais segura e robusta de suas informações legais.

Assim, as empresas que não declararem corretamente suas obrigações a partir desta data, também sofrerão prejuízos e, ainda, multas de 2% ao mês calendário incidentes sobre o montante dos tributos informados na EFD-Reinf, em casos de falta de entrega da escrituração ou após o prazo.

Todos esses benefícios contribuíram para o anúncio de que essa ferramenta irá substituir a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) a partir da competência de janeiro de 2024, com o objetivo de fornecer um suporte ainda mais eficaz aos contribuintes na prestação dessas obrigações. Com essa mudança, em vez de lidar com um extenso volume de informações trabalhistas e fiscais que são declaradas anualmente, esses dados serão submetidos mensalmente por meio de um sistema muito mais abrangente, que também integrará outras informações como remessas ao exterior, distribuições de lucros, entre outras informações.

Essa transição proporcionará tanto aos contribuintes quanto à Receita Federal uma maior segurança e eficiência nos níveis e armazenamento das informações relativas às transações corporativas, além de acelerar o processo de auditoria. Consequentemente, todas as informações anteriormente declaradas na DIRF serão, agora, incorporadas ao e- Social e à EFD-Reinf. Isso exige que as empresas façam as devidas adaptações em sua área fiscal, com o auxílio de profissionais para orientá-las na correta declaração de todas as atividades sujeitas à retenção.

Com este apoio, as companhias conseguirão ter um maior controle de todos os seus rendimentos, se mantendo alinhadas com seus fornecedores e entendendo, de fato, seus serviços que devem ser declarados para fins regulatórios. Quando complementados por um sistema de gestão devidamente configurado, as empresas terão ainda mais segurança na transmissão automatizada dessas informações para a Receita Federal, eliminando a necessidade de investimento de tempo em processos manuais que são suscetíveis a erros.

A padronização desse serviço traz uma série de vantagens significativas para o mercado. No entanto, há diversos riscos iminentes para aqueles que não considerarem, imediatamente, a importância dessa adaptação. Diante da complexidade do nosso sistema tributário, é fundamental manter um controle eficaz e contínuo nesse sentido, através de informações respaldadas por um sistema de gestão robusto e moderno, além de uma comunicação eficaz entre prestadores e tomadores de serviços, de modo que as empresas possam cumprir suas obrigações no prazo previsto e apresentando informações consistentes para evitar problemas legais com os órgãos reguladores.

 

Elaine Miranda - coordenadora do setor de tributos indiretos da ECOVIS® BSP.

Gabriela Muniz - especialista de tributos indiretos da ECOVIS® BSP.


BSP
https://ecovisbsp.com.br/

 

Micro e pequenas empresas tiveram, em setembro, o segundo maior número de empregos gerados em 2023

Levantamento feito pelo Sebrae mostra que, no acumulado do ano, os pequenos negócios são responsáveis por 71% de todas as vagas criadas no país

O saldo positivo dos empregos gerados no país continua sendo mantido com expressiva contribuição das micro e pequenas empresas (MPE). Levantamento feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que os pequenos negócios foram responsáveis por pouco mais de 147 mil postos de trabalho (cerca de 69,5% do total), em setembro. Esse é o segundo melhor resultado mensal do ano, ficando atrás apenas do total de vagas registrado no mês de agosto.

Ao todo, o Brasil registrou 211,7 mil novas contratações, em setembro. No acumulado do ano, o país já contabiliza 1,5 milhão de novos empregos. Desse universo, as MPE contribuíram com o saldo de 1,1 milhão de carteiras assinadas, o que representa 71% do total. Por sua vez, as médias e grandes empresas (MGE) foram responsáveis por 307,9 mil empregos, ou seja, 19,2%.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, ressalta que os números positivos refletem a retomada da prosperidade do país. "A geração de empregos garante que o Brasil se torne novamente o país da empregabilidade, permitindo que o brasileiro volte a consumir e gerar renda. A economia do país se fortalece com um PIC de 3,1%, superávit na balança comercial, além de uma inflação controlada. O empreendedorismo é um dos caminhos para o país resgatar a dignidade e a inclusão social", afirma.



Serviços mantém a liderança

O setor de serviços se mantém na liderança da criação de novos postos de trabalho em setembro de 2023. Considerando o universo das MPE, foram 68,4 mil vagas preenchidas. Em segundo lugar aparece o Comércio com 37,3 mil vagas, seguido pela Construção com 19,8 mil empregos gerados. Entre as MGE, os setores de Serviços (26,5 mil), Indústria da Transformação (24,4 mil) e Comércio (6 mil) se destacaram.

No acumulado do ano de 2023, o cenário continua o mesmo com as MPE liderando em termos de criação de vagas, com destaque nos setores de Serviços (590,6 mil), Construção (218 mil) e Comércio (162 mil). Enquanto isso, nas MGE, os setores que mais se destacaram foram Serviços (177,6 mil), Indústria da Transformação (90 mil) e Construção (26 mil).



Atividades econômicas

As principais atividades econômicas, de acordo com a Classificação Nacional por Atividades Econômicas (CNAE), que mais contribuíram para a geração de empregos, entre as MPE, no último mês de setembro foram: Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (11 mil empregos gerados) e Construção de edifícios (6,6 mil empregos). Já entre as Médias e Grandes, as atividades que mais se destacaram na geração de empregos foram: Fabricação de açúcar em bruto (16,7 mil empregos gerados); Locação de mão-de-obra temporária (5,3 mil empregos gerados) e Limpeza em prédios e em Domicílios (2,9 mil empregos gerados).

