Brasileiros têm até o dia 05 de abril para declararem capitais ativos no exterior

Fradema comenta sobre quem precisará realizar a declaração anual e o alto número de brasileiros com bens no exterior

O Banco Central começou a receber a declaração de pesquisa anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), e estarão obrigados a realizar a mesma brasileiros que tenham fora do país ativos de valor igual ou superior à U$$ 100 mil referente ao ano de 2015.

Recentes pesquisas apontaram que o número de brasileiros que investiu imóveis no exterior, especialmente em Miami e Orlando, aumentou cerca de 40% nos últimos dois anos, já que neste período o dólar se encontrou desvalorizado ante o real. Com a alta recente do dólar, muitos outros brasileiros também investiram em outros bens no exterior com o objetivo de lucrar. Estes, caso estejam enquadrados no valor estipulado para a declaração de CBE, deverão prestar contato com BC.

De acordo com o Dr. Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, é fundamental a declaração ao BC, pois para realização de qualquer compra ou depósito de valores no exterior, obrigatoriamente este dinheiro foi remetido por um banco ou corretora através do Banco Central do Brasil, e anualmente o Brasil quer controlar como estão estes valores ou bens no exterior. Estas declarações ao BC serão checadas com a declaração de Bens do Contribuinte através dos cruzamentos normais da RFB, além do fornecimento de informações de brasileiros enviadas através de convênios firmados com o Governo destes outros países.

As declarações poderão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril, e o formulário para preenchimento está disponível no site do Banco Central. 

O não cumprimento da obrigação acessória implica em penalidades e sujeitará o contribuinte a multas previstas na legislação, que variam entre 10% e 100% do capital aplicado na forma do artigo 1º da Medida provisória 2224 de 2001 e Resolução 3854 de 27/05/2010 da CMN. Existe ainda a possibilidade de multa extra pela omissão de informações ou apresentação de informações falsas e/ou incompletas, multa esta que pode chegar à R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).

É válido lembrar que além das Pessoas Físicas, as Pessoas Jurídicas que mantêm dinheiro ou bens no exterior, também deverão declarar sendo anual, bens com valores de USD 100.000,00 a USD 99.000.000,00, acima de USD 100.000.000,00, a declaração deve ser trimestral.

Fradema Consultores Tributários - www.fradema.com.br | fradema@fradema.com.br

Com inflação em alta, educação financeira deve fazer parte do dia a dia

A meta inflacionária para 2016 já está sendo alterada para mais a previsão dos analistas para o IPCA deste ano passou de 7,56% para 7,61%. O que tem reflexo diário na mesa e no dia a dia do brasileiro. A situação apenas reforça a necessidade de se ter educação financeira, colocando em prática ações de economia em casa.
Então, para que se possa realmente combater a inflação, é necessário ter consciência e disciplina, trazendo toda a família – inclusive as crianças – para o mesmo objetivo. Para tanto, será necessário fazer um diagnóstico financeiro detalhado dos gastos, descobrindo para onde está indo cada centavo do dinheiro.
Dessa maneira, fica mais fácil saber onde estão os supérfluos e os exageros, para reduzi-los ou até eliminá-los. A partir daí, novos hábitos estarão sendo formados e o comportamento em relação ao uso e à administração do dinheiro será diferente, garantindo que o período econômico ruim do país não interfira tanto na situação financeira das famílias.
Desenvolvi mais algumas orientações para economia doméstica:

