Poupatempo realiza neste sábado (19) um novo mutirão para atender os motoristas que precisam renovar a CNH em março

Serão oferecidas 9,2 mil vagas em todo o estado para condutores que estão com as habilitações vencidas entre setembro e outubro de 2020

 

No próximo sábado, 19 de março, o Poupatempo promove o primeiro mutirão do mês para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Desta vez, a oportunidade é para os motoristas que tiveram os documentos vencidos entre setembro e outubro de 2020 e precisam renovar até o dia 31 de março deste ano. 

De acordo com estimativas do Detran.SP, aproximadamente 200 mil motoristas estão com as habilitações vencidas neste período. Para atender principalmente esse público, serão oferecidas cerca de 9,2 mil vagas distribuídas nos postos de atendimento do programa. As vagas foram liberadas a partir desta quarta-feira (16) e o agendamento já pode ser realizado nos canais digitais – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. 

Nos dois primeiros meses de 2022, o Poupatempo realizou quase 600 mil atendimentos para renovações de CNH, sendo cerca de 390 mil por meio das plataformas digitais e outras 206 mil de forma presencial nos postos. Ao longo de 2021 foram 4,2 milhões de solicitações para o processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, mais de 2,8 milhões (65%) foram realizadas de forma online. 

Importante ressaltar que o serviço presencial será disponibilizado no horário habitual de cada unidade, mediante agendamento prévio, que deve ser feito nos canais eletrônicos de forma gratuita. A prioridade é atender aqueles que estejam com a habilitação para vencer ainda neste mês e precisam realizar alterações no documento, como transferência interestadual, por exemplo.   

A renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios. 

Vale lembrar que motoristas que tenham CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o motorista solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada. 

Desde a reabertura das unidades, após o período mais crítico da pandemia, o Poupatempo atende de forma presencial apenas os serviços que ainda não estão disponíveis nas plataformas digitais, como a primeira via do RG, transferência interestadual e alteração nas características do veículo, por exemplo, sempre mediante agendamento prévio. O programa mantém ainda protocolos sanitários para a segurança de colaboradores e da população. 

As demais opções, além da própria renovação simplificada de CNH, como licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, Carteira de vacinação digital da Covid-19, entre outras, estão disponíveis nos canais eletrônicos do Poupatempo. Atualmente, mais de 190 serviços podem ser acessados pelo portal, app e totens de autoatendimento do Poupatempo.

 

Renovação da CNH 

Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema.

Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.

Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pela Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo. 

Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios, no endereço indicado pelo motorista.

 

Calendário com os novos prazos de CNH:

 

Mês/Ano de Vencimento		Prazo Máximo
Setembro/2020	Outubro/2020	Março/2022
Novembro/2020	Dezembro/2020	Abril/2022
Janeiro/2021	Fevereiro/2021	Maio/2022
Março/2021	Abril/2021	Junho/2022
Maio/2021	Junho/2021	Julho/2022
Julho/2021	Agosto/2021	Agosto/2022
Setembro/2021	Outubro/2021	Setembro/2022
Novembro/2021	Dezembro/2021	Outubro/2022
Janeiro/2022	Fevereiro/2022	Novembro/2022
Março/2022	Abril/2022	Dezembro/2022
Maio/2022	Janeiro/2023	Janeiro/2023
Junho/2022	Fevereiro/2023	Fevereiro/2023
Julho/2022	Março/2023	Março/2023
Agosto/2022	Abril/2023	Abril/2023
Setembro/2022	Maio/2023	Maio/2023
Outubro/2022	Junho/2023	Junho/2023
Novembro/2022	Julho/2023	Julho/2023
Dezembro/2022	Agosto/2023	Agosto/2023

 

Serviço:

Mutirão para renovação de CNH: acontecerá nas unidades do Poupatempo, com 9,2 mil vagas. Em função de feriados municipais, os postos de Cerquilho, Novo Horizonte, São José dos Campos e São José do Rio Preto estarão fechados e não participam da ação deste sábado (19).

Data: sábado, 19 de março.

Horários de atendimento: habitual, de acordo com unidade escolhida e mediante agendamento prévio. Os locais e endereços podem ser consultados no portal www.poupatempo.sp.gov.br.