Mulheres mudam a cara do networking em 2023

As mulheres já são maioria quando o assunto é empreendedorismo no Brasil, pelo menos em um segmento, o de iniciantes. Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2016, realizada pelo Sebrae e o Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade – IBQP, a taxa de empreendedorismo feminino entre novatos – aqueles que possuem um negócio com até 3,5 anos – é de 15,4%, enquanto a masculina é de 12,6%.

 

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, as empreendedoras brasileiras foram mais rápidas e eficientes ao implementar inovações em seus negócios durante a pandemia do que os homens. São 71% das mulheres que fazem uso das redes sociais, aplicativos ou internet para vender seus produtos, quando apenas 63% dos homens usam as ferramentas. Além disso, 11% das mulheres inovam na oferta de produtos e serviços, contra 7% dos homens.

 

É sabido que uma das coisas mais importantes, e ao mesmo tempo difíceis, para quem está iniciando um empreendimento é fazer contatos, conhecer as pessoas certas, o famoso networking. E isso é mais desafiante para as mulheres, já que os grupos profissionais e de negócios ainda são espaços predominantemente masculinos, o que causa uma certa intimidação.

 

As dificuldades não param por aí, já que muitas empreendedoras são também mães e têm jornada dupla de trabalho. A falta de tempo para ir a happy hours, clubes sociais e eventos em geral soma-se à falta de abertura para a participação feminina nesses ambientes e o resultado é negativo para todo o ecossistema empreendedor.

 

Dentro deste cenário, muitos grupos de networking exclusivos para mulheres têm surgido nos últimos anos no Brasil, o que é positivo. No entanto, esta separação traz também perdas, já que quanto mais íntegro e diverso é um ambiente, maiores são as suas possibilidades de expansão. Prova disso é o BNI – Business Network International, uma rede de relacionamentos mundial, com mais de 280 mil profissionais em mais de 80 países,.

 

No Brasil, já está presente em 13 estados, são 7,8 mil membros locais, além de 213 unidades (grupos) e 461 mil referências de membros nos últimos doze meses.Sua visão é justamente em busca de construir um mundo onde a confiança colaborativa é a moeda mais valiosa nos negócios, nos relacionamentos e na vida. Em meio a esse cenário, o empreendedorismo feminino ganha ainda mais força. 

 

Isto porque as mulheres, seja por questões naturais ou culturais, costumam colocar a serviço do sistema características muito importantes para o desenvolvimento de negócios. Vale ressaltar sua maior habilidade para estabelecer conexões, se comunicar e criar vínculos, bem como para acolher, harmonizar conflitos e colaborar.

 

Um ambiente de networking onde há espaço para que o feminino se manifeste de maneira mais livre, como o proporcionado pelo BNI, é radicalmente transformado e gera transformações positivas em todos os seus integrantes, tornando-os mais potentes e prósperos em todos os sentidos.

 

Mara Leme Martins - PhD e VP BNI Brasil - Business Network International, a maior e mais bem-sucedida organização de networking de negócios do mundo

 

Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira

Toda mudança gera desconforto. Afinal, é necessário deixar de lado métodos antigos e implementar um novo conceito de gestão. Por sua vez, é preciso chamar atenção para um outro obstáculo que também acaba prejudicando essa transição: o uso de sistemas legados. Não à toa, segundo o relatório "O Estado da Integração Empresarial 2023", divulgado pela Digibee, 35% dos entrevistados apontaram essa como a maior dor nos processos de integração de sistemas.

São considerados sistemas legados softwares ou ferramentas já ultrapassados, e que não têm capacidade de acompanhar os avanços da tecnologia ou atender as necessidades da empresa. Com isso é realizado a implantação de um novo sistema e, o anterior, é então assim chamado de sistema legado.

Esse aspecto também influencia diretamente a área de finanças. Até porque, administrar operações em dois sistemas, sendo o antigo e o que está em migração, pode trazer incompatibilidades de dados, além do não cumprimento das responsabilidades que permeiam o setor – o que foi apontado por 32% dos entrevistados pela Digibee, como uma grande preocupação.

Uma das razões que faz com que esse cenário ainda faça parte de boa parte das organizações é a forte resistência a mudanças. Afinal, para que mudar se sempre funcionou? Esse tipo de pensamento acaba fortificando as barreiras que impedem a empresa de avançar nos conceitos de inovação.

Deste modo, a área de TI, que possui uma ampla participação em todo esse processo, acaba dedicando muito tempo e atenção para a manutenção dessas ferramentas ultrapassadas quando, na verdade, poderia se dedicar em desenvolver habilidades que possam impulsionar a organização, fortalecendo sua lucratividade.

E, considerando as diversas funções que fazem parte do dia a dia da organização, principalmente, no setor financeiro, a migração para uma ferramenta robusta pode favorecer e muito a rotina dessa área. Isso é, ao ter um sistema embarcado em tecnologia de ponta que ofereça importantes funcionalidades como automatização, importação de informações do sistema legado, controle de fluxo, entre outros ganhos, é possível ter maior segurança nas operações.

