Advocacia contenciosa estratégica é essencial
para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista
O Poder
Judiciário brasileiro enfrenta um cenário de sobrecarga extrema, com 83,7
milhões de processos em tramitação e uma taxa de congestionamento total de
75%. Um índice de judicialização que não para de crescer e que chegou, em
2023, a 35 milhões de novos casos, um aumento de quase 9,5% em relação ao ano
anterior, conforme dados do relatório "Justiça em Números 2024"
divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diante desse
volume massivo, que impõe desafios a magistrados, assessores e jurisdicionados,
o advogado Leonardo de Campos Melo, sócio do escritório LCDM Advogados, aponta
a advocacia contenciosa estratégica como uma ferramenta fundamental para evitar
a morosidade excessiva e garantir que os casos recebam a devida atenção.
Segundo o
especialista, com o sistema judicial operando sob imensa pressão, a preocupação
em evitar que um processo se perca na multidão é legítima. No entanto, Melo
propõe focar na "individualização do processo". "O cerne da
advocacia contenciosa estratégica é justamente garantir que cada caso seja
tratado de forma diferenciada, destacando-o em meio à avalanche de demandas.
Isso exige mais do que apenas conhecimento técnico", explica Leonardo de
Campos Melo.
Para
alcançar essa individualização em um sistema tão congestionado, Melo destaca
que a experiência demonstra a eficácia de certas abordagens. Ele ressalta a
importância da objetividade e clareza nas petições, pois documentos
excessivamente longos perdem impacto em um ambiente sobrecarregado.
A conduta ética e a credibilidade do advogado também são cruciais,
construindo uma reputação que pode influenciar positivamente a percepção do
caso. Além disso, é fundamental a seleção cuidadosa e focada das teses
jurídicas, evitando a dispersão que enfraquece a argumentação.
O advogado
também enfatiza a relevância da comunicação direta com magistrados e suas
equipes (o "despacho"), que pode ser decisiva para dar
visibilidade ao caso e obter insights. Igualmente importante é a gestão
das expectativas do cliente quanto aos prazos judiciais e a capacidade de adaptar
a estratégia conforme o processo avança. Melo aconselha ainda a ancorar as
argumentações em doutrina e jurisprudência consolidadas, mesmo em casos
inovadores, e reforça a necessidade de atualização profissional
constante diante da dinâmica do Direito.
Leonardo de
Campos Melo conclui que a advocacia contenciosa estratégica eficaz é uma
combinação de fatores. "Experiência, credibilidade, pensamento
estratégico, sensibilidade para o contexto e capacidade de adaptação são tão ou
mais importantes que o conhecimento técnico isolado. São esses elementos que
permitem individualizar um processo e aumentar as chances de um resultado
favorável para o cliente, mesmo diante dos desafios impostos pela sobrecarga do
Judiciário brasileiro", afirma.
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