 

Imposto de Renda 2022: o mais do mesmo

Uma música da banda Legião Urbana retrata bem o que tem sido o Imposto de Renda nos últimos anos: “Sempre mais do mesmo”. Sim, isso mesmo, nada de novo. A tão sonhada Reforma Tributária, de forma fatiada, até prevê mudanças no IRPF como criação de novas faixas e alíquotas, aumento da isenção e tributação de dividendos, mas embora tenha sido aprovada pelo Congresso, a mesma está parada no Senado Federal. Há quem aposte que mudanças mesmo, só para 2023, após as eleições presidenciais. Ou seja, efeitos práticos somente a partir de 2024.

Mas, mesmo sem mudanças profundas, é preciso ficar atento aos riscos e às oportunidades. Em geral, precisam declarar os contribuintes que obtiveram rendimento superior a R$ 28.559,70 no ano passado, quem obteve ganho de capital pela alienação de bens e direitos, negociou em bolsa de valores, recebeu rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados na fonte (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança) acima de R$ 40 mil em 2021 –, ou que tenha bens com valor acima de R$ 300 mil, entre outras regras mais específicas.

Algumas situações merecem atenção, como, por exemplo, a venda de um veículo usado no ano passado. Com o aumento da tabela FIPE, é possível, em alguns casos, que um contribuinte tenha obtido ganho de capital. Isto ocorre quando se vende um bem acima do valor de aquisição, ou seja, se obteve lucro na operação para alienações maiores que R$ 35 mil. Por outro lado, devido à pandemia nos últimos 2 anos, também existe uma boa oportunidade de deduzir gastos com testes de covid em sua declaração.

Mas é bem importante tomar todos os cuidados para não cair na malha fina. Seguir os informes de rendimentos enviados pelos empregadores e bancos, obter todos os recibos e notas fiscais de consultas médicas, além de considerar os gastos com educação conforme as regras da Receita, são alguns tópicos que precisam de atenção por parte dos contribuintes. Vale lembrar que algumas empresas aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda no período da pandemia. Caso sua empresa tenha feito esta adesão e você teve redução ou suspensão de jornada de trabalho, não esqueça de baixar o seu informe de rendimentos que será disponibilizado no Portal do Empregado do Ministério da Economia.

Quer antecipar a restituição? Então já prepare os documentos, pois a entrega da declaração se inicia no dia primeiro de março. Além de poder receber a restituição de forma antecipada, o cuidado em cumprir o prazo se justifica por conta da multa mínima de R$ 165,74, e máxima de 20% sobre o valor do imposto. Diferente dos últimos dois anos, que por conta da covid-19 houve postergação, mas dificilmente isso ocorrerá este ano. O risco de o sistema ficar congestionado nos últimos dias é muito grande. O prazo final é 29 de abril de 2022.

O governo atual estuda diversas mudanças no ambiente tributário brasileiro. Há especulações de que, além das alterações do projeto de lei que está no Senado, podem surgir mudanças como a limitação de despesas médicas e até o fim da possibilidade de dedução de gastos com educação. Mas uma coisa é certa: mudanças precisam acontecer. A tabela não é atualizada desde 2015 e a cada ano mais pessoas entram na mira do Fisco.

Ficou com dúvida no preenchimento da sua declaração? O Ministério da Economia publica em seu site uma lista com mais de mil perguntas e respostas. Procurar um especialista (contador) também é recomendável, principalmente se for a sua primeira vez.

 

Marco Aurélio Pitta - profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria da Universidade Positivo (UP).

Fiesp promove campanha de vacinação na Paulista; veja quais doses serão aplicadas

 Traga a carteira de vacinação ou um documento com foto e participe da ação realizada em parceria com a Prefeitura de São Paulo
 

A Fiesp e a Prefeitura de São Paulo retomam a parceria e realizam mais uma campanha de vacinação neste mês. Nos dias, 16, 17 e 18 de março, das 8h30 às 12h30, acontece a ação em frente ao edifício-sede da Fiesp, na Avenida Paulista, 1313. 

Além da dose de reforço da vacina Pfizer, contra Covid-19, serão aplicadas gratuitamente as vacinas SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola), Dupla Adulto (Difteria e Tétano) e Hepatite B.
 

Quem pode se vacinar

Dose de Reforço Covid-19 (Pfizer): Pessoas maiores de 18 anos que tenham tomado a segunda dose há, no mínimo, 4 meses (precisa estar com pelo menos 122 dias completos). Pessoas que tiveram Covid devem aguardar 4 semanas após o início dos sintomas para receber a dose de reforço. A mesma recomendação se estende a pessoas assintomáticas, mas que testaram positivo para a doença. 