Ou seja, o usuário terá plena convicção na emissão de relatórios, tendo margem para se dedicar as funções estratégicas e analíticas, garantindo maior fluidez em todo o processo. Certamente, toda organização almeja tais ganhos apontados, mas esse não é um caminho para ser percorrido sozinho. Nesse aspecto, ter o apoio de uma consultoria especializada nessa abordagem e que ofereça esse tipo de solução, fará toda a diferença desde a implementação, até no treinamento da equipe.

Levando em conta todos os avanços conquistados pela transformação digital, não há mais como se manter preso em métodos que não auxiliem no desempenho da empresa. Ainda de acordo com o estudo da Digibee, quase 100% dos entrevistados do mercado financeiro apontaram que precisam criar, a cada 12 meses, até dez integrações nos principais aplicativos, acarretando ciclos de manutenção desnecessários.

Dessa forma, é crucial que as empresas busquem se adaptar, analisar profundamente os seus gaps e, sobretudo, estarem atentas às novidades do mercado de tecnologia, avaliando aquilo que pode ser implementado para melhorias nos aspectos de gestão. Ao longo deste processo, é fundamental que haja a máxima a participação dos colaboradores, já que são eles que irão operar e utilizar a ferramenta no dia a dia.

Por fim, cabe o alerta: se sua empresa ainda utiliza sistemas legado para consultar informações, busque deixar de usá-los o quanto antes. Até porque, toda mudança pode causar dores e desconfortos, mas permanecer no “erro” pode gerar atrasos irreversíveis.

 

Gilberto Bueno - consultor de produtos e serviços do Grupo Skill.

Grupo Skill

Os primeiros 90 dias de um CISO: por onde começar

Com a falta crítica de profissionais, cada vez mais os CISOs são mais jovens. Uma pesquisa realizada pela Boyden no Brasil, há pouco mais de um ano, apontou que 93% dos diretores de Segurança da Informação brasileiros têm entre 30 e 49 anos. E esses profissionais iniciam sua carreira executiva precisando fazer uma combinação entre proficiência técnica e habilidades de liderança para comandar uma área de Segurança da Informação.

Embora esta não seja mais uma função puramente técnica, os CISOs precisam ser capazes de se comunicar de forma eficaz com seus times, compreender a evolução dos riscos de segurança e da tecnologia de proteção de dados, e articular questões e soluções de segurança complexas para executivos, que geralmente não têm o mesmo nível de conhecimento técnico.

Para CISOs que estão começando em uma nova organização que possui sistemas de governança e segurança de dados desconhecidos, os primeiros 90 dias podem ser desafiadores, para dizer o mínimo. Esse profissional terá como responsabilidade, neste período, garantir uma base de segurança sólida o mais rápido possível. Mas por onde começar? Reuni algumas considerações que podem ser importantes.


Garantir a segurança é essencial

A primeira delas, e mais importante, é começar entendendo quais são as vulnerabilidades de segurança que essa organização tem. Mesmo que a empresa já conte com uma série de sistemas e aplicações para garantir a segurança da informação, uma infraestrutura de TI desconhecida, aliada a milhares de funcionários e diversas aplicações em nuvem, representam um conjunto desconhecido de riscos que um CISO precisa avaliar antes de poder abordá-los e priorizá-los. Cada segundo que existe uma lacuna de segurança representa uma ameaça para toda a organização.

O segundo ponto é construir uma base de comunicação e coordenação transparente com a equipe, pares e o nível executivo. Por isso, é preciso manter um canal aberto com todos os stakeholders envolvidos – alinhando demandas técnicas aos objetivos do negócio e apresentando soluções para pessoas não técnicas.

O terceiro ponto é a obtenção da adesão dos stakeholders para as inciativas de segurança. Conseguir o buy-in e o orçamento para fazer as mudanças necessárias pode ser difícil. Isso vai exigir que o CISO defenda de maneira firme a importância da segurança – o que, diga-se de passagem, não é muito simples. No Brasil a segurança muitas vezes ainda é vista como um gasto desnecessário, visto que o país está sempre no topo dos mais atacados no mundo.

O quarto e o último ponto é a capacidade de lidar com momentos de redução de custos. Este ano, por exemplo, o mercado sentiu a restrição de orçamento após o primeiro trimestre. Isso exige do novo CISO a visão estratégica e operacional para consolidar soluções, melhorar fluxos de trabalho e negociar com fornecedores – garantindo que as medidas necessárias de segurança sejam tomadas, apesar do orçamento menor.


Plano de ação para os primeiros 90 dias

Ter um plano de ação em vigor para os primeiros dias pode ajudar os CISOs a priorizar as ações que precisam tomar, com base no que aprenderam sobre os sistemas e dados existentes na empresa. Isso significa reduzir a sensação de sobrecarga e trabalhar estrategicamente em direção aos objetivos de negócios.

Nesse caso, o primeiro passo é realizar uma avaliação de riscos de dados que permite ao CISO identificar vulnerabilidades e riscos no perímetro e nos endpoints, encontrar pontos em que é possível simplificar a conformidade, e priorizar riscos, de acordo com as necessidades do negócio.

O segundo passo é contar com uma solução que possa detectar e responder prontamente quaisquer violações potenciais. Neste ponto, as soluções DSPM [Data Security Posture Management, na sigla em inglês] possibilitam o monitoramento proativo de alertas e investigação de ameaças, o desenvolvimento de um modelo de ameaça personalizado, com respostas automatizadas e atualizações regulares para revisar as descobertas de segurança.