1. Os gastos de energia elétrica são um dos que mais apresentam excessos; basta pensar em quanto tempo usa o chuveiro e quantas vezes deixa as luzes ligadas ou a geladeira aberta. Sem contar no uso de televisão e de computador. Por isso, vale a pena agir com mais cautela, pois reduzir essa despesa representará uma economia substancial no final do mês;
2. O uso de telefones e smartphones também deve ser repensado, fazendo uma análise entre os valores do fixo e do celular. É preciso comparar o valor das tarifas sempre que possível. A opção deve ser pela menos custosa e não pela mais prática. Lembrando que nos pacotes que contratamos muitas vezes existem itens que sequer usamos;
3. Antes de ir ao supermercado, faça uma lista de compras. Busque trocar produtos que aumentaram por outros mais baratos. Tenha também cuidado com as “promoções”. Quantas vezes compramos o famoso “pague dois e leve três” e acabamos perdendo produto por causa de validade e, consequentemente, perdendo dinheiro;
4. A reciclagem de produtos também deve ser priorizada. O desperdício é recorrente, portanto, é possível reciclar desde alimentos até roupas e materiais escolares, sem perder a qualidade;
5. Compare os preços quando for às compras. Seja em lojas, supermercados ou até restaurantes; é fundamental que se faça essa comparação, pois as variações são, muitas vezes, consideráveis. Evite produtos de “grife”, uma vez que nem sempre representam um produto de qualidade superior, mas apenas status;
6. Antes de comprar roupas, eletrodomésticos e outros utensílios, certifique-se se são realmente necessários, muitas vezes quando deixamos a compra de um dia para o outro, percebemos que não fez tenta falta deixar de comprar;
7. Controle os gastos com passeios, diminua as vezes que sai para jantar fora, buscando opções caseiras e econômicas. E busque alternativas mais em conta de diversão com a família. Se for sair, lembre-se que preço não significa qualidade, existindo boas opções baratas;
8. Se atente aos gastos supérfluos do cotidiano, muitas vezes não percebemos, mais uma grande fonte de desperdício são os ‘cafezinhos’, lanche e outro gastos que não percebemos, em uma conta rápida R$20,00 reais que se gaste diariamente sem se perceber, ao fim de um mês dará R$600,00;
9. Economize ao utilizar o veículo. Não é necessário fazer tudo de carro; andar pode ser saudável e econômico. Além disso, é importante manter o carro revisado para que imprevistos não estourem as finanças;
10. Na utilização de gás e água, também é possível economizar. Evite deixar o fogo, o chuveiro e as torneiras ligadas sem necessidade e busque reutilizar a água sempre que possível.

Reinaldo Domingos - educador financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Mesada não é só dinheiro, e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

DSOP Educação Financeira - www.dsop.com.br

Mês da Conscientização da Endometriose

Em geral, a endometriose surge no fim da adolescência e início da vida adulta, entre os 17 e 19 anos, mas o diagnóstico costuma vir bem mais tarde, porque infelizmente, ainda não há um exame específico para detectar a doença.

O diagnóstico pode ser feito pela combinação dos sintomas aliado a exames de sangue, ultrassonografia transvaginal e ressonância pélvica, além da laparoscopia, que é capaz de detectar a doença e já tratá-la no mesmo procedimento. Em média, leva-se oito anos até que seja identificada a doença, em parte porque as pacientes não reconhecem as cólicas como um sintoma grave e que precisa ser investigado.

A endometriose pode ser encontrada no ligamento perto da vagina. A doença gera um processo inflamatório e durante a relação sexual, quando há o estímulo desta região, a mulher sente dor. Este sintoma é progressivo, chegando a impossibilitar a relação sexual em alguns casos.

As cólicas intensas e as dores durante a relação sexual acabam fazendo com que muitas mulheres apresentem irritabilidade, tristeza, angústia e depressão. Além disso, mulheres com endometriose infiltrativa profunda apresentam orgasmos menos satisfatórios e em geral se sentem menos relaxadas após uma relação sexual.

O tratamento hormonal feito com análogo de GnRH, que diminui os níveis circulantes de estrogênio e progesterona, é uma opção, especialmente nos casos mais graves da doença. Esses medicamentos interrompem o funcionamento dos ovários (produção hormonal e ovulação) produzindo um efeito semelhante ao que ocorre na menopausa natural. Durante o tratamento, que dura em média entre três e seis meses, a paciente fica sem ovular e sem menstruar. Os análogos do GnRH são extremamente eficazes na redução da atividade dos pontos de endometriose e seu efeito é reversível. Após o período de tratamento, os ovários retomam a atividade normal e a paciente volta a ovular normalmente.

Usado imediatamente após a laparoscopia, o hormônio ajuda no controle da doença e torna-se tratamento complementar à cirurgia. O tratamento combinado, nesses casos, diminui as dores e melhora a qualidade da vida sexual das pacientes.

A doença é a maior causa de infertilidade feminina, mas o tratamento adequado é capaz de reverter o quadro.