SCR: Pessoas acima de seis meses que tiverem carteirinha de vacinação e estiverem acompanhadas por um responsável. 

Dupla Adulto: Pessoas com mais de 7 anos com ou sem carteira de vacinação e um documento com foto. (Avaliação será necessária) 

Hepatite B: Pessoas a partir do nascimento com ou sem carteira e um documento com foto (Avaliação será necessária)
 

Restrições

Gestantes e pacientes imunodeprimidos não poderão tomar a vacina SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola).
 

Segurança

Todas as vacinas são seguras e autorizadas pela Anvisa, e constam no calendário de vacinação de crianças, adultos e idosos, do Programa Nacional de Imunização (PNI).
 

Medidas de proteção

Todas as medidas sanitárias vigentes serão tomadas, como uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel e distanciamento social.

 

Gás de cozinha foi um dos serviços que mais impactaram o bolso brasileiro em 2021 e segue em alta

Gasto médio anual da classe DE com o insumo cresceu 25% no ano passado

 

Cozinhar está mais caro para os brasileiros. O repasse de preço da Petrobras para as distribuidoras de gás (16%), consequência dos efeitos da guerra na Ucrânia em todo o mundo, já impacta diretamente o consumidor, que começa a ver um vertiginoso aumento do preço do botijão de gás em todo o país.

Esse aumento não vem de hoje. Gás de cozinha foi um dos serviços públicos que mais pesaram no bolso do consumidor brasileiro em 2021. Classes mais baixas foram as mais prejudicadas com esse aumento - o gasto médio anual dessas famílias com o insumo cresceu 25% na comparação com 2020.  É o que mostra o relatório Domestic View 2022, da Kantar, líder global em dados, insights e consultoria, que traça um panorama do bolso do brasileiro durante a pandemia.

Em 2021 o gasto do brasileiro com gás de cozinha subiu 2 pontos percentuais em relação a 2020, representando 17% do total desembolsado com serviços públicos (energia elétrica, água e esgotos, gás encanado, telefone fixo, gás de botijão, taxas). Na classe DE o valor destinado para a compra de gás saltou de 18% do total das despesas com serviços públicos no lar em 2020 para 22% em 2021. Na classe C, o incremento foi de 15% para 17% e na classe AB subiu 1 ponto percentual, de 12% para 13%.

Segundo o relatório, energia elétrica representa a maior parte das despesas do brasileiros com serviços públicos, representando cerca de metade desses gastos (52%), seguido de água e esgoto com 23%, com variação de -1 ponto percentual e +1 ponto percentual,  respectivamente, de 2020 para 2021.

O estudo DomesticView foi realizado com 4.915 domicílios brasileiros, que representam mais de 58 milhões de lares, no mês de outubro de 2021.

 

Kantar

www.kantar.com/brazil

 

Montadoras estão prontas para as novas regras do Proconve?

O ano de 2022 iniciou trazendo paras as montadoras de veículos pesados a obrigatoriedade de implementar alterações relacionadas aos novos requisitos impostos pelo Proconve (Programa de Controle da Poluição do AR por Veículos Automotores), cuja fase P8 entra em vigor em janeiro de 2023 e aborda de forma mais rigorosa o limite de emissões.

Mesmo que as alterações não impliquem em descontinuidade na produção dos veículos, há a possibilidade de alguns motores serem aposentados para serem substituídos por outros mais modernos e eficientes. Isso porque no universo de veículos pesados a análise de emissões é tratada por motor e não por veículo (com exceção da emissão de ruídos).

Mudam os limites máximos

Os fabricantes de veículos pesados para transporte de carga e passageiros devem se preparar para implantação definitiva do Proconve P8, que também estipula novos limites máximos de emissão dos gases de escapamento, partículas e ruído. A P8 também determina novos padrões de requisitos de durabilidade, sistemas de diagnóstico de bordo (OBD) e testes em uso.

Cada modelo de veículo pesado será submetido ao chamado In-service Conformity (IsC), ou conformidade em serviço. Nesse programa, a montadora deverá submeter o veículo a um teste de tráfego real chamado Real Driving Emissions (RDE), com o intuito de saber se ele está dentro dos requisitos do combate às emissões do Ibama. A aplicação desse teste se tornou obrigatória graças ao caso “Diesel Gate”, quando várias fábricas burlaram testes de emissões, com falsos resultados no laboratório, que eram até 40 vezes superiores na prática.