O terceiro passo é entender a estrutura de nuvem da empresa. Na medida em que aumenta a adoção de serviços em nuvem, os CISOs precisam saber onde estão os riscos em cada ponto de contato para que possam priorizar cada risco e implementar a segurança necessária. Isso inclui fatores como monitoramento de identidade na nuvem, capacidade de detecção de alterações no ambiente e desvios de conformidade.

O terceiro passo desse plano de ação é a criação de relatórios e dashboards que ajudem o CISO a monitorar o ambiente, bem como entender se os dados confidenciais e mais importantes da organização estão seguros. Para isso, é preciso compreender com exatidão a localização desses dados, bem como monitorar acessos e atividades não autorizadas. Esse passo, em especial, é bem relevante: dados vazados podem gerar infrações na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), e onerar a empresa com multas – além do custo reputacional de um vazamento.

Para resumir, enfrentar o desafio do cargo de diretor de Segurança da Informação não é fácil. Além dos aspectos gerenciais, as vezes é preciso fazer uma alteração estratégica na tecnologia para garantir a segurança necessária. Certamente, uma alteração de rota não é algo muito simples, mas as dores de uma mudança repentina certamente serão bem menores do que enfrentar as consequências de um cibercrime.

Carlos Rodrigues - Vice-Presidente da Varonis para América Latina

Estado de São Paulo tem 7 dos 10 destinos tendência mais buscados pelos brasileiros para os próximos meses, segundo Booking

Com a chegada do fim do ano, o Brasil se prepara para uma temporada repleta de sol, calor e, é claro, a paixão dos brasileiros por praias paradisíacas. À medida que a primavera cede lugar ao verão, os viajantes querem descobrir novos destinos e aproveitar as férias escolares e as festas de final de ano com o pé na areia. Enquanto boa parte dos países do mundo enfrentam um inverno rigoroso, com baixas temperaturas, o Brasil entrega aos viajantes céu azul, praias com águas cristalinas e oportunidade de passar dias curtindo sol e calor.

Pensando nisso, a Booking.com, que já divulgou os destinos domésticos mais procurados para as férias do final do ano, revela agora quais são os destinos tendência* nacionais para esse período, ou seja, aqueles destinos em alta, que tiveram um aumento significativo na procura por parte dos viajantes brasileiros em comparação ao mesmo período do ano passado.

No top 10 de destinos tendência para o fim do ano, nove são cidades de praia, sendo que sete são do litoral de São Paulo. Além disso, destaque para Japaratinga, cidade paradisíaca do litoral alagoano que aparece no topo do ranking, e para a mineira Capitólio, única cidade sem praia na lista, mas que oferece aos viajantes possibilidades de refrescar-se e aproveitar o verão nas cachoeiras e rios de águas transparentes. Além disso, a região Sul também aparece na lista com a cidade de Guaratuba, no Paraná.

     

Destinos tendência nacionais (ou seja, que mais cresceram em buscas por viajantes brasileiros, na Booking.com), para o período entre novembro de 2023 e janeiro de 2024*:

1. Japaratinga (AL)
2. Itanhaém (SP)
3. Praia Grande (SP)
4. Bertioga (SP)
5. Peruíbe (SP)
6. Guaratuba (PR)
7. Capitólio (MG)
8. Santos (SP)
9. Caraguatatuba (SP)
10. Guarujá (SP)

 Para Marco Sobrinho, Gerente Comercial da Booking.com no Brasil, “a gente sabe que as praias são a paixão do brasileiro. Mas é interessante notar a quantidade de cidades do litoral de São Paulo como tendência para o final do ano. Isso mostra como a proximidade com grandes centros urbanos e viagens de carro com várias opções de lazer atraem viajantes que buscam um refúgio para aproveitar lugares à beira-mar”. 

¹O levantamento usa como base as buscas realizadas por viajantes, na plataforma da Booking.com, entre 18 de setembro e 01 de outubro de 2023, para viagens no período de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Para fins de comparação, foram analisadas as pesquisas realizadas por viajantes entre 19 de setembro e 02 de outubro de 2022, para viagens no período de 01 de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

 

Booking.com 

Novo relatório da Kantar IBOPE Media aponta as tendências e previsões para o mercado de mídia em 2024

Media Trends & Predictions 2024 ressalta oportunidades e desafios de anunciantes, veículos, agência e plataformas de conteúdo para o próximo ano

 

O mercado de mídia está em constante mudança, com novas plataformas, conteúdos e tecnologias em constante desenvolvimento. O momento atual da indústria é caracterizado por incertezas econômicas e alterações no comportamento do consumidor impulsionados por avanços tecnológicos. Por isso, é essencial buscar formas de se preparar e adaptar-se a essas mudanças. 

O Media Trends & Predictions 2024 se fundamenta em dados e insights reunidos pela Kantar IBOPE Media nos mais de 80 países nos quais a empresa opera, além de trazer a opinião de especialistas da empresa por meio de cinco tendências e previsões para o próximo ano.

 

As cinco tendências e previsões da Kantar IBOPE Media para 2024:

 

1. Macroeconomia, estratégia de micromídia

O pano de fundo de 2023 foi definido por contínuos problemas econômicos com aumento de inflação global, afetando o poder de compra dos consumidores. Neste cenário, apenas 4% afirmaram dar prioridade aos serviços de assinatura online se enfrentassem um custo inesperado. Uma estratégia que emerge desta incerteza é orientar o público para serviços de streaming mais acessíveis e apoiados por anúncios. Em 2024, esperamos ver uma adoção mais rápida dessa estratégia pelas plataformas em todos os mercados globais – embora a um ritmo desigual. De acordo com o “Media Trends & Predictions 2024”, para manter os assinantes a partir do próximo ano, os streamings precisarão conhecer melhor sua audiência e os hábitos dos consumidores. Dessa forma, poderão entender quais conteúdos são os preferidos, quanto cobrar e a forma mais eficiente de direcionar suas ofertas.  

