Dia Internacional do Idoso

No Dia Internacional do Idoso, SBGG reforça apoio ao Estatuto da Pessoa Idosa
 

Entidade participa de publicação comemorativa aos 20 anos da criação de documento propulsor de importantes debates, ideias e ajustes na política para as pessoas idosas
 

No dia 1º de outubro, celebra-se o Dia Internacional e Nacional do Idoso, uma data dedicada a despertar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de promover ações que melhorem e que zelem pela vida da população idosa. É uma oportunidade de destacar a sabedoria, a experiência e a riqueza cultural que as pessoas idosas trazem para nossas vidas. 

Em 2023, comemora-se 20 anos de uma importante conquista legal para a proteção dos direitos daqueles com mais de 60 anos. Trata-se da promulgação da Lei nº 10.741, conhecida, inicialmente, como Estatuto do Idoso, posterior e corretamente alterada para Estatuto da Pessoa Idosa. Os principais pontos desta legislação são: prioridade em atendimentos de saúde, setores públicos e privados, reserva de vagas especiais e descontos ou gratuidades em transportes coletivos e benefícios previdenciários especiais. 

“O Estatuto da Pessoa Idosa veio referendar o conteúdo da primeira política pública voltada à população idosa, elaborada e publicada no Brasil, a Política Nacional do Idoso, de 1994 e a SBGG, como entidade que estimula e apoia o desenvolvimento e a divulgação do conhecimento científico na área do envelhecimento é uma grande incentivadora deste documento”, explica a presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Dra. Naira Dutra Lemos. 

A efetivação desses direitos ainda enfrenta desafios, como a necessidade de implementação adequada das políticas públicas e a conscientização da sociedade sobre a importância de tratar os idosos com respeito e dignidade. Porém, segundo a Dra. Naira Dutra Lemos isso não impede de valorizar o que já foi conquistado: “Certamente, ainda há muito a ser feito quando falamos de direitos das pessoas idosas, nos mais diversos campos e quando pensamos nas possibilidades de construção de novas políticas públicas, mas isto não nos impede de valorizar o que já foi feito, especialmente, enaltecer o Estatuto da Pessoa Idosa, uma grande conquista”. 

De acordo com o censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no Brasil, 15% da população total do país é composta por pessoas de 60 anos ou mais. “Em vinte anos, a população idosa no Brasil dobrou em números absolutos e trouxe novas questões, novas demandas e a necessidade de revisão de conceitos, parâmetros e até de modelos de serviços e programas que pudessem atender de maneira mais efetiva a essa população”, aponta a presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG, que pondera: “O Estatuto foi, e ainda é, o propulsor de importantes debates, ideias e ajustes, os quais muitos hoje se encontram consolidados”.

O Presidente da SBGG, Dr. Marco Tulio Cintra, enaltece e parabeniza a população idosa nesta data tão importante: “A SBGG reverencia as pessoas idosas de todo o Brasil, agradecendo-as pela importante contribuição de cada uma. Suas experiências de vida são inestimáveis e suas histórias são um tesouro de conhecimento e sabedoria para a sociedade, além de merecerem respeito e cuidados especiais”.

 

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG