Nos
dias 2, 3 e 4 de agosto a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e o Tribunal
de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através das Varas de Família da Comarca de
Balneário Camboriú, vão promover um mutirão de conciliação. Além de oferecer
mais celeridade na resolução de conflitos à comunidade, o projeto viabiliza a
prática real das vivências do conciliador, advogado e demais profissionais
envolvidos nas audiências deste formato.
O
evento resulta de uma parceria entre o curso de Direito da Univali, campus
Balneário Camboriú e as Varas de Família da comarca. As atividades serão realizadas no Escritório Modelo de
Advocacia – EMA, localizado na Univali campus Balneário Camboriú (bloco
6B).
A professora do curso de Direito da
Univali, Patricia Elias Vieira, explica que as audiências acontecerão em cinco
salas concomitantes, sendo realizadas no período da tarde. “Cada conflito tem
as suas particularidades, por isso, algumas sessões de conciliação demoram mais
que outras e, inclusive, podem envolver mais de um procedimento judicial”,
conta.
Na
avaliação da docente, a conciliação é uma forma de solução de conflitos rápida
e definitiva, que oferece autonomia às partes envolvidas no conflito
contribuindo para a pacificação social e efetivação da justiça. “Só em 2022,
nós realizamos três mutirões de conciliação das Varas de Família de Balneário
Camboriú e, por meio destas atividades, mais de 100 famílias foram diretamente
beneficiadas”, relembra.
“Os processos de
direito de família possuem algumas particularidades, pois envolvem não só
questão patrimonial, mas também sentimental, de maneira que um acordo,
representa muito para as partes, pois põe fim a um litígio e cada um pode
seguir com tranquilidade sua vida”, acrescenta o juiz responsável pela Vara da
Família, Infância e Juventude de Balneário Camboriú, Adilor Danielli.
O magistrado
também destaca que os mutirões de conciliação já são tradição na Comarca e que
a grande maioria dos operadores do direito são favoráveis às audiências
conciliatórias e à cultura dos acordos. Para o juiz, além de possibilitar a
melhor solução dos conflitos, a conciliação também é uma forma de oferecer uma
resposta ou solução rápida aos jurisdicionados, sendo elevado o índice de
resultados positivos.
Vieira
também afirma que a parceria com o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados
do Brasil – OAB contribui para desafogar o sistema judiciário e aproxima os
estudantes dos movimentos e métodos adequados para a resolução efetiva e
amigável dos conflitos. “Muitos acadêmicos optam pela atuação como operador do
Direito e, sem dúvida, quando formados estarão ainda mais capacitados e seguros
para oferecer a sua contribuição à sociedade”, observa a professora da Univali.
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