 

2. O conteúdo de volta para o futuro - e ao redor do mundo

Este ano, a greve dos roteiristas e dos atores de Hollywood, além de levar o debate sobre o uso de inteligência artificial na produção de novas obras para público em geral, também fez com que a indústria reavaliasse o valor de clássicos atemporais (como “The Office” e “Friends”, para citar alguns). Enquanto a produção de novos conteúdos desacelerava, a indústria recorreu aos arquivos em todo o mundo. Em 2024, em termos de programação, haverá uma fusão de momentos ao vivo e sob demanda, atendendo às preferências variadas dos espectadores. Neste cenário, para compreender os hábitos da audiência, as emissoras e as plataformas vão expandir suas métricas de sucesso, analisando além do prime time com medidas mais holísticas, integrando dados próprios (e de terceiros) juntamente a dados de painel de audiência.

 

3. A publicidade no olho do furacão

A ascensão do AVOD (vídeo sob demanda financiado por anúncios) será uma tendência importante para os anunciantes. Podemos esperar por novos formatos de publicidade à medida que as marcas se inclinam para o AVOD, com anúncios interativos que permitem a participação do espectador e branded content. Para os anunciantes, as segmentações demográficas – como idade, sexo e gênero – já não são suficientes. Olhando para 2024, os profissionais de marketing adotarão abordagens de segmentação cada vez mais sofisticadas, procurando compreender as atitudes, os valores e o comportamento dos consumidores para desenvolver novas abordagens.

 

4. Tecnologia: mudanças de paradigma e falsas promessas

2023 foi o ano em que a inteligência artificial foi adotada pelo público em geral, com os lançamentos do ChatGPT e do Bard. Em 2024, enquanto veremos a expansão do uso da inteligência artificial, ao mesmo tempo, seu uso para a criação de conteúdo pode encontrar barreiras. Questões de propriedade intelectual devem ganhar destaque à medida que os criadores de conteúdo ​​lutam sobre quem exatamente tem os direitos. Em 2024, podemos esperar que questões de ética relacionada à IA ganharão força. Embora haja entusiasmo pelas capacidades da IA, as preocupações sobre o seu uso responsável podem se manifestar no aumento de processos judiciais e manifestações públicas sobre suas aplicações para substituir pessoas.

 

5. Fortalecendo o sinal: audiências em alta definição

Em 2023, a disponibilidade de múltiplas fontes de dados, incluindo dados diretos de dispositivos e próprios das plataformas e anunciantes, permitiu uma compreensão cada vez mais granular dos comportamentos do público. Em 2024, a Kantar IBOPE Media espera que os anunciantes e proprietários de conteúdo continuem a ir além dos dados próprios isolados, integrando informações de fontes variadas para melhorar a tomada de decisões estratégicas.

 

Patrick Béhar, CEO global da Kantar Media, comenta: “Vivemos numa época em que os dados são abundantes, não apenas em termos de volume, mas também na eficácia com que os aproveitamos para tomar decisões significativas e oportunas. Um conhecimento maior pode levar a uma maior previsão. Estou confiante de que a indústria pode adaptar-se, antecipar-se e navegar de forma proativa. É um grande desafio, mas também uma oportunidade para o setor em 2024.”

Para baixar o estudo, clique aqui

 

Kantar IBOPE Media
www.kantaribopemedia.com

Planos de saúde e a obrigação da cobertura de medicamento prescrito de valor elevado

O tratamento de qualidade ao câncer, por vezes, é garantido àqueles que são beneficiários de convênios privados, ante a precariedade para tanto do sistema público de saúde e a supressão assistencial estatal. Todavia, o segurado ao plano de saúde, pode ser impedido de ter acesso ao procedimento prescrito por médico para intervenção à cura da patologia.   

Recentemente, a Sulamérica negou cobertura ao custeio de tratamento ao câncer em metástase de sua beneficiária, alegando a ausência de previsão contratual sob a égide de que existiam outras terapias a serem desempenhadas em favor da doença, cujo procedimento determinado pelo profissional médico para combater o câncer em seu estágio terminal, “não poderia ser autorizado por não atender as normas da ANS.” Dada a negativa e ausência de resolução através das esferas administrativas-extrajudiciais, a juíza da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou, em caráter liminar, a autorização e concessão ao tratamento inerente à beneficiária: o custeio do medicamento Alfinitor por parte do convênio de saúde e a respectiva introdução por meio da quimioterapia, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.   

A rigor, as despesas decorrentes do uso do medicamento recomendado pelo profissional médico para combate ao câncer em estágio terminal e levada as características da paciente, o Alfinitor 2,5 mg, Novartis, passaram a ser custeadas pelo plano de saúde, cujo valor mensal do medicamento determinante para o tratamento se resumiu a mais de R$ 23 mil. 

Urge esclarecer, que um dos pressupostos para que a operadora não seja obrigada a arcar com o pagamento de tratamento não constante do rol da ANS é demonstrar que existe, para a cura do paciente, outro procedimento igualmente eficaz, efetivo e seguro já incorporado a ele. 

