O ano de 2023 trouxe à tona uma discussão antiga da sociedade brasileira e dos representantes do setor produtivo: o modelo de tributação exercido em território nacional. Historicamente, empresas e consumidores arcam com um alto volume de tributações em diversos setores, tributações que variam de estado para estado e apresentam diversas complexidades.
Por outro lado, segundo a Associação Nacional dos
Auditores Fiscais (Unafisco), a soma das renúncias fiscais, que incluem todas
as isenções, anistias e remissões provenientes de empresas, fez com que o
governo federal deixasse de arrecadar R$ 525 bilhões em impostos para o país em
2022.
Além do impacto para a sociedade, o sistema
tributário possui também conexão vital com a prosperidade do negócio de uma
empresa, pois muitas delas acabam pagando mais do que devem para a União em
tributos, enquanto alguns setores possuem privilégios tributários, outras
empresas acabam acabam excedendo estes pagamentos de impostos.
Um dos principais motivos para esse cenário é a
complexidade do sistema tributário atual, que possui uma legislação extensa, com
grande quantidade de normas e obrigações, o que leva a interpretações
equivocadas das leis tributárias e erros no cálculo dos impostos devidos.
É importante realizar uma análise detalhada das
operações e atividades da empresa para identificar oportunidades de recuperação
de tributos, além de ser recomendado contar o auxílio de profissionais
especializados em consultoria tributária com a finalidade de identificar as
melhores estratégias e aproveitar os benefícios fiscais existentes
Com sistema atual ramificado,
reforma tributária pode auxiliar na questão
A proposta da reforma tributária tem como objetivo
simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando diversos impostos em
uma única cobrança sobre o valor agregado (IVA), o chamado Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS). Com a simplificação, espera-se que as empresas tenham uma
melhor compreensão das obrigações tributárias e que aconteça uma redução nos
erros nos cálculos e pagamentos de impostos.
Os impostos que podem “sofrer” essa unificação,
caso a reforma seja aprovada no Senado Federal, são:
- IPI
(Federal);
- Pis
(Federal);
- Cofins
(Federal);
- ISS
(Municipal);
- ICMS
(Estadual).
Durante este período no qual muitas ideias ainda
estão sendo debatidas, a melhor maneira de atualizar o setor contábil de uma
empresa é incentivar a busca por conhecimento sobre as mudanças propostas na
legislação tributária e investir em capacitação e treinamento de equipe, para
que estes possam entender rapidamente as alterações e realizem as adaptações
necessárias.
A partir da provável nova lei tributária, é
fundamental que as organizações façam uma análise minuciosa dos impactos que as
mudanças tributárias trarão para o seu negócio, isso inclui avaliar possíveis
aumentos ou reduções de custos, rever estratégias de precificação, considerar
os efeitos nas operações e no fluxo de caixa, dentre outros aspectos.
Além de tudo, um planejamento tributário adequado
pode ajudar as empresas na adaptação e aproveitarem oportunidades decorrentes
das alterações na legislação, tornando mais rentável o negócio.
Tarcísio Tamanini - especialista em direito tributário e sócio fundador da Wise Tax
Wise Tax
https://www.wisetax.com.br/
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