A exigência da redução de gases por veículos pesados demanda um sistema de pós-tratamento dos gases ainda mais tecnológico. Além disso, a durabilidade exigida é muito maior, ou seja, o veículo deve manter os mesmos níveis de emissões por um período maior de tempo. O uso de ARLA 32 por veículos pesados já é bastante comum para atender os atuais requisitos de emissões e continuará sendo necessário. Além disso é de extrema importância utilizar um Diesel de qualidade e manter o plano de manutenção do veículo em dia.

Veículos leves já estão sujeitos à nova legislação

Para os motores de veículos leves, o Proconve L7, implementado em janeiro de 2022, exige a redução dos limites de gases emitidos pelo escape, e passa a considerar as emissões de hidrocarbonetos, aldeídos e do etanol, que serão adicionadas aos valores de NOx (Óxido de Nitrogênio). Além disso, os catalisadores deverão ter o dobro da vida útil, passando de 80 mil para 160 mil quilômetros. Outras mudanças afetam o valor das emissões evaporativas, que consideram o vapor tóxico liberado pelo tanque de combustível. O limite vai baixar de 1,5 grama (obtida em teste em laboratório) para 0,5 g por dia. Assim, o filtro de carvão (cânister) precisará ter capacidade maior.

E as montadoras também já colocaram no radar a fase L8 do Proconve, prevista para entrar em vigor em 2025, com limites que inviabilizarão o uso dos motores atuais, o que deve impulsionar a adoção de carros elétricos e híbridos.

Para as montadoras, é essencial manter as linhas de produção alinhadas aos novos requisitos, com a entrega de veículos leves e pesados que atendam a todas as regras, contando com a expertise de empresas especializadas em testes e certificações.

 

Stela Kos - Diretora de Mobilidade América do Sul e Guilherme Porazza Dias, Coordenador de Mobilidade - TÜV Rheinland

 

Empresas investem em projetos de geração de energia renovável

Grupo Marista tem colégio com abastecimento totalmente solar e prevê chegar a 85% de consumo de energia limpa em 2022; economia em 2021 passou de R$ 4 milhões

A alta do custo da produção energética, causada pela crise hídrica, aumentou muito o valor das contas de energia e está levando empresas a implementarem projetos constantes de eficiência energética para diminuir esse custo. Em 2021, o reajuste acumulado do consumo de energia ficou em 7%. Porém, a mudança de bandeira tarifária em função dos custos da produção de energia eleva mais ainda esse porcentual e as projeções para 2022 são de um reajuste de 19%. Para diminuir a carga dessa conta, empresas investem em usinas solares, trocas de equipamentos e no mercado livre de energia.

De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), a capacidade global de eletricidade renovável deve aumentar mais de 60% entre 2020 e 2026 e a energia solar fotovoltaica pode representar a metade desse crescimento. No Grupo Marista, um dos colégios é 100% auto sustentável em energia, produzida por painéis solares. O projeto iniciou no Colégio Marista Anjo da Guarda, em Curitiba (PR), em abril de 2019 e hoje, os painéis solares abastecem integralmente a unidade, com aproximadamente 10 mil Kw por mês, quantidade que anteriormente vinha diretamente da Copel, concessionária de energia do estado. “A energia solar consegue atender todo o consumo, pois, em dias de bastante sol, a unidade gera até mais energia que o colégio consome e essa produção fica como um crédito junto à Copel para ser utilizado em dias de menor incidência solar”, explica o analista técnico responsável pelo setor de eficiência energética do Grupo Marista, Carlos Vitor da Silva.

Consciência ambiental que se reflete em economia

Pensados com foco na sustentabilidade, os investimentos para eficiência energética iniciados há quase 10 anos geram economia crescente para o  Grupo Marista. Hoje, 79% do consumo é proveniente de fontes renováveis como mercado livre, usina de biomassa, usinas eólicas e solares. Pelo mercado livre, consumidores têm a opção de comprar energia de formas alternativas à concessionária local, podendo escolher o seu fornecedor de energia e negociar preços, prazos e forma de distribuição.