Tal, contudo, não foi feito. A Sulamérica não comprovou haver outro meio seguro para garantir o tratamento da beneficiária, que não fosse o uso do medicamento nos moldes em que prescrito, restando absolutamente claro que a terapia indicada era a mais indicada para o quadro de saúde da segurada, sobretudo pela comprovação da autora nos autos – à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas – e que o uso do medicamento determinado seria a terapia mais adequada ao enfrentamento do câncer. 

Nesse cenário, foi o caso de o Poder Judiciário excepcionar a taxatividade do rol da ANS e confirmar a utilização do tratamento prescrito fora do que permitia a autarquia, a fim de garantir o tratamento mais adequado, sobretudo mais eficaz, a partir do uso do medicamento Alfinitor à usuária do plano de saúde. 

Na ocasião, ante a injustificada recusa ao tratamento e a indisponibilização do medicamento, o Tribunal reconheceu a violação dos direitos de ordem moral da beneficiária, e condenou, ainda, o plano de saúde a indenização de danos morais, que foram arbitrados em R$ 10 mil. Além disso, a seguradora pagou à autora, multa pelo descumprimento da ordem judicial, ante os dias de atrasado em fornecer o fármaco.   

De mais a mais, não cabe à seguradora definir qual o meio a ser utilizado para o seu tratamento, inclusive para fins de averiguação e origem da doença, assim como a terapia que deve ser adotada para fins de cobertura. Anota-se que toda e qualquer medida tendente a minimizar ou eliminar a doença relacionada deve ser coberta, sob pena de inviabilizar a própria fruição do plano contratado, devendo ser considerada abusiva toda cláusula que exclui de sua cobertura procedimento cuja moléstia encontra-se acobertada. 

Por óbvio há uma defasagem entre a prescrição médica e a cobertura oferecida pelas seguradoras. Além disso, considerando-se a especificidade de doenças, a cura, ou a chance de sobrevida do paciente, com dignidade, é feita utilizando-se drogas e meios cada vez mais recentes, devendo de ser respeitada a prescrição do profissional que cuida do enfermo. 

O consumidor que procura pelo sistema privado de planos de saúde visa a contar com serviços melhores, pagando alto preço por isto, de forma que não se deve permitir que as seguradoras ofereçam seus produtos como se o consumidor possuísse garantia de acesso a todo e qualquer tratamento, iludindo-o, quando, na verdade, poderá se deparar com a negativa de cobertura ao buscar procedimentos mais avançados e custosos. O pior se dá quando, indicado tratamento por determinação médica e o consumidor, lutando pela vida ante o estágio terminal que a doença se encontra, se depara com a negativa injustificada da seguradora.  

 

José Santana Júnior - advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados

Reajustes em combustíveis e passagens aéreas aceleram custo de vida em São Paulo

Gasolina ficou 3,4% mais cara em setembro, impactando preços para classes mais baixas; altas podem reverberar na cadeia produtiva nos próximos meses, diz FecomercioSP

 
O custo de viver na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) subiu 0,34% em setembro, acelerando em relação aos 0,10% registrado do mês anterior, motivado principalmente pela alta dos preços dos transportes, segundo dados da pesquisa Custo de Vida por Classe Social (CVCS) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
 
O grupo, que inclui combustíveis, subiu 1,72% em relação a agosto — o maior avanço entre todos os grupos pesquisados. Isso aconteceu, segundo a Federação, sobretudo pelo aumento dos preços da gasolina, que chegou a 3,4%, e ainda mais do diesel, que alcançou a casa dos 7,5%. Dessa forma, aqueles que mais sentiram a elevação dos preços foram as classes mais baixas: enquanto a variação mensal foi de 3,09% para a classe D e 2,76% para a classe E, o custo foi de 1,04% para a classe A [tabela 1].
 
Outro item que contribuiu para o aumento no custo de vida foi o grupo de habitação, com variação de 0,30% — impulsionada pelo crescimento dos gastos com energia elétrica, que ficou 1,3% mais cara nas residências, e pela elevação de 1,5% na média dos valores dos condomínios.
 

[TABELA 1]
CUSTO DE VIDA POR CLASSE SOCIAL (CVCS)
RECORTE POR CLASSE (SETEMBRO)
Fonte: FecomercioSP 

 
Soma-se ainda a expansão significativa das passagens aéreas em 18,4% no mês como outro fator de elevação do grupo de transportes, com impactos mais sentidos por classes médias e altas.
 
Na percepção da FecomercioSP, a alta dos combustíveis pode gerar um efeito cascata na cadeia logística e de produção agrícola no País, encarecendo os custos repassados ao consumidor final. A energia elétrica, ao contrário, é uma questão pontual que não deve se repetir nos meses seguintes.
 
De qualquer forma, o resultado é positivo quando comparado ao ano anterior. Em setembro, a variação acumulada em 12 meses estava em 4,38%, bem abaixo dos 8% vistos nesse mesmo período de 2022 [tabela 2]. Prova disso é que os outros itens da pesquisa registraram queda nos preços, mostrando certo equilíbrio no custo de vida na RMSP.
 

[TABELA 2]
CUSTO DE VIDA POR CLASSE SOCIAL (CVCS)
RECORTE POR CLASSE (12 MESES)
Fonte: FecomercioSP

 

O grupo de alimentos e bebidas, por exemplo, registrou queda de 0,55%, o que se refletiu nos preços das carnes: a costela ficou 5,6% mais barata; o acém, 4,5%; e o contrafilé, 3,2%. O valor do feijão, que faz parte do prato da maioria da população, também caiu 6,5%, tanto pela maior quantidade produzida quanto pelo consumo mais moderado no Brasil. Também seguiram a mesma tendência o alface, que ficou 5,2% mais em conta, o óleo de soja (-3%) e ovo de galinha (-0,8%). Os artigos do lar também ficaram 0,21% mais em conta, assim como os móveis (1,9%) e eletrodomésticos (2,4%). Já os grupos de educação e comunicação permaneceram estáveis.
 
Por outro lado, o setor de saúde, que apresentou uma pequena redução de 0,2%, sofreu impactos diferentes de acordo com as faixas de renda. Enquanto a classe E sentiu uma redução de 0,32% nos preços, a classe A experimentou um aumento de 0,13%. Isso pode ser explicado pelo reajuste nos planos de saúde, que pesa para a classe mais alta, mas os medicamentos como hipotensores, antigripal e anti-inflamatório reduziram, exercendo influência maior para as faixas de renda mais baixa [tabela 3]. 
 

[TABELA 3]
CUSTO DE VIDA POR CLASSE SOCIAL (CVCS)
GRUPOS DE PRODUTOS
Fonte: FecomercioSP
 

 

Em suma, no acumulado dos oito primeiros meses de 2023, ficou 2,69% mais caro de morar em São Paulo e nas cidades da RMSP. Conforme previsto pela FecomercioSP em análises anteriores, o reajuste dos transportes exige atenção. Excluindo esse grupo da pesquisa de setembro, a variação da CVCS seria de -0,02%, o que mostra um custo de vida bastante equilibrado na região. No entanto, caso os combustíveis continuem aumentando, podem diminuir a magnitude da redução no preço dos alimentos, visto que afeta toda a cadeia.
 

FecomercioSP

Líderes globais decidem eliminar lâmpadas fluorescentes

Elas não poderão mais ser fabricadas, importadas ou exportadas a partir de 2028. Decisão é resultado de conferência global para abolir o mercúrio

 Representantes de 147 países, entre eles o Brasil, concordaram em eliminar gradualmente a iluminação fluorescente, de forma global e completa, até o final do ano de 2027. A decisão foi tomada na Quinta Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP5), em Genebra, Suíça. 

As lâmpadas fluorescentes contêm mercúrio, uma potente neurotoxina. A decisão acelerará a adoção global de LEDs, pondo fim à indústria de iluminação fluorescente, com a exceção limitada de usos especiais, como algumas aplicações de transporte. As lâmpadas LED são, em média, 40% mais eficientes que as fluorescentes. 

As decisões da COP-5 abordaram principalmente as lâmpadas fluorescentes tubulares (LFTs), o maior contribuinte para a poluição por mercúrio na iluminação no mundo, presente em escritórios, lojas e outros ambientes comerciais e instituições. As LFTs também são uma importante fonte de emissões de CO₂ relacionadas ao consumo de eletricidade gerada por combustíveis fósseis. 

As decisões fecham o ciclo dos esforços contínuos para interromper a fabricação, exportação e importação de mercúrio na iluminação em todo o mundo. Os avanços desta COP complementam as decisões da COP-4 de Minamata, realizada em março de 2022, de eliminar gradualmente as lâmpadas fluorescentes compactas (LFCs) com potência menor ou igual a 30 watts, lâmpadas comumente encontradas em residências, até o fim de 2025. Agora, na COP-5, foi aprovado o banimento, até o fim de 2026, das lâmpadas fluorescentes compactas de potência acima de 30 watts. 

O grupo de especialistas em eficiência de aparelhos da CLASP estima que a transição completa para LEDs até o fim de 2027 trará os seguintes benefícios para o planeta (cumulativamente a partir das datas de eliminação gradual até 2050):
 

• Evitar 2,7 gigatoneladas de emissões de CO₂ 

• Eliminar 158 toneladas de poluição por mercúrio, tanto das próprias lâmpadas quanto das emissões evitadas de mercúrio de usinas a carvão

• Economizar US＄ 1,13 trilhão nas contas de luz

“Essa decisão certamente vai acelerar as revisões necessárias na regulação brasileira para oferecer aos consumidores lâmpadas mais eficientes e de maior qualidade. Além disso, se soubermos aproveitar a oportunidade, o Brasil pode assumir a liderança entre os países em desenvolvimento antecipando o cumprimento das metas. Isso é perfeitamente possível, pois o mercado brasileiro de iluminação LED está avançando bem, embora esse avanço precise ser feito com maior qualidade”, analisa o coordenador da Rede Kigali e diretor executivo do IEI Brasil, Rodolfo Gomes.

A iluminação fluorescente contém mercúrio, um produto químico tóxico que ameaça a saúde das pessoas (danos cerebrais, renais, cardiovasculares e imunológicos, por exemplo) e do planeta. A maioria das fluorescentes é descartada inadequadamente no lixo comum. Lâmpadas quebradas poluem a terra e a água e aumentam os riscos à saúde em populações vulneráveis, como crianças, pessoas grávidas e trabalhadores do lixo. 