A meta do Grupo Marista é alcançar 85% de consumo de energias renováveis em 2022, sendo que, além do Colégio Marista Anjo da Guarda, os hospitais Universitário Cajuru e Marcelino Champagnat têm 100% do consumo do mercado livre e da Educação Superior, 89% de energias renováveis. “Como o mercado livre já nos atende com energia renovável, realizamos estudos mensais para aumentar a capacidade de produção de energia, como novas implantações de projetos solares nas menores unidades. Nosso objetivo é buscar a forma mais eficiente e limpa de atender as nossas unidades”, explica Carlos Vitor da Silva.

Essas iniciativas, somadas ao ganho pela adesão a programas de eficiência energética, promovidos pelas concessionárias de energia elétrica, geraram uma economia de 5,5 MW no último ano, o equivalente a R$ 4,4 milhões. A quantidade economizada daria para abastecer 1.632 residências por um ano. Parte dessa economia foi gerada pela troca de aparelhos como os de ar-condicionado, que tiveram substituição por outros mais modernos e que consomem menos energia. “Essas mudanças ajudam a economizar, mas, acima de tudo, são mais sustentáveis. Com modificações e diminuição de consumo, deixamos de emitir 613 toneladas de CO2. Ou seja, efetivamente estamos contribuindo para a sustentabilidade, buscando formas mais eficientes e limpas de atender nosso consumo”, afirma o especialista.

Uso consciente de água

Outra forma de otimizar os recursos e economizar é o planejamento de consumo da água. Hoje, no Grupo Marista, 52% do consumo de água vem de poço artesiano, principalmente nas maiores unidades, como a PUCPR, Hospital Universitário Cajuru e Hospital Marcelino Champagnat. O volume dessa fonte é de 201 mil m³, o que evita o desperdício na distribuição, pois a estimativa é de que 39% dos vazamentos de água são provenientes de distribuição. Além disso, um sistema de captação de água das chuvas é destinado para a limpeza dos colégios, e sensores implantados nas maiores unidades do Grupo analisam o consumo de água diário para que seja possível identificar vazamentos.

 

47% dos bares e restaurantes do Rio tiveram prejuízo em janeiro de 2022

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) aponta que apenas 51% dos estabelecimentos do Rio de Janeiro operaram com lucro ou equilíbrio no período

Os donos de bares e restaurantes ainda sofrem com os impactos da Covid-19 e Influenza em suas operações no primeiro trimestre de 2022, momento em que se esperava a recuperação da crise que afetou o setor. Segundo a mais recente pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RJ (Abrasel RJ), 47% das empresas do estado do Rio de Janeiro tiveram prejuízo no mês de janeiro, enquanto somente 23% realizaram lucro e 28% ficaram em equilíbrio.  

O levantamento aponta ainda que 49% tiveram o faturamento de janeiro de 2022 inferior ao de dezembro de 2021. No entanto, mesmo com um início de ano abaixo das expectativas, mais da metade (51%) dos proprietários de bares e restaurantes afirmaram ter tido um janeiro melhor em 2022, na comparação com janeiro de 2021. 

"Mesmo com a retomada das atividades do setor de alimentação fora do lar no Rio, vemos com preocupação o alto índice de empresas que iniciaram o último mês no vermelho. Termos quase 50% dos bares e restaurantes do Estado com prejuízo, na alta temporada, em um mês que tradicionalmente havia maior circulação, é um sinal claro de que o nosso setor segue precisando muito do apoio do poder público. É preciso não só haver condições de crédito justas, mas que o Rio volte a ter a pujança econômica e de desenvolvimento que foi perdida nos últimos anos" - afirma Pedro Hermeto, presidente da Abrasel RJ. 

A pesquisa revela ainda que, dos negócios inscritos no Simples Nacional, quase a metade (47%) têm parcelas em atraso. Destes, 14% já se encontram com débitos inscritos na dívida ativa da União e conseguiriam parcelar a dívida com os programas existentes.

 

Mais de 80% dos bares e restaurantes aceitam Pix, mas cartão de crédito segue como forma de pagamento preferencial 

A nova rodada da pesquisa da Abrasel RJ apurou ainda que 85% das empresas aceitam Pix. No entanto, a forma de pagamento representa apenas 2% do faturamento. O método de pagamento preferido pelos clientes continua sendo o cartão de crédito, que responde por 70% das transações, contra 18% nos cartões de débito e somente 5% em espécie. Nos pedidos via delivery, o cartão de crédito salta para 81% do total dos pagamentos. 

Os dados referentes ao Rio de Janeiro fazem parte de um levantamento nacional realizado pela Abrasel, entre os dias 21 de fevereiro e 03 de março, com aproximadamente 1.300 empresas do setor de alimentação fora do lar em todo o Brasil.

Com impacto no combate ao câncer, lei prevê novas regras para cobertura dos planos de saúde

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética reitera a importância dos pacientes oncológicos ficarem atentos às mudanças e buscarem seus direitos

O governo federal sancionou, na última semana, a Lei 14.307/22, de origem na Medida Provisória (MP) 1067/21, que determina regras para a integração de novos tratamentos pelos planos de saúde. A principal mudança diz respeito aos medicamentos e procedimentos relacionados ao combate ao câncer. 

Com a sanção da MP 1067/21, alterada pelo Projeto de Lei de Conversão, o prazo de análise dos novos medicamentos, procedimentos e tecnologias passa a ser de até nove meses, o mesmo praticado no SUS. 

A lei determina que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde deve ser atualizado de forma contínua, e não mais em um intervalo de dois anos. No caso de quimioterapia, o prazo para ​​a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisar é mais curto, de 120 dias, sendo o período prorrogável por mais 60 dias. 

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) reforça a importância dos usuários dos planos de saúde e pacientes oncológicos ficarem atentos às mudanças e aos seus direitos para que possam reivindicá-los em situações de descumprimento de prazos e consequente prejuízo de tempo para o diagnóstico e tratamento. 

“Um passo importante foi dado, mas será preciso fiscalizar a atuação dos planos de saúde para garantir o cumprimento das medidas”, destaca Raul Canal, presidente da Anadem. O advogado lembra que cerca de 625 mil brasileiros são diagnosticados com câncer anualmente. Desse total, cerca de 280 mil, ou seja, 44%, acabam não resistindo à doença: "É um cenário ruim, agravado pela falta de acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento".

 

Novas Medidas 

Além do prazo de análise de medicamentos, a MP também prevê: conclusão da análise dos tratamentos e procedimentos da lista de fornecimento obrigatório em até nove meses; que quimioterapias orais e de uso domiciliar terão prioridade e a análise ocorrerá em, no máximo, seis meses; fornecimento, em até 10 dias, dos medicamentos já aprovados e incorporados ao Rol. 

A ANS terá 180 dias para adequar os processos, editar normas e cumprir tais responsabilidades. As discussões acerca das novas tecnologias a serem incorporadas devem visar, sobretudo, o paciente como ser principal e norteador dos debates. Encerrado o prazo do processo de análise e incorporação geral prorrogáveis por mais noventa, e sem manifestação conclusiva da ANS, a inclusão do medicamento em análise será automática.

 

Fiesp promove campanha de vacinação na Paulista; veja quais doses serão aplicadas

 Traga a carteira de vacinação ou um documento com foto e participe da ação realizada em parceria com a Prefeitura de São Paulo
 

A Fiesp e a Prefeitura de São Paulo retomam a parceria e realizam mais uma campanha de vacinação neste mês. Nos dias, 16, 17 e 18 de março, das 8h30 às 12h30, acontece a ação em frente ao edifício-sede da Fiesp, na Avenida Paulista, 1313. 

Além da dose de reforço da vacina Pfizer, contra Covid-19, serão aplicadas gratuitamente as vacinas SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola), Dupla Adulto (Difteria e Tétano) e Hepatite B.
 

Quem pode se vacinar

Dose de Reforço Covid-19 (Pfizer): Pessoas maiores de 18 anos que tenham tomado a segunda dose há, no mínimo, 4 meses (precisa estar com pelo menos 122 dias completos). Pessoas que tiveram Covid devem aguardar 4 semanas após o início dos sintomas para receber a dose de reforço. A mesma recomendação se estende a pessoas assintomáticas, mas que testaram positivo para a doença. 

SCR: Pessoas acima de seis meses que tiverem carteirinha de vacinação e estiverem acompanhadas por um responsável. 

Dupla Adulto: Pessoas com mais de 7 anos com ou sem carteira de vacinação e um documento com foto. (Avaliação será necessária) 

Hepatite B: Pessoas a partir do nascimento com ou sem carteira e um documento com foto (Avaliação será necessária)
 

Restrições

Gestantes e pacientes imunodeprimidos não poderão tomar a vacina SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola).
 