Propostas para eliminar gradualmente as fluorescentes na COP4 e COP5 foram apresentadas por representantes da África. "A decisão de eliminar gradualmente a iluminação fluorescente à base de mercúrio trará benefícios sem precedentes no combate à tripla crise planetária das mudanças climáticas, poluição do ar e perda de biodiversidade. Tais ações não teriam sido possíveis sem o espírito de cooperação demonstrado pelas Partes nesta COP5 de Minamata", disse David Kapindula, presidente da COP3 de Minamata e especialista da Região da África. 

As lâmpadas LED pagam-se rapidamente com a economia de energia. Uma análise global recente indica que os períodos de retorno para alternativas de LED para lâmpadas tubulares estão melhorando, de uma média de 6,3 meses em 2022 para 2,4 meses em 2023. 

"A comunidade de iluminação sem mercúrio se uniu para alcançar um feito significativo na luta contra os produtos adicionados de mercúrio. Acabar com toda a poluição por mercúrio relacionada à iluminação trará amplos benefícios para nossas comunidades, ecossistemas e para as gerações futuras. Parabenizamos os governos e temos o prazer de nos juntar a eles para dizer 'Adeus às Fluorescentes'", disse Elena Lymberidi-Settimo, co-coordenadora internacional do Grupo de Trabalho Mercúrio Zero.
  As vendas e taxas de fabricação de LED estão aumentando ano a ano, enquanto a fabricação e as vendas de fluorescentes despencam. Exceto por alguns componentes especializados, as LEDs podem ser fabricadas e montadas em qualquer lugar, ao contrário das fluorescentes, que são produzidas apenas por algumas empresas em poucos países. A transição para o LED tem potencial para impulsionar o crescimento econômico local, especialmente em países de baixa e média renda, devido à acessibilidade e disponibilidade das lâmpadas e ao aumento dos empregos de energia limpa.

 

Rede Kigali
Para saber mais, acesse o site

População do Amazonas volta a usar máscara, mas por causa das queimadas

ASBAI alerta e orienta sobre os cuidados com a saúde durante as queimadas

Nos últimos meses, Manaus tem sido coberta por fumaça de queimadas. Os cerca de 2 milhões de habitantes que vivem nessa metrópole estão sendo afetados pelas altas concentrações de material particulado e de outros poluentes atmosféricos, com graves impactos à saúde. 

A Comissão De Biodiversidade, Poluição e Clima da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) preparou algumas orientações para as pessoas que residem em áreas afetadas pelas queimadas.

 

De onde vem a fumaça?

As queimadas são recorrentes em todo o Brasil entre os meses de agosto a outubro. Ocorrem todos os anos, mas podem ser agravadas e intensificadas em períodos de seca intensa, o uso inadequado do fogo leva a uma situação de descontrole, com avanço sobre áreas de floresta tropical que não pegam fogo espontaneamente. Infelizmente, também é comum a ocorrência de incêndios criminosos.

 

Deterioração da qualidade do ar.

Uma iniciativa pioneira da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deu origem à rede Selva de monitoramento da qualidade do ar, utilizando equipamentos de baixo custo se comparados a equipamentos de referência utilizados por órgãos ambientais em outros locais do mundo. Entre setembro e outubro de 2023, dados da rede Selva registraram picos de concentração de material particulado fino (MP_2,5) de até 500 µg/m³. Médias de 24h atingiram valores próximos de 150 µg/m³, níveis dez vezes maiores do que o padrão preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que é de 15 µg/m³. Além do material particulado, outros poluentes nocivos à saúde são emitidos pelas queimadas, como óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos.

 

Proteja sua saúde

·         Fique dentro de casa com portas e janelas fechadas;

·         Procure abrigo em outro lugar se não tiver ar condicionado e estiver muito quente para ficar dentro de casa com as janelas fechadas;

·         Não aumente a poluição do ar interior. Não acenda velas nem use fogões a gás, propano ou lenha, lareiras ou sprays aerossóis. Não frite e nem asse carne, não fume produtos de tabaco nem use aspirador de pó. Todas estas atividades podem aumentar a poluição do ar interior;

·         Tenha comida e medicamentos suficientes à mão para vários dias, para não ter de sair à procura de mantimentos. Se precisar sair, evite horários do dia em que há mais fumaça;

·         Não confie em lenços para se proteger da fumaça. Se você precisar ficar ao ar livre quando houver fumaça, use mascara N95, que cobrem o nariz e a boca, se ajustam perfeitamente ao rosto e podem filtrar partículas de fumaça ou cinzas antes de inalá-las.

·         As crianças não devem ajudar nos trabalhos de limpeza e não devem brincar nas cinzas;

·         Limpe as cinzas de todos os brinquedos infantis antes de usá-los;

·         Mantenha os animais de estimação longe de locais contaminados.

·         Pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares, incluindo asma, idosos, crianças e mulheres grávidas devem tomar precauções especiais com as cinzas.

·         Vista-se adequadamente. Use luvas, camisas de mangas compridas, calças compridas, sapatos e meias para evitar contato com a pele. Usar óculos de proteção também é uma boa ideia. Troque os sapatos e as roupas antes de sair do local a ser limpo para não pegar cinzas e carregá-las para o carro ou outros locais;

·         Não beba e nem use água da torneira até que as autoridades de emergência lhe digam que possa fazê-lo. Os sistemas de abastecimento de água e os poços podem ser danificados e contaminados durante os incêndios florestais.

·         Lave todos os alimentos que tenham sido expostos ao calor, fumaça, inundações ou cinzas.

ASBAI - Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
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