Segurança

Todas as vacinas são seguras e autorizadas pela Anvisa, e constam no calendário de vacinação de crianças, adultos e idosos, do Programa Nacional de Imunização (PNI).
 

Medidas de proteção

Todas as medidas sanitárias vigentes serão tomadas, como uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel e distanciamento social.

Fundação Grupo Boticário lança programa de capacitação para entidades socioambientais

Parque Nacional do Superagüi, em Guaraqueçaba (PR). Foto: Zig Koch

Iniciativa envolve oficinas online e mentorias individualizadas; os três participantes com os melhores desempenhos receberão premiação de R$ 10 mil cada

 

Estão abertas as inscrições para o programa “teia de soluções: Aprimora”, iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza que visa aperfeiçoar a capacidade de gestão de até 30 organizações da sociedade civil (OSC) que, em sua atuação, promovam impacto socioambiental positivo na Grande Reserva Mata Atlântica, o maior remanescente contínuo do bioma presente em 56 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. As inscrições seguem abertas até 03/04 e devem ser feitas pelo site aprimora.teiadesolucoes.com.br, onde também é possível ter acesso ao regulamento.

 

As organizações selecionadas para participar do Aprimora terão acesso, entre abril e setembro, a encontros e oficinas em formato online, nos quais terão a oportunidade de trocar experiências e amadurecer ideias com os demais participantes e com profissionais especializados em diferentes temáticas, como trabalho remoto e colaborativo; planejamento estratégico para o impacto; exigências legais: fiscais, tributárias e trabalhistas; gestão administrativa e financeira; governança e estrutura organizacional; design e gestão de projetos; comunicação; e captação de recursos.

 

“Para que se mantenham relevantes em seu campo de atuação, gerando impactos positivos à sociedade e à conservação da natureza, as organizações precisam estar atentas ao processo contínuo de inovação contínuo e adaptação aos novos valores e necessidades da sociedade e de seus colaboradores. Além disso, é fundamental estarem alinhadas aos comportamentos da nova economia, que traz fortemente a prática da sustentabilidade”, explica a gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Marion Silva.

 

Além das instituições selecionadas, outras organizações e agentes de governos municipais serão convidados a integrar a primeira turma do Aprimora para enriquecer ainda mais o intercâmbio de experiências. Os participantes convidados não concorrerão à premiação.

 

A pandemia – que já dura mais de dois anos – afetou muito as atividades das OSCs e aumentou os desafios dos gestores públicos municipais. Por isso, Marion destaca que, além das oficinas temáticas pertinentes a esses atores da sociedade, o Aprimora também disponibilizará acesso a mentorias individualizadas com um profissional a ser escolhido pelos próprios participantes, entre os nomes disponibilizados pelo programa.

 

Com o objetivo de fortalecer as instituições participantes e ampliar os seus resultados, o Aprimora contará também com um sistema de avaliação continuada, com critérios de pontuação baseados na dedicação e na evolução dos participantes ao longo da jornada. As OSCs que obtiverem melhor desempenho irão à votação pública e as três mais votadas serão beneficiadas com premiação de R$ 10 mil cada, que poderá ser empregada em melhorias iniciadas ao longo da participação no programa.

 

Para participar do Aprimora, as instituições interessadas precisam ter, no mínimo, um ano de existência formal comprovada; possuir pelo menos um colaborador em regime de trabalho de dedicação em tempo integral e exclusiva; ter acesso à internet; e atuação com impacto socioambiental positivo na Grande Reserva Mata Atlântica.

 

Mais informações estão disponíveis no site  aprimora.teiadesolucoes.com.br.

Projeto convoca musicistas com deficiência para formação de orquestra em São Paulo

Naiala Oliveira- Musicista

Primeira orquestra parassinfônica do mundo tem inscrições de 20 de março a 11 de abril, audições presenciais em maio e show de estreia em dezembro, no Theatro Municipal de São Paulo.

Inscrições no site da OPESP

 

O levantamento mais recente do IBGE aponta que 8,4% da população brasileira acima de dois anos, o que representa 17,3 milhões de pessoas, tem algum tipo de deficiência. A pesquisa detalha que 7,8 milhões, ou 3,8% da população acima de dois anos, apresenta deficiência física nos membros inferiores, enquanto 2,7% das pessoas tem nos membros superiores. Além disso, 3,4% dos brasileiros possuem deficiência visual; 1,1%, deficiência auditiva.

Foi contrapondo esses números com a representatividade dessa população na música brasileira que Igor Cayres, mestre em atividades culturais e artísticas e produtor cultural, construiu o projeto da OPESP (Orquestra Parassinfônica de São Paulo) para criação, desenvolvimento e promoção da primeira orquestra do mundo constituída apenas por integrantes com deficiência física.

“Nossa missão com a OPESP é promover o empoderamento de músicos e musicistas com deficiência para que essas pessoas possam desempenhar seu efetivo protagonismo na sociedade”, explica Igor Cayres. “Queremos contribuir para a educação de uma sociedade livre de estigmas e preconceitos em torno das pessoas com deficiência. Com isso em vista, fazemos valer a máxima de que a música é a linguagem universal da humanidade e utilizamos essa ferramenta poderosa para contar histórias de vida e amor pela música, sob uma ótica de acolhimento, empatia e, acima de tudo, igualitária sobre as pessoas com deficiência física e motora”, completa.

Inscrições

A chamada pública será feita por meio de edital, e os interessados devem se inscrever no site da OPESP de 20 de março a 11 de abril de 2022. Após uma pré-seleção das inscrições online, até 90 pessoas irão para a fase de audições presenciais. Desse grupo, 30 serão selecionados para quatro meses de ensaios sob regência do maestro Roberto Tibiriçá - titular da cadeira de nº 5 da Academia Brasileira de Música e Membro Honorário da Academia Nacional de Música. Por fim, um grande concerto será realizado no Theatro Municipal de São Paulo com o grupo.

Candidatos

Está apta a se inscrever qualquer pessoa entre 18 e 48 anos, com deficiência física ou motora comprovada. É necessário também ter conhecimento musical em uma das classes de instrumentos abaixo:

• Cordas (violinos, violas, violoncelos, contrabaixos);
• Madeiras (flautas, oboés, clarinetes, fagotes);
• Metais (trompetes, trompas);
• Instrumentos de percussão (tímpanos).

Avaliadores

O corpo de jurados será composto por professores e coordenadores pedagógicos educacionais da OPESP:

• Horácio Schaefer (spalla das Violas da Osesp e violista do Quarteto Amazônia)
• Davi Graton (professor da Academia da Osesp, integrante do Quarteto Osesp e fundador do Trio São Paulo)
• Rogério Wolf (professor na Escola Superior de Música da Faculdade Cantareira, Escola Municipal de Música de São Paulo e Instituto Baccarelli)
• Joel Gisiger (desenvolve atividade pedagógica na Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim, Instituto Baccarelli, Faculdade Cantareira, Conservatório de Tatuí e Academia da Osesp)
• Fernando Dissenha (Trompete-Solo da Osesp)
• Elizabeth Del Grande (professora da Faculdade Cantareira, da Academia da Osesp e da Escola Municipal de Música de São Paulo, de cujo grupo de percussão é diretora. É timpanista solo e responsável pelo naipe de percussão da Osesp)
• Ana Valéria Poles (professora na Faculdade Cantareira e da Academia de Música da Osesp e Primeira Contrabaixista da Osesp)
• Sérgio Burgani - clarinetista da Osesp e membro dos grupos Percorso Ensemble e Sujeito a Guincho.
• Rodrigo Andrade - violoncelista da Osesp, membro do Quarteto Romanov e professor do Instituto Baccarelli.
• Nikolay Genov - Integrante da Osesp, professor da Escola de Música do Estado de São Paulo Emesp Tom Jobim e da Escola Municipal de Música de São Paulo, e integra o Quinteto de Sopros Camargo Guarnieri, a Camerata Aberta e o Percorso Ensemble.
• Darcio Gianelli - Trombonista Solista da Osesp e professor da Academia de Música da Osesp.
• Romeu Rabelo - Fagotista e contrafagotista da Osesp e integrante do Trio Madeiras.

A OPESP é uma realização da produtora ProArte, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Janssen, Vale, Minerva Foods, Marisa, Syngenta, Drogasil, Banco Alfa e apoio do Instituto Alfa de Cultura.

 

Serviço

Orquestra Parassinfônica de São Paulo

Período de inscrições: 20 de março a 11 de abril.

Site: OPESP